Este documento descreve um projeto para promover a transparência, integridade e participação social nos investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 por meio de indicadores de transparência. O projeto avaliou as 12 cidades-sede e 11 estados brasileiros com base em indicadores sobre disponibilidade de informações, canais de comunicação e mecanismos de participação. A maioria das cidades e estados teve desempenho baixo ou muito baixo, com poucas informações disponíveis e canais de participação. O projeto
Coletiva Lançamento dos Indicadores de Transparência Municipal 2013
1. Indicadores de Transparência
Municipal
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Apoio: Siemens Integrity Initiative
2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
A realização da Copa do Mundo e Jogos
Olímpicos nos traz uma oportunidade e
um desafio: reunir esportes, um
importante vetor de fortalecimento da
unidade da nação, com a promoção da
transparência, participação, e integridade e
combate à corrupção, a fim de se deixar
um legado imaterial relacionado a essas
questões.
3. Jogos Limpos – Objetivos
Promover:
Por meio de ações coletivas com
engajamento de:
Transparência
Setor Público
Integridade
Empresas
Controle Social
Sociedade Civil
Trabalhadores
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Academia
4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
4. Ferramentas de Controle Social
5. Mobilização
5. Indicadores de Transparência – Objetivos
1.
Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados
adequados para garantir a transparência;
2.
Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos
mecanismos de participação;
3.
Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover
o aperfeiçoamento da gestão pública.
6. Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
Permite a medição da transparência da administração pública de
uma forma prática
Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo
transparente
Analisamos os investimentos para Copa de 2014
Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
Cidadãos e organizações podem aplicá-la
Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.
7. Metodologia dos Indicadores Estaduais
• 90 indicadores distribuídos em:
Conteúdo – 48
Canais de informação – 30
(Portal de Transparência, Serviço de Informação ao Cidadão, Telefone)
Mecanismos de participação – 12
(Audiência Pública e Ouvidoria)
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:
Os canais de informação existem?
Funcionam bem?
Fornecem todas as informações exigíveis?
Permitem a participação social?
8. Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação
• Período de coleta de
informações:
7 de agosto a 27 de
novembro de 2013
• Envio de ofícios às
prefeituras solicitando
informações sobre os
indicadores
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Ofício
protocolado
07/agosto
20/agosto
18/agosto
22/08
Retorno
06/ setembro
22/outubro
24/setembro
Tempo de
resposta
30 dias
63 dias
sem resposta
33 dias
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
26/setembro 29/novembro
Não foi protocolado pedido
24/setembro
14/agosto
16/setembro
64
sem resposta
33 dias
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
13/setembro
30/julho
18/outubro
35 dias
sem resposta
31/julho
09/agosto
14/novembro
29/08/2013
106 dias
20 dias
10. Resultado Final
Cidade-sede
Índice
Transparência
Brasília
Porto Alegre
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
Cuiabá
Curitiba
São Paulo
Recife
77,26
71,82
70,33
50,37
49,08
45,87
38,15
35,55
Alta
Alta
Alta
Média
Média
Média
Baixa
Baixa
Manaus
Fortaleza
Salvador
Natal
25,18
23,24
19,48
12,21
Baixa
Baixa
Muito Baixa
Muito Baixa
11. Aplicação dos indicadores – Resultados
100.00
90.00
80.00
70.00
60.00
2012
50.00
40.00
2013
30.00
20.00
10.00
0.00
Brasília
Porto
Belo
Rio de
Alegre Horizonte Janeiro
Cuiabá
Curitiba São Paulo
Recife
Manaus Fortaleza Salvador
Natal
Cidade
referência
12. Avaliação dos Componentes
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Conteúdo
73,67
70,16
38,30
31,49
20,21
11,11
8,51
78,89
22,61
44,78
13,83
19,15
Canais
Participação
69,95
79,61
62,63
82,48
28,00
33,67
13,52
80,72
62,70
59,42
29,92
73,25
57,22
100
50
0
18,33
77,78
25,56
0
16,67
39,44
27,78
44,44
13. Avaliação dos Canais
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Portal de
transparência
Outros
Canais
60,65
86,94
55,55
82,11
40,00
33,81
19,32
72,45
62,79
59,89
33,81
85,00
91,67
62,50
79,17
83,33
0
33,33
0
100
62,50
58,33
4,17
45,83
14. Avaliação da Participação
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Audiência Pública
36,67
100
0
0
3,33
100
6,67
0
33,33
6,67
0
0
Ouvidoria
77,78
100
100
0
33,33
55,56
44,44
0
0
72,22
55,56
88,89
15. Cidade de Referência
Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras
prefeituras, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício da Cidade de Referência
A nota seria 94,45 – classificação de transparência nível Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas
em outras administrações públicas e demonstra também que o nível de
exigência pode ser aumentado.
Em 2012 a nota foi de 75,02 (menos do que Brasília na edição de 2013)
16. Destaques Positivos
1. Renúncias fiscais para a Copa
Duas cidades, Belo Horizonte e Porto Alegre, divulgam em seus
portais a relação das renúncias fiscais feitas até agora para a Copa
2014. Essa informação é essencial para fechar o valor final do
mundial
2. Serviço de Informação ao Cidadão
Nove cidades criaram esse serviço. Um ano atrás só duas tinham
3. Analisando a classificação do nível de transparência, em 2012, 10
cidades estavam como muito baixo e duas, como médio. Agora, três
cidades foram classificadas como alto, três cidades como médio,
quatro como baixo e só duas como muito baixo.
17. Destaques Negativos
1. Relação com população diretamente atingida
• Nenhuma cidade apresenta agenda de reuniões com população
diretamente atingida pelas obras da Copa ou Canal específico de
comunicação.
•Essa situação repete o quadro encontrado nos Estados.
• Única exceção é Brasília. Por conta do estádio e das obras de
mobilidade não implicam em desapropriações ou remoções, bem
como não haver relatos sobre vendedores ambulantes que
atuassem na região do Estádio antes da reforma. Na avaliação da
capital federal nos Indicadores, esses quesitos foram considerados
como “não aplicáveis”.
18. Destaques Negativos
2. Justificativa para suplementações e remanejamentos orçamentários
• Nenhuma cidade apresenta as justificativas das suplementações e
dos remanejamentos orçamentários.
• Esse quadro também se repete para os Estados, sendo que o Ceará é
o único que apresenta essas justificativas, mas apenas para uma
parcela das obras da Copa.
3. Justificativas de dispensa ou inexigibilidade de licitação
Só Belo Horizonte divulga essa informação
4. “Páginas Amarelas”
Somente quatro cidades divulgam os nomes, cargos e contatos dos
servidores públicos (Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e São
Paulo).
19. Comparação entre 2012 e 2013
Resultado 2013
Cidade
Brasília
77,26
Nível de
Transparência
Alta
Porto Alegre
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
71,82
70,33
50,37
Cuiabá
Resultado 2012
14,63
Nível de
transparência
Muito Baixa
Alta
Alta
Média
49,92
49,86
Média
Média
15,36
Muito Baixa
49,08
Média
10,38
Muito Baixa
Curitiba
São Paulo
45,87
38,15
Média
Baixa
15,57
Muito Baixa
18,81
Muito Baixa
Recife
35,55
Baixa
14,32
Muito Baixa
Manaus
25,18
Baixa
13,23
Muito Baixa
Fortaleza
23,24
Baixa
14,29
Muito Baixa
Salvador
19,48
Muito Baixa
14,82
Muito Baixa
Natal
12,21
Muito Baixa
15,75
Muito Baixa
Pontuação
Pontuação
20. Indicadores de Transparência
• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica
sobre os indicadores, que contém:
Sistema online de cruzamento de dados
Planilhas de resultados por cidade e por estado
Notas metodológicas
Ofícios enviados às prefeituras e aos estados
Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de
informação
23. Indicadores de Transparência Estaduais – Aplicação
• Período de coleta de
informações: 30 de
janeiro a 10 de junho de
2013;
• Envio de ofícios aos
governo estaduais
solicitando informações
sobre os indicadores
Cidade-sede
Ofício
protocolado
Amazonas
26/fev
Bahia
01/fev
Ceará
12/fev
Mato Grosso
27/fev
Minas Gerais
22/fev
Paraná
04/fev
Pernambuco
31/jan
Rio de Janeiro
01/fev
Rio Grande do
14/fev
Norte
Rio Grande do Sul30/jan
São Paulo
31/jan
Retorno
Tempo de
resposta
Não Respondeu
08/mar
35
Não Respondeu
16/mai
78
22/abr
59
05/mar
29
13/mai
102
07/mar
34
Não Respondeu
Não Respondeu
22/mar
50
24. Aplicação dos indicadores – Resultados
Amazonas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Mato Grosso
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Conteúdo
10,64
39,44
60,64
44,68
47,87
63,21
31,85
27,43
13,83
25,53
10,64
Site Outros Canais
26,32
8,33
45,76
58,33
73,68
83,33
78,95
62,50
24,55
0,00
68,75
62,50
71,05
12,50
35,59
50,00
31,58
0,00
61,01
29,17
50,84
83,33
25. Aplicação dos indicadores – Resultados
Amazonas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Mato Grosso
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Audiências Públicas
0,00
100,00
0,00
0,00
33,33
8,33
0,00
11,11
0,00
0,00
0,00
Ouvidoria
55,56
88,89
77,78
88,89
66,67
88,89
100,00
0,00
0,00
0,00
33,33
26. Estado de Referência
Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um
dos outros governos, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício do Estado de Referência
A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser
encontradas em outras administrações públicas
27. Estado de Referência
100
Estado de
Referência
90
80
70
Ceará
Pernambuco
Minas Gerais
60
50
Bahia
Paraná
40
Mato Grosso
30
Rio de Janeiro Rio Grande do
São Paulo
Sul
Amazonas
20
10
0
Rio Grande do
Norte
28. Pontos Negativos
• Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida por
conta da Copa. Sem essa informação é impossível chegar ao valor
total do investimento público.
29. Pontos Negativos
População diretamente atingida pelas obras da Copa:
nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões com essa
parcela da população;
nenhum Estado declarou possuir canal de comunicação com
esses cidadãos;
nenhum Estado publicou Relatórios de Impacto Social das
obras
Somente Pernambuco publicou a lista de desapropriações