1. Programa Nacional de Apoio à Cultura
III SEMINÁRIO BANCO DO NORDESTE DE POLÍTICA CULTURAL
Fomento cultural e seus agentes
Fortaleza, 26 de outubro de 2011

2. Papel do Governo Federal no
Financiamento à Cultura
• Valorizar a grandeza e a diversidade da Cultura
Brasileira;
• Ampliar e qualificar o acesso aos recursos a todos, sem
privilégios;
• Financiar todas as dimensões da Cultura Brasileira;
• Promover a distribuição de recursos em todas as regiões;
• Assumir políticas compensatórias à lógica de mercado;
• Propor legislação que construa um cenário favorável ao
desenvolvimento do segmento cultural.

3. A CULTURA NO CENTRO DA AGENDA PARLAMENTAR
• NOVA LEI DE INCENTIVO (Pro Cultura)
• VALE CULTURA
• PEC 150 – CULTURA NO ORÇAMENTO DOS GOVERNOS
• SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
• CULTURA COMO DIREITO CONSTITUCIONAL
• DESONERAÇÃO DO SEGMENTO CULTURAL

4. Lei Rouanet (nº 8313/91)
Programa Nacional de Apoio à Cultura
(Pronac)
Fundo Nacional Renúncia
da Cultura (FNC) fiscal

5. Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – ORGÃO GESTOR
SECRETARIA EXECUTIVA E SECRETARIAS DO MINC
INSTITUIÇÕES VINCULADAS DO MINC
REPRESENTAÇÕES REGIONAIS DO MINC
PARECERISTAS TERCEIRIZADOS
COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA - CNIC
PATROCINADORES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)
PROPONENTES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)
SOCIEDADE BRASILEIRA
ORGÃOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE

6. LEI ROUANET – 8.313/91
• APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
• ANÁLISE DO PROJETO – SEFIC, Parecerista,
Vinculada e CNIC
• APROVAÇÃO – (Ministra/Publicação no DOU)
• CAPTAÇÃO DE RECURSOS
• EXECUÇÃO DO PROJETO (acompanhamento)
• PRESTAÇÃO DE CONTAS
• APROVAÇÃO (Publicação no DOU)

7. LEI ROUANET – 8.313/91
Análise de Projetos - 2010
REGIÃO PROPOSTAS PROJETOS PROJETOS
APRESENTADAS ACEITOS APROVADOS
CENTRO OESTE 1.999 575 332
NORDESTE 3.514 1.267 561
NORTE 651 219 77
SUDESTE 14.463 6.599 4.510
SUL 3.742 1.596 1.036
TOTAL 24.369 10.256 6.516

8. LEI ROUANET – 8.313/91
Análise de Projetos - 2010
REGIÃO PROPOSTAS PROJETOS COM APROVEITA-
APRESENTADAS CAPTAÇÃO MENTO
CENTRO OESTE 1.999 128 6,40 %
NORDESTE 3.514 264 7,51%
NORTE 651 41 6,29%
SUDESTE 14.463 2.179 15,06%
SUL 3.742 703 18,78%
TOTAL 24.369 3.315 13,60%

9. LEI ROUANET – 8.313/91
Acompanhamento de Projetos - 2010
REGIÃO VALOR %
CAPTADO DO TOTAL
(R$ mil)
CENTRO OESTE 32.786,00 2,83%
NORDESTE 70.452,00 6,07%
NORTE 26.836,00 2,31%
SUDESTE 897.871,00 77,38%
SUL 132.431,00 11,41%
TOTAL 1.160.378,00 100,00

10. LEI ROUANET – 8.313/91
Acompanhamento de Projetos - 2010
REGIÃO VALOR VALOR %
APROVADO CAPTADO APROVEI-
(R$ mil) (R$ mil) TAMENTO
CENTRO OESTE 210.624,00 32.786,00 15,57%
NORDESTE 280.890,00 70.452,00 25,08%
NORTE 68.532,00 26.836,00 39,16%
SUDESTE 3.683.906,00 897.871,00 24,37%
SUL 471.764,00 132.431,00 28,07%
TOTAL 4.715.718,00 1.160.378,00 24,61%

11. LEI ROUANET – 8.313/91
Série Histórica – Previsto x Captado PRONAC
R$ Mil
VALOR VALOR %
ANO APROVADO CAPTADO UTILIZADO
LDO
2003 135.500,0 430.843,9 332,72
2004 320.566,6 511.736,4 159,63
2005 172.760,9 724.081,1 419,12
2006 333.319,3 852.648,7 255,80
2007 698.680,3 989.232,3 141,60
2008 568.385,6 960.246,1 168,94
2009 1.032.884,7 978.959,8 94,77
2010 1.298.844,6 1.160.378,0 89,33
2011 1.354.423,6 - -
Posição em 01-10-2011

12. LEI ROUANET – 8.313/91
Principais Proponentes (Captação acima de R$ 10 mi)
EMPRESA VALOR INVESTIDO
(R$)
Instituto Cultural Itaú 26.600.000,00
Fundação Bienal São Paulo 16.951.314,00
H Mellilo Comunicação e Marketing 13.347.274,00
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 12.771.500,00
Ass. Amigos Teatro Municipal do RJ 12.361.006,00
Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 12.170.048,00
Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo 10.561.910,00
T4F Entretenimento 10.156.500,00

13. LEI ROUANET – 8.313/91
Principais Patrocinadores (Acima de R$ 10 mi)
EMPRESA VALOR INVESTIDO
(R$)
PETROBRAS 112.420.150,00
Vale do Rio Doce 100.748.770,00
Banco do Brasil 39.005.039,00
BNDES 36.317,248,00
ELETROBRAS 24.163.702,00
Telecomunicações de São Paulo 16.373.215,00
Bradesco Vida e Previdência 16.296.744,00
Cielo 16.184.792,00
Fiat 14.930.000,00
Redecard 10.917.000,00
Itau Vida e Previdência 10.565.000,00

14. Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 2011
1.200
1.083
1.028 1.022 Total: 6.262
1.000 903
826
800
601
600
411 388
400
200
0
184 185 186 187 188 189 190 191
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set
Fonte: Salic

15. Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 2011
Por resultado de avaliação
Versão da CNIC
Result. Avaliação 184 185 186 187 188 189 190 191 2011
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set
Aprovado -
951 854 809 658 353 312 486 749 5.172
Componente
Indeferido -
119 144 178 120 51 48 81 121 862
Componente
Aprovado -
4 17 19 21 4 8 10 10 93
Plenária
Indeferido -
9 13 16 27 3 20 24 23 135
Plenária
Total: 1.083 1.028 1.022 826 411 388 601 903 6.262
Fonte: Salic

16. Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 2011
Por área cultural
Artes Cênicas
26%
Patrimônio
Cultural
4%
Artes Visuais
7% Música
24%
Artes
Integradas
10%
Audiovisual Humanidades
12% 17%
Total: 6.262 projetos
Fonte: Salic Projetos analisados entre Jan e Set de 2011.

17. Captação mensal de recursos (acumulado Jan – Set)
Mecanismo de Incentivo
520
Em milhões de R$
515
510
505
516,4
500
495 500,5
498,5
490
485
2009 2010 2011
Fonte: Salic Dados extraídos no dia 11/10/2011. Sujeitos a alterações.

18. LEI ROUANET – 8.313/91
DISTORÇÕES DO MECANISMO
• Não traduz o atual momento da Cultura Brasileira;
• Permite 100% de abatimento do investimento para alguns segmentos;
• Terceiriza para a iniciativa privada a definição dos investimentos;
• Não facilita o acesso dos brasileiros à cultura;
• Promove a concentração de recursos em 2 estados brasileiros;
• Não estimula a parceria entre governo e empresários;
• Exige uma estrutura pesada e onerosa de análise de projetos;
• Dificulta o acompanhamento da realização dos projetos;
• Exclui agentes culturais que não têm acesso aos patrocinadores ;
• Torna o produtor refém dos recursos incentivados;
• Não permite políticas compensatórias por parte do Estado.

19. PL Pro-Cultura
APRESENTADO PELO EXECUTIVO EM 29-01-2010
Principais Eixos:
• Mais faixas de renúncias
• Contrapartida mínima de 20% para empresas
• Pessoa física como proponente (Renúncia e FNC)
• Critérios de análise mais justos e objetivos
(dimensões simbólica, econômica e social)
• Fortalecimento do FNC

20. Novo FNC - Pro Cultura
• Financiamento direto por meio de bolsas, prêmios e convênios
• Transferência para fundos estaduais e municipais
• Contratos e parcerias com entidades culturais, inclusive com
fins lucrativos
• Empréstimos reembolsáveis
• Incentivo a criação de fundos privados para manutenção de
instituições culturais (FICARTs)
• Investimentos em empresas e projetos com associação ao
retorno comercial
• Criação de Fundos Setoriais

21. PL Substitutivo
Aprovado em dezembro de 2010
Principais Modificações
• Quase todos recebem 100% de renúncia
• Ampliação da base de empresas patrocinadoras
• Pontuação de análise no texto da Lei
• CNICs Setoriais deliberativas
• Equiparação do FNC a Renúncia
• Produção Independente valorizada (conceito)

22. PL Substitutivo
Aprovado em dezembro de 2010
Principais Modificações
• Representação dos artistas por eleição direta
• Apresentação dos projetos a qualquer tempo
• Retirada do artigo que trata de eventos com o patrocinador
no título
• 100% para os FICARTS
• até 25% de limite para despesas administrativas

23. VALE-CULTURA
Cerca de 12 milhões trabalhadores poderão ser beneficiados com o Vale-
Cultura, beneficiando 36 milhões de pessoas
O consumo cultural poderá aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou
R$ 7,2 bilhões/ano.
O programa fortalecerá as cadeias produtivas da Economia da Cultura, por
meio da geração de renda, trabalho e emprego.
Principais centrais sindicais já demonstram a intenção de incluir o vale-
cultura nas negociações coletivas.

24. HENILTON MENEZES
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
henilton.menezes@cultura.gov.br
twitter: @heniltonmenezes
Fone: (61) 2024 2113