Este documento resume as discussões de um fórum nacional sobre políticas de saúde em oncologia no Brasil. Ele detalha a situação da oncologia em um estado brasileiro, incluindo sua rede de serviços e políticas, e discute como a ouvidoria pode ser fortalecida para melhorar a qualidade da assistência ao cidadão e a humanização do SUS.

1. V Fórum Nacional de Políticas de
Saúde em Oncologia
Brasília – abril/2015

2. 78 municípios
4 regiões de saúde
3.885.049 hab.

3.  Política Estadual de Prevenção e Controle do
Câncer (janeiro/2012)
 Rede de Atenção às Doenças e Condições
Crônicas (em implantação)
 Rede de Serviços
• 01 CACON
• 07 UNACON (01 infantil)

4.  Discutir estratégias para assegurar humanização,
acolhimento e qualificação da relação
profissional/usuário
 Elencar ações para a melhoria da qualidade dos
serviços de saúde
POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO SUS
e
OUVIDORIA
(um dos dispositivos da PNH)

5.  Diretrizes:
- Acolhimento
- Gestão Participativa e Co-gestão
- Ambiência
- Clínica Ampliada/Compartilhada
- Valorização do Trabalhador
- Defesa dos direitos dos usuários

6.  Dispositivos:
- Contrato de Gestão
- Visita Aberta
- GT e CT de Humanização
- OUVIDORIA
- Colegiado Gestor
- Acolhimento com classificação de risco

7.  Canal direto de comunicação da comunidade e dos
usuários do SUS, para:
 disseminação de informações em saúde
 interlocução entre o cidadão e os gestores dos serviços de
saúde
 Ferramenta de gestão que contribui para definição
de ações que resultem em melhorias para o SUS.
 Espaço de cidadania

8.  Reativa - recebe as manifestações nas suas diversas formas
(reclamações, elogios, sugestões, solicitações, denúncias) que são
resolvidas e respondidas no menor prazo possível
 Ativa - visita aos serviços, colhendo e avaliando a percepção do
cidadão com relação ao atendimento
 Proativa - promoção de reuniões com os atores e setores
envolvidos no processo de trabalho da ouvidoria
 Informativa – disseminando informações e instruindo quanto
aos seus direitos e deveres dos cidadãos.

9.  AÇÕES para fortalecimento/ qualificação de nossa
atuação
 Utilização dos espaços institucionais
 Planejamento e ação conjunta com GT e CT de
Humanização
CES
Grupos condutores das redes temáticas e do COAP
Câmara Técnica da CIB
Ouvidoria Geral do Estado
CIES /Núcleo de Educação Permanente
Fórum de Monitoramento dos serviços contratualizados
CIR’s
COSEMS-ES

10.  AÇÕES para fortalecimento/ qualificação de
nossa atuação
 Inserção na contratualização dos serviços
com Filantrópicos/ OS e OSCIP –
obrigações:
- Implantar GT Humanização com participação na CT
Humanização da Região de Saúde
- Integrar Rede de Ouvidoria SUS no ES
• Rede Própria – contrato de metas em discussão
com obrigações idênticas

11.  AÇÕES para fortalecimento/ qualificação de
nossa atuação
 Rede de Ouvidorias do SUS no ES - construída e
pactuada com os municípios em suas respectivas regiões
• Ouvidoria SUS/SESA-ES
• Regionais
• Municípios (conforme pactuação na CIR)
• Hospitais estaduais, filantrópicos, OS e OSCIP (vinculação a
uma ouvidoria de acordo com sua localização nas regiões)
 Implantação de Conselhos Gestores na rede
hospitalar – própria e contratualizada

12.  Concluindo...
 A Ouvidoria tem papel relevante na identificação das
necessidades e demandas sociais, tanto na dimensão
coletiva, quanto na individual, transformando-as em
suporte estratégico à tomada de decisões no campo da
gestão.
 O grande desafio das ouvidorias em saúde é fazer com
que seus dados sistematizados realmente sirvam de
indicadores para que a gestão direcione as políticas
públicas para a melhoria da atenção aos cidadãos.

13. (27) 3345- 3044/6948
ouvidoriasus@saude.es.gov.br
Vera Lúcia Peruch
(27) 99946-5751
veraperuch@saude.es.gov.br
OBRIGADA!