Apresentação sobre Auditoria nas Obras de Mobilidade Urbana de Milton de Souza Júnior, Auditor Geral do Município de Belo Horizonte, durante o seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo? – II Ciclo Permanente de Debates sobre a Copa 2014 – Controle Interno e Externo, realizado em Belo Horizonte, no dia 19/6
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Auditoria nas Obras de Mobilidade Urbana, Milton de Souza Júnior, Seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo?, Belo Horizonte, 19/6/13
1. Auditoria nas Obras de
Mobilidade Urbana
Julho de 2012- Maio de 2013
AGM – Auditoria Geral do Município
CGM – Controladoria Geral do Município
2. Atuação do Controle Interno - PBH
• Estrutura AGM
AGM
Regularidade
Gestão
Conformidade
Normatização
Apoio
Operacional e
Tecnologia
Tecnologia da
Informação
Fiscalização e
Inspeção Física
Qualidade
3. Atuação do Controle Interno - PBH
• Quadro de Auditores:
Multidisciplinar
• Contábeis
• Economia
• Administração
• TI
• Direito
• Engenharia
Total de
Auditores
•39
Engenheiros
•11
4. Atuação do Controle Interno - PBH
• Modelo de Controle Interno na PBH:
– Decreto 12.634/07 (Controle Consensual);
– Decreto 14.564/11(Aprimora Modelo);
5. Atuação da GAOT
• Funções:
– Executar Auditoria Interna nas Áreas de:
• Tecnologia da Informação;
• Qualidade de Programas;
• e na de Obras e Serviços de Engenharia;
– Desenvolver Roteiros de Trabalhos;
– Fiscalização e Inspeção Física nos Órgãos;
– Visar a Eficiência, Eficácia, Efetividade e
Economicidade;
6. Atuação da Controladoria/Auditoria
• Características:
– Auditorias → Processo Administrativo
(Publicidade e Contraditório)
• Ilegalidade
• Dano ao Erário
• Omissão no dever de prestar
contas
TCE
• Termo de Compromisso de
Gestão
• Descumprimento: Comunicação
ao Controle Externo
TCG
8. Portal de Transparência da PBH
Boulevard Arrudas/Tereza Cristina
BRT Antônio Carlos/Pedro I
BRT Cristiano Machado
BRT - Área Central
Centro Controle (BHTRANS)
Via 210
Via 710
Corredor Pedro II e Obras Complementares
12. Via 210
Via 710
BRT Cristiano Machado
BRT Antônio Carlos/Pedro I
Boulevard Arrudas
BRT Área Central
Corredor Pedro II/Obras Complementares
Expansão Central Controle de Trânsito
13. Boulevard Arrudas/Tereza Cristina
• Objeto: Regularidade de Execução de Serviços
e Obras de Implantação do Boulevard Arrudas;
• Número de Auditores: 2;
• Fase da Auditoria: Conclusão do Relatório
Preliminar;
14. Boulevard Arrudas/Tereza Cristina
• Escopo resumido da Obra:
– ações de desvio de tráfego;
– reforço estrutural e fechamento do canal;
– implantação de pistas de rolamento, viaduto
sobre linha férrea, drenagem, iluminação pública,
passeios, canteiro central, ciclovia, paisagismo e
sinalização de trânsito;
22. BRT Antônio Carlos/Pedro I
• Objeto: Avaliar a regularidade dos atos
relacionados com a contratação e execução
das obras em curso do BRT Pedro I;
• Número de Auditores: 3;
• Fase da Auditoria: Relatório Conclusivo
Entregue;
28. BRT Cristiano Machado
• Objeto: Avaliação da regularidade da execução
física das obras de mobilidade em curso do
BRT Av. Cristiano Machado;
• Número de Auditores: 2;
• Fase da Auditoria: Relatório Preliminar em
Elaboração;
36. BRT Área Central
• Objeto: Avaliação da regularidade da execução
física das obras de mobilidade em curso do
BRT Avenidas Paraná e Santos Dumont;
• Número de Auditores: 2;
• Fase da Auditoria: Relatório Preliminar em
Elaboração;
43. Centro de Controle (BHTRANS)
• Objeto: Avaliar o Software Infotrânsito (Mapa
Operacional Digital Gráfico);
• Número de Auditores: 3;
• Fase da Auditoria: Relatório Preliminar em
Elaboração;
44. Centro de Controle (BHTRANS)
• Meta 1 – Instalação Câmeras de Vídeo;
• Meta 2 – Painéis de Mensagens Variáveis;
• Meta 3 – Redes de Transmissão de Dados;
• Meta 4 – Mapa Operacional Digital Gráfico;
• Meta 5 – Dispositivos Móveis;
• Meta 6 – Sistema de Centralização de Semáforos;
• Meta 7 – Instalação e Equipamentos da Central
de Controle de Tráfego;
46. VIA 210
• Objeto: Avaliação da regularidade da execução
física das obras de mobilidade em curso entre
a Via do Minério e a Av. Tereza Cristina;
• Número de Auditores: 2;
• Fase da Auditoria: Relatório Preliminar em
Elaboração;
51. VIA 710
• Objeto: Avaliação da regularidade da execução
física das obras de mobilidade em curso entre
a Av. Cristiano Machado e a Av. Andradas;
• Número de Auditores: 2;
• Fase da Auditoria: Desapropriações em Curso;
54. Corredor Pedro II e Obras
Complementares
• Objeto: Regularidade da excução física das
obras de mobilidade da Corredor Pedro II e
OBRAS COMPLEMENTARES nos BRT'S Av.
Antonio Carlos/Av. Pedro I e Av. Cristiano
Machado;
• Número de Auditores: 2;
• Fase da Auditoria: Não Iniciada;