Wellington Dias

1. A construção de um País
desenvolvido e sem Miséria
Sen. Wellington Dias
Deputado Marcelo Castro

2. RECEITAS DO PETRÓLEO
Em 2010
Produção média de petróleo = 2 milhões de barris/dia
Receita = R$ 21,6 bilhões de reais
Em 2012
Produção de petróleo = 3,2 milhões de barris/dia (EPE/PDE 2009-2019)
Previsão de receita de R$ 29 bilhões de reais
Em 2017
Produção de petróleo > 4 milhões de barris/dia
Receita ± R$ 60 bilhões de reais
Em 2020 – 2022
Produção de petróleo ± 6 milhões de barris/dia
Receita ± R$ 100 bilhões de reais
Obs: com o petróleo a $ 70,0 dólares o barril

3. DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS
2010 Nova proposta - 2012
Total das receitas = R$ 21,6 bi Total das receitas = R$ 29 bi
União = R$ 8,6 bi União = R$ 7,6 bi + PETRÓLEO EM TERRA
(1,0 bi) = 8,6 bi
RJ = R$ 9,8 bi RJ= R$ 9,8 bi + FPE (1,0 bi) = 10,8 bi
ES = R$ 0,9 bi ES= R$ 0,9 bi + FPE (0,4 bi) = 1,3 bi
Todos os Estados = R$ 0,7 bi Todos os Estados = R$ 4,15 bilhões
Todos os Municípios ~ R$ 1,6bi Todos os Municípios = R$ 4,15 bilhões
Obs: O RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo
que foram para todos os 27 Estados e 5.565 municípios

4. RECEITAS DO PETRÓLEO
TABELA DOS RECURSOS DO PETRÓLEO
EM PRODUÇÃO NA PLATAFORMA CONTINENTAL
+ 28% DO PRÉ-SAL JÁ LICITADO PELO REGIME
DE CONCESSÃO.

5. Receberia em 2010 caso não Valor Estimado para 2017 (R$), se o
ESTADO DIVISÃO ATUAL (2010)
tivesse ocorrido o Veto (R$) veto for derrubado
ACRE 8.851.587 234.786.179 585.600.000
ALAGOAS 81.582.722 431.003.085 1.078.647.084
AMAPÁ 7.996.463 224.277.210 567.840.000
AMAZONAS 250.609.042 472.518.442 854.964.297
BAHIA 379.141.295 1.330.288.785 3.286.110.758
CEARÁ 94.284.845 754.857.181 1.905.600.000
DISTRITO FEDERAL 2.155.535 50.789.427 110.400.000
ESPÍRITO SANTO 984.060.846 - -
GOIÁS 27.893.874 385.138.009 1.051.200.000
MARANHÃO 38.380.152 677.688.976 1.788.800.000
MATO GROSSO 15.584.224 247.329.923 670.400.000
MATO GROSSO DO SUL 11.914.842 169.765.890 452.800.000
MINAS GERAIS 92.106.648 1.046.938.532 2.980.800.000
PARÁ 34.732.008 582.059.006 1.504.000.000
PARAÍBA 28.445.786 477.205.957 1.275.200.000
PARANÁ 48.651.934 578.983.825 1.625.600.000
PERNAMBUCO 88.334.317 712.017.704 1.870.400.000
PIAUÍ 23.887.800 414.141.950 1.075.200.000
RIO DE JANEIRO 9.807.216.331 - -
RIO GRANDE DO NORTE 341.441.083 617.302.943 1.353.023.426
RIO GRANDE DO SUL 92.921.933 554.757.594 1.544.000.000
RONDÔNIA 10.358.147 221.668.353 568.000.000
RORAIMA 8.002.974 184.910.940 410.400.000
SANTA CATARINA 57.021.921 324.458.155 873.600.000
SÃO PAULO 297.901.350 945.853.365 2.441.600.000
SERGIPE 264.042.055 478.076.919 1.105.513.609
TOCANTINS 16.077.361 342.711.000 900.800.000

6. OBS: NÃO FORAM INCLUÍDOS NOS CÁLCULOS DA
TABELA ANTERIOR OS 72% DO PRÉ-SAL QUE
SERÃO LICITADOS PELO REGIME DE PARTILHA.

7. TABELA DA RECEITA MÉDIA DOS MUNICÍPIOS EM 2017
COEFICIENTE 0.6 1,2 milhão de reais
COEFICIENTE 0.8 1,5 milhão de reais
COEFICIENTE 1.0 2,0 milhões de reais
COEFICIENTE 1.2 2,3 milhões de reais
COEFICIENTE 1.4 2,7 milhões de reais
COEFICIENTE 1.6 3,0 milhões de reais
COEFICIENTE 1.8 3,4 milhões de reais
COEFICIENTE 2.0 3,8 milhões de reais
COEFICIENTE 2.2 4,2 milhões de reais
COEFICIENTE 2.4 4,6 milhões de reais
COEFICIENTE 2.6 5,0 milhões de reais
COEFICIENTE 2.8 5,4 milhões de reais
COEFICIENTE 3.0 5,8 milhões de reais
COEFICIENTE 3.2 6,2 milhões de reais
COEFICIENTE 3.4 6,5 milhões de reais
COEFICIENTE 3.6 7,0 milhões de reais
COEFICIENTE 3.8 / 4.0 15,0 milhões de reais

8. TABELA DAS CAPITAIS
ARACAJÚ - SE 43 ,0 milhões de reais
BELÉM – PA 95 ,0 milhões de reais
BELO HORIZONTE – MG 81 ,0 milhões de reais
BOA VISTA - RR 38 ,0 milhões de reais
BRASÍLIA – DF (estado + capital) 110,0 milhões de reais
CAMPO GRANDE - MS 32 ,0 milhões de reais
CUIABÁ - MT 27 ,0 milhões de reais
CURITIBA – PR 61 ,0 milhões de reais
FLORIANÓPOLIS - SC 22 ,0 milhões de reais
FORTALEZA – CE 170,0 milhões de reais
GOIÂNIA – GO 52 ,0 milhões de reais
JOÃO PESSOA – PB 68 ,0 milhões de reais
MACAPÁ – AP 38,0 milhões de reais
MACEIÓ – AL 85,0 milhões de reais
MANAUS – AM 54,0 milhões de reais
NATAL - RN 49 ,0 milhões de reais
PALMAS - TO 49 ,0 milhões de reais
PORTO ALEGRE - RS 43 ,0 milhões de reais
PORTO VELHO - RO 43 ,0 milhões de reais
RECIFE – PE 95 ,0 milhões de reais
RIO BRANCO – AC 49,0 milhões de reais
RIO DE JANEIRO - RJ 48 ,0 milhões de reais
SALVADOR – BA 122,0 milhões de reais
SÃO LUIS – MA 85 ,0 milhões de reais
SÃO PAULO - SP 40 ,0 milhões de reais
TERESINA - PI 68 ,0 milhões de reais
VITÓRIA – ES 52 ,0 milhões de reais

9. PROPOSTA CONCILIATÓRIA
Dividir entre todos os estados e municípios brasileiros,
produtores ou não, os royalties e participação especial,
para o óleo extraído em mar, de acordo com os critérios
de rateio previstos no FPM e FPE.
Sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio
de Janeiro e Espírito Santo.

10. PROPOSTA CONCILIATÓRIA
Receitas do Petróleo extraído do Mar :
União = 40%
Estados e Municípios = 60%
2011 NOVA PROPOSTA - 2012
Previsão das Receitas do Petróleo Previsão das Receitas do Petróleo
extraído do Mar: extraído do Mar:
25 bilhões de reais 29 bilhões de reais
Média das receitas recebidas pelos RJ = 10,8 bi
estados do RJ e ES nos últimos 5 anos: +
ES = 1,3 bi
RJ = 8,5 bilhões de reais
+ SUBTOTAL = 12,1 bilhões de reais
ES = 0,5 bilhão de reais
RESTAM = 16,9 bilhões de reais
SUBTOTAL = 9,0 bilhões de reais
União: 40% de 17 bi = 6,76 bilhões
RESTAM = 16,0 bilhões de reais Estados e Municípios: 60% de 17 bi =
10,14 bilhões, sendo:
União: 40% de 16,0 bi = 6,4 bilhões
Estados e Municípios: 60% de 16 bi = 50% para Estados = R$ 5,07 bi
9,4 bilhões 50% para Municípios= R$ 5,07 bi

11. Destinação dos Recursos

12. Importante
é maior riqueza que o Brasil tem para distribuir neste
século;
além de ser instrumento de desenvolvimento econômico,
precisa ser um justo instrumento de desenvolvimento
social;
por essa proposta, gera incentivos para que todos cresçam;
quanto mais igual estiver o País, mais ganham os estados
mais populosos, como o Rio de Janeiro e São Paulo.

13. Obrigado!
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