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Fundo Patrimonial - FIFE 2015

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Fundo Patrimonial - FIFE 2015

  1. 1. Fundo Patrimonial Instrumento de sustentabilidade de uma OSC Paula Fabiani Diretora-presidente do Idis Março/2015 1
  2. 2. Por que criar um Fundo Patrimonial? 4 Agenda Estruturação de um Fundo Patrimonial 5 O que é um Fundo Patrimonial?1 2 Fundo Patrimonial no exterior e no Brasil 2 Projeto de Lei para Fundos Patrimoniais 3
  3. 3. O que é um Fundo Patrimonial? Fonte: site nonprofit.about.com Fundo composto por doações com a condição de seu principal (valor doado) ser mantido intacto e investido para criar uma fonte de recursos para uma organização 3
  4. 4. Quem pode estabelecer um Fundo Patrimonial Fonte: site nonprofit.about.com Doadores podem estabelecer um Fundo Patrimonial, assim como o conselho de uma entidade sem fins lucrativos 4
  5. 5. Fonte: site nonprofit.about.com 5 Por que criar um Fundo Patrimonial  Perpetuar uma causa  Interesse do instituidor em perpetuar valores junto à sua família e à sociedade  Determinar um fim específico para os recursos  Garantir estabilidade operacional no longo prazo  Garantir Independência  Promover a profissionalização da governança e da operação  Garantir margem para a excelência  Não perder foco com captação
  6. 6. Fundo Patrimonial Campanha Capital Campanha Anual Doações Pontuais Fundo Patrimonial, Heranças e legados Patrocínio de instalações, Ampliação de Programas,Criação de Fundos Especiais Sócios Mantenedores, Patrocinadores de Programas, Eventos especiais Doações online pontuais, cofrinhos, eventos “Social try-sumers”: eventos, concursos, experiências, voluntariado, assinantes de petições, cyberativistas 20+ 0 anosderelacionamento A pirâmide de doações e o cultivo ao doador
  7. 7. Doadores (empresários, famílias, empresas) Fundo Patrimonial OSCs, Universidades e Institutos de Pesquisa Recursos Privados Rendi- mentos Ações sociais e ambientais Financia- mento  Menor dependência de recursos públicos (capital privado como aliado do governo)  Parceiros do governo: Implanta e desenvolve políticas públicas  Capital privado em benefício público  Regras de Transparência no uso e aplicação dos Recursos  Perenização da ação filantrópica  Capital privado com foco sócioambiental Como funcionam os Fundos Patrimoniais
  8. 8. Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança • Modelo de gestão de recursos 8 Estruturação de um Fundo Patrimonial
  9. 9. Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial  Perpetuidade ou período específico  Doação no início ou em tranches  Um fundo ou fundos com propósitos específicos  Missão do Fundo X Missão da organização • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança • Modelo de gestão de recursos 9 Estruturação de um Fundo Patrimonial
  10. 10. Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)  É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça.  O valor do Fundo a ser gasto anualmente deve considerar o potencial de retorno no longo prazo acima da inflação. 10 Estruturação de um Fundo Patrimonial
  11. 11. Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)  Exemplo: Taxa de resgate de 5% Patrimônio do Fundo Gasto Anual R$ 1 milhão R$ 50 mil R$ 2 milhões R$ 100 mil R$ 10 milhões R$ 500 mil R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões R$ 100 milhões R$ 5 milhões 11 Estruturação de um Fundo Patrimonial
  12. 12. Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança  Definição de regras para utilização do Fundo e processo decisórios – revisão estatutária  Estrutura de Governança da Gestão do Fundo Patrimonial Operação Órgãos Consultivos Órgão Deliberativo Conselho Comitê de Investimentos Consultoria de Risco Área Financeira Gestores 12 Estruturação de um Fundo Patrimonial
  13. 13. Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança • Modelo de gestão de recursos  Definição de modelo de gestão de recursos próprio  Processo dinâmico e contínuo  Estrutura de governança é testada O Fundo deverá seguir as regras que regulam o mercado de capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de normatização e fiscalização, se apoiando nas orientações da ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro. 13 Estruturação de um Fundo Patrimonial
  14. 14. Um pouco de história Platão deixou sua fazenda e os rendimentos gerados por ela para a Academia por ele fundada Séc IV a.C.
  15. 15. 15 Um pouco de história Estabelecimento do Fundo Patrimonial para o University College de Oxford, na Inglaterra Idade Média séc. XIII
  16. 16. Um pouco de história Benjamin Franklin deixou US$4,4 mil por ano por 200 anos para jovens casados de bom cárater ("young married artificers of good character“) dos estados de Boston e Philadelphia, nos EUA Idade Moderna séc. XVIII
  17. 17. 17 Andrew Carnegie estava à frente de seu tempo. Disseminou o conceito de que os ricos têm uma obrigação moral de devolver à sociedade suas fortunas, e afastou-se do modelo assistencialista de filantropia prevalecente na época. Fundos Patrimoniais centenários Carnegie Endownmet for International Peace (1910) US$ 300 milhões
  18. 18. 18 Financiou mais de 100 indivíduos que receberam prêmios Nobel além de apoiar inúmeros projetos que contribuíram para um desenvolvimento mais igualitário da humanidade Fundos Patrimoniais centenários Rockefeller Foundation (1913) US$ 3,5 bilhões
  19. 19. 19 Fundos Patrimoniais de 700 colégios e universidades somam mais de US$ 178 bilhões Fundos Patrimoniais no exterior Pesquisa realizada com 42 mil organizações filantrópicas mostrou que 6 mil possuem Fundos Patrimoniais Fundos destinados à filantropia totalizam cerca de US$ 422 bilhões de dólares. Estima-se que entre 1998 e 2052, aproximadamente US$ 41 trilhões serão aplicados em filantropia
  20. 20. 20 Fundos Patrimoniais no exterior Entidade País US$ bilhões Criação 1 Fundação Bill e Melinda Gates EUA 42,3 1994 2 Fundação Stichting INGKA Holanda 36,0 1982 3 Wellcome Trust Reino Unido 25,9 1936 4 Instituto Médico Howard Hughes EUA 16,9 1953 5 Fundação Ford EUA 11,2 1936 6 J. Paul Getty Trust EUA 10,5 1982 7 Escola Kamehameha EUA 10,1 1887 8 Fundação Mohammed bin Rashid Al Maktoum Emirados Árabes 10 2007 9 Fundação Robert Wood Johnson EUA 9,5 1972 10 Fundação Willian e Flora Hewlett EUA 8,7 1967 http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012
  21. 21. 21 Educação: os Fundos são mais conhecidos por sua gestão diferenciada e retornos expressivos, como é o caso nas universidades de Harvard e Yale A existência desta estrutura permite que a entidade invista em pesquisa, construa melhores instalações e busque excelência nas suas atividades. Dentre as 10 melhores instituições de ensino do mundo, 6 são dos Estados Unidos e 4 da Inglaterra, e todas possuem endowments. topuniversities.com e wikipedia - Dados de 2011 Rank Universidade País Fundos Patrimoniais 1° Harvard University EUA US$ 32 bilhões 2° Stanford University EUA US$17 bilhões 3° Massachusetts Institute of Technology (MIT) ) EUA US$10 billhões 4° University of Chicago EUA| US$6.57 bilhões 5° University of Oxford Reino Unido £3.9 bilhões 6° University of Cambridge Reino Unido £4.3 bilhões 7° California Institute of Technology (Caltech) EUA US$1.747 bilhões 8° Yale University EUA US$ 19 bilhões 9° Imperial College London Reino Unido £ 76 milhões 10° UCL (University College London) Reino Unido £72 milhões Fundos Patrimoniais no exterior
  22. 22. 22 Fundos Patrimoniais no Brasil 1 Fund. Maria Cecília Souto Vidigal 12 Fundo Elas 2 Escola Politécnica da USP 13 Fundo Brasil de Direitos Humanos 3 Fund. Bradesco 14 Fundação Romi 4 Instituto Unibanco 15 Fundação Stickel 5 Itaú Social 16 FLUPP 6 Fund. Banco do Brasil 17 Fundação Carlos Chagas 7 Instituto Alana 18 Fund. Amazonas Sustentável 8 Instituo Ayrton Senna 19 Amigos da Poli 9 Liga Solidária 20 Fund. Gerações 10 Abrinq 21 Fund. O Boticário 11 Baobá
  23. 23. 23  Ausência de previsão legal ou de um instituto jurídico específico  Inexistência de incentivos fiscais à instituição e aos doadores para doações a Fundos Patrimoniais  Cultura de doação atrelada a projetos  Incipiência de serviços especializados Legislação no Brasil Desincentivos ao estabelecimento de Fundos Patrimoniais A conquista de títulos ou autorizações que se convertam em incentivos fiscais aos doadores é um fator determinante da velocidade de crescimento do Fundo Patrimonial, assim como é para qualquer captação de recursos no país. As associações e fundações que conseguem manter endowments funcionando buscam enquadrar-se em lei de incentivo retrógradas, pouco eficazes e, às vezes, inadequadas à realidade dessas instituições.
  24. 24. 24 Exemplo recente de sucesso: Na França, em 2008, foi criada uma lei que reconheceu oficialmente a figura dos endowments e como resultado da nova legislação, 230 Fundos foram criados apenas no primeiro ano após a aprovação da lei. Legislação no exterior Outros emergentes já possuem: Russia e a Índia; assim como a maioria dos países desenvolvidos. A África do Sul está em processo para a elaboração de uma legislação para os endowments.
  25. 25. 25 Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais Mobilização no Brasil IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e Endowments do Brasil Investimento, com o apoio de GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e JP Morgan Desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais no país. Com a contribuição de representantes de 33 organizações da sociedade civil, Ministério Público, universidades e advogados, totalizando 90 participantes, o Grupo desenvolveu e apresentou projeto de lei para os Fundos Patrimoniais para a Secretaria Geral da Presidência. 2012 Objetivo
  26. 26. |2011| |2012| |2013| |2014|| Passado | Legislação vigente: Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia, República Tcheca, México, China e outros Painel no 7º Congresso GIFE + 1ª Reunião Grupo Estudos (90 membros) + Bruna Furlan apresenta PL 4.643/12 2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos + Versão final Substitutivo PL 4.643/12 Reunião Min. Gilberto Carvalho + PL tramitando no Congresso Seminário IDIS e FGV + Publicação do livro Mobilização no Brasil
  27. 27. Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais Vinculados (chamados de “endowments” em inglês), instrumentos que viabilizam a sustentabilidade e provêm recursos financeiros para uma instituição sem fins lucrativos.  A sociedade civil brasileira precisa de mecanismos que promovam a sustentabilidade de suas organizações.  Este projeto de lei é uma iniciativa que objetiva o fortalecimento de iniciativas que promovam o bem estar social, educacional, cultural e ambiental de nossas comunidades.  O Brasil necessita de uma legislação moderna de Fundos patrimoniais que promova a cultura de doação no país. Projeto de lei nº 4.643/2012
  28. 28.  Fundo Patrimonial Vinculado (FPV) como figura jurídica autônoma, prevista no Código Civil, e com patrimônio segregado do da organização que o instituiu;  Previsão de incentivo fiscal para doações de PJ e PF aos FPVs criados por organizações qualificadas como de Utilidade Pública Federal ou OSCIP e isenção de imposto sobre rendimentos do FPV;  Transparência e segurança: Os FPVs deverão ser definidos através de atos constitutivos específicos, estabelecendo regra de resgate, política de investimentos, vínculo permanente com a organização beneficiária e normas para sua governança e operação (incluindo transparência das informações), que promovam o foco no longo prazo. Principais aspectos do Projeto de lei
  29. 29. Obrigada!!!! Paula Fabiani Email: pfabiani@idis.org.br IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social Tel: (11) 3037-8212 www.idis.org.br

Hinweis der Redaktion

  • Alguns números demonstram a magnitude desta indústria no exterior (é preciso traduzir e atualizar!!!! http://www.pgdc.com/pgdc/issues-and-opportunities-endowment-fundraising):
    In a 1998 survey of over 700 colleges and universities, the National Association of College and University Business Officers (NACUBO) estimated total fund values of more than $178 billion.1
    In a 1996 survey of 42,000 organizations by the Philanthropic Research Institute, 6,000 held endowments. A broad range of value existed in these funds that were held by a variety of charities.2
    Charities held $421.5 billion in total investments (i.e., endowments and other non-operating funds) in 1993, according to tax data from the IRS. Private foundations hold nearly $195 billion.3
    The latest estimates of the transfer of wealth hold immense promise for building endowments.4 4 Low-range estimate: $41 trillion will transfer from 1998 to 2052, and the actual figure may double or triple that amount. This is significantly greater than the earlier figure of a $10.4 trillion transfer between 1990 and 2044.5
  • Alguns números demonstram a magnitude desta indústria no exterior (é preciso traduzir e atualizar!!!! http://www.pgdc.com/pgdc/issues-and-opportunities-endowment-fundraising):
    In a 1998 survey of over 700 colleges and universities, the National Association of College and University Business Officers (NACUBO) estimated total fund values of more than $178 billion.1
    In a 1996 survey of 42,000 organizations by the Philanthropic Research Institute, 6,000 held endowments. A broad range of value existed in these funds that were held by a variety of charities.2
    Charities held $421.5 billion in total investments (i.e., endowments and other non-operating funds) in 1993, according to tax data from the IRS. Private foundations hold nearly $195 billion.3
    The latest estimates of the transfer of wealth hold immense promise for building endowments.4 4 Low-range estimate: $41 trillion will transfer from 1998 to 2052, and the actual figure may double or triple that amount. This is significantly greater than the earlier figure of a $10.4 trillion transfer between 1990 and 2044.5
  • Alguns números demonstram a magnitude desta indústria no exterior (é preciso traduzir e atualizar!!!! http://www.pgdc.com/pgdc/issues-and-opportunities-endowment-fundraising):
    In a 1998 survey of over 700 colleges and universities, the National Association of College and University Business Officers (NACUBO) estimated total fund values of more than $178 billion.1
    In a 1996 survey of 42,000 organizations by the Philanthropic Research Institute, 6,000 held endowments. A broad range of value existed in these funds that were held by a variety of charities.2
    Charities held $421.5 billion in total investments (i.e., endowments and other non-operating funds) in 1993, according to tax data from the IRS. Private foundations hold nearly $195 billion.3
    The latest estimates of the transfer of wealth hold immense promise for building endowments.4 4 Low-range estimate: $41 trillion will transfer from 1998 to 2052, and the actual figure may double or triple that amount. This is significantly greater than the earlier figure of a $10.4 trillion transfer between 1990 and 2044.5

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