Palestra de José Adriano Pinto no 1o. Fórum de SPED BlueTax realizado nos dias 14 e 15/jun em Belo Horizonte

1. 6/15/2012
SPED
Evolução do Fisco, das Empresas
e dos Profissionais
José Adriano Pinto Junho de 2012
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2. 6/15/2012
Quem sou eu...
José Adriano Pinto (JAP’s)
Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante e Contador com MBA em TI pela FGV.
Atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 14 anos
dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas.
Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras em
diversas Entidades e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação.
Criei em 1999 o Portal JAP’s-SPED (www.joseadriano.com.br)
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E a BlueTax?
A BlueTax é fruto da minha união com a Systax Sistemas Fiscais, empresa originada há
3 anos na FISCOSoft.
É uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais a
atuação Preventiva e Compliance, em cinco modalidades:
Informações,
Capacitação (Presencial e In Company),
Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária),
Soluções em TI com viés fiscal, e
BPO.
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3. 6/15/2012
Cenário Empresarial Brasileiro
Cenário Empresarial Brasileiro
Aprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB
Aprox. no Lucro Real – arrecadação
Mais de no Lucro Presumido
Mais de optantes pelo Simples e de MEI’s
Mais de Organizações Contábeis
Mais de empresas informais/ilegais
Índice de informalidade: do PIB (média mundial: 10%)
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4. 6/15/2012
Cenário Empresarial Brasileiro – NF-e e EFD
Mais de emissores de NF-e
(+ de 138 mil em MG – 17%)
Mais de de NF-es autorizadas
Mais de estabelecimentos na EFD ICMS/IPI
(+ de 26 mil em MG – 15%)
Entre da Arrecadação
Entre de Omissos
SP listou mais de estabelecimentos até jan/2014
Potencial de de obrigados a NF-e e SPED Fiscal
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Cenário Tributário Brasileiro
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5. 6/15/2012
Cenário Tributário Brasileiro
tributos e normas por hora útil
Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. de alterações
tipos de Docs Fiscais e Obrigações Acessórias
(IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento)
por ano para atender as obrigações tributárias
(Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business)
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Cenário Tributário Brasileiro – Carga Tributária
Quase foi a arrecadação tributária oficial de 2011
em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro)
do PIB
de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP
A das Américas e a do mundo
O da América Latina – Menor uso de TI
E 2012 ? Expectativa de (Impostômetro já está em )
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6. 6/15/2012
Evolução do Fisco Brasileiro
Evolução do Fisco Brasileiro – 1991/2011
1991 2011
Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aperfeiçoamento da Pernambuco institui
IN86/MANAD/ECD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. Gestão do Malha Fina
Lei 8.218/91 Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das cruzando SEF, Sintegra,
Ato Cotgpe 70/05 Delegacias de SPED, ECF, Cartões
IN65/93 assuntos internacionais
IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o
Decreto 6.022/07 (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e
IN86/01 Super-Receita
Super-Receita
projeto NF-e via rádio
Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08
(RFID) 2ª geração NF-e
Declaração Informações
Decreto 6.022/07 sobre Movimentação
Projeto Harpia Maranhão está cruzando
IN 787/07 Financeira (DIMOF)
Análise de Risco DIEF/DIS
e Inteligência Com Cartões de Crédito.
Artificial Convênio entre o
Denatran, RFB e SEFAZ
Bahia lavra o
1º. Auto Eletrônico
Projeto
ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema
e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui
das Obrigações Auditor Eletrônico
Acessórias para 22 UF’s em 2008
SP Cria o DEC –
Domicílio Eletrônico
do Contribuinte Criação do Ministério da
Desburocratização
CE, MS, PA, RJ, Com Jorge Gerdau
RS, SC e SP MCT+MF+Sefaz assinam
Adquiriram Acordo de Cooperação
Microsoft e ETCO disponib.
financiamentos para Brasil-ID
BI NF-e para BA em 2009 e
(BID/BNDES)
para 16 UF’s desde jul/11
PB, RS e SP
Adquiriram Softwares
IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal
Em ago/11
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7. 6/15/2012
Evolução do Fisco Brasileiro - 2012
24/mai 14/jun
GO - Fisco intensifica auditoria em postos
BA - Central de Operações Estaduais no Trânsito de Mercadorias (COE)
tem início em Julho/2012
Nova versão do e-Safira permite lavrar autos de infração via notebook
GO - Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico
GO - Fisco realizou a Operação Cerco Goiânia e lavra mais de 30 autos de
infração
NFS-e - Secretários de Finanças se reúnem para debater integração de
práticas
RS - SEFAZ moderniza sistema dos postos fiscais
MT - Sintegra - Contribuintes omissos possuem 30 dias para sanar
pendências
MT - SPED - NF-e - Fisco adota sistema de ponta para reforçar 13
fiscalização dos usuários
Custos e Alvos da Sonegação
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8. 6/15/2012
Sonegação Fiscal
Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz
 Educação e Cidadania Fiscal
 Simplificação Obrigações Acessórias
 Redução Carga Tributária
 Controle Fisco
 Fiscalização Preventiva
 Controle Rigoroso Fisco
 Repressão
 Inteligência Fiscal
 Trabalhos Integrados
 Punição Criminal
Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 15
Fiscalização – Passado e Futuro
Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 16
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9. 6/15/2012
Os Custos da Sonegação
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 17
Os Alvos dos Sonegadores
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 18
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10. 6/15/2012
As Fraudes mais comuns
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 19
Por Que e Como as empresas erram
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11. 6/15/2012
Principais Causas de Erros nas Empresas
Falta de investimento
- Ferramentas de gestão tributária
- Capacitação
- Acompanhamento da legislação
Terceirizações (BPO, escritórios, etc.)
- Falta de gestão pelos contratantes
Falta de integração entre áreas
- Contábil
- Fiscal
- TI, Logística, etc.
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Principais Causas de Erros nas Empresas
Procedimentos fiscais
- incorretos ou desatualizados
Implementações, Configurações e Parametrizações
- incorretas ou desatualizadas
Desenvolvimento/programação de sistemas
- Incorretos ou cenários não previstos
Cadastros (falta de saneamento e de atualização)
- Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1)
- Clientes/fornecedores
- Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.)
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12. 6/15/2012
O SPED
Pesquisas SPED x Empresas
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13. 6/15/2012
Principais Desafios Enfrentados
32%
15%
Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 25
Já recolheu ICMS a maior
32%
15%
Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 26
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14. 6/15/2012
Já recolheu ISS com base na Alíquota Máxima
Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 27
Pesquisa SPED 2011 – O que é mais difícil ?
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 28
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15. 6/15/2012
Pesquisa SPED 2011 – O que falta ?
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 29
Quais Exigências Fiscais são Atendidas ?
Fonte: Pesquisa Fornecedores de Software - Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 30
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16. 6/15/2012
Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - Retificação
Fonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12 31
Ambiente de TI Fiscal das Empresas
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17. 6/15/2012
Ambiente de TI Fiscal das Empresas
Realidade ?
Não!
1% empresas
Fonte: Sankhya 33
Sem Sistemas e Sem Controle
Fonte: www.robertodiasduarte.com.br 34
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18. 6/15/2012
Cenário Profissional
Cenário Profissional - Demanda
SPED e IFRS
Altamente valorizado
Do tarefeiro para o estratégico
Do Governo para o Negócio
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19. 6/15/2012
Cenário Profissional – Procura-se
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Perfil do Contabilista
Mais de profissionais registrados
Quase entre
Especialistas???
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20. 6/15/2012
Perfil do Contabilista – Experiência
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 39
Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 40
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21. 6/15/2012
Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 41
Cenário Profissional – Oferta - Contabilistas
3º. Exame de Suficiência – mar/2012
• Aprovação de 31% do bacharéis e 40% dos técnicos
2º. Exame de Suficiência – set/2011
•Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos
1º. Exame de Suficiência – mai/2011
•Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos
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22. 6/15/2012
Cenário Profissional – Oferta - Advogados
Últimos Exames da OAB
•Aprovação de 29% (último), 25, 24, 15, 12, 16, 14...
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Cenário Profissional – Oferta - Tecnologia
Cursos Superiores - Evasão de 87% em 2010
SP contratou 14 mil profissionais em 2010 (formou 10 mil)
Em 2014 a demanda será para 78 mil (serão formados 33 mil)
Fonte: Estudo “O mercado de profissionais de TI no Brasil”, realizado pela Brasscom – mai/12 44
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23. 6/15/2012
Reflexões
Reflexões
As empresas investiram ?
Continuam investindo ?
• Informatização de Sistemas
 Aquisição de novos aplicativos
 Plataformas mais sofisticadas
 ERP’s e Ferramentas mais avançadas
• Treinamento de Equipes
• Alterações de Processos
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24. 6/15/2012
Reflexões
A informação pode ser contestada ?
A Redução e Racionalização ocorreu de fato ?
O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?
O Fisco deve...
• Sensibilizar mais os contribuintes ?
• Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ?
• Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ?
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Pontos de Atenção
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25. 6/15/2012
Cuidados com a NF-e
Cancelamento em até 24 hs.
MT: Até 2 hs.
MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal
Denegação – Tendência!
Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa
BA, AM, SP, PE...
CC-e
A partir de 01/jul/2012
Manifestação do Destinatário
A partir de 01/ago/2012
CT-e
A partir de 01/set/2012
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Cuidados com EFD ICMS/IPI
Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA
2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO
2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE
Variações por UF
Data da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios, Regras de
Escrituração, Penalidades..
DF – Sem Registros do ISS – 2013 ?
MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013
PE – SEF I e SEF II
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26. 6/15/2012
Pontos de Atenção para as empresas
INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato
gerador.
VISIBILIDADE
Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de
sonegação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais
comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.
CRUZAMENTOS
Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.
AUTUAÇÃO RETROATIVA
A legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias, fiscalizações e
autuações referentes a 2012.
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O que fazer?
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27. 6/15/2012
O que fazer?
CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
ACOMPANHAMENTO LEGAL
REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS
SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS
APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s
VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS
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O que vamos ganhar com isto ?
GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL
GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA
COMPLIANCE
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28. 6/15/2012
Links Sugeridos
JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br - @joseadriano
Spedito: www.robertodiasduarte.com.br - @robertoduarte
SpedBrasil: www.spedbrasil.net - @spedbrasil
Edgar Madruga: www.edgarmadruga.com.br - @edgarmadruga01
Fábio Rodrigues: http://fabioroliveira.blogspot.com.br @fabiorodrigueso
Fernando Sampaio: www.fernandosampaio.com - @fernandosampaio
Mauro Negruni: www.mauronegruni.com.br - @mnegruni
Tânia Gurgel: www.taniagurgel.com.br - @taniagurgel
BlueTax: www.bluetax.com.br - @BlueTaxBH
Portal SPED Nacional: http://sped.fazenda.gov.br
Portal NF-e Nacional: http://nfe.fazenda.gov.br
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55
Obrigado
José Adriano Pinto
Portal JAP’s-SPED e BlueTax
(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266
jose.adriano@bluetax.com.br
www.joseadriano.com.br - @joseadriano
www.bluetax.com.br - @BlueTaxBH
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