1. Educação Escolar: políticas,
estrutura e organização
LIBÂNEO, José Carlos (org)
Políticas Públicas e Organização da
Educação Básica

3. Instâncias
Municipal
Estadual
Federal

4. Sistemas
Conjunto de
elementos
de um todo;
Elementos
coordenados
entre si;
Elementos
materiais e
ideais; e
Instituições e
métodos
adotados.

5. Relações entre sistema de ensino e
outros sistemas sociais
Sistema de
Ensino
Sistema
Político
Sistema
Econômico
Sistema
Religioso
Sistema
Jurídico

6. Sistema de ensino e sistema econômico
Críticas
positivas ou
não
Existe relações
entre os
sistemas

7. TIPOS DE CONTATOS
ENTRE OS VÁRIOS
SISTEMAS
UM OU OUTRO TEM
INFLUÊNCIA MAIOR
SOBRE OS OUTROS
CONDIÇÕES HISTÓRICAS,
IDEOLÓGICAS,
ECONÔMICAS E
POLÍTICAS

8. Elementos internos do sistema
Os elementos internos de um sistema estabelecem
relações com outros sistemas e seus elementos
constituintes;
Isso pode exigir ajustes e alterações;
Eles podem se dar de forma dinâmica ou adaptativa.

9. Formas de organização dos sistemas
Sistemas
Aspectos
estáticos
Harmoniosos
da
organização
Aspectos
dinâmicos
Possibilidade
de mudanças

10. Aspectos
estáticos
adaptação ordem equilíbrio
Teoria
funcionalista
Ausência de
conflitos
aceita

11. Aspectos
dinâmicos
Teoria dialética
Aceita o conflito, As contradições, Não as nega.
Trabalha mediante
a participação
coletiva.

12. Relações sistêmicas
dinâmicas
abertas fechadas
adaptativas
Interna
ou
externamente
Ocorrem

13. Caracterizando as relações entre o sistema
político e o sistema educacional.
Por meio da articulação dos sistemas serão
alcançados os fins almejados;
As formas de relacionamento interno e
externo indicam a forma de governar;

14. O Brasil possui um sistema
educacional?
Condições básicas:
1) O conhecimento dos problemas educacionais de
determinada situação histórico-geográfica;
2) O conhecimento das estruturas da realidade; e,
3) Uma teoria da educação

15. Em função de uma prática política histórica de
competição e não de colaboração.
Embora haja um regime de colaboração instituído
pela Constituição (art. 211) e pela Lei 9.394/96, art. 8.
Conclui-se que não existe um sistema nacional de
educação.

16. Quatro hipóteses explicativas da ausência de
um sistema nacional de educação
i) Estrutura de classes da sociedade dificulta uma
ação intencional coletiva;
ii) Diferentes grupos em conflito, obstáculos a
definição dos objetivos;
iii) O transplante cultural; e
iv) Insuficiência teórica dos educadores.

17. Princípios da organização conforme a
LDB/96
A legislação utiliza o termo sistema para referir-
se as esferas federal, estadual e municipal;
Portanto, a lei não regula o sistema de ensino,
mas apenas as estruturas administrativas.
Há ausência de intencionalidade para interligar
o conjunto das instituições de ensino.

18. • O artigo 8º da LDB/96, estabelece:
• A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
devem organizar a educação.
• Em regime de colaboração;
• Com liberdade de organização.

19. Órgãos Administrativos
Federais: Ministério da Educação (MEC) e Conselho
Nacional de Educação (CNE).
Estaduais: Secretaria Estadual da Educação (SEE) e
Diretoria de Ensino (DE).
Municipais: Secretaria Municipal de Educação (SME),
Coordenadoria de Ensino (CE) e Conselho Municipal de
Educação (CME).

20. Questões
1. Quais as relações existentes entre os sistemas?
2. Qual tipo de teoria da organização dos sistemas se fundamenta na
ausência do conflito?
3. Defina as relações dinâmicas entre os sistemas? Dê exemplos.
4. Quais são as condições básicas para a existência de um sistema
educacional?
5. Explique as quatro hipóteses da ausência de um sistema de educação
no Brasil.