4. O que é agricultura orgânica?
Agricultura orgânica é um sistema de produção agrícola que tem por objetivo preservar a saúde
do meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo, enfatizando o
uso de práticas de manejo em oposição ao uso de elementos estranhos ao meio rural.
Nesse tipo de agricultura também está contemplada a preocupação com a saúde
dos seres humanos, dos animais e das plantas. Entende-se que seres humanos
saudáveis são frutos de solos equilibrados e biologicamente ativos, implicando
adoção de técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas.
O sistema orgânico de produção exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta so-
lubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos
para a alimentação animal.
O processo produtivo utilizado pelo sistema orgânico tem como resultado a ga-
rantia de alimentos mais saudáveis, ricos em vitaminas e sais minerais e isentos
de substâncias que causam mal à saúde do solo, da água e do ar e, consequente-
mente, à saúde dos animais e do homem.
Os mercados
A cada dia surgem mais produtores orgânicos em função da grande demanda do mercado. No
Brasil, o crescimento dessa demanda está em torno de 30% ao ano. Os produtos orgânicos,
cada vez mais, são encontrados nos supermercados, mercadinhos, feiras e outros pontos de
comercialização. Há ainda uma grande procura por produtos orgânicos brasileiros no mercado
internacional.
5. A produção orgânica e a
agricultura familiar
A agricultura familiar inclui 85% dos estabelecimentos rurais, ocupa 30% das terras, responde
por 38% da produção e por 77% das ocupações em atividades agropecuárias. Além disso,
contribui com 60% da produção de itens básicos da mesa do brasileiro, tais como hortaliças,
feijão, arroz, milho, mandioca, leite e carne, entre outros.
Assim sendo, torna-se também responsável por inúmeros empregos no comércio e nos serviços
das pequenas cidades. Por meio da sua inserção no mercado, a renda gerada pela agricultura
familiar tem importante impacto nas ci-
dades do interior do país.
No Brasil, estima-se que 90% da produ-
ção orgânica é proveniente da agricultu-
ra familiar. Portanto, pode-se dizer que a
agricultura orgânica é a base da produ-
ção familiar, pois busca a exploração de
sistemas agrícolas diversificados, maior
densidade de áreas verdes, economia
no consumo de energia, preservação da
biodiversidade. Tudo isso contribui para
manter a qualidade de vida dos produto-
res, suas famílias e dos consumidores.
Dada essa sua característica de diver-
sificação, contrária à monocultura, o
sistema orgânico também reforça o conceito da agroecologia. Entende-se que o sistema agro-
ecológico é a melhor opção para a produção de alimento seguro, preservação da saúde humana
e ambiental, geração de ocupação e renda e promoção do desenvolvimento.
6. A certificação, o que é?
Um produto orgânico, para ser certificado, deverá ser produzido de acordo com normas regula-
mentadas. A certificação é um processo que tem por finalidade dar garantia a quem adquire um
produto de que este realmente possui as características indicadas, estando em conformidade
com a regulamentação. Se todos os requisitos estão atendidos, é emitido um certificado que
atesta a qualidade do produto. Após a certificação, o produto pode exibir um selo que repre-
senta a marca de comprovação da sua qualidade.
A certificação geralmente é concedida por instituições credenciadas legalmente, havendo uma
modalidade que é a Certificação Participativa, sistema solidário de geração de credibilidade
no qual a elaboração e a verificação das normas de produção ecológica são realizadas com a
participação efetiva de agricultores e consumidores.
7.
8. A referência legal para a
produção orgânica
Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a agricultura orgânica, sendo o principal marco legal da agricultura orgânica bra-
sileira. Encontra-se em fase de regulamentação, que deverá ser constituída por um Decreto e
Instruções Normativas complementares.
Instrução Normativa nº 7 de 17 de maio de 1999
Estabelece normas de produção, tipificação, processamento, envase, distri-
buição, identificação e certificação de qualidade para os produtos orgâni-
cos de origem animal e vegetal.
Instrução Normativa nº 16 de 11 de junho de 2004
Estabelece os procedimentos a serem adotados até que se concluam os
trabalhos de regulamentação da Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003,
para registro e renovação de registro de matérias-primas e produtos de
origem animal e vegetal orgânicos, junto ao Ministério da Agricultura.
9. O Sebrae e o setor orgânico
O Sebrae apóia este setor por entender que a Agricultura Orgânica é uma forma de organizar
o segmento da Agricultura Familiar para o empreendedorismo, em face das demandas de um
mercado que no Brasil cresce em torno de 30% ao ano.
O Sebrae apóia produtores orgânicos, diretamente e sempre de forma coletiva, por meio de
associações, cooperativas, redes, consórcios e outras formas associativas, com projetos de-
senvolvidos em municípios de pequeno porte com economia tipicamente rural, em 13 estados
brasileiros. Juntamente com parceiros institucionais e grupos de produtores, planeja, desenvol-
ve, acompanha e avalia as ações de forma a garantir a sustentabilidade dos pequenos negócios
e o seu acesso aos mercados.
10. As iniciativas do setor, apoiadas pelo Sebrae, visam à
promoção de ações de desenvolvimento de territórios
rurais, fundamentadas no fortalecimento de ativida-
des empreendedoras nas áreas de produção agroe-
cológica e processamento agroindustrial, buscando
a conciliação do desenvolvimento socioeconômico,
cultural, humano e a preservação ambiental.
As ações são acompanhadas pela metodologia
Gestão Estratégica Orientada para Resultados
– GEOR, que visa basicamente à transferência de
práticas de planejamento e gestão. Busca focar
um público definido, orientando suas ações para o
alcance de resultados concretos, tanto de produção
como de comercialização. O apoio do Sebrae se faz por meio de capacitações e consultorias e
é concedido sempre a grupos de produtores.
Projetos de Agricultura Orgânica apoiados pelo Sebrae
Agricultura Orgânica do Noroeste Fluminense – RJ
Agricultura Orgânica da Região Serrana – RJ
Agricultura Orgânica do Médio Paraíba e Centro-Sul – RJ
Agricultura Orgânica na Região de Itabaiana – RJ
Assessoria Técnica, Social e Ambiental a Trabalhadores Rurais – ATES – AC
Desenvolvimento Agroecológico da Ibiapaba – CE
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica nas Áreas Rurais do DF – DF
Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar Catarinense – SC
Desenvolvimento Sustentável do Portal da Amazônia – MT
Fortalecimento da Organização da Produção e Comercialização da Agricultura
Orgânica de SMJ e Região – ES
Orgânicos na Região de Maria da Fé – MG
Pró Amusep – Parceiros Orgânicos do Noroeste do Paraná – PR
Projeto de Horticultura orgânica – RR
Unidades Familiares de Produção Agrícola Sustentável – UFPAS – AL
Verde Vivo – Desenv. do Setor Prod. de Alimentos Naturais de S. J. do Rio Preto e Região – SP
Desenvolvimento dos Produtores de Café Orgânico da Associação PROGAR – de Garça e
Região – SP
11. Produtos
Hortaliças, frutas, café, algodão, cana-de-açúcar e derivados, castanha do Brasil, guaraná,
pequenos animais, arroz e outros produtos.
Os produtores beneficiários desses projetos estão reunidos em torno de asso-
ciações e cooperativas. Muitos deles já estão certificados e outros estão em
processo de obtenção da certificação.
O Sebrae apóia esses projetos com a implementação de ações de tecnologia
para padronização de produtos, embalagens, rotulagem, envase. Articula com
outras instituições visando à implementação de ações de desenvolvimento e,
entre outras, promove capacitações para grupos de produtores em gestão em-
presarial, acesso a mercados, associativismo e empreendedorismo. Facilita aos
grupos de produtores o acesso à consultoria em técnicas alternativas de produ-
ção e manejo, elaboração de projetos, marketing e vendas, gestão financeira,
acesso ao crédito. Incentiva a participação de produtores em feiras, organiza
missões técnicas e implementa outras ações necessárias ao desenvolvimento
dos empreendimentos.
12.
13.
14. PAIS – Produção Agroecológica
Integrada e Sustentável
O PAIS é uma tecnologia social aplicada, de produção agroecológica e de promoção do desenvolvi-
mento sustentável. O modelo vem sendo implantado pelo Sebrae e seus parceiros em 12 Estados da
Federação, beneficiando, com um total de 1.080 hortas, em torno de 4.500 pessoas de 36 municípios.
Com a implementação do PAIS nesses territórios, fica garantida a segurança alimentar das famílias e a
geração de ocupação e renda com a comercialização do excedente de produção.
A tecnologia difundida pela RTS – Rede de Tecnologias Sociais, inspirou-se na atuação de pequenos
produtores que optaram por uma agricultura sustentável, integrando técnicas simples e já conhecidas
por muitas comunidades rurais.
Entre outras aplicações, o modelo busca:
Diversificar a produção
Reduzir a dependência de insumos vindos de fora da propriedade
Utilizar com eficiência os recursos hídricos
Alcançar a sustentabilidade em pequenas
propriedades com a comercialização dos produtos
15. ACRE – Rua Rio Grande do Sul, 109 – Centro PARÁ – Rua Municipalidade, 1461 – Bairro do
CEP: 69903-420 – Rio Branco/AC Umarizal – CEP: 66050-350 – Belém/PA
Tel.: (68) 3216-2100 Tel.: (91) 3181-9000
ALAGOAS – Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 PARAÍBA – Av. Maranhão, 983 – Bairro dos Estados
CEP: 58030-261 – João Pessoa/PB
Centro – CEP: 57020-560 – Maceió/AL
Tel.: (83) 3218-1000
Tel.: (82) 3216-1600
PERNAMBUCO – Rua Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro
AMAZONAS – Rua Leonardo Malcher, 924 – Centro CEP: 50750-230 – Recife/PE
CEP 69010-170 – Manaus/AM – Tel.: (92) 2121-4900 Tel.: (81) 2101-8400
AMAPÁ – Av. Ernestino Borges, 740 – Bairro do PIAUÍ – Av. Campos Sales, 1046 – Centro-Norte
Laguinho – CEP: 68908-010 – Macapá/AP CEP: 64000-300 – Teresina/PI
Tels.: (96) 3214-1400 / 1408 Tel.: (86) 3216-1300
BAHIA – Travessa Horácio César, 64 – Largo dos PARANÁ – Rua Caeté, 150 – Prado Velho
CEP: 80220-300 – Curitiba/PR
Aflitos – CEP: 40060-350 – Salvador/BA
Tel.: (41) 3330-5800
Tels.: (71) 3320-4300 / 0800-284000
RIO DE JANEIRO – Rua Santa Luzia, 685 – 7º, 8º e
CEARÁ – Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de 9º andares – Centro
Iracema – CEP: 60150-010 – Fortaleza/CE CEP: 20030-041 – Rio de Janeiro/RJ
Tel.: (85) 3255-6600 Tel.: 0800-782020
DISTRITO FEDERAL – SIA Trecho 3 – Lote 1580 RIO GRANDE DO NORTE – Av. Lima e Silva, 76
CEP: 71200-030 – Brasília/DF Lagoa Nova – CEP: 59075-970 – Natal/RN
Tel.: (61) 3362-1600 Tels.: (84) 3616-7900 / 3616-7954 / 0800-842020
RONDÔNIA – Av. Campos Sales, 3421 – Bairro
ESPÍRITO SANTO – Av. Jerônimo Monteiro, 935
Olaria – CEP: 78902-080 – Porto Velho/RO
Centro – CEP: 29010-003 – Vitória/ES Tel.: (69) 3217-3800
Tel.: 0800-399192
RORAIMA – Av. Major Willians, 680 – São Pedro
GOIÁS – Av. T-3 N, 1000 – Setor Bueno CEP: 69301-110 – Boa Vista/RR
CEP: 74210-240 – Goiânia/GO Tel.: (95) 3623-1700
Tel.: (62) 3250-2000
RIO GRANDE DO SUL – Av. Sete de Setembro,
MARANHÃO – Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº 555 – Centro – CEP: 90010-190 – Porto Alegre/RS
Jaracaty – CEP: 65076-820 – São Luís/MA Tel.: (51) 3216-5006
Tel.: (98) 3216-6166
SANTA CATARINA – Av. Rio Branco, 611 – Centro
CEP: 88015-203 – Florianópolis/SC
MINAS GERAIS – Av. Barão Homem de Melo, 329 Tels.: (48) 3221-0800 / 0800-483300
Nova Suíça – CEP: 30460-090 – Belo Horizonte/MG
Tel.: (31) 3269-0180 SERGIPE – Av. Tancredo Neves, 5500 – América
CEP: 49080-480 – Aracaju/SE
MATO GROSSO – Av. Historiador Rubens de Tel.: (79) 2106-7700
Mendonça, 3999 – CPA
CEP: 78050-904 – Cuiabá/MT SÃO PAULO – Rua Vergueiro, 1117 – Paraíso
Tel.: (65) 3648-1200 CEP: 01504-001 – São Paulo/SP
Tel.: 0800-780202
MATO GROSSO DO SUL – Av. Mato Grosso, 1661
TOCANTINS – 102 Norte Av LO 4, Lote 1, Conjunto 2
Centro – CEP: 79002-950 – Campo Grande/MS
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Tels.: (67) 2106-5511 / 0800-7035511 Tel.: (63) 3223-3300
