1. A segurança no ambiente de trabalho é algo muito importante. Dentro do
ambiente de trabalho várias medidas podem ser tomadas a fim de tornar o
ambiente de trabalho seguro e harmonioso.
Uma dúvida muito comum de empregadores e até do pessoal do SESMT é:
O QUE A EMPRESA PRECISA NA PARTE DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
Através desse artigo responderemos essas dúvidas passo a passo.
Dentre as várias medidas que podem ser adotadas as mais gerais e que são
obrigatórias em todas as empresas são:
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
O PPRA visa buscar através de análises no ambiente de trabalho propor
medidas de segurança aplicáveis, a fim de evitar acidentes de trabalho e
doenças ocupacionais.
Se aprofunde mais no estudo em “O que é PPRA“.
PCMAT – Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho na
Indústria de Construção
O PCMAT é obrigatório apenas em construções que tenham de 20
funcionários acima. Abaixo dos 20 é obrigatório o PPRA. O PCMAT faz a
mesma função do PPRA na empresa.
O PCMAT é feito com base nas etapas da construção e isso faz com que sua
eficiência seja muito grande na análise, reconhecimento , neutralização e
controle dos riscos.
Mais sobre o tema em “O que é PCMAT“.
PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
O PGR é como se fosse o PPRA da mineração. O PGR substitui o PPRA na
indústria da mineração. E contém etapas de elaboração que foram criadas
exclusivamente para buscar neutralizar as situações e agentes causadores de
risco na mineração. Segmento esse que tem riscos muito particulares.

2. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
O PCMSO visa através do diagnóstico precoce de doenças do trabalho e
agravos gerais a saúde do trabalhador. Fazer o mapeamento das zonas de
riscos. Através dos exames ocupacionais é feito também um mapeamento das
doenças mais freqüentes e direcionado um tratamento mais eficaz.
Através dos exames previstos no PCMSO e conseqüente mapeamento das
doenças do trabalho podemos atuar também de forma preventiva, antecipando
os riscos e situações causadoras de riscos, que, aliás, é sempre o recomendado.
Se aprofunde mais no assunto em “O que é PCMSO“.
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
O ASO trabalha dentro do PCMSO. É o atestado usado para documentar se o
funcionário está apto ou inapto para exercer sua função no trabalho.
No ASO são colocados todos os exames necessários para admissão, demissão,
mudança de função ou retorno ao trabalho.
Veja mais sobre o assunto em “O que é ASO“
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
A CIPA nada mais é do que um grupo de trabalhadores que trabalham a
prevenção de acidentes na empresa. É formada por metade eleitos pelos
funcionários e metade indicada pelo empregador. Normalmente a CIPA
trabalha em parceria com o SESMT da empresa (onde houver).
A CIPA tem reuniões mensais, são doze reuniões que acontecem dentro do
mandato de cada cipeiro. Nessas reuniões são discutidas as situações de riscos
na empresa, e são buscados em comum acordo as soluções necessárias para
eliminação ou neutralização.
Veja maisv sobre o assunto em “O que é CIPA“.

3. CIPAMIN – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração
Da mesma forma que o PGR (que mencionamos acima) substitui o
PPRA na mineração a CIPAMIN substitui a CIPA na mineração.
A CIPAMIN tem um formato um pouco diferente da CIPA convencional. A
diferença existe justamente por causa das particularidades dos riscos do
ambiente.
Veja mais em O que é CIPAMIN
Ordem de serviço
Toda empresa precisa emitir Ordem de Serviço. Ela é um documento que visa
dar ciência ao funcionário sobre os riscos do ambiente. Como também
documentar as medidas preventivas ou corretivas que deverão ser seguidas por
ele. A Ordem de Serviço deve ser elaborada por função.
Conheça mais sobre o assunto em “O que é Ordem de Serviço“.

4. Mapa de Risco
É uma representação gráfica dos riscos presentes no ambiente de trabalho. É
um documento elaborado pela CIPA e que além de mostrar os riscos deve
também ditar as medidas preventivas ou corretivas necessárias.
Mais sobre o assunto em “O que é Mapa de Risco“

5. LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho
É serve exclusivamente para documentar a necessidade ou não de
aposentadoria especial por causa exposição a agentes nocivos no ambiente de
trabalho conforme Art. 58 da Lei 8.213 / 91.
Veja mais em “O que é LTCAT“.
Laudo de Insalubridade
É usado para documentar a necessidade ou não do pagamento de
insalubridade (isso não deve ser feito no LTCAT). Muitas empresas na dúvida
sobre o pagamento de insalubridade ou por querer antecipar, e assim evitar
reclamações trabalhistas tem implantado com freqüência esse laudo.
Treinamentos:

6. Na segurança do trabalho não basta fazer é preciso provar. Por isso esteja
atento e guarde tudo referente aos treinamentos. Lista de presença, fotos,
vídeos, guarde tudo! Eles poderão ser uma prova que precisa futuramente em
defesas em favor da empresa na Justiça do Trabalho.
De integração:Antes de iniciar os trabalhos na empresa o funcionário precisa
passar por um treinamento de integração. No treinamento de integração que
são apresentados os riscos do ambiente de trabalho, bem como, as medidas de
segurança a serem adotadas e os EPI’s a serem utilizados.
De uso de EPI’s: Segundo a Norma Regulamentadora 6, item 6,6,1 todo
funcionário precisa passar pelo treinamento sobre uso de EPI. No treinamento
são tratados temas como, formas de uso adequado do EPI, formas de guarda,
conservação e higienização,
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
O PPP é um resumo da vida de trabalho do funcionário. É um documento
normatizado pelo INSS. Deve ser emitido no ato de demissão do funcionário e
para fins de aposentadoria perante o INSS. Toda empresa precisa emitir PPP e
o empregador precisa estar preparado para fazê-lo.
Veja mais em “O que é PPP“.
Ficha de EPI
A Ficha de EPI é muito importante. Além de documentar a entrega do EPI
muitas vezes ela serve até como prova na justiça. É usada quando o
funcionário insiste que não recebia o EPI para o desempenho do trabalho.
Falamos bastante sobre o que envolve essas questões legais do EPI em “O que
fazer quando o funcionário não quiser usar EPI“.

7. DOCUMENTOS DE SEGURANÇA E DO CORPO DE BOMBEIROS
A lista de exigências que será mostrada abaixo tanto pode ser exigida pelo
Fiscal do Ministério do Trabalho quanto pelo Corpo de Bombeiros. O mais
provável é que o Corpo de Bombeiros exija para liberar o AVCB (Auto de
Vitoria do Corpo de Bombeiros).
Laudo do sistema elétrico
Serve para atestar a condição dos sistemas elétricos da empresa. Normalmente
esse é um documento que os bombeiros exigem para liberação do AVCB
Projeto e execução de SPDA (pára-raios)
O SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas) tem sido mais
um dos documentos mais exigidos pelo Corpo de Bombeiros para a liberação
do AVCB. Normalmente o Bombeiro exige o projeto e confere com o SPDA
que está instalado na edificação.

8. Projeto de Combate a incêndio e Proteções coletivas
Nesse projeto é incluído, extintores, hidrantes, tubulação de água e motores de
pressão usados no combate a incêndio, guarda corpos, saídas de emergência,
sinalização de extintores, etc. Nesse caso, o Bombeiro pede o projeto e visita à
empresa para observar se tudo está feito conforme ele (projeto) determina.
Veja mais sobre os documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros em
Relatório de inspeção do Corpo de Bombeiros – Itens exigidos
Rotina de trabalho
Ás vezes será necessário interferir decisivamente na forma como os trabalhos
são realizados. Essa interferência varia de local para local, vamos citar
algumas:
- Interferência no modo do transporte manual de carga. Poderão ser levantados
questionários como:
 A postura usada pelo trabalhador no desenvolvimento da atividade é a
correta?
 A distância percorrida pelo trabalhador com a carga é aceitável do
ponto de vista ergonômico?
 Será que posso usar algum outro tipo de transportador para minimizar o
desgaste do trabalho em pelo menos parte do percurso (carrinhos,
paleteiras)?
 A peso da carga e o tipo físico do trabalhador são compatíveis para um
trabalho seguro?
 Será que o trabalhador tem alguma dica de melhoria que poderia ser
implantada?
Perguntas como essas e outras podem causar enorme mudança na forma como
os trabalhos são realizados. A partir das ideias levantadas podemos determinar
enormes mudanças. O foco como sempre é garantir um ambiente seguro e a
integridade física do trabalhador.
É preciso estar sempre atento ao ambiente de trabalho, pois, sempre pode
acontecer uma situação que modifica a rotina de trabalho. E essa situação
pode trazer riscos e situações imprevistas das mais variadas formas. Não é só
a construção civil que tem um ambiente com os riscos mutáveis. Outros
ambientes esporadicamente também podem ser.

9. Outras ações importantes
Dependendo do ambiente de trabalho várias outras ações podem ser
importantes. É preciso analisar friamente o local de trabalho para determina-las.
A grosso modo, iremos determinar alguns item que deverão demandar
muito de nossa atenção:
- Caldeiras, compressores e vasos de pressão: Precisam ter laudo emitido por
profissional legalmente habilitado. Os trabalhadores devem ser treinados
quanto ao uso do equipamento e procedimentos de emergência.
- Fornos: Os trabalhadores devem ser treinados tanto na forma de trabalho
quanto nos procedimentos de emergência, tanto nos primeiros socorros em
caso de queimaduras quanto prevenção e combate a incêndio.
- Fundições: Forma de trabalho, primeiros socorros, prevenção e combate a
incêndio, extintores nas proximidades e outras situações analisadas no
ambiente.
- Produtos químicos: Precisam estar guardados em local apropriado. A
FISPQ deve estar em local de fácil acesso e os trabalhadores devem ser
treinamentos quanto ao manuseio a armazenagem. Veja mais em O que é
FISPQ (Ficha de Segurança de Produtos Químicos)
- Materiais perfurocortantes: Precisa que a pessoa que manipule seja
treinada a respeito e saiba descarta-los em segurança. Falo mais sobre eles em
Riscos no ambiente hospitalar 2.
Conclusão
Essas são apenas algumas de outras tantas ações necessárias ao ambiente de
trabalho. Tudo dependerá (como já disse várias vezes :)) de uma análise
prévia do ambiente onde o trabalho é realizado.