O relatório técnico apresenta os resultados da análise das cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de Integração do Baixo Amazonas no Pará. Foram identificados 63 produtos comercializados em 12 municípios da região. Utilizando o método das Contas Sociais Ascendentes Alfa, foi possível quantificar o valor da produção, comercialização e geração de renda desses produtos, que totalizou R$99,4 milhões. O principal produto foi a castanha-do-brasil, porém a maior
3. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não
Madeireiros na Região de Integração Baixo Amazonas,
Estado do Pará
RELATÓRIO TÉCNICO
2011
BELÉM – PARÁ
2011
4. Governo do Estado do Pará
Simão Robison Oliveira Jatene
Governador
Helenilson Cunha Pontes
Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão - Seges
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará
Maria Adelina Guglioti Braglia
Presidente
Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais
Jonas Bastos da Veiga
Diretor
Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural
Cassiano Figueiredo Ribeiro
Diretor
Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação
Sérgio Castro Gomes
Diretor
Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças
Helaine Cordeiro Félix
Diretora
5. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não
Madeireiros na Região de Integração Baixo Amazonas,
Estado do Pará
RELATÓRIO TÉCNICO
2011
BELÉM – PARÁ
2011
6. Expediente
Diretor de Pesquisa e Estudos Ambientais
Jonas Bastos da Veiga
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação
Marli Maria de Mattos
Elaboração Técnica:
Marli Maria de Mattos - Coordenadora
Ellen Claudine Cardoso Castro
Divino Herculys Peres da Silva Lima
José de Alencar Costa
Ana Cristina Parente Brito
Isaac Luiz Magalhães Lopes
Coleta de dados:
Daniela Monteiro da Cruz
Nelma Santos Amorim dos Santos
Adriana Pinheiro dos Santos
Rodrigo dos Santos Lima
Ana Cristina Parente Brito
Divino Hercules Peres da Silva Lima
Apoio Técnico:
Francisco Assis Costa, UFPA/NAEA
Nanety Cristina Alves dos Santos
Maria Glaucia Pacheco Moreira
Parceria:
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
José Alberto da Silva Colares, Diretor Geral
Revisão:
Jonas Bastos da Veiga, Cassiano Figueiredo Ribeiro, Gustavo Silva e Marcílio Chiacchio
Normalização:
Adriana Taís G. dos Santos e Anna Márcia Malcher Muniz
_______________________________________________________________________
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DO PARÁ
Cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de
Integração Baixo Amazonas, Estado do Pará: relatório técnico 2011./ Belém: IDESP, 2011.
221p.
1.Cadeias de comercialização.2.Produtos florestais não madeireiros.3.Contas sociais
alfa.4.Economia regional.I.Região de Integração.II.Pará (Estado).III.Titulo.
CDD: 381.098115
________________________________________________________________________
7. APRESENTAÇÃO
A extração dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) no Brasil é de grande
importância social, econômica e ambiental. Apresenta-se como uma forma de exploração
sustentável, pois na maioria das vezes, não implica na remoção dos indivíduos das espécies.
Há tempos, populações tradicionais, extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares utilizam
produtos não madeireiros (frutos, fibras, resinas, plantas medicinais, utensílios entre outros)
para subsistência e renda. Apesar da relevância do tema, há poucas informações sobre o
mercado das espécies florestais não madeireiras, constituindo dessa forma um fator crítico
para a gestão das florestas.
O mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, todavia, o
mesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização no mercado doméstico. Não
há, nos sistemas de dados oficiais, uma lista completa de produtos florestais que são
comercializados, principalmente no que diz respeito às espécies locais e regionais, como
várias espécies medicinais e frutíferas. No estado do Pará, bem como em todos os estados da
Amazônia Legal, há uma carência de dados sobre o mercado de muitos produtos não
madeireiros de valor local ou regional e sua relevância para as populações rurais e urbanas
envolvidas nas cadeias de produção. As estatísticas oficiais não detectam as espécies
extrativistas que possuem mercado local, bem como as recentes demandas por produtos para
atender as indústrias cosméticas no mercado nacional e internacional.
Em razão da relevância do tema exposto, o Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto de
Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), desenvolveu o estudo sobre as cadeias
de comercialização dos PFNM do Estado do Pará, como forma de contribuir com informações
para a formulação de políticas públicas. Assim foi firmado o Termo de Cooperação Técnica e
Financeira TCTF Nº 02/2010, tendo sua vigência iniciada em março de 2010, e tem como
objetivo identificar e analisar as cadeias de comercialização dos PFNM em cinco Regiões de
Integração (RI) do estado do Pará (Rio Caeté, Baixo Amazonas, Guamá, Xingu e Marajó).
Os resultados destas pesquisas podem contribuir para o entendimento da economia
dos PFNM no Estado do Pará, destacando as potencialidades econômicas e identificando
entraves (produção e comercialização) desses diversos produtos, evidenciando os não
detectados nas estatísticas oficiais, contribuindo com a conservação e gestão florestal.
O presente relatório contempla os resultados das análises das cadeias de
comercialização dos PFNM da Região de Integração (RI) Baixo Amazonas.
8.
9. RESUMO
Na busca do desenvolvimento sustentável, o estado do Pará necessita de atividades
econômicas produtivas que dinamizem e gerem renda às populações locais, que evitem o
desmatamento, que agreguem valor aos produtos e que reduzam as desigualdades entre
regiões. O método das Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) aplicado neste estudo,
utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto, permitiu identificar o valor da produção de Base
Agroextrativista, de 63 produtos identificados, em 12 municípios da Região de Integração do
Baixo Amazonas e, acompanhar os fluxos ao longo das cadeias estudadas, passando pelos
setores de beneficiamento, transformação, comércio e serviços até seu destino final.
Constatou-se que os produtos estudados (14 alimentícios, 31 fármacos e cosméticos, 14
artesanatos e utensílios, 3 derivados da madeira e 1 derivado animal) têm significativa
importância na dinâmica da economia local, assim como para outras regiões do Pará, além
dos mercados nacionais e internacionais. O principal produto de destaque na RI foi a
castanha-do-brasil (R$ 71 milhões), porém com 67% da renda bruta gerada e circulada fora do
Pará, diferente do açaí que teve R$ 12,7 milhões e 100% gerada e circulada somente no Baixo
Amazonas. Outros produtos de destaque foram os cipós, as sementes de cumaru, o cacau
amêndoa, a malva, o tucumã fruto e a copaíba. A contabilidade social ascendente na região
tem origem em milhares de famílias envolvidas no setor da produção extrativa local (e
extralocal), que receberam pela venda de todos os produtos o montante de R$ 9,5 milhões
(VBPα), que gerou R$ 36,7 milhões (VBP) na compra destes produtos (predomínio in natura)
e com a agregação de valor de mais de R$ 62,7 milhões (VAB), chegando a uma renda bruta
total (RBT) gerada e circulada em R$ 99,4 milhões, com seus efeitos para frente e para trás
nas cadeias de comercialização. O estudo também demonstrou as fragilidades e
potencialidades identificadas nas cadeias, envolvendo a iniciativa privada, os órgãos
governamentais e a sociedade direta e indiretamente relacionada às cadeias dos produtos do
agroextrativismo.
Palavras-chave: 1.Cadeias de comercialização, 2.Produtos florestais não madeireiros,
3.Contas sociais alfa, 4.Economia regional.
10.
11. LISTA DE SIGLAS
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FLONA do Tapajós Floresta Nacional do Tapajós
FOB Free on Board – Entrega embarcada
GPS Sistema de Posicionamento Global
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
MDIC/SECEX Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior /
Secretaria de Comércio Exterior
MIP Matriz Insumo Produto
MZEE - PA Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará
NAEA / UFPA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do
Pará
NPCTI Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do IDESP
ONG Organização Não Governamental
PAM Pesquisa Agrícola Municipal
PEVS Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura
PRB Produto Regional Bruto
PRBα Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista
PFNM Produtos Florestais Não Madeireiros
PAM Produção Agrícola Municipal
PIB Produto Interno Bruto
RBT Renda Bruta Total
RBTα Renda Bruta Total de Base Agroextrativista
RI Região de Integração
SEIR Secretaria de Estado de Integração Regional
SEMA - PA Secretaria de Estado de Meio Ambiente
STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais
TCTF Termo de Cooperação Técnica e Financeira
UC Unidade de Conservação
UFPA Universidade Federal do Pará
VAB Valor Agregado Bruto ou Valor Adicionado Bruto
VABα Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista
VBP Valor Bruto da Produção
VBPα Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista
VTE Valor Transacionado Efetivo
12.
13. LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Municípios pertencentes à Região de Integração Baixo Amazonas, estado do
Pará. ......................................................................................................................... 38
FIGURA 2 - Localização da Região de Integração Baixo Amazonas, estado do Pará. ........... 41
FIGURA 3 - Localização dos agentes mercantis da castanha-do-brasil na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ............................................................ 43
FIGURA 4 - Estrutura (%) da quantidade amostral da castanha-do-brasil comercializada na RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ............................... 47
FIGURA 5 - Preço médio da castanha-do-brasil (R$/kg) praticado nas transações entre os
setores da cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará. ...................................................................................... 48
FIGURA 6 - Localização dos agentes mercantis do açaí na RI Baixo Amazonas, estado do
Pará, no período de 2009 a 2010. ............................................................................. 56
FIGURA 7 - Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí comercializado na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010........................................... 59
FIGURA 8 - Preço médio do açaí (R$/kg de fruto in natura) praticado nas transações entre os
setores da cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará. ...................................................................................... 60
FIGURA 9 - Localização dos agentes mercantis do cumaru na RI Baixo Amazonas, estado do
Pará, no período de 2009 a 2010. ............................................................................. 66
FIGURA 10 - Estrutura (%) da quantidade amostral do cumaru comercializado na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010........................................... 68
FIGURA 11 - Preço médio do cumaru (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da
cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas,
estado do Pará. ......................................................................................................... 69
FIGURA 12 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/kg) da malva na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de
2009 a 2010. ............................................................................................................. 77
FIGURA 13 - Localização dos agentes mercantis da copaíba na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................................................................ 84
FIGURA 14 - Estrutura (%) da quantidade amostral da copaíba comercializada na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010........................................... 85
FIGURA 15 - Preço médio da copaíba (R$/l) praticado nas transações entre setores da cadeia
de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas, estado do
Pará. ......................................................................................................................... 86
FIGURA 16 - Localização dos agentes mercantis do cupuaçu na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................................................................ 94
FIGURA 17 - Estrutura (%) da quantidade amostral do cupuaçu na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ............................................................ 96
FIGURA 18 - Preço médio do cupuaçu (R$/un.) praticado nas transações entre setores da
cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas,
estado do Pará. ......................................................................................................... 97
14. FIGURA 19 - Localização dos agentes mercantis do mel na RI Baixo Amazonas, estado do
Pará, no período de 2009 a 2010. ............................................................................. 98
FIGURA 20 - Estrutura (%) da quantidade amostral do mel comercializado na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010......................................... 100
FIGURA 21 - Preço médio do mel (R/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de
comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas, estado do
Pará. ....................................................................................................................... 101
FIGURA 22 - Localização dos agentes mercantis do cacau (amêndoas) na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010......................................... 108
FIGURA 23 - Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau (amêndoas) comercializado na
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................ 110
FIGURA 24 - Preço médio do cacau (amêndoas) (R$/kg) praticado nas transações entre
setores da cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará. .................................................................................... 111
FIGURA 25 - Localização dos agentes mercantis do tucumã na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 118
FIGURA 26 - Estrutura (%) da quantidade amostral do tucumã comercializado na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010......................................... 121
FIGURA 27 - Preço médio do tucumã (R$/kg) praticado nas transações entre setores da
cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas,
estado do Pará. ....................................................................................................... 122
FIGURA 28 - Localização dos agentes mercantis do artesanato regional na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010......................................... 123
FIGURA 29 - Estrutura (%) da quantidade amostral do artesanato regional comercializado na
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................ 125
FIGURA 30 - Preço médio do artesanato regional (R$/un.) praticado nas transações entre
setores da cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará. .................................................................................... 126
FIGURA 31 - Localização dos agentes mercantis dos utensílios na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. .......................................................... 127
FIGURA 32 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/un.) dos utensílios na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no
período de 2009 a 2010. ......................................................................................... 128
FIGURA 33 - Estrutura (%) da quantidade amostral dos cipós na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 130
FIGURA 34 - Preço médio dos cipós (R$/rolo) praticado nas transações entre setores da
cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas,
estado do Pará. ....................................................................................................... 131
FIGURA 35 - Localização dos agentes mercantis do taperebá na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 132
FIGURA 36 - Estrutura (%) da quantidade amostral do taperebá na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. .......................................................... 134
15. FIGURA 37 - Preço médio do taperebá (R$/kg) praticado nas transações entre setores da
cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas,
estado do Pará. ....................................................................................................... 135
FIGURA 38 - Localização dos agentes mercantis da borracha na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 136
FIGURA 39 - Estrutura (%) da quantidade amostral da borracha na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. .......................................................... 137
FIGURA 40 - Preço médio da borracha (R$/kg do látex) praticado nas transações entre
setores da cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará. .................................................................................... 138
FIGURA 41 - Localização dos agentes mercantis da andiroba na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 139
FIGURA 42 - Estrutura (%) da quantidade amostral da andiroba na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. .......................................................... 141
FIGURA 43 - Preço médio da andiroba (R$/l) praticado nas transações entre setores da cadeia
de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas, estado do
Pará. ....................................................................................................................... 142
FIGURA 44 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/kg) do curauá na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de
2009 a 2010. ........................................................................................................... 149
FIGURA 45 - Localização dos agentes mercantis do buriti na RI Baixo Amazonas, estado do
Pará, no período de 2009 a 2010. ........................................................................... 150
FIGURA 46 - Estrutura (%) da quantidade amostral do buriti na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 152
FIGURA 47 - Preço médio do buriti (R$/kg) praticado nas transações entre setores da cadeia
de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas, estado do
Pará. ....................................................................................................................... 154
FIGURA 48 - Estrutura (%) da quantidade amostral do urucum na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. .......................................................... 156
FIGURA 49 - Preço médio do urucum (R$/kg) praticado nas transações entre setores da
cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas,
estado do Pará. ....................................................................................................... 157
FIGURA 50 - Localização dos agentes mercantis dos leites na RI Baixo Amazonas, estado do
Pará, no período de 2009 a 2010. ........................................................................... 158
FIGURA 51 - Estrutura (%) da quantidade amostral dos leites na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 159
FIGURA 52 - Preço médio dos leites (R$/l) praticado nas transações entre setores da cadeia
de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas, estado do
Pará. ....................................................................................................................... 160
FIGURA 53 - Localização dos agentes mercantis do muruci na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 161
FIGURA 54 - Estrutura (%) da quantidade amostral do muruci na RI Baixo Amazonas, estado
do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................................................................... 163
16. FIGURA 55 - Preço médio do muruci (R$/l) praticado nas transações entre setores da cadeia
de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas, estado do
Pará. ....................................................................................................................... 164
FIGURA 56 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/m3) da lenha na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de
2009 a 2010. ........................................................................................................... 165
FIGURA 57 - Localização dos agentes mercantis das plantas medicinais na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010......................................... 166
FIGURA 58 - Estrutura (%) da quantidade amostral das plantas medicinais na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010......................................... 167
FIGURA 59 - Preço médio das plantas medicinas (R$/kg) praticado nas transações entre
setores da cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará. .................................................................................... 168
FIGURA 60 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/kg in natura) da bacaba na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no
período de 2009 a 2010. ......................................................................................... 170
FIGURA 61 - Localização dos agentes mercantis do breu-branco na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. .......................................................... 171
FIGURA 62 - Estrutura (%) da quantidade amostral do breu-branco na RI Baixo Amazonas,
estado do Pará, no período de 2009 a 2010. .......................................................... 172
FIGURA 63 - Preço médio do breu-branco (R$/kg) praticado nas transações entre setores da
cadeia de comercialização, no período de 2009 a 2010, da RI Baixo Amazonas,
estado do Pará. ....................................................................................................... 173
FIGURA 64 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/un.) do artesanato de balata na RI Baixo Amazonas, estado do Pará,
no período de 2009 a 2010. .................................................................................... 175
FIGURA 65 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/sc.) do carvão na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de
2009 a 2010. ........................................................................................................... 176
FIGURA 66 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/un.) do uxi na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de
2009 a 2010. ........................................................................................................... 178
FIGURA 67 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$/un.) do artesanato indígena na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período
de 2009 a 2010. ...................................................................................................... 179
FIGURA 68 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/un.) do cacau (fruto) na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no
período de 2009 a 2010. ......................................................................................... 180
FIGURA 69 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/kg) do cajuaçu na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de
2009 a 2010. ........................................................................................................... 182
FIGURA 70 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/l) do óleo de piquiá na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no
período de 2009 a 2010. ......................................................................................... 183
17. FIGURA 71 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/un.) do bacuri na RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de
2009 a 2010. ........................................................................................................... 185
FIGURA 72 - Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
(R$ correntes/l) do óleo da castanha-do-brasil na RI Baixo Amazonas, estado do
Pará, no período de 2009 a 2010. ........................................................................... 187
18.
19. LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da castanha-do-brasil da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................ 44
QUADRO 2 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do açaí da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ....................................... 57
QUADRO 3 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da semente do cumaru da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................ 67
QUADRO 4 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da malva da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ....................................... 76
QUADRO 5 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da copaíba da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ....................................... 83
QUADRO 6 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cupuaçu da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ....................................... 95
QUADRO 7 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do mel da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ....................................... 99
QUADRO 8 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau (amêndoas) da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................... 109
QUADRO 9 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do tucumã da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 119
QUADRO 10 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do artesanato regional da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................... 124
QUADRO 11 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos utensílios da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................... 127
QUADRO 12 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos cipós titica e timbó
da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ................. 129
QUADRO 13 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do taperebá da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 132
QUADRO 14 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da borracha da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 136
QUADRO 15 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da andiroba da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 140
QUADRO 16 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da fibra do curauá da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................... 148
QUADRO 17 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do buriti da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 151
QUADRO 18 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do urucum da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 155
QUADRO 19 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos leites da RI Baixo
Amazonas, Estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 158
QUADRO 20 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do muruci da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 161
20. QUADRO 21 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da lenha da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 164
QUADRO 22 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização das plantas medicinais da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................... 166
QUADRO 23 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da bacaba da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 168
QUADRO 24 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do breu-branco da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................... 171
QUADRO 25 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do artesanato de balata
da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ................. 174
QUADRO 26 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do carvão da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 176
QUADRO 27 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do uxi da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 177
QUADRO 28 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do artesanato indígena da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ...................... 178
QUADRO 29 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau (fruto) da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................... 180
QUADRO 30 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cajuaçu da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 181
QUADRO 31 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do óleo de piquiá da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ........................... 183
QUADRO 32 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do bacuri da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ..................................... 184
QUADRO 33 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do óleo da castanha-do-
brasil da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010. ....... 186
21. LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da castanha-do-brasil da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................... 49
GRÁFICO 2 - VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização da castanha-do-brasil da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................... 52
GRÁFICO 3 - Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da castanha-do-
brasil, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a
partir da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ..................... 54
GRÁFICO 4 - VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do açaí da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................... 61
GRÁFICO 5 - VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do açaí da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................... 63
GRÁFICO 6 - Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do açaí,
considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................ 64
GRÁFICO 7 - VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da semente de cumaru
da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. .............................. 70
GRÁFICO 8 - VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização da semente de cumaru da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................... 72
GRÁFICO 9 - Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da semente de
cumaru, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a
partir da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ..................... 74
GRÁFICO 10 - VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da malva da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................... 78
GRÁFICO 11 - VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização da malva da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................... 80
GRÁFICO 12 - Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da malva,
considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................ 82
GRÁFICO 13 - VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do óleo de copaíba da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................... 87
GRÁFICO 14 - VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do óleo de copaíba da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................ 89
GRÁFICO 15 - Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do óleo de
copaíba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a
partir da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ..................... 92
GRÁFICO 16 - VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do mel da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................. 102
GRÁFICO 17 - VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do mel da RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................. 105
22. GRÁFICO 18 - Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do mel,
considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 107
GRÁFICO 19 - VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cacau amêndoa da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................. 112
GRÁFICO 20 - VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do cacau amêndoa da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 114
GRÁFICO 21 - Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cacau
amêndoa, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a
partir da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................... 116
GRÁFICO 22 - VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do óleo de andiroba da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................. 143
GRÁFICO 23 - VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do óleo de andiroba da RI
Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................... 145
GRÁFICO 24 - Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do óleo de
andiroba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a
partir da RI Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................... 147
23. LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Produtos florestais não madeireiros identificados na RI Baixo Amazonas, com
quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada
em campo, no período de 2009 a 2010. ................................................................... 42
TABELA 2 - Demanda Final (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais
não madeireiros identificados nos doze municípios da Região de Integração Baixo
Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................... 189
TABELA 3 - Valor Adicionado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos
produtos florestais não madeireiros identificados nos doze municípios da Região de
Integração Baixo Amazonas, estado do Pará, estimado para 2008. ....................... 191
TABELA 4 - Valor Agregado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos
produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Baixo
Amazonas, estado do Pará, organizados em categorias (Alimentícios,
Artesanatos/Utensílios, Derivado Animal, Derivado da Madeira e
Fármacos/Cosméticos), estimados para 2008. ....................................................... 193
TABELA 5 - Renda Bruta Total (R$) na esfera local, estadual e nacional dos produtos
florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Baixo Amazonas,
estimados para 2008, organizados em três categorias relativas com escalas de valor
do RBT (acima de R$ 600 mil, de R$ 100 mil a R$ 599 mil e abaixo de R$ 100
mil). ........................................................................................................................ 195
TABELA 6 - Indicadores econômicos dos produtos florestais não madeireiros identificados na
Região de Integração Baixo Amazonas, estado do Pará, compostos pelo Valor
Bruto da Produção Alfa Local (VBPα), o Valor Bruto da Produção Alfa extralocal,
a margem de lucro (mark-up), o Valor Bruto da Produção (VBP), o Valor Agregado
Bruto (VAB) e a Renda Bruta Total (RBT), em R$, nas esferas local, estadual e
nacional, estimado para 2008 (Idesp). ................................................................... 200
27. 27
1 INTRODUÇÃO
Segundo o Ministério da Agricultura de Moçambique (2008), os Produtos Florestais
Não Madeireiros (PFNM) são aqueles derivados da floresta, exceto a madeira, cuja definição
engloba fibras, frutos, raízes, cascas, folhas, taninos, cogumelos, exudados, mel, plantas
medicinais, lenha e carvão, entre outros. Silva et al. (2010) ressaltam que, em tese, estes
produtos também podem ser obtidos de plantas semidomesticadas em plantios ou sistemas
agroflorestais.
Nas últimas décadas, assiste-se em todo o mundo, o crescimento da preocupação
relacionada a fatores como aquecimento global e o desmatamento das florestas tropicais, que
atraem o interesse de diversos atores sociais, que anseiam em equacionar tais impactos.
Dentro deste contexto, a extração e comercialização dos PFNM no Brasil têm apresentado
grande importância social, econômica e ambiental, em virtude de ocorrer prioritariamente em
pequenas propriedades, preservar parte importante da biodiversidade das florestas nativas
(FIEDLER et al., 2008) e gerar renda.
Em relação ao comércio dos PFNM, nota-se que o mercado internacional desses
produtos é relativamente conhecido, diferente das cadeias de comercialização no mercado
doméstico. No estado do Pará, assim como nos outros estados da Amazônia Legal, é restrita a
literatura e dados existentes sobre o mercado “invisível” de muitas espécies de valor local ou
regional e sua importância para as populações rurais e urbanas envolvidas ao longo da sua
cadeia de produção (MONTEIRO, 2003). Dessa forma, gestores e demais audiências estão
desinformados sobre o fluxo desse comércio, que permanece oculto (SILVA, 2010).
Apesar da magnitude socioeconômica dos PFNM, verifica-se que há pouca
informação sistematizada sobre quantidade, valor, processos de produção, industrialização e
comercialização desses produtos. Essa escassez de informações é um empecilho à
conservação e ao desenvolvimento de estratégias mercadológicas para esses produtos
(FIEDLER et al., 2008).
Este estudo teve como objeto principal identificar e analisar as cadeias de
comercialização dos PFNM na Região de Integração (RI) Baixo Amazonas, Estado do Pará,
evidenciando os fatores críticos e potencialidades, como forma de subsidiar políticas públicas.
28. 28
2 OBJETIVOS
2.1 GERAL
Identificar e analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não
madeireiros da Região de Integração Baixo Amazonas, Estado do Pará, buscando
evidenciar fatores críticos e potencialidades.
2.2 ESPECÍFICOS
Identificar e descrever as estruturas das cadeias de comercialização dos produtos
florestais não madeireiros da Região de Integração Baixo Amazonas; e
Quantificar o Valor Bruto da Produção (VBP), explicitando a produção agroextrativista
do setor alfa (VBPα), o Valor Agregado Bruto (VAB) juntamente com a margem bruta
de comercialização (mark-up) e a Renda Bruta Total (RBT) gerada e circulada na
comercialização dos produtos identificados.
29. 29
3 METODOLOGIA
No intuito de descrever e analisar as cadeias de comercialização dos produtos
florestais não madeireiros (PFNM), a partir do conjunto dos 12 municípios pertencentes à RI
do Baixo Amazonas, Estado do Pará, desde os agentes que compraram do produtor até os que
venderam para o consumidor, este estudo baseou-se na metodologia das Contas Ascendentes
Alfa CSα (COSTA, 2002, 2006 e 2008a), que permite construir Contas Sociais de base
agroextrativista, para uma região, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto de Leontief
(1983).
As “Contas Sociais Alfa” (CSα) referem-se à metodologia de cálculo ascendente de
matrizes de insumo-produto de equilíbrio computável e, que se baseia nos parâmetros e
indicadores de cada produto que compõem os setores originários e fundamentais, justifica-se
pelo fato de permitir uma análise pontual ou com foco na real problemática local, haja vista
que as estatísticas de produção são obtidas mais irredutível possível de uma economia local.
Ou seja, este método além de fazer uma “fotografia” da realidade macroeconômica e social de
uma delimitação geográfica, fornece respostas a questões que envolvem os impactos gerados
por ações e programas de desenvolvimento ali implementados.
Conforme explica Costa (2008b), o método consiste em identificar a produção de
cada agente que pode ser agregado nos “setores alfa”, de certa delimitação geográfica e
acompanhar os fluxos até sua destinação final. Nesse trajeto define parametricamente as
condições de passagem pelas diversas interseções entre os setores derivados (quantidades
transacionadas em cada ponto e o mark-up correspondente), tratados como “setores beta”, os
quais são ajustados a três níveis diferentes: o local (βa), o estadual (βb) e o nacional (βc).
Esta metodologia foi aplicada na região sudeste do Pará, caracterizada por tensões
entre grandes projetos pecuários e minerais, e a expansão camponesa, com assentamentos da
reforma agrária. O trabalho desenvolvido por Costa (2008b), contempla a análise de insumo-
produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de
base primária e os impactos econômicos da programação de investimento da Companhia Vale
do Rio Doce (CVRD) de 2004 até 2010. Os resultados do estudo indicam que a metodologia
ascendente CSα permitiu fazer as diferenciações estruturais necessárias na geração de uma
matriz de insumo-produto mais aderente à complexidade da economia local, evidenciando a
influência expressiva na economia do setor mineral do Sudeste Paraense, com complexidade
de tal ordem que sua expansão cria possibilidades de crescimento para os demais setores da
economia local. Por outro lado, demonstrou vazamentos de vulto (em termos de renda,
30. 30
agregação de valor, entre outros) – tanto da economia local e no entorno mais próximo, para a
economia do resto do Pará, quanto para o resto do Brasil.
Em outro estudo Costa e Costa (2008) descreveram a economia da cultura do festival
de bois de Parintins, estado do Amazonas, utilizando a metodologia das CSα conjuntamente
orientada pelo conceito de Arranjos Produtivos Locais (APL). O estudo identificou limitações
de infraestrutura, apontou impactos para a economia do município com a produção e
realização do evento, com isso o município recebeu tratamento diferenciado por parte dos
poderes públicos, que se converteram em investimentos reais e o APL da cultura identificado
representou 10% da economia local e se apresentou como uma nova base de exportação, com
um efeito multiplicar elevado.
A aplicação da metodologia CSα por Dürr (2008) no Departamento1 de Sololá, na
Guatemala, permitiu descrever as cadeias produtivas dos principais produtos da agricultura
camponesa, construiu a Contabilidade Social de base agrária do Departamento, ou seja,
calculou o Produto Interno Bruto mostrando a contribuição de diferentes setores,
especialmente no setor rural e da economia regional e, por último, identificou os impactos
sobre a agricultura e o desenvolvimento econômico das zonas rurais locais, estimado através
do uso de Matrizes de Insumo-Produto como ferramenta para o planejamento estratégico do
Departamento de Sololá. Devido as repercussões deste estudo, o autor replicou para o
departamento de El Quiché (DÜRR et al., 2009), para o território chamado de Bacia do rio
"Polochic. "(LOZA et al., 2009) e para o departamento de Petén (DÜRR et al., 2010).
O trabalho de Carvalho (2010) apresenta as contribuições que os produtos florestais
não madeireiros têm na economia do Estado do Amapá, fazendo o uso do método de Contas
Sociais Alfa em razão da inexistência de informações sistematizadas ou agregadas em nível
local. Contudo, consegue estabelecer as análises estruturais a partir das interrelações
existentes entre os agentes mercantis que participam do arranjo produtivo dos PFNM,
analisando os efeitos dos multiplicadores setoriais, os impactos do crescimento econômico na
produção, trabalho e renda setorial de toda a economia.
Na mesma linha, Gomes (2007) identificou e caracterizou cadeias de
comercialização de produtos existentes nas florestas secundárias nas categorias de frutíferas,
derivados da madeira (lenha, carvão e estaca), mel e diversas plantas medicinais nos
municípios de Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte, Estado do Pará. A autora utilizou
o método de Contas Sociais Alfa para captar as especificidades econômicas e sociais que ao
1
Unidade federativa equivalente a estado.
31. 31
contrário dos cálculos das contas regionais do IBGE, que consideram as regiões homogêneas
nas estimações conjunturais impossibilita captar as especificidades locais. O estudo detectou a
circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a
importância da vegetação secundária como reserva de valor e como agente dinamizador da
renda rural e dos setores econômicos associados como atacadistas, varejistas e agroindústrias.
No caso deste estudo desenvolvido pelo Idesp em parceria com o Ideflor, a
metodologia foi adequada para a contabilidade social ascendente que engloba além da
produção agroextrativista, as atividades na indústria e nos serviços que atuam diretamente nos
setores com foco nos produtos florestais não madeireiros. Trata-se de um modelo de calculo
de renda e do produto social do agroextrativismo que permitiu mensurar variáveis como o
Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista (VBPα), o Valor Agregado Bruto de Base
Agroextrativista (VABα) e o Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista (PRBα). De
acordo com Considera et al. (1997) o Produto Regional Bruto (PRB) seria o equivalente
regional ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor.
O modelo também produziu as matrizes das interrelações intersetoriais que as
fundamentam, por uma metodologia que maximiza a utilização dos dados do IBGE, tanto os
do Censo Agropecuário de 2006, quanto as séries históricas de 1990 a 2008 da Produção
Agrícola Municipal (PAM), da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) e da
Produção da Pecuária Municipal (PPM) e, correlacionando-os aos dados da pesquisa primária
executada pelo Idesp, permitiu agregações as mais variadas, orientadas tanto por atributos
geográficos, quanto por atributos estruturais do setor.
A metodologia adotada permite descrever trajetórias de agregação, tanto em função
de um espaço geográfico limitado (município, região, território, etc.), quanto em decorrência
das estruturas da produção: formas de produção, tipos de atividades, níveis tecnológicos,
sistemas de produção, entre outros. A metodologia apresenta uma série de vantagens, tais
como: rapidez na coleta de dados primários em campo, identificação dos maiores volumes
comercializados junto aos agentes mercantis chaves, quantificação dos valores pagos ao setor
da produção agroextrativista, principais gargalos evidenciados nas cadeias de
comercialização, a economia antes invisível passa a ser explícita para diversos produtos e
aponta indicativos para subsidiar políticas publicas.
As etapas adotadas desde a identificação do agente mercantil, até as análises das
cadeias de comercialização, consistiram em uma série de ações descritas a seguir.
Articulação prévia, feita em Belém e/ou na chegada a cada um dos doze municípios
visitados da Região de Integração Baixo Amazonas, junto a informantes-chaves (como os
32. 32
técnicos dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará - Emater/Pará, dos sindicatos de trabalhadores rurais, das secretarias municipais de
agricultura, das cooperativas, das associações, das feiras, dos mercados locais, entre outros),
no que se referiu à produção e/ou comercialização dos produtos florestais não madeireiros
existentes no município, para o período de doze meses e, fazer a identificação dos agentes
mercantis envolvidos nestas atividades, para serem entrevistados.
Inicialmente a coleta de dados foi realizada em novembro de 2009, abrangendo seis
municípios da RI Baixo Amazonas (Santarém, Juruti, Oriximiná, Óbidos, Curuá e Alenquer) e
um da RI Tapajós (Aveiro), conforme termo de cooperação técnica e financeira (TCTF) No.
001/2009 – Ideflor/Idesp e, em agosto de 2010, realizada nos demais municípios do Baixo
Amazonas, de acordo com o TCTF No. 002/2010.
A coleta de dados ocorreu junto aos agentes mercantis com aplicação de questionário
(Apêndice A). Nesta etapa, buscam-se os principais agentes (vendedores/compradores) de
cada produto, que geralmente representam importantes elos da cadeia, os quais em seguida,
direcionam os elos para trás (comprou de quem) e para frente (vendeu para quem) na cadeia,
compondo uma amostragem não probabilística autogerada (CABRAL, 2000), até chegar à
produção local de um lado, bem como ao último que vendeu o produto para o consumidor
final, no outro extremo da cadeia (DÜRR; COSTA, 2008). Esta metodologia identificou
relações existentes entre agentes mercantis, que atuam tanto na formalidade até os de
completa informalidade, e foi capaz de apontar o fluxo de comercialização para cada produto
identificado. Neste tipo de amostragem o tamanho e a localização da população não são
conhecidos a priori pelo pesquisador, então, esta é composta na medida em que o pesquisador
identifica um agente mercantil, e solicita ao mesmo que indique os que também fazem parte
da população em estudo, e assim, sucessivamente, a amostra é construída (MATTAR, 1997).
Deste modo, para o levantamento dos doze municípios foram aplicados cento e noventa e
quatro questionários junto aos agentes mercantis envolvidos direta ou indiretamente com a
comercialização dos PFNM.
Durante a aplicação dos questionários, foi possível georreferenciar cada
estabelecimento, utilizando o sistema de posicionamento global (GPS), compondo uma das
bases de dados com as coordenadas geográficas. Além disso, foi possível compor uma base de
dados qualitativos disponíveis na plataforma Windows, Microsoft Office 2007 no aplicativo
Access, e outra base de dados quantitativos no sistema NETZ2, com circuitos (referentes aos
2
Software desenvolvido por Francisco de Assis Costa – NAEA/UFPA.
33. 33
produtos) e lançamentos (referentes às transações comerciais realizadas pelos agentes, por
produtos).
A padronização dos dados coletados em cada entrevista foi necessária para que as
unidades de quantidade (medida usada em kg, litro, saca entre outros) e de preço praticado
fossem uniformizadas conforme cada produto. As informações inseridas no sistema NETZ
referem-se aos dados primários de preço e quantidade para cada produto, em cada relação
mercantil de compra e venda, classificando por setor (produção, varejo, atacado, indústria e
consumidor) e por recorte espacial (local, estadual e nacional).
Depois deste processo, foram elaboradas as matrizes que descrevem a probabilidade
da distribuição das quantidades e de atribuição dos preços a partir das relações entre os
agentes e, uma vez determinadas suas posições estruturais, entre os setores. As Matrizes
Insumo-Produto (MIP) descrevem nas colunas as compras e nas linhas as vendas dos setores
da produção primária e intermediaria (indústria, atacado e varejo), entre si, e as vendas para a
demanda final local, estadual ou nacional. No entanto, como forma de melhor visualizar cada
matriz, a equipe do Idesp envolvida no estudo desenvolveu um modelo de apresentar os
mesmos dados, com os fluxos de compra e venda e os setores responsáveis por cada elo da
cadeia. A inovação trata-se da disposição visual dos diversos agentes mercantis ou setores
representados por pequenas caixas retangulares (produção local e extralocal, varejo, indústria
de beneficiamento, de transformação, atacado, consumidor, etc.) e espacialmente distribuídos
na economia local, estadual ou fora do estado (nacional e internacional), representados por
retângulos maiores em três cores distintas. Foram adotadas setas em diferentes formatos para
a representação dos canais ou fluxos de comercialização, que iniciam na produção local e
extralocal até os consumidores finais.
Quanto aos fluxos da comercialização por produto estudado, estes foram organizados
para três dimensões geográficas: a) local, que corresponde aos doze municípios pesquisados
na RI Baixo Amazonas; b) estadual, para os demais municípios do estado do Pará e; c)
nacional, que foram comercializados para outros estados e/ou países. O estudo possibilitou
compreender os fluxos existentes nas relações entre agentes/setores e seu papel relativo ao
longo da cadeia em função dos volumes transacionados. Ainda com base nas matrizes de
preço e quantidade, a relação dessas gera os respectivos preços médios praticados ou
implícitos por produto e por setor (em Reais por unidade do produto), agregado ou não, ao
longo da cadeia, da produção até o consumo final.
A metodologia permite a atualização dos dados para os anos seguintes da
Contabilidade Social da Produção de Base Agroextrativista (CSα) obtida com os dados mais
34. 34
recentes divulgados pelo IBGE, neste caso com o Censo Agropecuário de 2006. Para tanto,
foram construídos indexadores de quantidade e preço baseados nas séries municipais da PAM,
PEVS e PPM, no mesmo recorte regional, assim como as séries de preços dos produtos da
agricultura do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA).
Existem duas especificidades na construção dos indexadores: aquela em que o produto
em questão é levantado sistematicamente e faz parte do acervo de estatísticas conjunturais,
acima explicitado, e aquela em que o produto estudado não é levantado sistematicamente. Na
primeira situação os indexadores de quantidade (IQ) são os números índices do total das
quantidades do produto v, para o conjunto dos municípios que atendem à restrição s, tendo no
caso do agroextrativismo, 2006 como ano base. E para os indexadores de preço (IP) os
números índices do preço médio do produto v, para os municípios que atendem a restrição
geográfica s, tendo 2006 também como ano base (COSTA, 2002, 2006 e 2008).
Os indexadores de quantidade e de preço são assim construídos:
Onde:
: atributo geográfico (local: municípios da RI Baixo Amazonas; estadual: demais
municípios do estado do Pará e nacional: outros estados e/ou países),
: produto,
: ano da pesquisa oficial (2006, 2007 e 2008),
: quantidade do produto conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa
oficial,
: quantidade do produto conforme atributo geográfico no Censo Agropecuário
de 2006,
: preço médio (ou implícito) conforme seu atributo geográfico no ano da
pesquisa, e
: preço médio (ou implícito) conforme atributo geográfico no Censo de 2006.
Em relação aos produtos não levantados sistematicamente, estes foram indexados
pela evolução do conjunto da produção numa certa delimitação geográfica. A evolução do
conjunto da produção é observada pelos números índices da evolução do produto real e dos
preços implícitos para a restrição geográfica s. O produto real é a soma dos resultados da
multiplicação das quantidades de cada produto no ano a, pelo preço em um ano escolhido
35. 35
para fornecer o vetor de preços, neste caso, média dos anos de 2006, 2007 e 2008. Portanto,
os indexadores dos PFNM que não estão presentes nas estatísticas oficiais foram elaborados
conforme agrupamentos, tendo como referências as categorias: geral para alimentícios; geral
para aromáticos, medicinais, tóxicos e corantes; geral oleaginosas; outras oleaginosas e geral
do IBGE.
Sendo assim, os frutos bacaba, bacuri, buriti, cajuaçu, cacau, muruci, taperebá,
tucumã, uxi e o palmito foram agrupados na categoria de alimentícios. As ervas (açoita-
cavalo, acapurana, marapuama, pata-de-vaca, preciosa, quinarana e unha-de-gato), as cascas
(arapari, aroeira, assacu, barbatimão, carapanaúba, envirataia, sacaca, taxi-branco, ucuúba,
verônica, ipê-roxo e mururé), os leites (anani, amapá, jatobá e sucuúba), a fava do jucá e a
resina do breu-branco foram agrupados na categoria geral de aromáticos, medicinais, tóxicos
e corantes. Os óleos da castanha-do-brasil e do piquiá foram agrupados na categoria geral de
oleaginosas. Na categoria de indexador geral de quantidade (que utiliza o conjunto de todos os
produtos identificados pelo IBGE) foram identificados treze produtos ou conjunto de produtos
(artesanato indígena, artesanato regional, artesanato de balata, cuia, fibra de curauá, cipó
escada-de-jabuti, cipó-titica, cipó-timbó, utensílios confeccionados com fibra de guarumã
como abano, paneiro grande e pequeno, peneira e tipiti). A andiroba ficou na categoria de
outras oleaginosas.
Os únicos produtos que tiveram seus próprios indexadores, criados com base nas
estatísticas oficiais, foram: açaí, borracha da seringueira, amêndoa do cacau, castanha-do-
brasil, óleo de copaíba, amêndoa do cumaru, cupuaçu, lenha, malva, mel de abelha, semente
de urucum e o carvão vegetal.
Finalmente, foi estimada a CSα para o ano de 2008, por ser o inicio do estudo,
multiplicando os indexadores obtidos com a matriz de estrutura, que descrevem a
probabilidade da distribuição das quantidades e, com a matriz de preços a partir das relações
entre os agentes. O resultado gera uma Matriz de Insumo Produto (MIP) para cada produto
pesquisado, contendo o Valor Bruto da Produção de base agroextrativista (VBPα) sob a ótica
da oferta, o VBP sob a ótica da demanda (ou seja, compra de insumo), o Valor Transacionado
Efetivo (VTE) que equivale ao Valor Adicionado ou Agregado Bruto (VAB), a Renda Bruta
Total (RBT) e, a margem bruta de comercialização (mark-up), que é a relação entre a
diferença do valor estimado do VAB com o VBPα (sob a ótica da oferta) pelo VBPα, para que
sejam feitas as análises econômicas (estimadas para 2008) e os impactos que cada produto
não madeireiro exerceu na economia local, estadual e fora do estado. Frisa-se, no entanto, que
no cálculo do VAB como na estimação do mark-up, não se levou em consideração os custos
36. 36
produtivos e/ou de comercialização, pois não foram foco da pesquisa. Em algumas cadeias,
também não foi possível descrever a proporção dos PFNM utilizados como insumo na
preparação de certos produtos finais, como doces, cosméticos, medicinais, entre outros.
A definição em estimar a CSα para o ano de 2008 foi adotada para este estudo (Baixo
Amazonas) e para as demais regiões estudadas (Tocantins, Guamá, Rio Caeté, Xingu e
Marajó), permitindo assim comparações entre as economias de cada região. O método permite
também fazer atualizações desta economia conforme novos cálculos dos indexadores por
produto, após divulgação de estatísticas oficiais.
Foram identificados sessenta e três (63) PFNM, relacionados no Apêndice B, os
quais foram classificados conforme a sua utilização identificada em campo. Foram estudados
quatorze artesanatos e utensílios (abano, paneiro pequeno e grande, peneira e tipiti de fibra de
guarumã, cuia, breu-branco, artesanato indígena, artesanato regional, artesanato de balata,
malva, curauá fibra, cipó-titica, cipó-timbó); quatorze alimentícios (açaí, bacaba, cacau fruto,
cacau amêndoa, uxi, cajuaçu, bacuri, castanha-do-brasil, cupuaçu, muruci, taperebá, urucum,
tucumã e buriti); trinta e um fármacos e cosméticos (leites de amapá, de anani, de jatobá e de
sucuúba; óleo de castanha-do-brasil, óleo de piquiá, andiroba, copaíba, semente de cumarú,
cipó escada-de-jabuti; fava de jucá; ervas de: acapurama, açoita-cavalo, pata-de-vaca,
preciosa, quinarana, marapuama e unha-de-gato; e cascas de: arapari, aroeira, assacu,
barbatimão, caimbé, carapanaúba, envirataia, ipê-roxo, mururé, sacaca, taxi, sucuúba e
verônica); um derivado animal (mel de abelha) e três derivados da madeira (carvão, lenha e
borracha).
Cada produto identificado foi analisado individualmente, por estruturas de fluxo de
quantidade e preço médio praticado ao longo das cadeias de comercialização e, descritos os
setores mercantis das esferas local, estadual e nacional. Para outros produtos que
apresentaram similitude como: uma pequena amostragem de dados, semelhança do fluxo de
comercialização entre os agentes e, principalmente, utilidades similares, as análises foram
agrupadas em: artesanato regional, artesanato indígena, artesanato de balata, utensílios, cipós,
plantas medicinais e leites.
Além disso, para oito produtos com maior destaque (castanha-do-brasil, açaí fruto,
cumaru semente, malva, óleo de copaíba, mel, cacau amêndoa e óleo de andiroba) as análises
econômicas detalhadas estão apresentadas com VBP pela ótica da oferta, com VAB e a
margem bruta de comercialização por setor, assim como a RBT gerada pela ótica da demanda.
A classificação dos agentes nas cadeias de comercialização foi adaptada aos
seguintes conceitos, conforme Costa (2002) e Dürr (2004).
37. 37
Produção Extralocal: Produção primária agroextrativista oriunda de outras regiões
de integração que não fazem parte da região estudada;
Produção local: Produção primária agroextrativista do município ou da região;
Varejo rural local: Pequenos comerciantes do interior dos municípios que compram
dos produtores, comumente denominados atravessadores rurais;
Indústria de beneficiamento local: Unidades de beneficiamento da produção,
localizadas na região;
Indústria de transformação local: Unidades de transformação da produção,
localizadas na região;
Atacado local: Grandes compradores (atacadistas, representantes de empresas),
localizados nos centros urbanos da região, que normalmente compram do varejo
e/ou vendem para o varejo;
Varejo urbano local: Pequenos comerciantes nas cidades (varejistas, feirantes,
marreteiros, vendedores ambulantes);
Indústria de beneficiamento estadual: Unidades de beneficiamento no Pará,
localizadas além da RI Baixo Amazonas;
Indústria de transformação estadual: Unidades de transformação no Pará;
Atacado estadual: Empresas compradoras da produção no Pará;
Varejo urbano estadual: Comércios (supermercados, etc.) no Pará, que vendem para
o consumidor estadual;
Indústria de beneficiamento nacional: Unidades de beneficiamento no Brasil;
Indústria de transformação nacional: Unidades de transformação no Brasil;
Atacado nacional: Empresas compradoras do nível nacional;
Varejo urbano nacional: Comércios nacionais que vendem para o consumidor
nacional.
As categorias de agentes mercantis estão descritas por produto não madeireiro
identificado, quer seja individual ou em grupo.
As análises econômicas de todos os produtos identificados estão descritas em
detalhes no item 4.3.
38. 38
4 RESULTADOS
4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS
4.1.1 Caracterização
A Região de Integração Baixo Amazonas abriga um total de doze municípios
(Figura 1), com uma população de aproximadamente 678.542 habitantes (IBGE, 2010), o que
corresponde a 9% da população do Estado do Pará. Há um predomínio da população urbana
sobre a rural, com um índice de 60% em relação à população total da região. Sua área
territorial corresponde a 25,32% da área total do Estado, o que configura a RI como a maior
área, cuja densidade demográfica foi de 2,15 hab/km². Apenas três municípios (Alenquer,
Monte Alegre e Oriximiná) são de porte intermediário, pois possuem população maior que 50
mil habitantes (50 a 65 mil). Todavia, Santarém supera a faixa dos 100 mil habitantes,
contabilizando 294.580 habitantes, equivalente a 43,41% da população da RI, se constituindo,
deste modo, município pólo da região (PARÁ, 2010). Os demais estão na categoria de porte
pequeno, com população abaixo de 50 mil.
FIGURA 1 - Municípios pertencentes à Região de Integração Baixo Amazonas, estado do
Pará.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.
Nesta região estão instaladas grandes empresas do ramo da indústria extrativa
mineral e vegetal (Oriximiná e Juruti – bauxita; Almeirim – celulose), voltada à exportação de
produtos semi-elaborados, com baixo valor agregado e pouca articulação com a economia
local. Além da presença de grandes agroindústrias e usinas de beneficiamento de castanha-do-
39. 39
brasil, andiroba, copaíba e semente de cumaru, em Oriximiná e Óbidos (IDESP, Pesquisa de
Campo, 2010). Vale ressaltar que esta região de integração é a segunda maior província
mineral constatada, com aproximados 6% de área no território paraense.
Os produtos não madeireiros identificados na RI Baixo Amazonas que constam nas
estatísticas oficiais de exportação, não chegaram a constituir nem 1% (U$$ - FOB -
3.388.017) do valor total da exportação realizada pela região, no período entre janeiro a
dezembro de 2010, contabilizado em U$$ - FOB - 566.347.435 (BRASIL, 2010), assim como
a sua representatividade no total exportado foi, em torno de 27% a menos sobre igual período
em 2009, devido principalmente à queda das exportações da castanha-do-brasil com casca.
Entre as explicações para tal fato, estão: a crise global de 2009 que ocasionou uma redução
substancial na demanda mundial; as variações do câmbio, pois no decorrer deste ano de crise
o dólar fechou o ano em queda o que ocasionou a perda de competitividade; a queda de safra
ocasionada por fatores climáticos associado com a redução da coleta de alguns desses
produtos exportados, em especial da castanha-do-brasil, pois o fator preço praticado no
referido ano de crise foi desestimulante. Entretanto, o valor de exportação dos PFNM obtidos
em 2010 (U$$ - FOB - 3.388.017), quando comparado com o obtido em 2009 (U$$ - FOB –
2.597.679), representou uma variação de 30%. Entre os municípios que compõem esta região,
apenas Oriximiná, Óbidos e Santarém exportaram produtos florestais não madeireiros, no
entanto, em 2010, apenas os dois primeiros realizaram transações com o mercado exterior, os
quais configuraram 76% e 24%, respectivamente, de participação no valor exportado
(BRASIL, 2010).
Com relação ao Indicador de Desenvolvimento Humano, esta região apresentou um
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 0,68, em 2000, menor que o
índice apresentado pelo estado do Pará de 0,72, devido principalmente ao baixo IDH-
M/Renda, de apenas 0,52 (PARÁ, 2010).
Em 2007 o Produto Interno Bruto – PIB somou R$ 3.571.678,00, com uma variação
de 8,8% em relação ao PIB contabilizado no ano anterior, porém se manteve na 4ª colocação
no ranking entre as regiões de integração e participou com um percentual de 7,2% no PIB
estadual. Já o PIB per capita, na ordem de R$ 5.593,14, configurou-se como o 6º colocado
entre as regiões, que se deve ao crescimento das atividades econômicas e a arrecadação de
impostos. As participações dos setores econômicos, considerando somente o Valor Agregado,
corresponderam a: 13,5% Agropecuário, 25,4% Indústria e 61,1% Serviços. Considerando o
crescimento relativo ao ano de 2006, o setor de serviços foi o que obteve a maior variação,
correspondente a 14,5%. Esta atividade, também se configura como a base econômica da
40. 40
maioria dos municípios que compõem a região, com exceção de Almeirim e Oriximiná, cujas
bases correspondem ao setor de indústria, principalmente vegetal e mineral, respectivamente.
Entre os municípios que fazem parte da região de estudo, Faro e Curuá se
caracterizaram como os de menor participação na economia da região, pois representaram
0,9% (R$ 31.541) e 1% (R$ 35.983) do PIB, respectivamente, caracterizados pela baixa
concentração demográfica e forte dependência em relação ao setor de serviços e da
administração pública. Em contrapartida, Santarém é o município com maior participação no
PIB regional, com aproximadamente 44,2% (R$ 1.578.336), pois o setor agropecuário (onde
estão inseridos os produtos de origem extrativista) obteve um valor, em torno, duas vezes
maior que o 2º colocado Monte Alegre, e o setor de serviço (R$ 1.090.485) aproximadamente
cinco vezes maior que valor computado para Oriximiná, justificando assim, sua condição de
cidade pólo da região.
A RI Baixo Amazonas apresenta proporcionalmente a maior área de floresta, com
80% de sua extensão formada pela floresta ombrófila densa: aquela em que não falta umidade
durante o ano; com altos índices de precipitação pluvial e com temperatura média de 25° C
(PARÁ, 2000). Com base nos dados do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado
do Pará (MZEE – PA) (PARÁ, 2010), a região do Baixo Amazonas é a que possui a maior
área protegida do Pará, com aproximadamente 231.527 km² distribuídas em: Unidades de
Conservação (UCs) de proteção Integral, Uso Sustentável, Terras Indígenas e Territórios
Quilombolas. No que tange às Zonas de Consolidação e Expansão, estas somam em torno de
85.508 km², o que corresponde a 27% da região (PARÁ, 2010).
41. 41
4.2 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO
Nos doze municípios da Região de Integração Baixo Amazonas (Figura 2) foram
identificados sessenta e três produtos florestais não madeireiros, com quantidade
comercializada no período de doze meses e o valor pago à produção local (Tabela 1). A
relação das espécies / produtos estudados estão descritos no Apêndice B.
FIGURA 2 - Localização da Região de Integração Baixo Amazonas, estado do Pará.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.
A comercialização de dezenas destes produtos acontece em diferentes
estabelecimentos e feiras, explicitando a diversidade e a realidade regional, conforme imagens
registradas nos municípios visitados (Apêndice C).
As análises das principais cadeias de comercialização da Região Baixo Amazonas
estão descritas e ilustradas a seguir.
42. 42
TABELA 1 - Produtos florestais não madeireiros identificados na RI Baixo Amazonas, com
quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, no
período de 2009 a 2010.
Produtos Florestais Não Madeireiros Quantidade Valor (R$) Valor/Total (%)
Castanha-do-brasil (kg) 7.963.775,00 14.822.301,90 69,10
Açaí (kg) 3.418.278,00 3.906.191,56 18,21
Cumaru semente (kg) 59.974,00 458.832,50 2,14
Malva (kg) 277.000,00 415.500,00 1,94
Copaíba óleo (l) 31.037,53 361.454,53 1,69
Utensílios (un.) (1) 68.709,00 268.154,73 1,25
Cupuaçu (un.) 235.257,00 228.240,64 1,06
Mel (l) 13.835,50 206.564,79 0,96
Cacau amêndoa (kg) 37.000,00 167.998,88 0,78
Tucumã (kg) 356.715,27 122.857,28 0,57
Artesanato regional (un.) 13.966,00 95.803,24 0,45
(2)
Cipós (kg) 56.454,64 68.788,08 0,32
Taperebá (kg) 57.188,87 51.580,50 0,24
Borracha (kg) 31.702,00 49.132,50 0,23
Andiroba (l) 2.286,00 39.441,00 0,18
Curauá fibra (kg) 7.600,00 30.400,00 0,14
Buriti fruto (kg) 63.994,00 28.923,44 0,13
Urucum (kg) 11.070,00 25.875,00 0,121
Leites (l) (3) 2.710,00 25.585,00 0,119
Muruci (l) 12.587,60 19.544,11 0,091
Lenha (m3) 600,00 12.000,00 0,056
Plantas medicinais (kg) (4) 2.380,00 10.145,00 0,047
Bacaba (kg) 9.912,00 9.140,88 0,043
Breu-branco (kg) 4.445,50 7.476,00 0,035
Artesanato de balata (un.) 630,00 7.308,00 0,034
Carvão (sc. 15kg) 780,00 6.480,00 0,030
Uxi (un.) 21.800,00 1.494,00 0,007
Artesanato indígena (un.) 120,00 1.215,60 0,006
Cacau fruto (un.) 3.600,00 492,00 0,0023
Cajuaçu fruto (kg) 20,00 400,00 0,0019
Piquiá óleo (l) 30,00 350,00 0,0016
Bacuri (un.) 800,00 240,00 0,0011
Castanha-do-brasil óleo (l) 4,00 200,00 0,0009
Total 21.450.111,16 100,00
(1)
abano, paneiro grande e pequeno, peneira e tipiti de fibra de guarumã e cuia.
(2)
titica e timbó.
(3)
anani, amapá, jatobá e sucuúba.
(4)
cipó escada-de-jabuti; fava de jucá; ervas de: acapurama, açoita-cavalo, pata-de-vaca, preciosa,
quinarana, marapuama e unha-de-gato; e cascas de: arapari, aroeira, assacu, barbatimão, caimbé,
carapanaúba, envirataia, ipê-roxo, mururé, sacaca, taxi, sucuúba e verônica.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.
43. 43
4.2.1 Castanha-do-brasil
a) Caracterização dos agentes mercantis.
Apresentando-se economicamente como o principal produto florestal não madeireiro
para a região em estudo, a castanha-do-brasil apresentou em sua estrutura de comercialização,
ilustrados de acordo com a localização, (Figura 3) vinte agentes entrevistados, sendo dois
produtores e dezoito que atuam na comercialização, distribuídos em dois atravessadores,
quatro indústrias de beneficiamento, três docerias - indústria de transformação, oito
atacadistas e um feirante. A maioria dos agentes envolvidos na comercialização da castanha
atua em outros ramos de atividades, tais como: proprietários de posto de gasolina, de hotel,
domésticas vendedor de farinha e agricultura familiar.
FIGURA 3 - Localização dos agentes mercantis da castanha-do-brasil na RI Baixo
Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.
O Quadro 1 descreve a caracterização dos agentes mercantis envolvidos na
comercialização deste produto de acordo com seus respectivos setores e mercados.
44. 44
QUADRO 1 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da castanha-do-brasil da
RI Baixo Amazonas, estado do Pará, no período de 2009 a 2010.
MERCADO SETORES AGENTES MERCANTIS
Produção primária da castanha-do-brasil, coletada por
extrativistas diretamente na floresta, que realizam a quebra dos
Produção
ouriços liberando as sementes para serem comercializadas;
Atravessadores (ou representantes) que possuem contratos com
Varejo rural empresas de beneficiamento local e estadual que compram a
castanha-do-brasil, somente na safra, diretamente dos coletores;
Grandes empresas que realizam o processamento industrial da
castanha-do-brasil. Os procedimentos e equipamentos
utilizados são segredos de cada indústria. As principais etapas
são: armazenagem adequada, limpeza, secagem, separação
Indústria de
(classificação da semente), cozimento, descascamento para
beneficiamento
Local obter a amêndoa, acondicionamento em embalagens
aluminizadas e fechadas a vácuo, organizadas em caixas de
papelão, para então serem embarcadas para atender o mercado
nacional e internacional;
Indústria de Empresas (familiares) que compram a amêndoa diretamente do
transformação produtor local e transformam em doces;
Atacadistas, representantes de empresas e associações de
coletores de castanhas, localizados nas sedes dos municípios,
Atacado
que adquirem grandes quantidades de castanha do setor da
produção;
Feirantes, um supermercado e comerciantes varejistas que
Varejo urbano comercializam a castanha na forma de semente para o
consumidor final local.
Unidades de beneficiamento situadas no âmbito estadual (mais
especificamente na região metropolitana de Belém) que
realizam o processamento industrial e exportação da castanha.
Indústria de
A presente pesquisa não conseguiu informações sobre os
beneficiamento
Estadual procedimentos e equipamentos utilizados no beneficiamento
considerados segredos de empresa. Esse fato é justificado pelo
setor ser oligopolizado;
Comerciantes varejistas (supermercado) que comercializam a
Varejo urbano
castanha beneficiada para o consumidor final estadual.
Comércios varejistas (redes de supermercado) situados fora do
Nacional Varejo urbano Estado, assim como varejistas voltados para as vendas ao
comércio exterior.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.
Ressalta-se que seis agentes atuam exclusivamente com a comercialização da
castanha, e os demais trabalham com outros produtos, tais como cacau, semente de cumaru,
óleo de castanha-do-brasil, produtos medicinais (barbatimão, carapanaúba, copaíba, leite de
amapá, leite de sucuuba, pata-de-vaca, unha-de-gato e verônica), mel, açaí in natura e
45. 45
também polpa de muruci e de cupuaçu. Os agentes que atuam no mercado já trabalham neste
ramo entre 2 a 63 anos.
Em Oriximiná uma indústria de beneficiamento informou possuir uma área de 1.000
hectares. Associações entrevistadas de Remanescentes de Quilombos, referente a duas
comunidades quilombolas possuem áreas localizadas em Oriximiná com cerca de 100.000
hectares e 87.000 hectares, respectivamente.
Atravessadores entrevistados citaram possuir apenas um armazém cada, com
dimensões que variam de 12, 40, 50, 800 a 6.000m2, com capacidade de armazenamento
variando entre 34 hectolitros e 120 hectolitros. A falta de espaço foi o problema mais citado
com relação à armazenagem, pois prejudica tanto a qualidade do produto quanto ao
comerciante que necessita estocar a fim de garantir preços melhores no futuro. As indústrias
de beneficiamento informaram possuir de um a quatro galpões de 800m2 a 6.000m2, e os
demais agentes nada informaram.
No que se refere a maquinários e equipamentos, as indústrias relataram possuir
descascadora de castanha, máquina secadora com capacidade para 200 a 250 hectolitros. Já a
indústria de transformação utiliza os equipamentos como liquidificadores, freezers e fogões
industriais. Para a coleta do material o extrativista utiliza terçado e paneiros.
Os meios de transporte utilizados por dezesseis agentes foram: motos, carros, barcos
e seis caminhões.
As indústrias de beneficiamento e de transformação compram a castanha na safra e a
comercializam durante o ano todo. Já os setores atacadistas, extrativistas e atravessadores
comercializam somente no período de safra. As empresas beneficiadoras locais pagam o
equivalente a um salário mínimo para seus funcionários fixos, os quais variam de 28 a 90
trabalhadores com carteira de trabalho assinada os quais, dependendo do cargo, tem valores
salariais variando de dois até cinco salários mínimos para gerentes, contadores, etc.. Porém,
na safra essas empresas precisam contratar em média 350 pessoas a mais, que recebem por dia
trabalhado o valor de R$ 20,00. Extrativistas associados dividem 95% do valor da renda total
entre eles, e o restante, 5%, fica para a manutenção da associação. Os ajudantes de feirante e
de atravessador recebem diárias de R$ 15,00. A mão de obra é tida como familiar para oito
agentes, e a renda é dividida de acordo com o chefe da família.
Para a melhoria na capacidade de produção dos extrativistas e de suas organizações,
os entrevistados declararam que necessitam de financiamento, capital de giro, fazer o
beneficiamento em função das exigências de mercado, de assistência técnica, de transporte
próprio para diminuir os gastos com frete, aumentar o plantio do produto e, por fim, melhorar