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Conferência Ethos 360°: Karin Segala

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Material produzido por Karin Segala e apresentado na Conferência Ethos 360°

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Conferência Ethos 360°: Karin Segala

  1. 1. COOLIMPA ALIANÇAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 25 de setembro de 2014
  2. 2. O que é o IBAM O IBAM é uma organização de natureza não-governamental, sem fins lucrativos, vocacionada para o fortalecimento do governo municipal, sob a ótica de uma sociedade democrática, cujos objetivos abrangem: estudo e pesquisa cooperação técnica disseminação de informações ensino e capacitação no Brasil no exterior
  3. 3. O que faz o IBAM Áreas de atuação  Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente  Desenvolvimento Econômico e Social  Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública  Administração e técnicas de Governo  Direito Público Para quem?  Governo Federal  Governos Estaduais  Governos e entidades Municipais
  4. 4. Cenário dos Resíduos Sólidos 5.565 municípios 4.004 (72%) < 20.000 hab. 493 (9%) – 20.001 a 30.000 hab. 785 (14%) – 30.001 a 100.000 hab. Municípios por tipo de unidade de disposição final (%) 1989 2000 2008 Vazadouro a céu abert o 88,2 72,3 50,8 Aterro cont rolado 9,6 22,3 22,5 Aterro sanit ário 1,1 17,3 27,7 Fonte: IBGE-PNSB, publicado em agosto/2010.
  5. 5. Dificuldades dos Municípios  Ausência de desenvolvimento institucional;  Fraca capacidade operacional;  Desatualização tecnológica;  Escala inadequada dos empreendimentos  Manutenção inadequada dos empreendimentos;  Insustentabilidade econômico-financeira;  Entre outros . . .
  6. 6. Arcabouço Legal CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Lei nº 11.107/2005 Consórcios Públicos Decreto nº 6.017/07 Lei nº 11.445/2007 Saneamento Básico Decreto nº 7.217/10 Lei nº 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto nº 7.404/10
  7. 7. Política Nacional de Resíduos Sólidos Principais inovações Planos de Resíduos Sólidos Responsabilidade compartilhada Logística reversa – Acordos setoriais Coleta seletiva – Catadores Educação ambiental
  8. 8. Responsabilidade Compartilhada
  9. 9. Aliança Público-Privada Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos LIMPEZA URBANA TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL COLETA Catadores organizados: coleta seletiva Empresas Privadas Prefeitura Empresas Privadas Empresas Privadas Empresas Privadas Catadores organizados: beneficia-mento Prefeitura Consórcio Prefeitura Prefeitura
  10. 10. Coleta Seletiva Implementar a coleta seletiva como política pública por meio da realização de ALIANÇA PÚBLICO-PRIVADA entre o Poder Público e as organizações de catadores, em parceria com a iniciativa privada. ⇩⇩ responsabilidade compartilhada.
  11. 11. Aliança Público-Privada ETAPAS ATIVIDADES PRODUTOS 1 Planejamento - formação e formalização do Grupo de Trabalho - mobilização dos grupos de catadores - levantamentos diversos 2 Modelagem da ambiência da APP - análise da cadeia produtiva de materiais recicláveis - mapeamento de entidades parceiras - reuniões com o GT e grupos de catadores - estudo das alternativas de modelo de gestão - capacitação em APP 3 Consolidação da APP - análise e sistematização de dados - capacitação operacional - consolidação e validação dos produtos Plano Operacional Plano de Negócios Modelo de Gestão Programa de Capacitação Comunicação Estratégica Monitoramento e Avaliação
  12. 12. Desafios para emancipação do trabalho dos catadores  Implementar a coleta seletiva como política pública;  Promover condições dignas de trabalho e acesso à renda (infraestrutura, segurança no trabalho);  Promover a inserção produtiva dos catadores – empreendedores (beneficiamento dos materiais para comercialização);  Orientar para o fortalecimento organizacional dos grupos e o trabalho em rede;  Promover programas de capacitação;  Acesso aos programas sociais municipais e federais.
  13. 13. Desafios para implementação APP Conciliar processo participativo prazo projetos x apropriação processo apropriação do processo pautado em ações concretas ações concretas x capital
  14. 14. OBRIGADA! Karin Segala Karin.segala@ibam.org.br www.ibam.org.br www.aliancaspublicoprivadas.org.br Tel. 2142-9797 2142-9784

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