Palestra de Guilherme Dias - I Fórum de Finanças Empresariais
Desafios e avanços da SEAMA e IEMA no ES
1. 2º FÓRUM EMPRESARIAL DE LOGÍSTICA
E INFRA-ESTRUTURA DO ESPÍRITO
SANTO
Aparelhamento dos Órgãos de Controle
Ambiental: SEAMA e IEMA
MARIA DA GLÓRIA BRITO ABAURRE
Secretária da SEAMA
Diretora Presidente do IEMA
2. Macro Objetivo Estratégico Estabelecido
no início da primeira gestão do Governo Paulo Hartung:
“Promover o Desenvolvimento
Sustentável Socioeconômico do
Espírito Santo”
3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Desenvolvimento Sustentável é aquele
“que atende às necessidades do presente, sem
comprometer a capacidade das futuras gerações
atenderem às suas próprias necessidades”
(World Comission on Environment and
Development, 1987).
5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Desenvolvimento Sustentável consiste em criar um
modelo econômico capaz de gerar riqueza e bem-estar
enquanto promove a coesão social e impede a
destruição da natureza;
Utilizar recursos naturais sem comprometer sua
produção, fazer proveito da natureza sem devastá-la e
buscar a melhoria da qualidade de vida.
6. SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
Órgãos Consultivos e Deliberativos
Órgão Superior MMA
CONAMA
Órgão Central IBAMA
SEAMA CONSEMA /
Órgãos Seccionais
IEMA/IDAF CONREMAS / CERH
Órgãos Secretarias Municipais CONSELHOS
Locais de Meio Ambiente MUNICIPAIS
9. Cenário existente em 2003
Licenciamento lento e controle ambiental ineficiente;
Cerca de 7000 processos de licenciamento em tramitação:
Política de atração de investimentos do Governo do ES
Demanda dos MP’s (estadual e federal)
Exigência do licenciamento por agentes financiadores.
Necessidade de ajustes na legislação de licenciamento (Decreto
Nº 4.344-N, 07/10/98):
Burocracia excessiva;
Tratamento dos casos mais simples e menor impacto,
igualitário aos empreendimentos de alto impacto, etc.
10. Cenário existente em 2003
Conflitos de competência de licenciamento com o IBAMA;
Aplicação excessiva do princípio da prevenção;
Qualidade dos estudos ambientais deficientes, com várias
solicitações de complementos;
Quadro de pessoal técnico reduzido, de atuação temporária e
com alta rotatividade,
Ausência de normas e procedimentos;
Dificuldade em implementar os aspectos de descentralização e
participação previstas nas políticas de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
11. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ENERGIA DISPENDIDA
ANÁLISE PARA EMISSÃO ACOMPANHAMENTO
DA LICENÇA E FISCALIZAÇÃO
ENERGIA
12. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ENERGIA DISPENDIDA
ACOMPANHAMENTO
ANÁLISE PARA EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO
DA LICENÇA
ENERGIA
NECESSÁRIA COM QUALIDADE E APLICABILIDADE
13. DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
CENÁRIO PROCESSO DE
INSTITUCIONAL LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
O QUE FAZER
PARA ELIMINAR
ENTRAVES E
AGILIZAR O
PROCESSO
15. O Que Fizemos Para Melhorar?
Projeto Gestão de Valores - METAS:
- Reduzir em 50% total de processos até 2006
- Reduzir os prazos de licenciamento
Elaboração de normas e procedimentos de licenciamento e
fiscalização;
Desenvolvimento de um Sistema de Informação e Gestão Ambiental
– SIGA;
Realização de concurso público (147 vagas para equipe técnica)/
curso de Gestão Ambiental CDS/UNB;
Manutenção de 30 cargos técnicos por designação temporária;
Implementação de Programa de Municipalização da Gestão
Ambiental.
16. O Que Fizemos Para Melhorar?
Capacitação e treinamento de equipe técnica com apoio de parcerias:
em 2006 foram oferecidos 69 cursos, em diferentes áreas,
atendendo um público de 116 pessoas;
Descentralização do licenciamento ambiental:
Programa de municipalização da gestão ambiental;
Compartilhamento com o IDAF (pequenas barragens e irrigação)
Definição de diretrizes para o licenciamento por tipologia,
envolvendo a participação de representantes de cada setor na
confecção de TdR´s, Instruções Técnicas e na revisão do
enquadramento;
Revisão e ajustes do SLAP.
17. O Que Fizemos Para Melhorar?
Fortalecimento no Estado da Comissão Tripartite (IBAMA,
SEAMA e municípios) para otimizar a operacionalização do
SISNAMA e reduzir conflito de competência com IBAMA;
Fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de
Recursos Hídricos:
Estruturação das Secretarias Executivas do CONSEMA e
do C.E.R.H.;
Funcionamento efetivo das Câmaras Técnicas dos Conselhos;
Maior interlocução com MP’S (TAC´s Conjuntos, etc.)
19. Cenário Atual
Técnicos concursados em constante capacitação – grande rotatividade
devido a melhores salários e oportunidades;
Sistema de Informação e Gestão Ambiental em fase final de
implantação;
Sistema de Informação em RH em fase inicial de elaboração;
SILCAP em vigor: Instituição das Licenças Ambientais Simplificada
(Termo de Responsabilidade Ambiental), de Regularização e Única,
Autorização Ambiental, definição de prazos para o IEMA e para o
Empreendedor, etc.
Cursos de capacitação de gestores municipais e fortalecimento das
Secretarias Municipais de Meio Ambiente;
Curso para agentes financiadores em parceria com o SEBRAE
20. Cenário Atual
Municipalização: embora não tenha verificado o aumento do número de municípios
realizando o licenciamento ambiental (apenas 05 municípios licenciam), verificou-
se os seguintes avanços na gestão municipal do meio ambiente:
Aumento do no de municípios contendo Secretarias de MA
de 20 para 28 municípios = 40%;
Aumento do número municípios contendo Departamentos de MA
de 20 para 42 municípios = 110%
Criação de novos conselhos municipais
de 21 para 35 municípios = 75%
Criação de leis municipais de meio ambiente
de 16 para 33 municípios = 106%
Orçamento municipal destinado à gestão ambiental
de 31 para 45 municípios = 45%;
21. Diretrizes Específicas p/ Licenciamento por Tipologia
(termo de referência, instrução normativa, reenquadramento)
PARCERIAS com SEBRAE Sindicatos/Associações
Avicultura Suinocultura Alambiques Aqüicultura
Lodos de Saneamento Rochas Ornamentais Estradas
Posto de Gasolina Oficina Mecânica Moveleira
Resíduos Sólidos Urbanos Cafeicultura: Despolpamento e Secagem
22. Total de processos de licenciamento em tramitação na Gerência de
Controle Ambiental atualmente:
No Proc. Tramitando Proc. Atrasados No de Proc. por
Setor GCA Téc. No % No % Técnico
SL 28 2580 92,14 1431 55,47 92,14
SLM 19 1689 88,89 840 49,73 88,89
SAIA 20 299 14,95 69 23,08 14,95
Total 67 4568 68,18 2340 51,23 68,18
Do número total de processos em análise atrasados, cerca de 25 a 30% dependem do
atendimento, por parte do empreendedor / consultores contratados, de solicitações
de complementação / esclarecimentos feitos pelo corpo técnico do IEMA, acerca dos
estudos;
Considerando os números totais apresentados, cerca de 49% dos processos
de licenciamento obedecem aos prazos previstos em lei (6 ou 12 meses)
23. 1600 1376
Número de Licenças Ambientais
Licenças Emitidas 1419
1400
1218
1200
1000
800
575
600
400
200
0
2003 2004 2005 2006
Ano
24. 352
406
2006
386
307
432
470
2005
445
70
350 LO
423
2004
445 LI
0
LP
132
220 LS
2003
223
0
0 100 200 300 400 500
Número de Licenças Emitidas
25. 1200 1189
1000 1084
946
N. Documentos
800
600
569 416
400 253
200
0
2003 2004 2005 2006
Ano
Proc. novos licenc. Amb./ Requer. Lic. Proc. Exist.
Cadastro de Consultor/Auditor
Requerimento de Outorga
26. Licenças Solicitadas X Licenças Emitidas
1600 1419 1376
1400
Número de Licenças
1218 1189
1200 1084
946
1000
800 575
569
600
400
200
0
2003 2004 2005 2006
Ano
Licenças Solicitadas Licenças Emitidas
28. Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental
Nisibra – Cia Bras. Supply Base: LI 322/05 2001 - 2005
Terminal de Pesca de Itaipava: LI nº 097/05 2004 - 2005
Terminal de Barcaças da CST: LO 266/06 2006 - 2006
Nova Holanda Terminais Portuários: LP 2001 – 2005
Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)
Dragagem: LOD 34/05 07/2003 – 03/2005
Capuaba: LO 03/07 11/2005 – 01/2007
Companhia Portuária Vila Velha – CPVV
Expor. Estoc. Cont. Veíc.: LO 027/05 03/2004 – 03/2005
Apoio Ativ.Pesq.Perf.Prod.Pet. Gás: LO 118/04 06 a 11/04
Ampl. Ter. Port. Mov. Carg. Ind. Petr.: LI 64/05 06/03 – 03/05
29. Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental
TPP – Terminal Portuário Privativo (Peiú)
Atividade portuária: LO nº 013/01 08/2000 – 08/2001
Offshore: LO nº 172/01 02/2000 – 09/2001
Terminal Privativo de Uso Misto: LO nº 011/2002 04 a 12/2002
Porto de Tubarão – CVRD: LO nº 009/2002 08 a 12/2002
Porto de Ubú: LO nº 029/2005 08/2000 – 11/2004
TVV - Terminal de Vila Velha: LO n.º 251/2000 02/99 – 09/00
PORTOCEL – Aracruz Celulose
Bem. desemb. madeiras, etc.: LO nº 012/2003 07 a 12/2003
Movimentação de celulose: L.O. 076/2005 04 a 05/2005
Drag. Derroc. Ter. Portocel: Ren. LO 233/06 07/04 – 08/2006
Ampl. Drag. Portocel: LO 011/07 09/2006 – 01/2007
30. Dragagem do Canal de Vitória
Empreendimento Volume a ser
dragado
CODESA 600.000 m3
NOVA HOLANDA 345.000 m3
Questionamento do CONSEMA e
MPF sobre bota-fora existente; CVRD 250.000 m3
IEMA, por intermédio do MEES,
NISIBRA 900.000 m3
propõe aos empreendedores
interessados na dragagem, a realização PIRELLI 110.000 m3
de estudo para definição de área de CPVV 80.000 m3
bota-fora comum para material CST 25.000 m3
dragado.
Volume Total 2.510.000 m3
Estimado
31. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 DE 02 de JANEIRO DE 2007
(IN elaborada em conjunto: IEMA, representantes dos portos e consultor específico)
São objetivos desta instrução:
Simplificar e sistematizar o processo de licenciamento ambiental
para terminais portuários e obras civis portuárias;
Instruir os empreendedores a respeito da elaboração e
apresentação dos estudos ambientais necessários ao
licenciamento das atividades que desenvolvem, ou pretender
desenvolver;
Otimizar o processo de análise dos estudos ambientais por parte
da equipe técnica do IEMA;
Evitar a elaboração de estudos incompletos e inconsistentes.
32. GASODUTO Gasoduto Ramal Gasoduto Linhares
Cacimbas – LP e LI concedidas em ± 4 meses
Vitória
LP e LI Ramal Gasoduto Vitória
concedidas em LP e LI concedidas em ± 3 meses
1,5 ano
Ramal Gasoduto Anchieta
LO em fase de
LP e LI concedidas em ± 3 meses
análise
AEROPORTO - Infraero
Requerimento de LP, LI e LO: 2001
Emissão de LP, LI e LO: 2004
33. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO
1 ) Programa BID II
- Reabilitação de cerca de 430 km em 15
trechos rodoviários;
- Implantação de cerca de 29 km em 2
trechos.
Dos 17 trechos, 9 já possuem licença. Os
demais encontram-se em fase de
elaboração de projeto e licenciamento
34. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO
2 ) Programa Transcol III
- Terminais a serem implantados e já
licenciados: 03
- Intervenções em cerca de 50 km de
vias urbanas em 13 trechos, faltando
licenciamento de apenas 03 trechos;
35. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO
3 ) Programa DER
Implantação de cerca de 250 km em
15 trechos rodoviários, todos
licenciados
Mais 880 Km em 46 trechos a serem
implementados e/ou revitalizados que
deverão ser licenciados
36. Ações adotadas para melhorar o desempenho no Licenciamento:
Celebração de Convênio entre o DER/IEMA ampliando a estrutura
técnica e administrativa para atendimento à demanda do setor
rodoviário;
Estabelecimento de critérios e procedimentos específicos para o
licenciamento de empreendimentos rodoviários, através das IN 08 de
25/01/05 e 23 de 28/12/05, agilizando o processo de licenciamento;
Atualmente um empreendimento
rodoviário de médio porte (implantação)
leva em torno de 3 meses para obter LI
37. SETOR ELÉTRICO
Licenciamento da Subestação de Areinhas
Prazo de Licenciamento: 1 ano
Linhas de transmissão: 15 linhas já licenciadas,
levando, em média, 6 meses
29 PCH´S
22 Licenciadas: 16 LO, 03 LI e 03 LP
07 em licenciamento: carta consulta, EIA/RIMA,
etc.
Prazo de licenciamento: em média, 1,2 anos, devido
à necessidade de complementações
