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Filantropia e Investimento Social

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Filantropia e Investimento Social

  1. 1. Filantropia e Investimento Social Proposta de Fundo Patrimonial CVM para Filantropia e Investimento Social IDIS/ PLKC Novembro 2016
  2. 2. Interesses do doador/ investidor do Fundo Patrimonial CVM  Promoção de investimento social e/ou filantropia  Destinação de recursos à causa/instituição escolhida  Estratégia de sustentabilidade do patrimônio destinado  Proteção do patrimônio destinado  Organização da política de investimento social e/ou filantropia
  3. 3. Característicasdo Fundo Patrimonial CVM  Não exerce a filantropia diretamente  Gera recursos para investimento social e filantropia por meio dos rendimentos do fundo  Organiza a política de investimento para viabilizar o fluxo financeiro  Governança com regras garantidoras da vontade do investidor/doador  Política de investimento que garanta a perenização dos recursos para investimento social  Doação da propriedade das cotas com manutenção dos direitos politicos ou retenção de uma Golden Share
  4. 4. Característicasdo Fundo Patrimonial CVM Cotista é a Instituição sem fins lucrativos, própria (constituída pelo investidor/doador) ou de terceiro Fundo Patrimonial aplica recursos no mercado financeiro Alvo (causa social, pública ou privada) Investidor / Doador é o doador pessoa física ou jurídica, que destina ou integraliza as cotas do fundo Fundo Patrimonial Cotista destinação $ rendimento rendimento $ Alvo Investidor / Doador destinação $ principal
  5. 5. Instituição Característicasdo Fundo Patrimonial CVM Cotista Instituição , “própria” (constituída pelo doador) ou de terceiro, como proprietária das cotas (nua propriedade) Investidor / Doador Doa as cotas, mas retém o usufruto dos direitos politicos ou 1 cota com direitos de veto (Golden Share) Fundo Patrimonial destinação $ rendimento rendimento $ Alvo Investidor / Doador* Investe o $ principal doa as cotas e retém os direitos políticos titular das cotas * Se pessoa física → usufruto se extingue com sua morte. Propriedade plena passa à Instituição Se pessoa jurídica → usufruto se extingue com sua dissolução. Propriedade plena passa à Instituição Se investidor / doador retém uma Golden Share com direito de veto, seu sucessor mantém esse direito.
  6. 6. Atribuições INSTITUIÇÃO Nua proprietária e titular dos rendimentos das cotas Seleção do Alvo (ação social própria ou instituições apoiadas, públicas ou privadas) Conselho de Administração Conselho Fiscal Prestação de contas do Retorno Social ao Investidor / Doador INVESTIDOR / DOADOR Usufruto dos direitos políticos: define a política de investimentos e de resgate, vinculada a metas do Retorno Social do alvo da Instituição
  7. 7. Atribuições FUNDO PATRIMONIAL Administrador Gestor Custodiante Política de Investimento, que garanta perenidade do principal Governança sobre Política de Investimentos, de Resgate e de Avaliação do Retorno Social CVM Fiscaliza a gestão dos recursos e o cumprimento da governança
  8. 8. Assessoria ao investidor/doador 1. Planejamento 2. Questões tributárias e de governança 3. Regulamento com Políticas de Investimento, Resgate e Prestação de Contas do Retorno Social 4. Implementação 5. Acompanhamento Etapas
  9. 9. Priscila Pasqualin Afonso de Souza priscila.pasqualin@plkc.com.br 11 3841-3781 Paula Jancso Fabiani pfabiani@idis.org.br 11 3037-8212

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