2. 11
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho
EQUIPE TÉCNICA
Andrea dos Santos Coelho
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias
3. 12
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tapajós. .....................................8
Figura 2 - Densidade demográfica da RI Tapajós 2000/2010..................................................11
Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da RI Tapajós......................................................28
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na RI Tapajós........................................................34
Figura 5 - Caráter do Conselho municipal de meio ambiente na RI Tapajós...........................35
4. 13
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tapajós (1980/2010)...................10
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da RI Tapajós (1991/2010)......................10
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Tapajós...............12
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da RI
Tapajós.....................................................................................................................13
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da RI Tapajós. .......................................................14
Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Tapajós......................................15
Tabela 7 - IPA dos municípios da RI Tapajós (exames positivos/1000 hab.)..........................16
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da RI Tapajós. ..................................17
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Tapajós (por 1000 nascidos
vivos)........................................................................................................................18
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso a rede de água na RI Tapajós. ............................21
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Tapajós em 2010. ...22
Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da RI Tapajós. .25
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da RI Tapajós..............................28
Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da RI Tapajós. ......................................30
Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da RI Tapajós...............................32
5. 14
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tapajós, nos últimos 30 anos.
...............................................................................................................................9
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da RI Tapajós. .........12
Gráfico 3. Percentual dos domicílios da RI Tapajós com sistema de esgoto ligado a rede geral
nos anos de 2000 e 2010. ....................................................................................23
Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Tapajós em 2000. ................26
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na RI Tapajós no período de 2001 a 2010. ............31
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na RI Tapajós.................................................................33
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da RI Tapajós. .....................................................................................................36
6. 15
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...................................................................................................................6
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................8
2. POPULAÇÃO....................................................................................................................9
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................10
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................11
3. ECONOMIA....................................................................................................................14
3.1 ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................14
3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................15
4. SAÚDE .............................................................................................................................16
4.1 MALÁRIA.................................................................................................................16
4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................17
4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................18
5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................20
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................20
5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................21
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................23
6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................27
6.1 ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................27
6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................29
6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR ................................................................................31
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................34
7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................34
7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................35
7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE..................................36
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................37
7. 6
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração Tapajós
podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que
expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um
determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de
variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, da realidade dos municípios, e dão
uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e
seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Rio Tapajós se constitui em um
instrumento para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental
municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1
. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério do
Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará – SEMA.
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida
de acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional
(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
8. 7
Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as
dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de
tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,
de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.
9. 8
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DE
INTEGRAÇÃO TAPAJÓS
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração Tapajós está localizada na Região Sudoeste do Estado do
Pará.Éentrecortada pelas rodovias BR-163 (Rodovia Cuiabá – Santarém), BR-230 (Rodovia
Transamazônica) e Rio Tapajós. Abrange uma área de 189.592km², o que corresponde a
15,20% do território paraense.
O processo de ocupação da região é bastante antigo, tendo a Cultura Tapajoara
começado por volta de 5 mil anos atrás e sua cerâmica já indica uma civilização mais
avançada. Quanto ao processo de colonização, alguns dos seus municípios datam dos séculos
XVIII e XIX,Aveiro e Itaituba, respectivamente, e mais recentemente foram criados
Rurópolis, na década de 1980, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, nadécada de 1990.
A região ainda é marcada por extensas áreas de florestas, e por características
hidrográficas que permitem que a região possua grande potencial hidroviário e
energético(IDESP, 2009).Os municípios que formam a RI Tapajós são: Aveiro, Itaituba,
Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão (Fig 1).
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tapajós.
Fonte: IBGE/SEIURB.
Elaboração: IDESP.
10. 9
2. POPULAÇÃO
A população da RI Tapajós é de 209.531 mil habitantes (IBGE, 2010),2,76% da
população do Estado do Pará. Nas últimas décadas verificou-se maior concentração
populacional em áreas urbanas desta região de integração. Tal característica vem sofrendo
transformações, em virtude da provável migração de pessoas de zonas rurais aos centros
urbanos, bem como advindas de outras regiões, resultando no incremento da população,
nestas áreas, a partir da última década (2000 a 2010).
No Gráfico 1 é possível perceber a evolução da população da região. Verifica-se
um comportamento similar entre as duas populações (rural e urbana) com tendência ao
incremento até os anos 2000.A partir daquele ano a população urbana permaneceu na mesma
tendência, enquanto que a população rural sofreu declínio, tornando-se abaixo da urbana. Tal
característica é reflexo da concentração de pessoas em áreas urbanas, que corresponde a
56,11%, do total de habitantes da região, até 2010.
Gráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tapajós, nos últimos 30 anos.
Fonte: IBGE ,Censo demográfico 1980 – 2010.
Elaboração IDESP.
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
1980 1991 2000 2010
População
Década
Urbano
Rural
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
11. 10
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica corresponde à razão entre o número de indivíduos,
residentes em determinado território, e a área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicos,
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na RI Tapajós passou de 0,27 hab./km² (1980) para 1,11
hab./km² (2010), conforme a Tabela 1. A densidade da região se manteve abaixo da média
estadual (6,08 hab./km²) e nacional (22,43 hab./km²) (Tabela 2).
Tabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tapajós (1980/2010).
Ano População Área Territorial/km² (2002) Densidade Demográfica (hab/km²)
1980 51.329
189.592,95
0,27
1991 146.746 0,77
2000 197.942 1,04
2010 209.531 1,11
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010.
Elaboração: IDESP.
O município de Rurópolis apresentou a maior densidade demográfica, quando
verificados os demais municípios da região, em 2010, correspondendo a 5,71 hab./km². No
ano 2010 também foram identificadas as menores densidades nos municípios de Jacareacanga
(0,26 hab./km²), seguido por Novo Progresso (0,66 hab./km²) (Tabela 2).
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da RI Tapajós (1991/2010).
Municípios População (hab) Área
Territorial/km²
(2002)
Densidade Demográfica
(hab/km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Aveiro 10.876 15.518 15.849 17.082,30 0,64 0,91 0,93
Itaituba 116.402 94.750 97.493 62.111,60 1,88 1,53 1,57
Jacareacanga* - 24.024 14.103 53.304,90 0,00 0,45 0,26
Novo
Progresso*
- 24.948 25.124 38.161,40 0,00 0,65 0,66
Rurópolis 19.468 24.660 40.087 6.960,60 2,77 3,51 5,71
Trairão* - 14.042 16.875 11.991,20 0,00 1,17 1,41
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
12. 11
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da RI
Tapajós, diferenciando-os conforme a sua densidade demográfica.
Figura 2 - Densidade demográfica da RI Tapajós 2000/2010.
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010.
Elaboração: IDESP.
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3
Expressa o ritmo de crescimento populacional, anual, para cada década. Através
da intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados
investimentos necessários para determinada região.
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
13. 12
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da
variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e
implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica
anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em
dois marcos temporais distintos. A RI Tapajós apresentou uma taxa média geométrica anual
de crescimento de 10,02% no período de 1980 a 1991, diminuiu para 3,38%, entre 1991 a
2000, atingindo o menor valor no período de 2000 a 2010 (0,57%), conforme Tabela 3.
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Tapajós.
Década
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI Tapajós Pará
1980-1991 10,02 3,46
1991-2000 3,38 2,52
2000-2010 0,57 2,04
Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991-2000.
Elaboração: IDESP.
No Gráfico 2, é possível perceber a diminuição da taxa de crescimento da RI
Tapajós ao longo dos últimos 30 anos. No período entre 1980-2000 esta taxa permaneceu
acima da média estadual, no entanto a partir da década de 2000, a taxa de crescimento esteve
abaixo da média estadual. No período de 2000-2010, a população do Estado do Pará
apresentou taxa média de crescimento anual de 2,04%, passando de 6.192.307 habitantes em
2000 para 7.588.078 habitantes em 2010.
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da RI Tapajós.
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010.
Elaboração: IDESP.
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Taxa(%)
Década
RI Tapajós
Pará
14. 13
A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observado
no município de Rurópolis (4,98%), entre 2000 e 2010, enquanto que Jacareacanga
apresentou a maior redução percentual (-5,19%) no mesmo período (Tabela 4). No entanto, ao
avaliar todos os anos apresentados, verificou-se que Itaituba foi o município que apresentou a
maior taxa da região, correspondendo a 10,56%, entre 1980 e 1991.
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da RI Tapajós.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Aveiro -1,43 4,03 0,21
Itaituba 10,56 -2,26 0,29
Jacareacanga* - - -5,19
Novo Progresso* - - 0,07
Rurópolis - - 4,98
Trairão* - - 1,85
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte:IBGE, Censo demografia 1991-2010.
Elaboração: IDESP.
15. 14
3. ECONOMIA
3.1 ÍNDICE DE GINI4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente
utilizada na análise da distribuição de renda. É um indicador importante para uma sociedade
que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas, com o intuito de
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64; já o índice paraense era 0,62. Em
2000, eles aumentaram e apresentaram o mesmo valor (0,65). Quando observado o ano 2010,
percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63, a nível estadual, e 0,61 a nível nacional
(Tabela 5).
Em 1991, todos os municípios da RI Tapajós apresentaram índices abaixo da
média estadual e nacional. Tal comportamento também foi verificado no ano 2000, para a
maioria dos municípios; contudo, Aveiro (0,65) apresentou índice igual ao valor nacional e
estadual. Em 2010, Jacareacanga obteve aumento do índice, quando comparado ao ano 2000,
tendo o maior valor da região (0,70), estando superior à média nacional e estadual (Tabela 5).
Os demais municípios da região registraram redução do índice em 2010.
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da RI Tapajós.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Aveiro 0,56 0,65 0,60
Itaituba 0,60 0,64 0,58
Jacareacanga* - 0,64 0,70
Novo Progresso* - 0,56 0,56
Rurópolis 0,56 0,59 0,57
Trairão* - 0,51 0,56
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
4
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
16. 15
A Tabela 5 possibilita verificar que Aveiro, Rurópolis e Trairão apresentaram
aumento dos Índices de Gini, entre 1991 e 2010, porém mantendo-se abaixo dos índices
nacional e estadual. O índice de Gini indica um padrão de distribuição de renda muito
desigual na RI Tapajós, dado o fato dos municípios apresentarem índices com valores
superiores a 0,5.
3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita. Ou seja, a soma
do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada domicílio. A partir desse indicador
é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
No ano 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$585,94 e a do Estado do
Pará, R$331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$767,02 e a estadual para
R$429,02. Na RI Tapajós, em 2000, somente Novo Progresso possuía renda acima da média
estadual, contudo abaixo do valor nacional. Em 2010, verificou-se um aumento na renda
mensal em todos os municípios da região. Novo Progresso apresentou a maior renda assim
como no ano de 2000, com R$642,52. A menor renda per capita da região pertence ao
município de Aveiro, com apenas R$104,38 em 2000 e R$147,65 em 2010 (Tabela 6).
Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Tapajós.
Rendimento mensal (Domiciliar)
Municípios 2000 2010
Aveiro R$104,38 R$147,65
Itaituba R$314,56 R$422,49
Jacareacanga R$234,32 R$287,44
Novo Progresso R$440,57 R$642,52
Rurópolis R$232,30 R$234,48
Trairão R$214,86 R$315,20
Pará R$331,96 R$429,02
Brasil R$585,94 R$767,02
Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010.
Elaboração: IDESP.
5
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
17. 16
4. SAÚDE
4.1 MALÁRIA6
Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações
populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de
ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados
disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52
diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Já na RI Tapajós, verificou-se que
o maior número de casos foi registrado em 1991, no município de Itaituba, correspondendo a
243,35 casos, seguido por Jacareacanga, com 204,80 casos no ano 2000. Observou-se ainda
que Jacareacanga e Novo Progresso permaneceram com os maiores índices, 121,17 casos e
109,41 casos, respectivamente, em 2007. Destaca-se ainda que tais valores encontram-se
acima da média estadual naquele ano (Tabela 7).
Tabela 7 - IPA dos municípios da RI Tapajós (exames positivos/1000 hab.).
Municípios 1991 2000 2007
Aveiro 3,86 9,60 2,87
Itaituba 243,35 74,26 60,27
Jacareacanga* - 204,80 121,17
Novo Progresso* - 100,77 109,41
Rurópolis 19,16 4,22 1,18
Trairão* - 60,18 31,62
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após 1991.
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.
18. 17
4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um
determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma
população e sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na
qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil em 1991 era 66,90 anos; já em 2000, era
de 70,40 anos. O índice paraense estava acima da média nacional em 1991 (67,60 anos) e em
2000, esteve abaixo do valor registrado em âmbito nacional (66,90 anos). Em 1991, Aveiro
apresentou o maior índice da região (65,37 anos), no entanto, abaixo da média estadual e
nacional. Destaca-se que, naquele ano, apenas 50% dos municípios apresentaram dados
referentes à esperança de vida ao nascer.
No ano 2000, somente o município de Novo Progresso apresentou índice superior
aos índices estadual e nacional, correspondendo há 69,56 anos. A menor esperança de vida ao
nascer foi observada no município de Rurópolis (64,87 anos), conforme exposto na Tabela 8.
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da RI Tapajós.
Esperança de vida ao nascer (anos)
Municípios 1991 2000
Aveiro 65,37 69,56
Itaituba 63,05 66,46
Jacareacanga* - 69,56
Novo Progresso* - 73,27
Rurópolis 57,84 64,87
Trairão* - 66,46
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
19. 18
Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios da
RI Tapajós, entre 1991 e 2000, inclusive o índice estadual e nacional. Esse indicador expressa
que houve um aumento da longevidade da população na região em análise.
4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8
Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade
para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no
ano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,
em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de
vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e
ambientais.
Na Região de Integração Tapajós, a taxa de mortalidade infantil apresentou maior
valor no município de Jacareacanga, para os três anos avaliados. Tais valores superaram o
dado estadual e nacional, correspondendo a 79,55 (2000), 60,98 (2005) e 62,86 (2010).
Com relação aos menores valores observados, verifica-se que, no ano 2000, o
município de Trairão foi o que obteve o menor índice. Valor similar foi verificado em Aveiro
no ano 2010, que apresentou uma redução gradativa dos valores, até atingir o menor
observado (8,73), dentre os anos avaliados. O mesmo comportamento foi observado para a
taxa de mortalidade infantil paraense e brasileira, como exposto na Tabela 9. Destaca-se que,
em 2005, a maioria dos municípios da região em análise apresentou os menores valores,
dentre os anos avaliados.
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Tapajós (por 1000 nascidos vivos).
Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Municípios 2000 2005 2010
Aveiro 37,04 19,92 8,73
Itaituba 20,14 15,98 20,77
Jacareacanga* 79,55 60,98 62,86
Novo Progresso* 44,78 19,96 35
Rurópolis 20,74 22,1 13,89
Trairão* 8,77 20,92 27,91
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil.Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
20. 19
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000; SIE, IDESP 2011.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
Esse indicador revela avanços na busca de qualidade de vida da população que
habita a RI Tapajós. No entanto, apesar da diminuição na taxa de mortalidade infantil,
observou-se que a maioria dos municípios da RI ainda apresenta taxa acima da média
estadual.
21. 20
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A
Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável
aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a
ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica
diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação
hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da
população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de
abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em
domicílios particulares permanentes.
Ao avaliar os dados, referentes ao indicador em análise, verificou-se que, na
Região de Integração Tapajós, no ano 2000, todos os municípios apresentaram percentual
inferior a 25% de domicílios abastecidos pela rede geral de abastecimento de água,
correspondendo ao menor índice dentre as regiões de integração.
No ano de 2010 houve um aumento do índice, contudo o percentual permanece
abaixo das taxas estadual e nacional. Jacareacanga é o município, que apresenta maior
cobertura do serviço (41,12%) aos domicílios, enquanto Trairão possui apenas 1,24%, naquele
ano, demonstrando uma situação alarmante.
É importante ressaltar que o percentual estadual de domicílios com acesso ao
serviço básico de abastecimento de água, em 2000, era de 42,64% e em 2010 se manteve
abaixo de 50%. Ou seja, apenas 47,9% dos domicílios urbanos paraenses contavam com o
referido serviço básico (Tabela 10).
9
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
IBGE.
22. 21
Tabela 10 -Total de domicílios com acesso a rede de água na RI Tapajós.
Municípios
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Aveiro 61 3,02 545 18,63 1.014 29,51
Itaituba 798 3,72 1.544 7,72 3.141 13,32
Jacareacanga* - - 401 10,89 942 41,12
Novo Progresso* - - 415 9,62 2.314 33,42
Rurópolis 271 7,3 1.119 21,61 2.812 30,15
Trairão* - - 5 0,24 50 1,24
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte:IBGE, Censo 1991/2000.
Elaboração: IDESP.
Tais dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores
ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à proliferação
de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maiores
investimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suas
políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.
5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o
esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais
de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.
Este indicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população e
infraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o
lançamento de esgoto in natura, no meio ambiente, pode causar a poluição de cursos d’água e
prejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de
saneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia para o Sistema Público de
10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar,
vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário).As informações
utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
23. 22
Saúde (MIRANDA11
) e expressa a relação de domicílios atendidos por sistema de
esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe
de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,
em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto, por meio de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso a este
serviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como a fossa
séptica e fossa rudimentar.
O baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário, ligados à rede,
apresenta-se comum a todos os municípios da Região de Integração Tapajós. Destaca-se
Trairão que não possui nenhum domicílio ligado ao sistema de esgoto, dado que não se difere
dos demais municípios da região, pois a maioria não atinge 1% de domicílios com o serviço
de sistema de esgoto (Tabela 11).
O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto,
em 2010, é Itaituba com apenas 1,68%, seguido por Aveiro com 0,84%, no entanto os mesmo
não atingem a faixa 2% dos domicílios.
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Tapajós em 2010.
Municípios
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Aveiro 29 0,84 3261 94,91 146 4,25
Itaituba 396 1,68 22580 95,76 604 2,56
Jacareacanga 2 0,09 1853 80,88 436 19,03
Novo Progresso 22 0,32 6714 96,98 187 2,70
Rurópolis 30 0,33 8918 95,60 380 4,07
Trairão 0 0,00 3803 94,44 224 5,56
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010.
Elaboração: IDESP.
No Gráfico 3, é possível observar o crescimento do percentual de domicílios
atendidos pelo serviço, no período entre os anos 2000 e 2010.
11
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf.
24. 23
Gráfico 3. Percentual dos domicílios da RI Tapajós com sistema de esgoto ligado a rede geral nos anos
de 2000 e 2010.
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010.
Elaboração IDESP.
Esse indicador avaliado aponta que, em todos os municípios da RI Tapajós, mais
da metade dos domicílios não são atendidos pelo serviço de esgotamento sanitário, por meio
da rede geral, bem como o abastecimento de água.
A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de
maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem
acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do
ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde
humana.
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO12
Segundo a Lei nº11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o
conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,
12
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
Aveiro
Itaituba
Jacareacanga
Novo
Progresso
Rurópolis
Trairão
(%)
2000
2010
25. 24
transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e
limpeza de logradouros e vias públicas.
Essa variável representa o número de domicílios do município atendidos pelo
serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano
considerado, em relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era
de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01%, em 2000, e 87,41%, em 2010. Já no Pará
esses dados foram inferiores às médias nacionais, estando 70,52% da população atendida pelo
serviço de coleta de lixo em 2010. Ao avaliar os dados referentes à Região de Integração
Tapajós, verifica-se que os municípios de Itaituba e Novo Progresso foram os que
apresentaram o maior percentual, quando comparado aos demais municípios, estando acima
do percentual médio paraense, porém inferior à média nacional (Tabela 12).
Dos demais municípios verificaram-se que todos se apresentaram com
percentagem inferior a 50% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo. Aveiro
possui o menor percentual de domicílios atendidos com este serviço, correspondendo a apenas
19%. No Gráfico 4, é possível observar a evolução no percentual de domicílios atendidos com
o serviço de coleta de lixo na RI Tapajós.
26. 25
Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da RI Tapajós.
Municípios
1991 2000 2010
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total
Coletado
Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Aveiro 2.019 30 1,49 1.989 98,51 2.926 27 0,92 2.899 99,09 3.436 653 19,00 2.783 81,00
Itaituba 21.456 4.823 22,48 16.633 77,52 20.007 9.769 48,83 10.238 51,16 23.581 18.026 76,44 5.555 23,56
Jacareacanga* - - - - - 3.683 465 12,63 3.218 87,39 2.291 805 35,14 1.486 64,86
Novo Progresso* - - - - - 4.314 1.922 44,55 2.392 55,45 6.923 5.303 76,60 1.620 23,40
Rurópolis 3.711 243 6,55 3.468 93,45 5.177 581 11,22 4.596 88,79 9.328 3.255 34,89 6.073 65,11
Trairão* - - - - - 2.062 140 6,79 1.922 93,21 4.027 1.987 49,34 2.040 50,66
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE, Censo 1991/2010.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
27. 26
Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Tapajós em 2000.
Fonte: IBGE, Censo 1991 - 2010
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
Na Região de Integração Tapajós, foi observado aumento com relação à
abrangência de domicílios atendidos, no período de 2000 a 2010, em todos os municípios,
como ilustrou o Gráfico 4, contudo, mesmo com este avanço ao longo do período estudado,
grande parte da população continua a não ser atendida por este serviço, mostrando a
fragilidade da região com relação ao saneamento básico, sendo necessário um maior
investimento para esta região.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Aveiro
Itaituba
Jacareacanga*
NovoProgresso*
Rurópolis
Trairão*
(%)
1991 2000
2010
28. 27
6. BIODIVERSIDADE
6.1 ÁREAS PROTEGIDAS13
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para
tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente
protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,
já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00
define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção” (BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade
ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior
dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes
(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;
NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas
(Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Tapajós
13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do
mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará
fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007
DIMENSÃO AMBIENTAL
29. 28
possui o total de 121.694,17 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que
representa 64,19% do seu território (Fig. 3).
Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da RI Tapajós.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Elaboração: IDESP.
Jacareacanga é o município que possui o maior percentual de áreas protegidas,
com 79,35% de sua área nessas condições. Itaituba é o segundo maior município em extensão
territorial, mas se apresenta em segundo lugar em percentual de áreas protegidas, com
77,37%. Importante destacar que todos os municípios da RI Tapajós apresentam alguma
percentagem de áreas protegidas (Tabela 13). O município com menor percentual de áreas
protegidas é Rurópolis, com 26,77%, como verificado em tabela.
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da RI Tapajós.
Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* %
Aveiro 17.074,29 8.926,39 52,28
Itaituba 62.040,95 48.004,15 77,37
Jacareacanga 53.303,09 42.293,54 79,35
Novo Progresso 38.162,32 14.817,85 38,83
30. 29
Rurópolis 7.021,29 1.879,73 26,77
Trairão 11.991,02 5.772,51 48,14
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012.
Elaboração: IDESP.
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente
6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO14
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A
retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.
A Região de Integração Tapajós possui um total de 15.726,5 km² de áreas
desmatadas até 2011, o que corresponde a 8,29% do seu território. Da série histórica de
desmatamento, para os municípios da região, o que apresentou maior incremento de área
desmatada, entre 2001 e 2009, foi Novo Progresso, apresentando o máximo de incremento de
área desmatada no ano de 2004, com 776,60 km². A partir de 2010, houve redução do
incremento, atingindo o menor valor (50,40 km²), tornando a aumentar em 2011 (Tabela 14).
Dentre os municípios da região em análise, destacam-se Aveiro, Jacareacanga e
Rurópolis por apresentarem as menores áreas em incremento de desmatamento. Mais
recentemente (2011), Jacareacanga foi o município com menor incremento (28,7 km²). Em,
2009, Jacareacanga também apresentou a menor área em incremento de desmatamento,
correspondendo a 15,20 km², de toda a série histórica apresentada.
14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica
Brasileira por Satélite”disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente
às taxas anuais de desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de
ferramentas de geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para
a análise foi de 2000 a 2010.
32. 31
O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, é
possível observar a dinâmica do desmatamento nos municípios a cada ano. Verifica-se que
houve redução do desmatamento (incremento) em todos os municípios da região, ao longo da
série histórica. O gráfico corrobora o exposto, quanto ao município líder em desmatamento,
na região.
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na RI Tapajós no período de 2001 a 2010.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
Elaboração: IDESP.
6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seu
uso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativa
ou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes
áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveis
utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também
15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de
calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE).
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão
33. 32
demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com
vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
Em 2011 os focos de calor tiveram uma redução de 47,19% se comparado com
2006, quando foram identificados 4.348 focos, em toda a RI Tapajós. Novo Progresso liderou
as estatísticas, da série apresentada, configurando-se como o município com maior número de
ocorrências; exceto nos anos 2009 e 2011, quando houve redução do número de focos,
equivalendo a 638 e 513, respectivamente. Naqueles anos (2009 e 2011), Itaituba passou a
liderar as estatísticas (Tabela 15).Destaca-se o município de Aveiro com menor incidência em
números de focos de calor na série histórica, apenas 96 no ano 2007.
Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da RI Tapajós.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Aveiro 287 96 124 513 139 258
Itaituba 995 712 610 1.202 1.045 669
Jacareacanga 486 328 165 273 453 325
Novo Progresso 1.883 2.460 1.132 638 1.928 513
Rurópolis 344 113 127 564 161 265
Trairão 353 158 185 504 255 266
Total 4.348 3.867 2.343 3.694 3.981 2.296
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP
Este indicador demonstra que, embora na região exista uma tendência à
diminuição dos focos de calor, há aumentona incidência de queimadas nos municípios Itaituba
e Novo Progresso, havendo risco de destruição de grandes áreas de vegetação nativa, fator
que pode culminar em ameaça aos ecossistemas. No Gráfico 6, é possível observar a evolução
dos focos de calor nos municípios que compõem a Região de Integração Tapajós.
34. 33
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na RI Tapajós.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
Elaboração: IDESP.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão
35. 34
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Dentre os seis municípios que compõem a Região de Integração Tapajós, os
municípios de Aveiro, Trairão e Jacareacanga possuem secretaria municipal de meio ambiente
em conjunto com outra política. Dentre os demais, Rurópolis, Itaituba e Novo Progresso
possuem secretaria municipal exclusiva de meio ambiente, possuindo a mínima estrutura
institucional para tratar os assuntos relativos às questões ambientais. A Fig. 4 representa quais
municípios são dotados de secretaria exclusiva de meio ambiente, bem como os municípios
que possuem tal estrutura associada à outra secretaria.
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na RI Tapajós.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
Elaboração: IDESP.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
36. 35
7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com Relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, dos seis
municípios que compõem a RI Tapajós, somente Aveiro, Rurópolis e Trairão não possuem
conselho. Em Itaituba o conselho possui caráter consultivo, deliberativo, normativo e
fiscalizador, em Jacareacanga o conselho é consultivo e deliberativo. Já em Novo Progresso o
conselho tem somente caráter consultivo. A Fig. 5 apresenta os municípios da região, bem
como quais possuem conselho de meio ambiente.
Figura 5 - Caráter do Conselho municipal de meio ambiente na RI Tapajós.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros – 2009.
Elaboração: IDESP.
37. 36
7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao quadro funcional de pessoas ocupadas na área ambiental, segundo
informações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração
Tapajós, possui 33 pessoas trabalhando diretamente na área ambiental.
Itaituba é o que possui o maior número efetivo de pessoas na área ambiental,
totalizando 19. Em segundo lugar, Aveiro e Trairão possuem cinco e quatro funcionários,
respectivamente, atuando em suas secretarias de meio ambiente. Os demais municípios da
região apresentam entre um e dois funcionários na área ambiental, demonstrando que na
região há um pequeno contingente de pessoas para auxiliarem nas funções referentes ao tema
meio ambiente, em comparação com as demais regiões (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da RI
Tapajós.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros – 2008.
Elaboração: IDESP.
.
5
19
2
2
1
4
Aveiro
Itaituba
Jacareacanga
NovoProgresso
Rurópolis
Trairão
38. 37
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