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Revista InterAtividade, Andradina, SP, v.2, n. 1, 1º sem. 2014
A implantação das demonstrações contábeis através da norma internacional de
contabilidade IAS 01 (International Accounting Standards 01)
Eduardo Augusto dos Santos Oliveira de Novaes1
Natalia Cristina Gallo dos Santos2
Laís Augusta Corrêa Silva3
RESUMO
A globalização é o motivo e a necessidade para a uniformização das normas internacionais de
contabilidade, afim de que as informações sejam coerentes a todos os usuários de diversos
países. As demonstrações financeiras devem ser compreendidas de maneira correta,
transparente e serem confiável em qualquer lugar do mundo. Essa mudança vem abrangendo
muitas nações, e o Brasil já vêm aderindo as novas normas internacionais de contabilidade.
Tais normas que estão sendo implantadas são denominadas como IAS (International
Accounting Standards) e IFRS (International Financial Reporting Standards) e vem com o
propósito de unificar o sistema contábil. O presente trabalho objetiva destacar uma das
normas internacionais de contabilidade para apresentar suas principais alterações e influências
na elaboração e apresentação das demonstrações financeiras, e tem como metodologia,
pesquisas bibliográficas baseadas em estudos já existentes, ou seja, disponíveis por
pesquisadores devidamente registrados, documentos impressos em livros, artigos, teses e
outros materiais disponíveis sobre o assunto.
Palavras chave: Contabilidade Internacional. Harmonização. Demonstrações Contábeis.
ABSTRACT
Globalization is the reason and the need for standardization of international accounting rules,
so that the information is consistent to all users from different countries. The financial
statements should be understood in a correct and transparent manner anywhere in the world.
This change has been covering many nations, and Brazil is already sticking the new
international accounting regulations. Such procedures that are being implemented are named
as IAS (International Accounting Standards) and IFRS (International Financial Reporting
Standards) and come with the purpose of unifying the accounting system. This paper aims to
highlight one of the international accounting standards to present their major influences and
changes in the preparation and presentation of financial statements.
Keywords: International Accounting. Harmonization. Financial Statements.
1. Introdução
Com a movimentação na economia mundial, realizada pela globalização, onde os
países estão buscando evoluir e se adaptar as tendências do mercado, no sentido de fazer com
que seus usuários estejam interligados em um mesmo entendimento, criou-se as normas
internacionais de contabilidade, proporcionando uma padronização e harmonização, onde
1
Faculdades Integradas Urubupungá – Pereira Barreto; e-mail: EDY_AGT@hotmail.com
2
Faculdades Integradas Urubupungá – Pereira Barreto; e-mail: nataliacgallo@gmail.com
3
Faculdades Integradas Urubupungá – Pereira Barreto; e-mail: laisial@hotmail.com
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todos possam se relacionar de uma forma única e sem diferenças, e este pode ser um fato
favorável para a gestão das empresas na tomada de decisão.
Neste trabalho será abordado a norma IAS 1, que está voltada as apresentações das
Demonstrações Financeiras. Essa norma é aplicada na divulgação de todas as políticas
contábeis significativas que tenham sido adotadas na preparação e apresentação das
Demonstrações Contábeis.
Esse trabalho tem como objetivo geral destacar uma das normas internacionais de
contabilidade, no caso a IAS 1, para mostrar a definição que possui nos parâmetros de
elaboração das Demonstrações Contábeis e como objetivos específicos, mostrar de forma
analítica uma descrição sobre as normas internacionais de contabilidade, indicar as
modificações ocasionadas pela contabilidade internacional e demonstrar suas mudanças
estruturais nas demonstrações financeiras em conformidade com os IFRS.
A metodologia utilizada para o desenvolvimento desse artigo foi à pesquisa
bibliográfica que é realizada a partir de pesquisas já existentes, ou seja, materiais disponíveis
por pesquisadores devidamente registrados, documentos impressos em livros, artigos, teses e
outros materiais disponíveis sobre o assunto. De acordo com Martins (1994, p. 20) “O objeto
de uma pesquisa – o problema – pode surgir de circunstâncias pessoais ou profissionais, da
experiência científica própria ou alheia, da sugestão de uma personalidade superior, do
estudo, da leitura de revistas especializadas, etc.”.
Na execução do trabalho as pesquisas foram utilizadas para proporcionar o
entendimento necessário, para o levantamento e desenvolvimento dos conceitos e ideias, com
o objetivo de aplicá-los com confiabilidade no artigo.
2. IFRS International Financial Reporting Standards
Os IFRS (International Financial Reporting Standards) ou Padrões Internacionais de
Relatórios Financeiros são normas editadas pelo IASB (International Accounting Standards
Boards) desde 2001, com a intenção de diminuir a diferença entre os procedimentos contábeis
e estabelecer a normatização desses processos adotados por diversos países.
Para que as normas fossem adotadas, foram fundados órgãos profissionais de
contabilidade, para reger, traduzir, esclarecer, melhorar e criar novas normas.
O órgão emissor destas normas era o IASC (International Accounting Standards
Committee), que foi substituído pelo IASB (International Accounting Standards Boards).
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Segundo publicação do site Deloitte “IFRS ao seu alcance 2012” em 1º de abril de
2001, o novo IASB assume as suas responsabilidades de definição de normas do IASC. Os
atuais padrões IAS e SIC são adotados pelo IASB.
O Brasil é representado pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) que tem
como finalidade os estudos, o preparo e pronunciamentos para as interpretações e orientações
desses procedimentos contábeis.
A Resolução 1055/05 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) define os
objetivos do CPC, quais são:
Art. 3º O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - (CPC)tem por objetivo o estudo,
o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de
Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão
de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e
uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a
convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.
3. Regulamentações das Normas Internacionais de Contabilidade
Com a convergência da lei federal 11.638/07 em IFRS, houve uma ampla contribuição
para o sistema contábil mundial, com atribuições direcionadas a combinação dos negócios.
Essa convergência vem causando repercussão, acarretando uma expansão
comunicativa plena, no ramo da contabilidade, onde os procedimentos são os mesmos para
todos os usuários.
De acordo com a lei n° 11.638/07, publicada em 28 de dezembro de 2007, foram
alterados e revogados os dispositivos da Lei n° 6.404/76 e da Lei n° 6.385/76 que tem como
objetivo realizar a convergência no regulamento contábil brasileiro, a fim de eliminar as
divergências dos padrões utilizados.
Desta forma, para que não houvesse lacunas deixadas pela Lei n° 11.638/07 entrou em
vigor a Medida Provisória n° 449/08, que posteriormente, com o objetivo de uma total
uniformização, se transformou na Lei n° 11.941/09.
Segundo Pereira, et al. (2011, p. 145)
No Brasil a profissão contábil passa por uma transição quanto ao seu status, pois
apenas com o advento da lei 11.638/07 foi que o país deu um grande passo rumo a
convergência internacional dos padrões contábeis e criou oportunidade para que a
profissão contábil pudesse, ainda que não integralmente, influenciar a edição de
normas contábeis.
Por esse motivo, a contabilidade no Brasil passa a ser influenciada pela convergência
na edição das normas contábeis.
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4. Norma IAS 1 (International Accounting Standard) no Padrão Internacional de
Contabilidade
O IAS 1 é uma das normas internacionais de contabilidade que regula de maneira
específica como devem ser feitas as elaborações e apresentações das Demonstrações
Financeiras de acordo com as normas internacionais de contabilidade. Essa norma foi
traduzida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis através do CPC 26, que evidencia:
O objetivo da norma é a base para apresentação das Demonstrações Financeiras para
assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos
anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras
entidades. (CPC 26, 2011, p. 02)
Diante dos fatos, este pronunciamento estipula requisitos de forma geral para a
apresentação das Demonstrações Financeiras, adequando as diretrizes da sua estrutura e os
fatores fundamentais para seu conteúdo.
O IAS 1, tem por objetivo de estabelecer as bases para a apresentação das
demonstrações contábeis, fazendo com que estas se tornem comparáveis entre si,
não somente entre si, entre períodos distintos de uma mesma empresa, mas também
entre empresas distintas (CORRÊA, 2012, p. 20).
a) Demonstrações Financeiras de acordo com a IAS 1
A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404-76, de 15-12-76), alterada pelas Leis
11.638 de 28 de dezembro de 2007 e 11.941 de 27 de maio de 2009, aplicável extensivamente
às demais sociedades, estabelece que, obrigatoriamente ao final de cada exercício, a Diretoria
fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia: Balanço Patrimonial (BP),
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração do Resultado do
Exercício (DRE), Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), Demonstração do Valor
Adicionado (DVA).
b) Balanço Patrimonial (BP)
Por Ribeiro (1999, p.138) é definido Balanço Patrimonial como “a demonstração
financeira que evidencia, resumidamente, a situação patrimonial e financeira da entidade,
quantitativa e qualitativamente”.
Esta demonstração contábil tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da
empresa em determinado momento.
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Iudícibus (2010, p. 17) nos afirma que:
O Balanço Patrimonial é uma das mais importantes demonstrações contábeis, por
meio do qual podemos apurar a situação patrimonial e financeira de uma entidade
em determinado momento, dentro de certas regras.
O Balanço Patrimonial está dividido em grupos e conforme o Conselho Federal de
Contabilidade – CFC (2008, p. 139) é “constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio
Líquido”.
No Ativo as contas são divididas em ordem de liquidez de acordo com seguinte grupo
como afirma Iudícibus et al (2009, p. 168):
a) Ativo Circulante;
b) Ativo Não Circulante, dividido em investimentos, imobilizado e
intangível.
Segundo Iudícibus et al e Marion (2009, p. 212):
O Ativo está disposto em conjunto de contas homogêneas ou de mesmas
características, e seus itens são agrupados de acordo com sua liquidez, ou seja,
conforme a sua rapidez de ser convertido em dinheiro.
No Passivo sua classificação é de acordo com seguinte grupo como afirma Iudícibus et
al (2009, p. 168):
a) Passivo circulante;
b) Passivo Não Circulante;
c) Resultados de Exercícios Futuros;
d) Patrimônio líquido.
“O passivo é a parte do balanço Patrimonial que evidencia as obrigações (dívidas da
empresa com terceiros), e o Patrimônio Líquido (dívidas da empresa com seus titulares)”
(RIBEIRO, 2009, p. 307).
O Patrimônio Líquido ficou formado pelas contas segundo Iudicibios et al (2009, p.
141):
Capital Social;
Reservas de Capital;
Reservas de Lucros;
Ajustes de Avaliação Patrimonial;
Ações em Tesouraria;
Prejuízos Acumulados.
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Para Pereira, et al, (2011, p. 6):
A medida que o conjunto de bens, superar as obrigações, maior será o patrimônio
líquido, composto pelo capital cedido pelos sócios e eventuais retenções de
resultados positivos (lucros), ou pela compensação de resultados negativos
(prejuízos).
Assim o patrimônio líquido é resultante no balanço patrimonial a partir da equação:
ativo – passivo.
Quadro 1: Balanço Patrimonial - comparação entre Lei n° 11.638/07 e Lei n° 11.941/09
Antes X Atual
Lei n° 6.404/76 após 11.638/07 Após a Lei n° 11.941/09
Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial
Ativo Passivo Ativo
Ativo Circulante Passivo Circulante Ativo Circulante
Passivo Exigível a
Longo Prazo
Ativo realizável a
Longo Prazo
Ativo Não Circulante
Resultados de
Exercícios Futuros
Ativo Permanente Patrimônio Líquido Passivo
Investimentos Capital Social
Imobilizado Reservas de Capital Passivo Circulante
Diferido Ajustes de avaliação
patrimonial
Intangível Reservas de lucros Passivo Não Circulante
Ações em tesouraria
Prejuízos acumulados
Patrimônio Líquido
Fonte: Iudícibus (2010, p. 164) e Iudícibus (2009, p.164), Adaptado.
c) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é a “exposição ordenada, de forma
dedutiva, do resultado das operações da empresa durante um determinado período, de forma a
destacar o resultado líquido do período” (PEREIRA et al. 2011, p 51).
Portanto, a DRE é uma demonstração da forma simplificada de evidenciar o resultado
líquido no exercício apurado, onde são confrontadas as receitas e despesas e custos, para
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determinar o lucro ou prejuízo da empresa. Os resultados e informações obtidos tem forte
impacto na tomada de decisão dentro da organização. Com a Lei 11.941/09 foram
apresentadas algumas alterações na DRE, e pode se notar nas despesas não operacionais que
atualmente é considerado como outras despesas e na participação do lucro, onde se tornou
outras receitas.
Quadro 2: Demonstração do Resultado do Exercício - Lei n° 11.941/09
Receita Bruta
(-) Deduções
(-) Tributos
Receita Líquida
(-) CMV / CPV
Lucro Bruto
Despesas
Vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras receitas e despesas
Resultado Líquido do exercício antes do Resultado Financeiro, IR/CSSL e Participações.
Despesas Financeiras
( - ) Receitas Financeiras
Resultado Líquido antes do IR/CSSL e Participações
IR / CSSL
Resultado Líquido após IR/CSSL e antes das Participações
Participações
Debêntures
Empregados
Administradores
Partes Beneficiárias
Contribuição fundo assistência empregados
Resultado Líquido Final
Resultado líquido por ação
Fonte: Iudícibus (2010, p. 178), Adaptado.
d) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
Tem por objetivo evidenciar todo acréscimo e diminuição, bem como a formação das
reservas de todo o Patrimônio Líquido num período específico a ser apurado. Este
demonstrativo somente é obrigatório para empresas de Capital Aberto por exigência da
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Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Azevedo (2010, p. 141) “para cada
componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período,
demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes”.
A DMPL, não se limita apenas em demonstrar as mutações da conta Lucros
Acumulados ou da conta Prejuízos Acumulados. Ela demonstra as mutações de
todas as contas do patrimônio líquido. Consequentemente a DLPA está contida na
DMPL. (MORAES, 2011, p. 303)
Quadro 3: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Lei n° 11.941/09
Capital
Social
Reservas
de Capital
Reserva de
Reavaliação
Reserva
Legal
Lucros
Acumulados
Total
Saldo em 31-12-X0
Aumento de Capital
Lucro líquido do Ano
Transferência para reservas
Dividendos Propostos
Saldos em 31-12-x1
Ajustes Exercício Anteriores
Aumento de Capital com Ágio
Baixa Reavaliação
Lucro Líquido do Ano
Transferência para reservas
Dividendos Propostos
Saldos em 31-12-x2
Dividendos por Ação
Fonte: Iudícibus (2010, p. 182), Adaptado.
e) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
O Comitê de Pronunciamento Contábeis CPC (2010, p. 03), através do CPC 03, afirma
que:
As informações do fluxo de caixa proporcionam avaliar a capacidade da entidade de
gerar caixa e equivalentes de caixa, e possibilitam aos usuários desenvolver modelos
para avaliar e comparar o valor presente dos fluxos de caixa futuros de diferentes
entidades.
Desta forma a demonstração dos Fluxos de Caixa representa a situação financeira de
uma empresa, considerando todas as fontes de recursos e todas as aplicações em itens do
ativo. O fluxo de caixa é o instrumento de programação financeira, que corresponde às
estimativas de entradas e saídas de caixa em certo período de tempo.
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A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) é um relatório que complementa as
análises obtidas a partir do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do
Exercício (DRE). De acordo com Azevedo (2010, p. 116), a Demonstração do Fluxo de Caixa
DFC, baseia-se no conceito de disponibilidade imediata, dentro do regime de caixa
(recebimento/pagamento) puro.
Através da lei 11.638/07, têm como obrigação a elaboração e publicação da DFC,
companhias de capital abertas e fechadas que possuir na data do balanço, patrimônio líquido
igual ou superior a R$ 2.000.000,00.
A DFC pode ser comparada com a DOAR (Demonstração das Origens e Aplicação
dos Recursos), porém são demonstrações distintas. A DFC tem a finalidade de avaliar a
capacidade de geração de caixa e equivalente de caixa disponível durante o exercício social, já
a DOAR, objetiva evidenciar as origens dos recursos e onde estão sendo aplicados. A lei
11.638/07 desobriga as empresas da elaboração e publicação da DOAR, portanto esta
demonstração é feita apenas pelas empresas que julgar necessário sua apresentação.
Quadro 4: Demonstração do Fluxo de Caixa Lei n° 11.941/09
Caixa Gerado pelas atividades operacionais
Recebimento de Vendas
Menos: Pagamentos das Compras
Menos: Pagamentos de Despesas
Caixa Aplicado nas Atividades de Investimento
Compra de Terrenos
Caixa das Atividades de Financiamento
Pagamentos de Empréstimos a Longo Prazo
Pagamento de Dividendos
Redução das Disponibilidades em X3
Saldo de Caixa e Bancos em 31-12-X2
Saldo de Caixa e Bancos em 31-12-X3
Fonte: Iudícibus (2010, p. 267), Adaptado.
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f) Demonstração do Valor Adicionado (DVA).
Na DVA é demonstrada de forma específica a riqueza que a empresa obteve em
determinado tempo e onde elas estão distribuídas, ela proporciona o benefício de mostrar
informações claras sobre sua natureza econômica e social, oferecendo facilidades no
entendimento das informações que nelas são evidenciadas, possibilitando assim uma melhor
análise desta demonstração.
Segundo o CPC 00 e a lei 11.638/07 a DVA é obrigatória a todas as companhias
abertas, mas não apresentou nenhum modelo de elaboração apenas determina que deva conter
o valor da riqueza gerada e sua distribuição entre os elementos que fazem parte da sua
geração.
Afirma o Comitê de Pronunciamento Contábeis CPC (2009, p. 03), através do CPC 9.
Representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença
entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor
adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido
à entidade. (CPC, 2009, p. 04)
Quadro 5:Demonstração do Valor Adiciona da Lei n° 11.941/09
DESCRIÇÃO ANO
1 – RECEITAS
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços
1.2) Outras receitas
1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios
1.4) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição)
2- INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e COFINS)
2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
2.4) Outras (especificar
3 -VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
6.1) Resultado de equivalência patrimonial
6.2) Receitas financeiras
6.3) Outras
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7- VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)
8.1) Pessoal
8.1.1 – Remuneração direta
8.1.2 – Benefícios
8.1.3 – F.G.T.S
8.2) Impostos, taxas e contribuições
8.2.1 – Federais
8.2.2 – Estaduais
8.2.3 – Municipais
8.3) Remuneração de capitais de terceiros
8.3.1 – Juros
8.3.2 – Aluguéis
8.3.3 – Outras
8.4) Remuneração de capitais próprios
8.4.1 – Juros sobre o capital próprio
8.4.2 – Dividendos
8.4.3 – Lucros retidos / Prejuízo do exercício
8.4.4 – Participação dos não controladores nos lucros retidos (só para consolidação)
8.1) Pessoal
Fonte: CPC, 2008, p. 15, Adaptado.
Considerações finais
Este artigo expõe as transformações ocorridas na estruturação das demonstrações
financeiras através da lei n° 6.404/76 e as leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09. Pois com as
mudanças ocorridas no cenário internacional, é exigível que as organizações adotem um
procedimento de adaptação contábil de forma harmônica, pois assim a contabilidade pode ser
entendida da mesma forma em qualquer lugar, assim a contabilidade brasileira dá passos
importantes para a padronização de suas demonstrações contábeis no nível internacional.
Contudo, pode ser considerado que os impactos, decorrentes das mudanças na
estrutura das demonstrações financeiras em razão das atualizações nas normas contábeis
brasileiras, foram de suma importância, pelo fato de adequar o Brasil aos padrões
Internacionais da contabilidade.
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No decorrer do trabalho foram demonstradas as principais alterações nas estruturas das
demonstrações contábeis e uma padronização proposta pela norma internacional de
contabilidade para base de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.
De acordo com as informações obtidas, destacou-se que as demonstrações financeiras
passaram por transformações relevantes, influenciando a busca da convergência na
normatização contábil brasileira com as normas internacionais de contabilidade.
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<https://professores.faccat.br/moodle/pluginfile.php/6703/mod_resource/content/0/
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