1. TRÂNSITO EM PARINTINS
MAIS CONSCIÊNCIA E RESPEITO PELA VIDA
A falta de seriedade na legislação de trânsito e a falta de respeito com a vida
humana podem ser apontadas como as principais causas do aumento no índice de
acidentes de trânsitos na cidade de Parintins. Com isso, ficam as interrogações da
sociedade sobre as punições. “Será que se houvesse mais rigor, se houvesse seriedade
mesmo, se a legislação de trânsito fosse mais severa, eu tenho certeza de que muitas
vidas seriam poupadas, muitas famílias não estariam vivendo a dor da perda do seu ente
querido, e os motoristas não estariam cometendo tantas atrocidades nas estradas, não
estariam cometendo tantas irresponsabilidades. A legislação de trânsito deveria ter
como principal foco a vida humana”, desabafa Greyce Guerreiro, a respeito da perda de
sua filha Priscila Guerreiro, universitária de Administração da Universidade Federal do
Amazonas, em um acidente de trânsito no dia 14 de fevereiro de 2013 na cidade de
Parintins.
A má conservação das ruas, a inexistência de pistas duplicadas, a falta de
pavimento de boa qualidade e o aumento no número de veículos são fatores que também
contribuem para o crescimento dos acidentes de trânsito no município, dificultando o
tráfego seguro dos veículos e demais usuários das vias. Outros fatores que somam de
maneira significativa para este crescimento é a ausência de fiscalização e a falta de
municipalização no trânsito da cidade. A inexistência de fiscalização no trânsito é um
dos - se não o - principal fator que contribui para o alto índice de acidentes de trânsito.
A presença do estado nas ruas, através dos agentes de trânsito facilitaria o propósito
principal destes servidores, que é o de evitar ou amenizar que os acidentes de transito
aconteçam.
Opinião
Existe, ainda, a questão da imprudência, que ocorre principalmente por causa
da falta de educação e conscientização da sociedade. O acadêmico da Universidade
Estadual do Amazonas, Eduardo Setúbal, fala que “seria de suma importância a inclusão
da matéria trânsito nas escolas, desde o ensino básico até a faculdade, pois a falta de
educação no trânsito no Brasil é algo vergonhoso! E a imprudência é consequência da
falta de educação, principalmente da falta de educação no trânsito!”
2. Estatísticas de ocorrências atendidas pelo Comando de Policiamento do
Interior, quartel em Parintins do 11º Batalhão de Polícia Ostensiva e Proteção ao Meio
Ambiente, apresentam os episódios em que o policiamento foi acionado para atender as
ocorrências de trânsito em Parintins. No ano de 2012 foram atendidas 615 ocorrências,
acatando desde as infrações até os acidentes de trânsito sem vítimas ou tendo vítima
fatal. Em janeiro de 2013, este número aumentou de maneira expressiva, pois no
primeiro mês de 2012 houve apenas onze ocorrências de acidentes de trânsito com
vítimas, já em 2013 este índice subiu para quinze o número de vítimas acidentadas.
Autoridades e órgãos competentes
O major Valadares Pereira de Souza Júnior fala sobre as principais causas dos
acidentes de trânsito que ocorrem na cidade de Parintins e destaca o fato de haver
muitos menores de idade conduzindo veículos, relembra a falta de educação no trânsito
da cidade e também fala sobre a municipalização da cidade. “A lei da municipalização
do trânsito em Parintins já foi aprovada e inclusive foi até criada uma secretaria que
cuidaria especificamente destes assuntos, porém nunca entrou em vigor. Para que o
trânsito de Parintins seja melhorado tem que haver uma iniciativa da prefeitura
municipal juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran)
e a Policia Militar”.
Na maioria dos casos de acidentes de trânsito em Parintins há vítimas fatais e
não fatais, que são acompanhadas de acordo com a instituição que é acionada. A 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Parintins realiza este controle e
acompanhamento diariamente. No período de janeiro a dezembro do ano de 2012 foram
registrados 183 casos de acidentes de trânsito. Fazendo uma comparativa dos dois
primeiros meses dos anos de 2012 e 2013, pode ser notado novamente o aumento
expressivo nas ocorrências registradas, pois os números subiram de 8 casos em 2012
para 56 casos registrados em 2013.
O delegado Ivo Cunha destaca os procedimentos que a Polícia Civil efetua
desde o momento em que é feita a denúncia que houve acidentes de trânsito, até o
momento em que a polícia realiza os trâmites. “Nós realizamos o flagrante em alguns
casos, e em outros, prevalece o inquérito policial, o qual serve como peça preparatória
para levar ao Ministério Público, então nós ouvimos as testemunhas e fazemos a
perícia”, explicou o delegado. É citado também, que as principais causas dos acidentes
3. são devido a 70% da população parintinense não obter Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), sem o conhecimento necessário sobre as leis de trânsito, ocasionando assim
imprudências, falta de manutenção dos automóveis e veículos conduzidos por menores.
Registro de ocorrências nos hospitais
Por conta dessas negligências, a segurança nas vias da cidade diminui de
acordo com a quantidade de pessoas que adquirem seus meios de transporte sem
qualquer tipo de conhecimento prévio.
Os dados dos hospitais são ainda mais alarmantes, com um aumento contínuo
no decorrer dos primeiros meses até o fim do ano 2012, pois nem todo acidente é
registrado nas delegacias locais, ao contrário dos hospitais.
No ano de 2012, houve o total de 1.830 acidentes, com média de 153 registros
por mês, incluindo vítimas fatais e não fatais. O índice mais elevado no ano passado
ocorreu no mês de outubro, com 197 acidentes. Neste ano, somente entre os meses de
janeiro e fevereiro foram superados os números do ano anterior, com 105 e 113 casos
registrados, respectivamente.
Sobre as estatísticas do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, o índice
de acidentes é bem inferior quando comparado ao Hospital Padre Colombo, com média
de 36 acidentes registrados por mês.
As diferenças da quantidade de registros nos hospitais e nas delegacias mostram
que, por conta da situação irregular de muitos condutores na cidade, poucos realizam
ocorrência sobre os acidentes, que na maioria das vezes envolvem menores de idade e
adultos sem habilitação. A falta de conhecimento sobre as leis de trânsito dos
condutores somado a ausência de fiscalização e acompanhamento dos órgãos
responsáveis, geram um resultado alarmante, visto que o índice de acidentes de trânsito
em Parintins cresce gradativamente.
Sugestões e alternativas
O professor MSc. Alexsandro Medeiros - Docente do colegiado do curso de
Serviço Social da Ufam e um dos organizadores da Comissão Permanente de
Mobilização dos Movimentos Sociais - expõe sua opinião e sugere soluções e
alternativas para que minimize estas ocorrências. “Faltam políticas públicas (ações
4. governamentais, municipais e estaduais) que possam dar conta da solução dos
problemas do trânsito em Parintins. Uma vez identificado o problema é preciso formar
uma agenda com soluções que possam assegurar a implementação de ações que possam
diminuir os problemas de trânsito da nossa cidade”, destaca o membro da comissão.
No Brasil não há uma legislação de trânsito rigorosa, as leis são muito falhas,
as penalidades são muito leves do que realmente deveriam ser. “Quem não obedece as
leis de trânsito tem que ser penalizado, muito mais do que penalizar, é preciso haver um
trabalho de educação no trânsito, pois não podemos culpabilizar o Estado pelos
acidentes que vem ocorrendo ultimamente: a sociedade também tem uma parcela de
culpa e responsabilidade”, declara o professor Alexsandro.
Em uma audiência pública que ocorreu no dia 22 de março de 2013, na Câmara
Municipal, o prefeito de Parintins Alexandre da Carbrás confirmou a existência da
aceitação da lei de municipalização do trânsito na cidade, aprovada em 2012, e que está
averiguando se há ilegalidades, de acordo com a situação, se comprometeu a colocar em
vigor. E afirmou ainda que está se empenhando para criar a empresa municipal de
trânsito.
Kethleen Guerreiro Rebêlo
Jessica Santos Silva
5. ANEXOS
250
Hospital Padre Colombo
200
150
100
2012
50 2013
0
1 Fonte: Administração Hospital Pe. Colombo. Estatística de acidentes de trânsito que deram entrada no
Hospital Padre Colombo, demonstra claramente o aumento dos incidentes.
Hospital Regional Dr. Jofre Cohen
50
40
30
20 Registro de acidentes
10
0
Dec/12 Jan/13 Feb/13
2 Fonte: Secretaria Geral Hospital Dr. Jofre Cohen