Indicadores ri marajo

1
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL
DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ
2013

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho

Expediente
Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais
Elaboração Técnica:
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias
Revisão:
Fernanda Graim
Normalização:
Glauber Ribeiro
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MARAJÓ/
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do
Pará.- Belém: IDESP, 2012.
43 p.
1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3.
Região do Marajó – Pará I. IDESP II. Titulo
CDD 21 ed.: 333.7098115

LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Marajó...........................................11
Fig. 2.Densidade demográfica da Região de Integração Marajó (2000/2010).........................15
Fig. 3. Áreas protegidas da Região de Integração Marajó........................................................35
Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente nos municípios da Região de Integração Marajó.......42
Fig.5. Caráter do conselho municipal de meio ambiente na Região de Integração Marajó. ....43

LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Densidade demográfica na Região de Integração Marajó nas quatro últimas
décadas......................................................................................................................................13
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Marajó
(1991/2010). .............................................................................................................................14
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional na Região de Integração
Marajó.......................................................................................................................................16
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Marajó....................................................................................................17
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Marajó..............................18
Tabela 6. Renda per capta média na Região de Integração Marajó. ........................................20
Tabela 7. IPA dos municípios da Região de Integração Marajó (exames positivos/1000 hab.).
..................................................................................................................................................21
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Marajó........23
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Marajó (por
1000 nascidos vivos). ...............................................................................................................24
Tabela 10. Total de domicílios com acesso a rede de água na Região de Integração Marajó..27
Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Marajó em 2010........................................................................................................................29
Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de
Integração Marajó.....................................................................................................................32
Tabela 13. Percentual de Áreas Protegidas dos municípios da Região de Integração Marajó. 35
Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Marajó............38
Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Marajó. ..40

LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Crescimento da população da Região de Integração. Marajó nos últimos 30 anos.12
Gráfico 2.Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Marajó.......................................................................................................................................16
Gráfico 3. Percentual de domicílios da Região de Integração Marajó atendidos com o sistema
de esgoto ligados a rede anos de 2000 e 2010..........................................................................30
Gráfico 4. Percentual de domicílios com serviço de coleta de lixo nos municípios da Região
de Integração Marajó em1991/2000/2010................................................................................33
Gráfico 5. Incremento de desmatamento na Região de Integração Marajó no período de 2001
a 2011. ......................................................................................................................................39
Gráfico 6. Incidência de queimadas na Região de Integração Marajó. ....................................41
Gráfico 7. Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da Região de Integração Marajó...............................................................................................44

SUMÁRIO
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS................................................................................10
2. POPULAÇÃO...................................................................................................................12
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA...................................................................................13
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL..........................................................15
3. ECONOMIA .....................................................................................................................18
3.1- ÍNDICE DE GINI .........................................................................................................18
3.2- RENDIMENTO MÉDIO MENSAL.............................................................................19
4. SAÚDE..............................................................................................................................21
4.1- MALÁRIA ....................................................................................................................21
4.2- ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER.......................................................................22
4.5- COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL.....................................................23
5. SANEAMENTO BÁSICO................................................................................................26
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................26
5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO.........................................................................28
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO ...................................................................................30
6. BIODIVERSIDADE .........................................................................................................34
6.1- ÁREAS PROTEGIDAS................................................................................................34
6.2- ÍNDICE DE DESMATAMENTO ................................................................................36
6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR ................................................................................39
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL .................................................................................42
7.1- ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE.................................................................42
7.2- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ...................................................43
7.3- PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE .....................................44

8
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração Marajó podem
ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que expressem
a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um determinado
momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de variáveis
econômicas, sociais, institucionais e ambientais, da realidade dos municípios, e dão uma ideia
das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e seus reflexos
no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Marajó se constitui em um instrumento para
verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1
. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA), Ministério do
Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará (SEMA).
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida de
acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR).
Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as dimensões econômica,
social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.

temáticos definidos por município e RI e descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar
maior facilidade na análise das informações. Segue a conceituação e metodologia utilizadas
na obtenção de cada indicador.

Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração
Marajó
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração Marajó está localizada na Região Norte do estado do Pará, é
composta por uma grande rede hidrográfica formada pelos Rios Amazonas e Pará, sendo que
o segundo que forma a Baía do Marajó. A RI possui uma área de 104.139,30 km², o que
corresponde a 8,35 % do território paraense. A região tem histórico de ocupação antigo, e
viveu durante muito tempo da pecuária extensiva em seus campos naturais, principalmente de
bubalinos. Hoje essa atividade está em decadência por falta de modernização e introdução de
novas tecnologias. (PEHIS, 2009)
A RI Marajó, junto com a RI Tapajós, são as regiões mais pobres do Estado e também
a menos ocupadas em termos populacionais. Em relação à economia a região possui a
penúltima colocação em relação ao PIB absoluto e ao PIB per capita do Estado. Sua
participação na economia do Pará é pouco expressiva, apenas 2,34% (IDESP, 2011).
Os municípios que compõem a RI Marajó são: Afuá, Anajás, Bagre, Breves,
Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel,
Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure (Figura 1).

Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Marajó.
Fonte: IBGE/SEIURB.
Elaboração: IDESP.

2. POPULAÇÃO
A população da RI Marajó é de 487.010 mil habitantes (IBGE, 2010) o que
corresponde a 6,42% da população do estado do Pará. Diferente da maioria das regiões de
integração a RI Marajó apresenta uma população com maior concentração na zonal rural,
contudo ao longo dos anos tanto a população rural quanto urbana apresentaram crescimento
No gráfico 1 é possível observar a evolução da população da RI Marajó, que apresenta
uma concentração maior de pessoas na zona rural. Em 2010, esta chegou a 275.700 mil
habitantes, contudo ao longo dos anos a distância entre a população urbana e rural vem
reduzindo.
Gráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração. Marajó nos últimos 30 anos.
Fonte: IBGE (1980; 2010).
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1980 1991 2000 2010
População
Urbano
Rural
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA

2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na RI Marajó passou de 2,72 hab./km², na década de 1980
para 4,68 hab./km² em 2010 (Tabela 1), estando abaixo da média estadual e nacional de 6,08 e
22,43 hab./km² respectivamente. (Tabela 2).
Tabela 1 - Densidade demográfica na Região de Integração Marajó nas quatro últimas
décadas.
Ano População (hab) Área Territorial/km²*
(2002)
Densidade Demográfica
(Hab/Km²)
1980 282.968
104.139,30
2,72
1991 317.022 3,04
2000 379.203 3,64
2010 487.010 4,68
Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).
* De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.
Todos os municípios da região apresentaram aumento na densidade demográfica no
período de 1991 a 2010. Os municípios de Salvaterra e São Sebastião da Boa Vista são os que
apresentaram as maiores densidades da região em 2010, com 19,34 hab./km² e 14,03 hab./km²
respectivamente (Tabela 2). A figura 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos
municípios da RI Marajó, diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. As menores
densidades pertencem aos municípios de Portel, 2,06 hab./km² e Gurupá, 3,40 hab./km².
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Marajó
(1991/2010).
Municípios População (hab) Área
Territorial/km
(2002)**
Densidade Demográfica
(hab/km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Afuá 20.008 29.505 35.042 8.372,77 2,39 3,52 4,19
Anajás 14.284 18.322 24.759 6.921,71 2,06 2,65 3,58
Bagre 13.844 13.708 23.864 4.397,29 3,15 3,12 5,43
Breves 72.140 80.158 92.860 9.550,45 7,55 8,39 9,72
Cachoeira do Arari* 0,00 15.783 20.443 3.102,08 0,00 5,09 6,59
Chaves 17.400 17.350 21.005 13.084,88 1,33 1,33 1,61
Curralinho 15.204 20.016 28.549 3.617,24 4,20 5,53 7,89
Gurupá 18.969 23.098 29.062 8.540,03 2,22 2,70 3,40
Melgaço 14.538 21.064 24.808 6.773,98 2,15 3,11 3,66
Muaná 22.367 25.467 34.204 3.765,52 5,94 6,76 9,08
Ponta de Pedras 16.500 18.694 25.999 3.365,13 4,90 5,56 7,73
Portel 29.452 38.043 52.172 25.384,78 1,16 1,50 2,06
Salvaterra 11.889 15.118 20.183 1.043,50 11,39 14,49 19,34
Santa Cruz do Arari 4.774 5.255 8.155 1.074,85 4,44 4,89 7,59
São Sebastião da
Boa Vista
14.926 17.664 22.904 1.632,22 9,14 10,82 14,03
Soure 17.481 19.958 23.001 3.512,86 4,98 5,68 6,55
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991
** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.

Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Marajó (2000/2010).
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração: IDESP, 2012.
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos
necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da variação de
tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e implementação de
políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de
crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcos
temporais distintos.
A RI Marajó apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento de 1,04%
no período de 1980 a 1991, aumentando para 2,01% entre 1991 e 2000, alcançando a maior
taxa registrada na região 2,53%, entre 2000 e 2010, conforme tabela 3.
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional na Região de Integração
Marajó.
Década
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI Marajó Pará
1980-1991 1,04 3,46
1991-2000 2,01 2,52
2000-2010 2,53 2,04
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP
No gráfico 2 é possível perceber um crescente aumento na taxa de crescimento da RI
Marajó. Durante os últimos 20 anos, a região permaneceu abaixo da média estadual, e no
período entre 2000 e 2010 apresentou valor acima da média estadual, contudo os valores
foram próximos.
No período de 2000 a 2010, a população do estado do Pará apresentou taxa média de
crescimento anual de 2,04 % passando de 6.192.307 habitantes em 2000, para 7.588.078
habitantes em 2010.
O aumento da taxa média anual de crescimento geométrico populacional, observada
para RI Marajó, expressa o ritmo de crescimento populacional na região (Gráfico 2)
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de
Integração Marajó.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Taxa(%)
RI Marajó
Pará

A maior taxa média anual de crescimento geométrico foi observada no município de
Bagre 4,82% no período de 1980 a 1991. No período de 2000 a 2010, Bagre apresentou a
maior taxa de crescimento (5,70%), seguido pelo município de Curralinho (3,61%). Enquanto
Soure apresentou a menor taxa de crescimento (1,43%) no mesmo período (Tabela 4).
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Marajó.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Afuá -1,39 4,41 1,73
Anajás 1,76 2,80 3,06
Bagre 4,82 -0,11 5,70
Breves 2,37 1,18 1,48
Cachoeira do Arari* - 1,97 2,62
Chaves 1,10 -0,03 1,93
Curralinho 1,66 3,10 3,61
Gurupá 1,80 2,21 2,32
Melgaço 2,89 4,21 1,65
Muaná 1,64 1,45 2,99
Ponta de Pedras 2,28 1,40 3,35
Portel -3,41 2,88 3,21
Salvaterra 1,57 2,71 2,93
Santa Cruz do Arari 0,12 1,07 4,49
São Sebastião da Boa Vista 1,54 1,89 2,63
Soure 0,78 1,48 1,43
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP
*Municípios criado após a realização do Censo demográfico de 1991

3. ECONOMIA
3.1- ÍNDICE DE GINI4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada
na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma sociedade
que pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas para
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em 2000,
os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice 0,65,
quando observado o ano de 2010 percebe-se uma redução no índice de ambos, chegando a
0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).
Na RI Marajó, Soure e Santa Cruz do Arari apresentaram os maiores em 1991, sendo o
primeiro estava acima de média estadual e abaixo da nacional, conforme a tabela 5. Em 2000,
Portel registrou a maior índice da região (0,66), estando acima da média nacional e abaixo da
média estadual. Quando observado o ano de 2010, verifica-se um aumento no índice de Gini,
exceto nos municípios de Bagre, Portel e Santa Cruz do Arari. Contudo apesar deste aumento,
a maioria dos municípios está abaixo do valor registrado no estado do Pará e do Brasil. O
maior índice da região foi registrado em Chaves (0,67), seguido por Afuá (0,66), enquanto
Bagre apresentou o menor valor (0,48). (Tabela 5).
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Marajó.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Afuá
0,48 0,49 0,66
Anajás
0,39 0,56 0,62
Bagre
0,43 0,52 0,48
4
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Breves
0,54 0,58 0,58
Cachoeira do Arari*
... 0,55 0,58
Chaves
0,49 0,51 0,67
Curralinho
0,54 0,52 0,57
Gurupá
0,49 0,54 0,57
Melgaço
0,46 0,46 0,55
Muaná
0,50 0,56 0,57
Ponta de Pedras
0,46 0,57 0,61
Portel
0,48 0,66 0,65
Salvaterra
0,56 0,55 0,57
Santa Cruz do Arari
0,57 0,61 0,53
São Sebastião da Boa Vista
0,41 0,49 0,55
Soure
0,63 0,61 0,53
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
*Município criado após a realização do Censo demográfico de 1991.
A Tabela 5 possibilita verificar que a maioria dos municípios da RI Marajó
apresentaram aumento no Índice de Gini, quando comparado ao ano de 2010 em relação a
1991. Esses valores mantêm-se abaixo da média estadual e somente Chaves, Afuá e Portel
estão acima da média nacional. O Índice de Gini não indica um padrão definido de
distribuição de renda na RI Xingu, dado ao fato dos municípios apresentarem índices com
valores superiores a 0,5.
3.2- RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a soma do
rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada domicílio. A partir desse indicador é
possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000, a renda per capita média do Brasil era R$ 585,94 e a do estado do Pará, R$
331,96, no ano de 2010 a renda brasileira passou para R$ 767,02 e a estadual para R$ 429,02.
5
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Na RI Marajó, todos os municípios apresentaram valores de renda abaixo dos registrados a
nível estadual e nacional. Em 2010, a maior renda da região foi registrada em Soure R$
296,49 e a menor foi de 129,49 em Cachoeira do Arari, conforme observado na tabela 6.
Tabela 6 - Renda per capta média na Região de Integração Marajó.
Rendimento mensal (Domiciliar)
Municípios 2000 2010
Afuá
R$ 147,64 R$ 162,49
Anajás
R$ 183,24 R$ 186,20
Bagre
R$ 112,87 R$ 159,16
Breves
R$ 166,65 R$ 206,39
Cachoeira do Arari
R$ 100,98 R$ 129,49
Chaves
R$ 125,88 R$ 198,37
Curralinho
R$ 126,11 R$ 188,14
Gurupá
R$ 148,43 R$ 188,95
Melgaço
R$ 99,99 R$ 134,80
Muaná
R$ 166,00 R$ 227,19
Ponta de Pedras
R$ 161,86 R$ 248,63
Portel
R$ 183,23 R$ 190,61
Salvaterra
R$ 196,27 R$ 279,61
Santa Cruz do Arari
R$ 112,97 R$ 152,12
São Sebastião da Boa Vista
R$ 135,13 R$ 202,54
Soure
R$ 224,43 R$ 296,49
Pará R$ 331,96 R$ 429,02
Brasil R$ 585,94 R$ 767,02
Fonte: IBGE (2000; 2010).

4. SAÚDE
4.1- MALÁRIA6
Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações populacionais,
geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de ações de
vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados disponibilizados
pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense teve uma redução de 44,93 para
10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000 e 2007. Com exposto na tabela 7,
o maior número de casos foi registrado no ano de 2000. Cachoeira do Arari foi o município
com o maior índice (539,95 casos). Em 2007, foi município de Anajás que registrou o maior
número de casos (352,86 casos), estando muito acima de média estadual, Santa Cruz do Arari
apresentou IPA igual a zero no ano de 2007, conforme a tabela 7.
Tabela 7 - IPA dos municípios da Região de Integração Marajó (exames positivos/1000 hab.).
Afuá 7,25 37,25 19,24
Anajás 13,93 405,52 352,86
Bagre 0 36,48 2,21
Breves 1,79 47,56 9,03
Cachoeira do Arari* 539,95 2,32
Chaves 19,14 52,8 12,49
Curralinho 0 201,04 27,06
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.

Gurupá 0,26 4,72 0,12
Melgaço 0 27,06 0,45
Muaná 1,07 12,6 4,45
Ponta de Pedras 3,03 24,23 1,07
Portel 14,63 104,15 28,32
Salvaterra 2,1 8,6 1
Santa Cruz do Arari 0,42 5,71 0
Soure 0,23 0,55 0,14
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias.
Fonte: IDESP.
*Município criado após 1991
4.2- ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido
o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço geográfico,
no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um determinado grupo
populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma população. Sua
avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil em 1991 era de 66,90 anos e em 2000, 70,40.
Neste período, o índice paraense estava acima de média nacional em 1991(67,60 anos) e em
2000 esteve abaixo do valor registrado em âmbito nacional (69,90 anos). Na RI Marajó, em
1991, todos os municípios não apresentaram valores acima de média estadual.
No ano de 2000, quando comparado com 1991, percebe-se um aumento na esperança
de vida ao nascer de todos os municípios da região, os maiores valores foram encontrados nos
municípios de Soure (69,82 anos), Afuá (69,72 anos) e Salvaterra (69,71 anos), contudo estes
municípios encontram-se abaixo do valor em escala estadual e nacional. (Tabela 8).
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Marajó.
Esperança de vida ao nascer (idade em anos)
Municípios 1991 2000
Afuá 62,98 69,72
Anajás 63,66 68,99
Bagre 59,53 63,22
Breves 62,38 67,34
Cachoeira do Arari* 67,63
Chaves 64,41 67,63
Curralinho 58,60 64,28
Gurupá 60,88 68,23
Melgaço 55,33 60,87
Muaná 64,41 67,63
Ponta de Pedras 64,35 67,63
Portel 63,17 68,23
Salvaterra 65,60 69,71
Santa Cruz do Arari 59,98 64,87
São Sebastião da Boa Vista 63,66 69,03
Soure 65,60 69,82
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: IBGE (1991; 2000).
4.5- COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8
É o número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos vivos, na
população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Além disto,
indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado período e
local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de uma população, bem
como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais.
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

No período 2000-2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de 27,40 para
16,00 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa diminuiu de
29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos. Na RI Marajó, houve uma variação no valor da
taxa de mortalidade infantil, no período de 2000-2005, registrou um equilíbrio, pois a metade
dos municípios da RI apresentaram aumento na taxa, o maior valor foi registrado em Santa
Cruz do Arari 49,18 em 2005. Contudo cabe ressaltar a redução ocorrida em Soure e
Melgaço, ambos com altos valores de mortalidade 53,96 e 79,71 respectivamente, e em 2005
sofreram uma redução atingindo os valores de 28,71 e 17,35 (Tabela 9).
Quando comparado o ano de 2010 com 2005, verifica-se uma redução na taxa da
maioria dos municípios região. Nesse período São Sebastião da Boa Vista apresentou a maior
taxa da região 30,43, estando acima da média estadual e nacional, enquanto a menor taxa
pertence a Cachoeira do Arari com 9,90. Ressalta-se que em Santa Cruz do Arari não foram
disponibilizadas informações para o ano de 2010 (Tabela 9)
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Marajó (por
1000 nascidos vivos).
Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Afuá 10,99 19,44 17,96
Anajás 38,6 22,81 21,21
Bagre 14,81 26,32 22,45
Breves 36,42 20,04 20,2
Cachoeira do Arari* 27,03 21,65 9,9
Chaves 37,04 28,34 11,32
Curralinho 19,23 24,21 18,15
Gurupá 21,98 9,77 10,95
Melgaço 79,71 17,35 14,15
Muaná 24,45 39,82 21,91
Ponta de Pedras 31,75 25,89
Portel 9,83 17,76 10,99
Salvaterra 19,42 10,31 22,54
Santa Cruz do Arari 42,55 49,18
Soure 53,96 28,71 18,22

Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: IDESP (2011).
Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
Nos municípios que integram a RI Marajó, este indicador revela que há avanços na
busca de qualidade de vida da população, serviços de saúde e condições sociais e ambientais
quanto ao atendimento à criança.

5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento
sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações
prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na
avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA10
) e expressa a
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de
escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em
determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82% e passou para 82,85% em 2010. Em relação a este
acesso a RI Marajó apresentava, em 2000, mais da metade dos municípios com percentuais
abaixo de 50% de domicílios com abastecimento de água ligado a rede geral, sendo a situação
mais preocupante a dos municípios de Anajás e Chaves que não atendem 10% da população
com o abastecimento.
Em 2010, apesar do aumento na quantidade de domicílios atendidos, os percentuais
permaneceram baixos, somente os municípios Soure, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Ponta
de Pedras apresentam valores acima de média estadual. O Maior percentual de domicílios
atendidos com os serviços está em Santa Cruz do Ariri com 81,88% e a menor pertence ao
município de Anajás com apenas 7,52%, não muito diferente do ano de 2000 quando
apresentava 7,32 %.(Tabela 10).
9
IBGE.
10
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>

Tabela 10 - Total de domicílios com acesso a rede de água na Região de Integração Marajó.
Percentual atendido (%)
Municípios
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Afuá 469 13,72 1.064 20,4 1.754 25,97
Anajás 121 5,02 219 7,32 365 7,52
Bagre 174 8,09 556 25,15 1.475 39,75
Breves 1.463 12,69 4.622 34,08 6.167 35,24
Cachoeira do Arari* 748 24,93 1.135 20,13
Chaves 74 2,53 160 5,43 639 14,83
Curralinho 43 1,83 801 24,35 1.136 21,66
Gurupá 498 16,42 1.123 29,54 1.874 34,74
Melgaço 87 3,63 411 12,12 449 11,09
Muaná 598 15,67 1.450 31,43 3.102 44,14
Ponta de Pedras 592 19,7 1.454 39,19 2.933 50,33
Portel 1.053 20,88 931 14,19 2.052 21,36
Salvaterra 393 16,69 1.548 48,16 4.029 79,47
Santa Cruz do Arari 247 28,33 581 60,08 1.229 81,88
São Sebastião da Boa Vista 244 9,87 853 27,41 1.394 28,77
Soure 1.488 45,83 2.359 58,32 4.199 75,82
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde da população, associados a
fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço de abastecimento de água
contribui para a proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Nesse
sentido há a necessidade de maiores investimentos objetivando superar essa fragilidade em
suas políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.

5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO11
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento
sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações
prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na
avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA12
) e expressa a
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de
escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em
determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano de 2010, 55,45 % dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas 10,19 %, possuem acesso ao sistema,
cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como a fossa séptica e
fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios com esgotamento sanitário ligados à
rede não se difere na RI Marajó.
Ponta de Pedras é o município com o maior percentual de domicílios ligado a rede de
esgoto em 2010 com 9,68%, seguido por Santa Cruz do Arari com 2,47%. Os demais
municípios apresentaram valores abaixo da 1,5%, sendo que Afuá possui o menor percentual
da região com 0,12%. No gráfico 3 é possível observar o crescimento do percentual de
domicílios atendidos com o serviço no período de 2000-2010. É importante ressaltar o
aumento da quantidade de domicílios atendidos passando de 0,62% em 2000 para 2,47% em
2010(Gráfico 3).
11
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar,
vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informações
utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE
12
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>

Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Marajó em 2010.
Percentual atendido (%)
Municípios Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Afuá 8 0,12 6641 98,33 105 1,55
Anajás 35 0,72 4511 92,95 307 6,33
Bagre 25 0,67 3535 95,26 151 4,07
Breves 67 0,38 16309 93,20 1124 6,42
Cachoeira do Arari 9 0,16 5124 90,87 506 8,97
Chaves 27 0,63 4138 96,05 143 3,32
Curralinho 63 1,20 4811 91,73 371 7,07
Gurupá 34 0,63 5137 95,24 223 4,13
Melgaço 11 0,27 3771 93,13 267 6,60
Muaná 42 0,60 6852 97,50 134 1,90
Ponta de Pedras 564 9,68 5132 88,06 132 2,26
Portel 27 0,28 7524 78,33 2055 21,39
Salvaterra 14 0,28 4801 94,69 255 5,03
Santa Cruz do Arari 37 2,47 1335 88,94 129 8,59
São Sebastião da Boa
Vista
29 0,60 4640 95,75 177 3,65
Soure 26 0,47 5092 91,95 420 7,58
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE, (2010)

Gráfico 3 - Percentual de domicílios da Região de Integração Marajó atendidos com o sistema
de esgoto ligados a rede anos de 2000 e 2010
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração: IDESP
Quanto ao acesso ao serviço de esgotamento sanitário ligados por rede geral, na RI
Marajó, esse indicador apresenta que em todos os municípios não possuem nem 10% dos
domicílios atendidos com o serviço. Este fato expressa riscos para a saúde, associados a
fatores ambientais. Isso porque baixas coberturas do serviço de esgotamento sanitário por
meio da rede geral favorecem a proliferação de doenças de veiculação hídrica transmissíveis,
decorrentes de contaminação ambiental. Assim, há necessidade de maiores investimentos das
prefeituras buscando superar essa fragilidade em suas políticas públicas para o sistema de
esgoto dos municípios.
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO13
Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o conjunto
de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas.
13
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
Afuá
Anajás
Bagre
Breves
CachoeiradoArari
Chaves
Curralinho
Gurupá
Melgaço
Muaná
PontadePedras
Portel
Salvaterra
SantaCruzdoArari
SãoSebastiãodaBoa
Vista
Soure
(%)
2000 2010

Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos pelo serviço
regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano considerado, em
relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era de
63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará esses
dados foram inferiores às médias nacionais, estando 70,52% da população atendida pelo
serviço de coleta de lixo em 2010.
Na RI Marajó, verifica-se que houve um aumento no percentual de domicílios
atendidos, no período de 2000 a 2010, contudo alguns municípios apresentam baixos
percentuais. Soure e Santa Cruz do Ariri são os que apresentam os maiores percentuais de
domicílios atendidos com o serviço de coleta de lixo com 76,38% e 64,02% respectivamente,
contudo estes municípios estão abaixo da média nacional e somente Soure está acima da
média estadual. (Tabela 12).
No Gráfico 4, observa-se a evolução no percentual de domicílios atendidos com o
serviço de coleta de lixo no período de 1991 a 2010, com destaque para o município de Santa
Cruz do Ariri que, em 1991, possui apenas 0,34% de domicílios com o serviço de coleta e
passou para 64,02% no ano de 2010 estando entre um dos maiores percentuais da região. Os
menores percentuais pertencem a Cachoeira do Arari e Chaves com 18,85% e 13,65%
respectivamente no ano de 2010.
Na RI Marajó foi observado um aumento com relação à abrangência de domicílios
atendidos, no período de 2000 a 2010, contudo, mais da metade dos municípios da RI não
atendem nem metade da população. Isso revela a necessidade de mais investimento de
recursos públicos nessa área para a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos moradores
dos municípios, pois resíduos depositados em locais inadequados podem causar a
contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de
vetores de doenças.

Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Marajó.
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Afuá 3.418 3 0,09 3.415 99,91 5.216 1.163 22,3 4.053 77,71 6754 2002 29,64 4752 70,36
Anajás 2.409 1 0,04 2.408 99,95 2.990 678 22,68 2.312 77,32 4853 1742 35,90 3111 64,10
Bagre 2.152 3 0,14 2.149 99,86 2.211 369 16,69 1.842 83,31 3711 1410 38,00 2301 62,00
Breves 11.529 1.457 12,64 10.072 87,36 13.564 4.026 29,68 9.538 70,32 17500 9428 53,87 8072 46,13
Cachoeira do
Arari*
2.374 99,88 3.000 12 0,4 2.988 99,6 5639 1063 18,85 4576 81,15
Chaves 2.930 6 0,2 2.924 99,79 2.945 55 1,87 2.890 98,13 4308 588 13,65 3720 86,35
Curralinho 2.354 6 0,25 2.348 99,75 3.290 616 18,72 2.674 81,28 5245 1639 31,25 3606 68,75
Gurupá 3.033 193 6,36 2.840 93,63 3.801 629 16,55 3.172 83,45 5394 1935 35,87 3459 64,13
Melgaço 2.397 7 0,29 2.390 99,71 3.391 334 9,85 3.057 90,15 4049 974 24,06 3075 75,94
Muaná 3.815 66 1,73 3.749 98,26 4.613 787 17,06 3.826 82,94 7028 3002 42,71 4026 57,29
Ponta de
Pedras
3.005 11 0,37 2.994 99,63 3.710 686 18,49 3.024 81,51 5828 2390 41,01 3438 58,99
Portel 5.044 214 4,24 4.830 95,75 6.561 1.611 24,55 4.950 75,44 9606 4539 47,25 5067 52,75
Salvaterra 2.355 18 0,76 2.337 99,24 3.214 643 20,01 2.571 79,99 5070 1878 37,04 3192 62,96
Santa Cruz
do Arari
872 3 0,34 869 99,65 967 24 2,48 943 97,51 1501 961 64,02 540 35,98
São
Sebastião da
Boa Vista
2.473 7 0,28 2.466 99,72 3.112 408 13,11 2.704 86,9 4846 2018 41,64 2828 58,36
Soure 3.247 205 6,31 3.042 93,69 4.045 1.091 26,97 2.954 73,03 5538 4230 76,38 1308 23,62
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2000.
*Município criados após a realização do Censo demográfico de 1991

Gráfico 4 - Percentual de domicílios com serviço de coleta de lixo nos municípios da Região
de Integração Marajó em1991/2000/2010.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Afuá
Anajás
Bagre
Breves
Cachoeirado
Arari*
Chaves
Curralinho
Gurupá
Melgaço
Muaná
PontadePedras
Portel
Salvaterra
SantaCruzdo
Arari
SãoSebastião
daBoaVista
Soure
(%)
1991 2000 2010

6. BIODIVERSIDADE
6.1- ÁREAS PROTEGIDAS14
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para
tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente
protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,
já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00
define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção” (BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade
ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior
dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes
(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al., 2006;
SOARES-FILHO et al., 2006; NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido a possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território do estado do Pará são constituídos por áreas protegidas
14
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a
partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento
do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL

(terras indígenas somadas às UC). A RI Marajó possui o total de 48.583,21 km² de seu
território constituído por áreas protegidas, o que representa 46,65% do seu território (Fig. 3).
Figura 3 - Áreas protegidas da Região de Integração Marajó.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Anajás e Santa Cruz do Arari são os municípios que possuem o maior percentual de
áreas protegidas em seu território sendo a sua totalidade protegida pela APA do Arquipélago
do Marajó. Em relação à extensão de área protegida, o município de Chave é que apresenta a
maior extensão 9.299,19 km² protegidos. Bagre é o que apresenta a menor extensão de área
protegida somente 0,47 km² conforme exposto na tabela 13. Importante destacar que na RI
Marajó não apresenta áreas protegidas na forma de Terra Indígenas.
Tabela 13 - Percentual de Áreas Protegidas dos municípios da Região de Integração Marajó.
Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* %
Afuá 8.372,77 6.209,12 74,16
Anajás 6.921,71 6.921,71 100

Bagre 4.397,29 0,47 0,01
Breves 9.550,45 7.447,92 77,98
Cachoeira do Arari 3.102,08 3.102,08 100
Chaves 13.084,88 9.299,19 71,07
Curralinho 3.617,24 3.360,33 92,90
Gurupá 8.540,03 1.418,71 16,61
Melgaço 6.773,98 2.088,26 30,83
Muaná 3.765,52 3.378,76 89,73
Ponta de Pedras 3.365,13 2.988,67 88,81
Portel 25.384,78 1.896,77 7,47
Salvaterra 1.043,50 791,83 75,88
Santa Cruz do Arari 1.074,85 1.074,85 100
São Sebastião da Boa Vista 1.632,22 1.545,93 94,71
Soure 3.512,86 135,65 3,86
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012
Elaboração: IDESP
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente.
6.2- ÍNDICE DE DESMATAMENTO15
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A
retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.
A RI Marajó possui um total de 4.868,50 km² de áreas desmatadas até 2011,
correspondendo a 4,67% do seu território. Ressalta-se que o dado corresponde à série
histórica desde 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES. Com relação ao incremento de
área desmatada, verifica-se uma redução de 94,21% no incremento dos municípios que
compõem a RI Marajó.
Da série histórica do desmatamento observada para os municípios da região, o que
apresentou o maior incremento de área desmatada foi Portel 494,70 km² em 2001, o mesmo
15
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira
por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de
desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de
geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS O período considerado para a análise foi de 2000 a
2010

apresenta os maiores valores da região em todos os anos da série observada. Os menores
incrementos foram registrados a partir do ano de 2006. (Tabela 14).
No ano de 2011, Portel e Cachoeira do Arari registraram os maiores incrementos da
região 74,10 km², 24,20 km² respectivamente. Os demais municípios apresentaram valores
abaixo de 1 km² de área desmatada, sendo que alguns municípios, segundo o PRODES,não
foram registrados desmatamento no ano (Tabela 14).
A partir desse indicador, podemos inferir que deve haver uma intervenção na região,
em especial no município de Portel, que apesar da redução do incremento do desmatamento,
registra os maiores valores da região. O gráfico 5 ilustra a redução do incremento do
desmatamento ao longo da ultima década nos municípios da RI Marajó, assim como mostra os
municípios com os maiores incrementos da região.

Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Marajó.
Incremento do Desmatamento (Km²)
Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Afuá 0,30 3,10 1,10 0,20 1,10 3,00 0,10 0,10 0,00 1,80 0,00
Anajás 116,70 24,30 0,40 0,70 1,60 0,40 0,10 0,00 0,80 11,90 0,30
Bagre 133,30 3,70 2,50 3,70 2,70 1,40 1,20 3,70 1,30 17,40 2,30
Breves 349,70 114,60 0,30 6,50 1,00 0,10 0,20 3,90 0,80 2,10 0,60
Cachoeira do Arari 68,50 0,00 0,10 0,80 0,30 0,20 0,20 0,00 0,30 56,20 24,20
Chaves 3,00 2,20 0,80 0,10 0,80 1,80 0,30 0,20 0,40 2,70 0,20
Curralinho 121,70 53,70 0,40 1,80 1,40 0,40 1,80 0,60 2,80 8,50 1,20
Gurupá 62,40 4,90 9,00 4,80 3,80 1,70 0,70 3,50 1,90 6,30 0,60
Melgaço 128,70 11,80 0,40 5,70 0,90 1,60 0,30 4,40 0,10 0,90 0,40
Muaná 92,30 0,10 0,00 0,50 0,40 0,40 0,40 0,00 0,70 1,80 0,10
Ponta de Pedras 48,80 0,50 0,00 1,70 0,20 0,00 0,00 0,00 0,40 0,10 0,20
Portel 494,70 48,20 50,10 83,30 50,20 46,00 86,70 96,80 24,70 56,40 74,10
Salvaterra 64,80 0,60 0,40 1,20 0,30 0,30 0,00 0,30 1,60 5,10 1,00
Santa Cruz do Arari 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
São Sebastião da Boa Vista 119,00 0,00 0,00 0,20 0,20 0,30 0,20 0,00 0,40 2,20 0,00
Soure 12,30 0,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,10 0,00 0,20 0,80 0,00
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Elaboração: IDESP, PA.

Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Marajó no período de
2001 a 2011.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR16
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado que
consomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têm
origem no uso não autorizado do fogo para fins agropastoris, resultando em queimadas
descontroladas.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente,
grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais. Assim,
esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de incêndios florestais
e queimadas em um território, em um determinado ano. As variáveis utilizadas são as
ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também demonstra o
avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com
vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
16
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor
na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE).
0
100
200
300
400
500
600
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
Afuá Anajás Bagre Breves
Cachoeirado Arari Chaves Curralinho Gurupá
Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel
Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure

Na RI Marajó, os focos de queimadas, tiveram um aumento de 159,35% se
comparado com o total registrado em 2006 com os de 2011, na qual foram registrados
1.110 focos. A maior quantidade de foco foi detectado no ano de 2009, quando se
registrou 1.932 focos.
Os municípios de Portel e Cachoeira do Araria apresentaram as maiores
ocorrências da região no ano de 2011 sendo detectados 264 e 164 focos
respectivamente, enquanto menores valores da região pertencem a Anajás (6 focos) e
Afuá (10 focos). (Tabela 15)
Destaca-se o município de Afuá nos anos de 2006 e 2008, na qual não foram
registrados focos de calor no município e nos demais anos apresentando as menores
incidências de focos da região.
Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração
Marajó.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Afuá 1 14 4 10
Anajás 3 2 4 39 6 6
Bagre 14 13 26 98 13 12
Breves 27 20 27 102 75 76
Cachoeira do Arari 40 24 26 73 49 164
Chaves 29 37 71 191 20 132
Curralinho 24 18 20 101 55 40
Gurupá 28 4 16 72 47 62
Melgaço 7 3 4 105 38 40
Muaná 25 12 26 127 28 88
Ponta de Pedras 27 13 17 88 47 50
Portel 166 112 203 782 360 264
Salvaterra 22 9 11 53 32 40
Santa Cruz do Arari 1 17 9 18 12 44
São Sebastião da Boa Vista 8 5 12 42 10 14
Soure 7 9 31 27 14 68
Total 428 299 503 1.932 810 1.110
Fonte: INPE (2006-2011)
Este indicador demonstra o aumento na ocorrência de focos de calor em todos os
municípios da RI Baixo Lago de Tucuruí, o gráfico 6 mostra que no ano de 2009 houve
maior incidência de fogos de queimadas na região em especial nos municípios de Portel

e Chaves. Em 2011 houve um aumento no número de focos de queimadas detectados, e
Portel permanece com o maior registro. Portanto, é necessário que haja uma maior
intervenção por parte do poder público uma vez que as queimadas podem destruir
grandes áreas de vegetação nativa, sendo uma ameaça ao ecossistema local. No gráfico
6 é possível observar a evolução dos focos de queimadas no municípios que constituem
a RI Marajó.
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Marajó.
Fonte: INPE (2006 – 2011).
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Afuá Anajás Bagre Breves
Cachoeirado Arari Chaves Curralinho Gurupá
Melgaço Muaná Ponta de Pedras Portel
Salvaterra Santa Cruz do Arari São Sebastião da Boa Vista Soure

7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1- ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Dos 16 municípios que compõem a RI Marajó, Gurupá e Breves possuem
secretaria subordinada a outra; Soure, Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari e Bagre
apresentam a Secretaria de Meio Ambiente em conjunto com outras políticas. Os
demais municípios apresentam secretaria exclusiva de meio ambiente, ou seja, possuem
a condição mínima institucional e estrutura física para ter condições de atuar
adequadamente nas questões ambientais (Figura 4).
Este indicador demonstra avanço na capacidade institucional para a atuação na
área ambiental nos municípios que integram a RI Baixo Amazonas. Isso porque se
percebe a preocupação dos municípios em constituírem seus órgãos ambientais.
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente nos municípios da Região de Integração
Marajó.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
Elaboração: IDESP
DIMENSÃO INSTITUCIONAL

7.2- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com relação à existência de Conselho de Meio Ambiente, somente os
municípios de Afuá, Curralinho, Melgaço, Muaná, Salvaterra e São Sebastião da Boa
Vista possuem. Em Melgaço e Curralinho, o Conselho tem caráter consultivo e
fiscalizador, enquanto em Muaná e São Sebastião da Boa Vista, o Conselho tem caráter
consultivo e deliberativo. E em Salvaterra, possui caráter normativo.
Os demais municípios não apresentam Conselho de Meio Ambiente,
demonstrando a falta de atuação e fiscalização da comunidade a respeito das questões
ambientais junto ao poder público, sendo necessária a criação desses Conselhos nesses
municípios para a maior participação da comunidade junto ao poder público. (Fig. 5).
Figura5 - Caráter do conselho municipal de meio ambiente na Região de Integração
Marajó.
Elaboração: IDESP

7.3- PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo
IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração do Marajó apresenta uma total
de 99 pessoas trabalhando na área ambiental.
Em relação aos municípios, São Sebastião da Boa Vista é o que apresenta maior
quantidade de pessoas na área ambiental 37, o menor é Soure com apenas 1 pessoa. A
maioria dos municípios apresentam entre 2 e 9 pessoas trabalhando diretamente na área.
Esse indicador expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal
para a área ambiental. Isso porque em onze municípios da RI Marajó, o quadro de
pessoal se resume a, no máximo, nove pessoas (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos
municípios da Região de Integração Marajó.
*O Município de Santa Cruz do Ariri não possui informação no ano da pesquisa.
4
9
9
4
2
1
3
2
4
9
37
4
37
1
Afuá
Anajás
Bagre
Breves
CachoeiradoArari
Chaves
Curralinho
Gurupá
Melgaço
Muaná
Pontade Pedras
Portel
Salvaterra
SantaCruzdo Arari*
SãoSebastiãoda Boa Vista
Soure

REFERÊNCIAS
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Promulgada em 5 de outubro de 1998.
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril
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Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro: Brasil 2005 / Instituto
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SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature,
v. 440, n. 23, p. 520-523. 2006.

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