Apresentação de Felipe Saboya no seminário Transparência na Copa 2014 e Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro: Como está esse jogo?, que aconteceu no dia 26/9 na capital carioca

1. INDICADORES DE
TRANSPARÊNCIA
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Apoio: Siemens Integrity Initiative
Metodologia: Kairós Consultoria

2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um
conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a
partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.

3. Jogos Limpos – Objetivos
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Promover: Por meio de ações coletivas com
engajamento de:

4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação

5. Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações
considerados adequados para garantir a transparência;
2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação
e dos mecanismos de participação;
3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para
promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

6. Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da administração pública
de uma forma prática
 Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo
transparente
 Analisamos os investimentos para Copa de 2014
Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
 Cidadãos e organizações podem aplicá-la
 Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.

7. • 90 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 48
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:
 Os canais de informação existem?
 Funcionam bem?
 Fornecem todas as informações exigíveis?
 Permitem a participação social?
Indicadores de Transparência – Metodologia

8. Avaliação do conteúdo
48 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das
informações necessárias para a transparência
 Exemplos:
 Contém a matriz de responsabilidades da Copa?
 Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?
 Contém os editais de licitação completos?
 Contém a execução orçamentária geral?
 Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado
nos canais de transparência

9. Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos
canais
1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)
Exemplos:
 Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?
 Permite download da base de dados?
 Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?

10. Avaliação dos canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
 Existe espaço físico de atendimento de informação sobre
a Copa?
 Dispõe de computador?
3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)
Exemplos:
 Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre
solicitação de informações?
 O telefone é gratuito?

11. Avaliação da Participação
12 indicadores
 Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos
mecanismos de participação
1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)
 Foi realizada pelo menos uma audiência pública para
cada obra da Copa?
 As atas e documentos foram publicados?
2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)
 Define prazo para retorno à reclamação?
 Tem atendimento presencial?

12. INDICADORES
MUNICIPAIS

13. Indicadores de Transparência Municipal
Em novembro de 2012 lançamos os indicadores municipais e o Distrito
Federal.
Os resultados apresentados foram ruins. 10 dos governos tiveram nível
muito baixo de transparência, e só duas cidades foram classificados com
nível médio. Nenhuma teve nível considerado alto.
Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão em processo
de diálogo com o Ethos para implementar melhorias nos seus sistemas de
transparência.
No segundo semestre de 2013 haverá uma reaplicação dos Indicadores para
avaliar melhoras.

14. Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação
•Período de coleta de
informações: maio (após
a entrada em vigor da
LAI) a novembro de
2012;
•Envio de ofícios às
prefeituras solicitando
informações sobre os
indicadores
Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias
Brasília 06/junho Sem resposta
Cuiabá 30/maio Sem resposta
Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias
Fortaleza 15/junho Sem resposta
Manaus 28/junho 20/julho 22 dias
Natal 19/junho Sem resposta
Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias
Recife 02/julho 31/julho 29 dias
Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias
Salvador 10/julho 11/outubro 93 dias
São Paulo 30/maio 30/junho 30 dias

15. Aplicação dos indicadores – Resultados

16. Resultado Final
Cidade-sede Índice Transparência
Belo Horizonte 48,44 Média
Brasília 14,29 Muito baixa
Cuiabá 10,17 Muito baixa
Curitiba 15,24 Muito baixa
Fortaleza 13,94 Muito baixa
Manaus 13,01 Muito baixa
Natal 15,36 Muito baixa
Porto Alegre 48,87 Média
Recife 14,01 Muito baixa
Rio de Janeiro 14,98 Muito baixa
Salvador 14,46 Muito baixa
São Paulo 18,36 Muito baixa

17. Avaliação dos componentes
Cidade-sede Conteúdo Canais Participação
Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22
Brasília 5,88 25,20 33,33
Cuiabá 5,88 9,80 33,33
Curitiba 8,33 34,41 0,00
Fortaleza 5,88 28,00 23,89
Manaus 6,00 9,80 61,11
Natal 5,88 35,29 23,89
Porto Alegre 45,83 64,32 0,00
Recife 10,00 23,67 1,67
Rio de Janeiro 12,06 15,25 27,78
Salvador 5,88 28,62 27,78
São Paulo 5,88 43,95 38,89

18. Cidade de Referência
Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das
outras prefeituras, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício da Cidade de Referência
A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser
encontradas em outras administrações públicas

19. INDICADORES
ESTADUAIS

20. Indicadores de Transparência Estadual – Aplicação
•Período de coleta de
informações: 30 de
janeiro a 10 de junho;
•Envio de ofícios aos
governo estaduais
solicitando informações
sobre os indicadores
Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Amazonas 26/fev Não Respondeu
Bahia 01/fev 08/mar 35
Ceará 12/fev Não Respondeu
Mato Grosso 27/fev 16/mai 78
Minas Gerais 22/fev 22/abr 59
Paraná 04/fev 05/mar 29
Pernambuco 31/jan 13/mai 102
Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34
Rio Grande do
Norte
14/fev Não Respondeu
Rio Grande do Sul 30/jan Não Respondeu
São Paulo 31/jan 22/mar 50

21. Indicadores Estaduais – Resultados (divulgados
dia 13 de junho)
Estado-sede Nota Classificação
Amazonas 16,21 Muito Baixo
Bahia 47,77 Médio
Ceará 65,22 Alto
Mato Grosso 30,81 Baixo
Minas Gerais 56,20 Médio
Paraná 42,15 Médio
Pernambuco 63,38 Alto
Rio de Janeiro 30,33 Baixo
Rio Grande do Norte 15,74 Muito Baixo
Rio Grande do Sul 32,62 Baixo
São Paulo 24,52 Baixo

22. Estado de Referência
Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada
um dos outros governos, qual seria a sua nota?
Fizemos esse exercício também para o Estado de Referência
A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito
Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser
encontradas em outras administrações públicas

23. Estado de Referência

24. Pontos de destaque

25. Indicadores de Transparência Estadual – Positivos
1. Somente 4 estados (BA, MG, PE, RJ) contém o “Orçamento
Copa” (identificação no PPA e Orçamento de todos os gastos
referentes à Copa em anexo próprio).
2. O RJ e o RS são os únicos estados a possibilitarem a visualização
da situação de execução de cada rubrica orçamentária relativa a
Copa a partir do portal de transparência de forma completa. Já
outros 5 estados (BA, CE, MG, MT e PE) atendem parcialmente a
este indicador enquanto outros 4 estados (AM, PR, RN e SP) não
atendem a este indicador.

26. Indicadores de Transparência Estadual – Positivos
3. Somente 4 estados (PE, RJ, RN, RS) contém relação das
operações de crédito / endividamentos – apresentação de
todas as operações, de forma detalhada.
4. A maior parte dos estados, 8 deles (AM,BA,CE,MT,PR,RJ,RN,RS)
explicitam a origem dos recursos utilizados, sendo que PE
atende parcialmente este indicador por especificar apenas a
quantidade de recurso proveniente do Tesouro Estadual, já os
recursos adicionais são listados como "outras fontes".

27. Indicadores de Transparência Estadual – Positivos
5. Somente 5 estados (CE,MG,RJ,RN,RS) possuem tutorial/manuais
para uso do site. No caso do estado do RJ a informação pode ser
encontrada em:
http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/transparenci
a.portal?
_nfpb=true&_pageLabel=transparencia_Ajuda_Glossario&codi
go=3220014&sitio=transparencia&file=/Ajuda/Gloss
%C3%A1rio/manual.shtml

28. Indicadores de Transparência Estadual – A
melhorar
1. Em 8 dos 11 estados contém listagem com nome, cargo e
contato de todos os responsáveis pelas secretarias. Somente
AM, RN e SP não apresentam este item.
Embora o RJ tenha recebido a nota máxima, pode haver uma
melhoria neste item, pois atualmente há os nomes e cargos em
uma página enquanto os contatos de cada secretaria está em
outra página, ou seja, não há informação agregada.
Destaca-se a situação do estado de Pernambuco no qual o
Portal da Secopa possui contatos detalhados de toda a equipe e
com fotos - http://www.secopa.pe.gov.br/pt/secopa/quem-e-
quem

29. Indicadores de Transparência Estadual – A
melhorar
2. Somente 3 estados (CE, MT, PR) apresentam os editais de licitação
completos e por isso levaram a nota máxima no indicador. Já
outros 4 estados (MG, PE, RJ e RN) apresentam somente alguns dos
editais e por isso levaram nota parcial neste quesito.
O maior problema para este item está relacionado a pulverização
de informações a respeito das licitações, em que geralmente a
fonte dessas informações estão divididas de acordo com a
secretaria ao qual está relacionada a obra, por exemplo.
3. Embora todos os estados apresentem site de transparência,
nenhum deles concentra todos os dados e consultas em um
mesmo site.

30. Indicadores de Transparência Estadual – A
melhorar
4. Em todos os estados, com exceção do RN, há indicação de local e
instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via
eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio,
inclusive para formular questões e obter esclarecimentos.
No caso do RJ há um fale conosco, mas não há explicação sobre para
o que serviço atende.
5. BA e MT realizaram pelo menos uma audiência pública para cada
obra da Copa de responsabilidade do estado.
No caso do RJ foi realizada uma audiência pública sobre a reforma do
Maracanã em janeiro de 2010, mas não há qualquer informação
sobre ela ou outra audiência nos portais do governo do estado.

31. Indicadores de Transparência Estadual – Negativos
1. Dos 11 estados presentes na pesquisa, 4 deles não possuem
matriz de responsabilidades. Mesmo entre os que disponibilizam,
há problemas:
– Difícil acessibilidade aos dados – não se indica o caminho para
acessá-los e em alguns casos não há possibilidade de download
direto do documento.
– Quando há indicação do caminho, o site indicado na página da
unidade gestora do projeto da Copa não funciona;
– Dificuldade para carregamento da página;
– Apresentação da suposta matriz sem valores, prazos e
responsáveis.

32. Indicadores de Transparência Estadual – Negativos
2. Somente 5 estados contém toda a legislação aplicável à Copa do
Mundo, de forma transparente e agregada: BA, MG, PE, PR, RS.
Entre os 6 estados que não possuem este item, os problemas
destacados foram informações incompletas ou apresentação de
todas as leis sem ter uma indicação da legislação aplicada a Copa
2014.
3. Em 8 estados (AM,BA,CE,MG,PE,PR,RS,SP), apresentam a
possibilidade de fazer pedido de informação on-line (e-sic) de
acordo com a Lei de Acesso a Informação em vigor
O RJ, juntamente com MT e RN, figuram entre os 3 estados que
não possibilitam fazer pedido de informação on-line (e-sic).

33. Indicadores de Transparência Estadual – Negativos
4. Em 4 estados (RJ,RN,RS,SP) não existe ouvidoria geral do
estado.
No caso do estado RJ não existe ouvidoria geral; cada órgão do
estado tem sua ouvidoria.

34. Transparência dos Indicadores
• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica
sobre os indicadores, que contém:
 Sistema online de cruzamento de dados
 Planilhas de resultados por cidade e por estado
 Notas metodológicas
 Ofícios enviados às prefeituras e aos estados
 Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de
informação
• Próxima atualização será publicada em dezembro de 2013

35. Obrigado!
www.jogoslimpos.org.br