O documento descreve o município de Sabará, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte. Fala sobre a inauguração de um aterro sanitário na cidade em 2005 que gerou mobilização de moradores locais devido a preocupações ambientais. O aterro foi projetado para receber até 5 mil toneladas de lixo por dia e atender vários municípios por 30 anos, porém moradores temiam contaminação da água e do ar na região.
5. Data de Fundação: 12 de dezembro de 1897
Gentílico: belo-horizontino
População: 2.375.444 (Censo 2010)
Área (em km²): 330,954
Densidade Demográfica (habitantes por km²): 7.200
Altitude (em metros): 858
Mesorregião: região metropolitana de Belo Horizonte
DADOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Produto Interno Bruto (PIB)*: R$ 51,6 bilhões (2010)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0810 - alto (PNUD - 2010)
Principais Atividades Econômicas: processamento de minérios, indústria, agricultura,
serviços, informática e biotecnologia e medicina.
Relevo: plano com algumas montanhas.
Clima: tropical de altitude
6. O municipio de Belo Horizonte está inserido na grande unidade
geológica conhecida como cráton do São Francisco.
Predominam as rochas arqueanas integrantes do Complexo Belo
Horizonte e seqüências supracrustais de idade paleoproterzóico,
integrantes do Supergrupo Mians. Sedimentos cenozóicos recobrem
parcialmente estas unidades.
Este Complexo representa cerca de 70% do território de Belo
Horizonte,.
predominam as rochas gnáissico-migmáticas em diferentes
estágios de alteração.
Seu relevo é tipificado por espigões, colinas de topo plano a
arqueado e encostas policonvexas de declividades variadas, nos flancos
dessas feições e nas transições. Entre elas ocorrem com freqüência
anfiteatros de encostas côncavas e drenagem convergente e nichos
resultantes da estabilização de antigas voçorocas.
Aspectos geológico-geomorfológicos
7. O relevo encontra sua expressão máxima na serra do Curral, limite
sul do município. Engloba uma sucessão de camadas de rochas de
composição variada, representada por itabiritos, dolomitos, quartzitos,
filitos e xistos diversos, de direção geral nordeste-sudeste e mergulho
para o sudeste.
fito – fisionomais regionais mais representativas: campo sujo,
associações florestais, essas últimas abrigadas principalmente nos vales e
campos de altitudes nos quais predominavam associações rupícolas,
representadas principalmente por canela – de ema, criouláceas e
melastomáceas.
9. Aspectos hidrogeológicos
Os mananciais de água subterrânea do embasamento estão
localizados a sul / sudeste do município. No aqüífero, do
complexo granítico-gnáissico, as reservas principais são as
constituídas pela porção porosa saturada do manto de
decomposição/cobertura de alteração e pelo meio fraturado
sotoposto, que pode atingir espessuras superiores a 50
metros, variando normalmente entre 20 e 30 metros.
Estas grandes reservas, atualmente pouco aproveitadas,
podem se constituir em importante fonte auxiliar para o
abastecimento público de Belo Horizonte.
10.
11.
12. • Aumento significativo
• Centro de Tratamento em Resíduos Macaúbas em
Sabará
• Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes
(URPVs)
•Chorume
•Problemas
15. Belo Horizonte tem hoje a maioria de seu território
impermeabilizado por cimento e asfalto.
•Entupimento de bueiros
•Pequena área para infiltração da água
•Grandes áreas com asfalto e concreto
16.
17. • Evitar moradia
• Revegetação
• Construir terraços em formas de
degraus.
19. Pelo menos 50 pontos localizados em áreas de alto risco geológico em
várias regiões de Belo Horizonte estão sendo vistoriados por uma força-
tarefa formada por agentes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(Comdec)
20. O ar na região metropolitana de Belo Horizonte é
um dos mais poluídos do Brasil
21. Poluição dos lixos nas margens do Ribeirão Arrudas. Fonte: www.taf4consultoria.com.br.
26. A área oeste, inicia sua expansão a partir da
avenida Amazonas, na década de 40, com a
criação da cidade industrial. Somente na
década de 50, a região se consolidou como
área industrial com a atração de diversas
indústrias (Brito e Souza, 1998; Souza, 1995).
27. • Com a concretização da industrialização esse
vetor de expansão passou a obter investimento
para a implantação, pelo poder público e
mercado imobiliário, de loteamentos e
conjuntos habitacionais com infraestrutura
precária, direcionada à população de baixa
renda.
• Com isso, iniciou-se um processo de conurbação
dos municípios de Contagem, Betim e Ibirité
com um desordenado processo de ocupação do
espaço (Souza, 1995).
28.
29. •Localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
•Possui limites com os seguintes municípios: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Sarzedo e
Brumadinho.
•O município é banhado pelo Ribeirão Ibirité, o qual pertence à Bacia do Rio Paraopeba.
31. • Segundo Silva et al., (1995) a área da Depressão de
Belo Horizonte é marcada por colinas de topo plano a
arqueado com encostas côncavo-convexas esculpidas
pela dissecação fluvial das áreas gnáissicas, com
altitudes entre 800 – 900 metros. Essas apresentam
declividade média a alta em suas encostas,
favorecendo a ocorrência de processos erosivos.
• Já a área referente ao Quadrilátero Ferrífero possui
um relevo acidentado, com espigões grosseiramente
orientados e sucessões de cristas e patamares
truncados por vertentes ravinadas e vales em “V”. A
altitude das linhas de cristas varia em torno de 1100 e
1500 metros.
37. • Ibirité por muito tempo apresentou como principais
atividades econômicas a agricultura e a pecuária.
Contudo, devido à sua proximidade com o município
de Belo Horizonte e devido às dinâmicas dos
movimentos populacionais o município obteve um
acréscimo populacional. De acordo com os mapas
houve um avanço da urbanização sobre áreas que
anteriormente se dedicavam à preservação da
vegetação ou áreas ligadas às atividades agrícolas.
Essa alteração do uso do solo quando ocorre sem
planejamento, sem observar as características da
região implica em degradação do meio ambiente.
38. Fonte: SIMÕES, Patrícia Mara Lage.
A localização de Ibirité, próximo a Contagem e Betim, municípios que
receberam grande volume de investimento industrial, contribuiu para a escolha
de Ibirité para a implantação de loteamentos populares.
39.
40. A urbanização atingiu as áreas de mata ciliares que protegiam os cursos d’água e
as matas de encostas, importantes para a proteção contra os processos erosivos,
assoreamento e para a manutenção dos recursos hídricos
42. Fonte: SIMÕES, Patrícia Mara Lage.
A ocupação urbana irregular, como casas em áreas de alta declividade, são
susceptíveis a processos erosivos com o risco de desabamento da moradia.
43.
44. Fonte: SIMÕES, Patrícia Mara Lage.
Os cortes de taludes inadequados, também propícia a ocorrência de erosão e
movimentos de massa.
45. Fonte: SIMÕES, Patrícia Mara Lage.
Na porção sul de Ibirité observa-se essa área de mineração aparentemente
abandonada.
55. O município está Localizado na Região Metalúrgica e
Campos das Vertentes em Minas Gerais, faz parte dos 34
municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo
Horizonte – RMBH.
A distância até a capital BH é de 32 km.
56.
57. SOLO
O solo de Ribeirão das Neves já sofreu várias transformações de
intemperismo. Os resíduos de granito (arenoso) e da alteração de
feldspato e mica (argiloso) deram origem ao solo da cidade.
RELEVO
Ribeirão das Neves possui baixas altitudes com médias em torno de 800
a 900 metros, considerados, assim, como morros, colinas e planícies.
CLIMA
O município possui clima tropical de altitude, com médias entre 19 e 22
graus centígrados. O índice de chuvas na região oscila entre 1150 a 1450
mm (anualmente).
ASPECTOS FÍSICOS
58. VEGETAÇÃO
No século XVIII, possuía floresta tropical de mata ciliar, hoje temos uma
vegetação de transição, com a presença de cerrado, predominante, e a
vegetação rasteira, que é utilizada como pastagem natural.
HIDROGRAFIA
O município é composto pela bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata, e
por águas que contribuem para a formação do Rio das Velhas. O maior
ribeirão é o do Areias, formado pelos córregos Canoas, Piabas e Mata
dos Porcos. É formado também pelos córregos da Mata, da Água Fria,
Cacique, Café, Hortinha e Ferreirinha.
ASPECTOS FÍSICOS
60. Alguns impactos ambientais causados por resíduos industriais.
Poluição/contaminação do solo
61. Município que faz parte da região metropolitana de Belo
Horizonte, Sabará está a 25km de distância da capital.
Com verões quentes e período de chuvas entre outubro e
abril e temperatura média anual de 20ºC, seu clima é o
tropical de altitude. Localiza-se às margens do Rio das
Velhas e faz limites ao Norte com Taquaraçu de Minas, a
Leste com Caeté, ao Sul Raposos e Nova Lima e a Oeste
Santa Luzia e Belo Horizonte. seus 126.195 habitantes
estão distribuídos em uma área de 304 km², segundo
dados do IBGE 2007.
62.
63. Nome do Caso: Mobilização de moradores
contra o Aterro Sanitário de Sabará
Município: Sabará
Outras Referências de Localização:Bairros
Nossa Senhora da Graça e de Fátima
.Infra-Estrutura: Saneamento
Atividades/ Processos Geradores de Conflito
Ambiental: aterro sanitário
64. No dia 3 de novembro de 2005, foi inaugurado um dos mais
modernos Centros de Tratamento de Resíduos Macaúbas, da Vital
Engenharia Ambiental
O aterro Macaúbas foi projetado para atender de 4 a 5 mil
toneladas de lixo/dia. A área licenciada permite operar o aterro mais
de 30 anos, de acordo com as normas ambientais, que é fiscalizado
por todos os órgãos de 3 em 3 meses.
Atuamos dentro das normas, sem nenhum impacto ambiental”,
de um Centro de Tratamento de Resíduo.
65. A empresa gera emprego no município, cumpre todas as normas
ambientais e permite arrecadação de impostos. Sabará recebe 4% de ISS
sobre cada caminhão destinado ao aterro e também o ICMS Ecológico. O
empreendimento está implantado em uma área de 414 hectares, dessa
área o aterro ocupa apenas 96 hectares (aproximadamente 25%), o
restante é destinado à preservação e a projetos ambientais.
A empresa resolveu o caótico problema que a cidade enfrentava
com a destinação do lixo, já que o aterro controlado existente no bairro
Pompéu estava com sua capacidade esgotada
66. Macaúbas, atualmente atende os municípios de Sabará,
Belo Horizonte, Pedro Leopoldo, Igarapé, Caeté e Nova
Lima, como também o lixo domiciliar da Infraero,
ArcelorMittal e Vale. “A área licenciada permite operar o
aterro mais de 30 anos.
A vital também recebe as associações que apresentam
projetos, para que a empresa seja parceira, no intuito de
beneficiar a população. De acordo com Sebastião, a Vital
entrou no município com o objetivo de permanecer e
contribuir com a cidade. “Estamos atuando dentro das
normas e o que pudermos fazer para melhorar ainda mais
vamos fazer”, ressalta Sebastião.
67. O chorume (líquido proveniente do armazenamento e
tratamento do lixo) é tratado na Estação de Tratamento da
Copasa, em Belo Horizonte, que, em compensação, envia o
lodo gerado para o aterro. Os gases gerados pelo lixo são
drenados e queimados. As bases e as laterais do terreno são
impermeabilizados com camada dupla de materiais,
impossibilitando a contaminação do solo e das águas. Há
um dreno profundo com poços de recolhimento de água
que permitirão o monitoramento de seis em seis meses. A
operação de um aterro sanitário usa técnicas de engenharia
apropriadas, reconhecidas internacionalmente e atende as
exigências das leis ambientais com atenção à saúde,
segurança e o bem-estar das pessoas
68. Tipo de Poluição: Poluição/contaminação da
água Poluição/contaminação do ar
Descrição do caso: (população afetada,
ecossistema afetado, Área atingida
69. A Construtora Queiroz Galvão S/A ingressou com um processo
administrativo na Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais
(FEAM), em 10/10/2001, visando o licenciamento ambiental do aterro
sanitário, apresentando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA).
conforme os estudos hidrogeológicos realizados na área e apresentados pela
Construtora, a afirmação da existência de dois sistemas aquíferos locais. Ao
final do licenciamento, a Licença de Operação concedida permitiu que a
Construtora Queiroz Galvão S/A operasse 2.400 toneladas diárias de
resíduos, apesar da quantidade diária de resíduos advindos da coleta de lixo
domiciliar urbana no município de Belo Horizonte ser de 3.200 toneladas
(TRIBUNA DE BETIM, 2008).
70. a localização do Aterro Sanitário no município de Sabará. O
primeiro consiste na existência da Pedreira Morro do Sino,
localizada próxima ao aterro, que devido às explosões
constantes colocam em risco a estabilidade do aterro
sanitário e não respeita o raio de 20 km de distância do
Aeroporto da Pampulha, proposta pela resolução 04/95 do
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para
aeroportos que operam com aparelhos, comprometendo,
assim, a segurança das atividades aéreas.
71.
72. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Santa Luzia é um município brasileiro do Estado de Minas
Gerais, pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situada a 27 km da capital, a cidade está estrategicamente
localizada na Região Metropolitana, próximo aos aeroportos
de Confins e da Pampulha. Santa Luzia é banhada pelo rio das
Velhas, dispõe de linha férrea e gasoduto subterrâneo e é o
terceiro polo industrial da Grande BH.
Ocupando o décimo terceiro lugar entre as cidades mais
populosas de Minas Gerais, sua população, de acordo com o
Censo 2010, do IBGE, é de 203.184 habitantes, com a maior
concentração populacional e atividade comercial no Distrito
São Benedito, situado a 8 km do centro do município.
75. desmatamento, contaminação do solo pelo esgoto e risco
de doenças associadas ao saneamento inexistente. O
mapeamento das centenas de áreas irregulares está nas
mãos do Ministério Púbico Estadual (MPE), que promete
forçar as prefeituras a tomar providências e a evitar o
surgimento de novos bairros improvisados.
O descontrole sobre a ocupação do solo e a falta de
planejamento são regra em todos os 34 municípios da RMBH.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Habitação e Urbanismo, Marta Alves
Larcher,
76. Pode-se caracterizar a região da bacia do rio das Velhas como um espaço ocupado
de forma desigual, preenchido por poucas áreas de alta e média densidade
populacional (alto e médio cursos) e por grandes vazios demográficos (baixo curso). A
região metropolitana de Belo Horizonte, apesar de ocupar apenas 10% da área
territorial desta bacia, é a principal responsável pela degradação do rio das Velhas,
devido à sua elevada densidade demográfica, processo de urbanização e atividades
industriais. De acordo com o censo demográfico do IBGE, em 2007, a população
existente na RMBH é de 4,9 milhões de habitantes.
Rio das velhas
77.
78. Já estão em funcionamento a ETE Arrudas, inaugurada em 2002, e a
ETE Onça, inaugurada em junho de 2006 que já trata cerca de 60% do total
de esgoto gerado na RMBH.
Existe a Meta 2010 como compromisso de governo onde o mesmo,
assinou um documento se comprometendo com o objetivo do Projeto
Manuelzão de navegar, pescar e nadar no rio das Velhas na região
metropolitana.
Fonte: Projeto Manuelzão.
79. O solo dentro da geomorfologia ambiental é um recurso natural
que vêm sendo utilizado pela sociedade, nem sempre de forma
consciente, respeitando as limitações e fragilidade de ocupação do
mesmo. Ao utilizar o solo de maneira indiscriminada são
provocados diversos problemas ambientais, que além de degradar
o meio ambiente, causa uma perda da qualidade de vida da
população.
Nessa perspectiva, dentro da espacialidade da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, é essencial que o poder público
fiscalize o cumprimento das diretrizes de uso do solo,
certificando-se que o mesmo seja um instrumento que promova
uma organização do espaço e garantindo qualidade de vida para a
população, criando assim, políticas públicas que minimize os
impactos e degradações ambientais.
81. Disponível em < http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/> Acesso em 11 out 2013
Disponível em <http://www.atlasdasaguas.ufv.br/velhas/impacto_ambiental_rele
vante_identificado_na_bacia_do_rio_das_velhas.html> Acesso em 11 out 2013
Disponível em <http://ribeiraodasneves.net/index.php?section=5&content=129>
Acesso em 11 out 2013
Disponível em <http://amigosderibeiraodasneves.wordpress.com> Acesso em 11
out 2013
Disponível em < http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/ > Acesso em 11 out
2013