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Politicas de saude

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Politicas de saude

  1. 1. POLÍTICAS DE SAÚDENO BRASIL<br />Ms. Fabiana Lopes dos Santos <br />
  2. 2. INTRODUÇÃO<br />Crise do sistema de saúde presente no nosso dia a dia;<br />Filas, falta de leitos hospitalares, escassez de recursos, insatisfação dos profissionais e população, baixos valores pagos pelo SUS para procedimentos médico-hospitalares, aumento na incidência e ressurgimento de doenças.<br />
  3. 3. PERGUNTA:<br /> Como analisar e compreender essa complexa realidade do setor saúde no país?<br />
  4. 4. HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL<br />
  5. 5. PERÍODOS<br />Descobrimento ao Império (1500-1889)<br />República Velha (1889 – 1930)<br />“Era Vargas” (1930 – 1964)<br />Autoritarismo (1964 – 1984)<br />Nova República (1985 – 1988)<br />Pós-constituinte (1989...)<br />
  6. 6. PERFIL <br />EPIDEMIOLÓGICO<br />CENÁRIO POLÍTICO <br />E ECONÔMICO<br />ORGANIZAÇÃO <br />DO SETOR SAÚDE<br />
  7. 7. DESCOBRIMENTO AO IMPÉRIO<br />(1500-1889)<br />
  8. 8. Perfil epidemiológico<br />Doenças pestilenciais<br /> Cenário Político e econômico<br />País agrário extrativista<br />
  9. 9. Organização da saúde<br />não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde;<br />Boticários;<br />Curandeiros;<br />Medicina liberal;<br />
  10. 10. Chegada da Família Real Portuguesa - 1808<br />Saneamento da capital;<br />Controle de navios, saúde de portos;<br />Novas estradas;<br /> CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO<br />
  11. 11. REPÚBLICA VELHA(1889 – 1930)<br />
  12. 12. Perfil Epidemiológico<br /># predomínio das doenças transmissíveis:<br />Febre amarela<br />Varíola<br />Tuberculose<br />Sífilis<br />Endemias rurais.<br />
  13. 13.
  14. 14. Cenário Político e Econômico<br />Instalação do capitalismo no Brasil  excedente econômico  primeiras indústriasinvestimento estrangeiro.<br />- Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas  surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária;<br />
  15. 15.
  16. 16. Organização do Setor Saúde<br /># Acesso da população: medicina liberal e hospitais filantrópicos;<br /># IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado deveria atuar somente naquilo que o indivíduo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo.<br />
  17. 17. # Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR intervenção do Estado organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias;<br /># Os serviços definidos pela necessidade econômica;<br />
  18. 18. LEI ELOY CHAVES (1923)<br />Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)<br /><ul><li>1923 – CAP dos Ferroviários
  19. 19. 1926 – Portuários e Marítimos</li></ul>marco inicial da Previdência Social no Brasil.<br />
  20. 20. Características das CAP’s<br />Por instituição ou empresa;<br />Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador;<br />Aposentadoria, pensão e assistência médica.<br />
  21. 21. Dicotomia da saúde no Brasil<br />Saúde Pública: prevenção e controle das doenças - coletiva;<br />Previdência Social: medicina individual (assistência) - exclusiva.<br />
  22. 22. “ERA VARGAS” (1930 – 1964)<br />
  23. 23.
  24. 24. # Predomínio das doenças da pobreza e aparecimento das doenças da modernidade.<br /># Início da transição demográfica: envelhecimento da população.<br />Perfil Epidemiológico<br />
  25. 25.
  26. 26. Fracionamento da assistência<br />Medicina liberal<br /> Hospital beneficente ou filantrópico<br />Hospital lucrativo (empresas médicas). <br />
  27. 27. <ul><li>Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE);</li></ul>Financiamento: 3 entes (Estado, empregado e empregadores);<br />Gerência: indicado pelo Estado;<br /> - Aposentadoria, pensão e assistência médica.<br />Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões)<br />
  28. 28. AUTORITARISMO(1964 – 1984)<br />
  29. 29.
  30. 30.
  31. 31. <ul><li>Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.
  32. 32. Predomínio das doenças da modernidade.</li></ul>Perfil Epidemiológico<br />
  33. 33. GOLPE MILITAR EM 1964<br /> # Regime autoritário (21 anos);<br /> # Governo autoritário e centralizador;<br /> # Urbanização e industrialização crescentes;<br /> # Milagre Brasileiro (1968-73);<br /># Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 INPS(Instituto Nacional de Previdência Social):<br />
  34. 34. # 1972 = previdência para autônomos e empregadas domésticas;<br /># 1973 = previdência para trabalhadores rurais  FUNRURAL<br /># 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS):<br />
  35. 35. # 1974=Plano de Pronta Ação (PPA)<br /> Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência.<br /># 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social):<br />
  36. 36. # Fortalecimento da relação Estado e segmento privado  Privatização das ações curativas pagamento por quantidade de atos médicos;<br /># Quase inexistia controle ou regulação  “cheque em branco”.<br />
  37. 37. Modelos de Atenção no Brasil<br />MODELO MÉDICO ASSISTENCIAL PRIVATISTA<br /><ul><li>Atendimento ao doente
  38. 38. Demanda espontânea
  39. 39. Assistência ambulatorial e hospitalar
  40. 40. Rede contratada e conveniada ao SUS
  41. 41. Atenção comprometida pela efetividade, equidade, e necessidades de saúde</li></ul>MODELO SANITARISTA<br /><ul><li>Voltado para problemas de saúde selecionados
  42. 42. Atende necessidades específicas de grupos
  43. 43. Ação de caráter coletivo
  44. 44. Campanhas sanitárias, programas especiais, ações de Vig. Epidemiológica e Sanitária
  45. 45. Limitações na atenção integral, com qualidade, efetividade equidade</li></li></ul><li># FIGUEREDO<br />Programa nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE):<br />iniciativa de reorganização do Sistema de saúde (maior integração dos dois ministérios e secretarias estaduais e municipais de saúde);<br />diretrizes que reforçavam a atenção primária da saúde;<br />participação da comunidade;<br />regionalização e hierarquização dos serviços;<br />referência e contra-referência;<br />integração de ações curativas e preventivas.<br />
  46. 46. AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) - 1982 <br /> Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da rede de saúde);<br /> Tentativa incipiente de descentralização do poder;<br /> Gestão ainda no nível federal.<br /> Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE.<br />
  47. 47.
  48. 48. NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988)<br />
  49. 49. Perfil Epidemiológico<br /><ul><li> Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis;
  50. 50. Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas);
  51. 51. Crescimento da AIDS;
  52. 52. Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais).</li></li></ul><li>Difusão da proposta da Reforma Sanitária:<br />Conceito ampliado de saúde;<br />Reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado;<br />Criação do Sistema única de Saúde (SUS);<br />Participação popular (controle social);<br />Constituição e ampliação do orçamento social.<br />
  53. 53. VIII Conferência Nacional da Saúde - 1986- pré-constituinte - <br />
  54. 54. AIS SUDS(Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) - 1987<br />“Estratégia ponte” para instalação do SUS;<br />Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao setor privado;<br />Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI);<br />
  55. 55. SUDS - 1987<br />Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde;<br />Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” – poder político aos estados;<br />
  56. 56. SUDS - 1987<br />Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Estadual de Saúde;<br />Os investimentos começaram a ser direcionado ao setor público e não mais ao privado:<br /> - 1980: público absorvia apenas 28,7%;<br /> - 1987: público absorveu 54,1%.<br />
  57. 57.
  58. 58. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (1988) – “Constituição cidadã”:<br /> Saúde como direito de todos e dever do Estado;<br /> Ampliação do conceito de saúde;<br /> Cria o SUS.<br />
  59. 59.
  60. 60. O QUE É O SUS<br />Novo Sistema de Saúde<br />“SISTEMA”<br />“ÚNICO”<br />Envolve todas as atividades da atenção à saúde<br />
  61. 61. Melhorar a qualidade de atenção à saúde;<br />Romper com o passado de descompromisso e irracionalidade técnico-administrativa;<br />Servir de norte ao trabalho do Min. da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.<br />OBJETIVOS DO SUS<br />
  62. 62. Arcabouço Jurídico <br />do SUS<br />
  63. 63. <ul><li>Constituição da República 1988
  64. 64. Lei Orgânica da Saúde – 8080/90
  65. 65. Lei Complementar da Saúde – 8142/90
  66. 66. Normas Operacionais Básicas – NOB
  67. 67. Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS
  68. 68. Portaria 399 – Pacto pela Saúde 2006</li></li></ul><li>Lei Orgânica da Saúde – 8080/90<br /> Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.<br />
  69. 69. Lei Complementar da Saúde – 8142/90<br /> Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.<br /> <br />
  70. 70. Normas Operacionais Básicas91, 92, 93 e 96<br /> Avança nas estratégias de implementação do SUS (MUNICIPALIZAÇÃO). <br />
  71. 71. Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS2001 e 2002<br /> Avança nas estratégias de implementação do SUS (REGIONALIZAÇÃO e INTEGRALIDADE)<br />
  72. 72. Pacto pela Saúde 2006<br />Pacto pela Vida<br />Pacto em Defesa do SUS<br />Pacto de Gestão<br />
  73. 73. PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS<br />Universalidade<br />Eqüidade<br />Integralidade<br />
  74. 74. UNIVERSALIDADE<br />É a garantia de atenção à saúde a todo e<br />qualquer cidadão;<br />Saúde é direito de cidadania;<br />“Para se ter acesso, basta apenas precisar”<br />
  75. 75. EQÜIDADE<br />É assegurar ações e serviços de todos os níveis, de acordo com a complexidade do caso.<br />Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades.<br />Igualdade com justiça.<br />
  76. 76. INTEGRALIDADE<br />Cada pessoa é um todo indivisível;<br />Ações de promoção, proteção e recuperação também é um todo indivisível;<br />As unidades de saúde, com diversos níveis de complexidade, também é indivisível;<br />O homem é um ser integral, biopsicossocial e será atendido em uma visão holística por um sistema também integral.<br />
  77. 77. DIRETRIZES DO SUS<br />Regionalização e hierarquização<br />Resolutividade<br />Descentralização<br />Participação dos cidadãos<br />Setor privado complementar<br />
  78. 78. REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO<br /> Serviços organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, disposto numa área geográfica delimitada e com uma população definida.<br />
  79. 79. RESOLUTIVIDADE<br /> O serviço de saúde deve apresentar resolutividade até o nível de sua competência.<br />
  80. 80. PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS<br /><ul><li>Conselhos de Saúde (permanentes, deliberativos e paritários);
  81. 81. Conferências de Saúde (provisórios, consultivo e paritários)</li></li></ul><li>CONSELHOS E CONFERÊNCIAS<br />TRABALHADORES DE SAÚDE<br />USUÁRIOS<br />GESTORES E<br />PRESTADORES<br />
  82. 82. SETOR PRIVADO COMPLEMENTAR<br /><ul><li>Quando por insuficiência do setor público;
  83. 83. Contrato de direito público;
  84. 84. Posição definida na rede de saúde;
  85. 85. Obedecerão os princípios e diretrizes do SUS;
  86. 86. Preferências por instituições não lucrativas e filantrópricas.</li></li></ul><li>ANTES DO SUS<br />centralização dos recursos e do poder na esfera federal;<br /> ações voltadas para a atenção curativa e medicamentosa;<br /> serviços exclusivos para contribuintes;<br /> não participação da comunidade;<br />
  87. 87. HOJE COM O SUS<br />Sistema único de saúde baseado no modelo cubano e canadense (princípios);<br /> Ações voltadas para prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde;<br /> Investimento nas ações preventivas: PACS e PSF (ESTRATÉGIA DE REFORMA INCREMENTAL);<br />
  88. 88. HOJE COM O SUS<br />Controle social: Conselhos e Conferências de Saúde;<br /> Processo de MUNICIPALIZAÇÃO;<br /> Novo MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE (vai além da relação hospedeiro e agente etiológico).<br />
  89. 89. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Uma pequena revisão.<br /> Marcus Vinícius Polignano<br />EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE<br />Rouquayrol e Naomar<br />Bibliografia Recomendada<br />
  90. 90. OBRIGADA!<br />fabienf@bol.com.br<br />

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