1.
Relembrando....Numerosas e variadas são as teorias que tentam explicar a origem do Estado, e todas elas secontradizem nas suas conclusões. O problema é bastante complexo, e a ciência não dispõe deelementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. www.hernandoadvogado.blogspot.com 1

2.
Relembrando.... Todas as Teorias sãobaseadas em hipóteses, ou seja, meramente conjecturais, raciocínios hipotéticos www.hernandoadvogado.blogspot.com 2

3.
Relembrando....Teorias da Teorias da Teorias da origem origem força familiar patrimonial www.hernandoadvogado.blogspot.com 3

4.
Relembrando....• A Teoria da Origem Familiar é a mais antiga, apoia-se na derivação da humanidade de uma casal originário, é de fundo bíblico. Divide-se em Patriarcal e Matriarcal. www.hernandoadvogado.blogspot.com 4

5.
Relembrando.... • Rousseau, em harmonia com a doutrina de Aristóteles, afirmou que a família é o primeiro modelo da sociedade política. Mas é preciso não perder de vista que a família é mais unidade social do que propriamente política. www.hernandoadvogado.blogspot.com 5

6.
Relembrando....• A Teoria Patriarcal sustenta que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho. O Estado seria, uma ampliação da família patriarcal. www.hernandoadvogado.blogspot.com 6

7.
Relembrando.... A Teoria Matriacal sustenta que a primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. Como era incerta a paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famíliais. www.hernandoadvogado.blogspot.com 7

8.
Relembrando....A Teoria de Origem Patrimonial, teve comodefensor HALLER. Haller afirmava que a posseda terra gerou o poder público e deu origem àorganização estatal. Modernamente esta teoriafoi acolhida pelo socialismo, doutrina políticaque considera o fatorEconômico como determinantedos fenômenos social. www.hernandoadvogado.blogspot.com 8

9.
Contrato SocialNa obra de Hobbes,o Estado éanalogicamentecomparadoao corpo humano;tanto quedenominou-o de “corpo artificial”. www.hernandoadvogado.blogspot.com 9

10.
Contrato Social• O Estado, dotado de órgãos e subdivisões administrativas incumbidas de competências especificas, assemelha-se à estrutura e ao funcionamento do corpo humano, pois este funciona tão somente em razão da inter-relação entre seus órgãos, músculos, nervos etc. (Thomas Hobbes). www.hernandoadvogado.blogspot.com 10

11.
Contrato Social – Thomas HobbesHobbes tornou-se importantepor suas ideias de cunhopolítico e pelo apoio que davaao absolutismo como a formade governo mais adequada. www.hernandoadvogado.blogspot.com 11

12.
Contrato Social – Thomas HobbesO titulo de sua maior obra significauma gigante criatura marinha citadana Bíblia. (O Leviatã) www.hernandoadvogado.blogspot.com 12

13.
Contrato Social – Thomas HobbesO direito natural (jus naturale) fora proveitoso aos homens primitivos até certo limite. www.hernandoadvogado.blogspot.com 13

14.
Contrato Social – Thomas HobbesMas quando perceberam que, ao mesmo tempo em que tinham poder sobre tudo e podiam desfrutar da liberdade segundo a sua própria vontade, não detinham nada por direito legítimo.... www.hernandoadvogado.blogspot.com 14

15.
Contrato Social – Thomas HobbesSurge a insegurança: contavam apenas com a sorte e a astúcia para a manutenção de sua vida e de seus bens. www.hernandoadvogado.blogspot.com 15

16.
Contrato Social – Thomas HobbesA razão levou os homens a concluir que viver emcomunidade é mais favorável ao seu própriodesenvolvimento e à acumulação de bens. www.hernandoadvogado.blogspot.com 16

17.
Contrato Social – Thomas HobbesQuando vigora o estado de natureza, cada qualé juiz de si mesmo e não há nada que confirasegurança ao sujeito e não há nenhuma lei quelhe garanta o direito de propriedade. www.hernandoadvogado.blogspot.com 17

18.
Contrato Social – Thomas Hobbes Do mesmo modo que não havia impedimentode um homem fazer mal a outrem, também não havia nada que lhe assegurasse que algum mal não lhe seria feito. www.hernandoadvogado.blogspot.com 18

19.
Contrato Social – Thomas Hobbes Os homens inclinaram-se, cada individuo, arenunciar em parte a sua liberdade, visando à formação de um governo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 19

20.
Contrato Social – Thomas Hobbes Para sustentar sua teoria do ContratoSocial, Thomas Hobbes partiu do pressuposto que todos os homens buscam a paz. www.hernandoadvogado.blogspot.com 20

21.
Contrato Social – Thomas HobbesE essa inclinação ele chamou de “a lei primeira e fundamental da natureza”. Daí advém uma segunda lei: que o homem busca a paz e a defesa para sim mesmo www.hernandoadvogado.blogspot.com 21

22.
Contrato Social – Thomas Hobbes CONTRATO SOCIAL: •Para que haja convivência harmônica; •Preservação da espécie; • Concordância individual e voluntaria;• Renúncia ao seu direito absoluto sobre todas as coisas; •delegar em parte a sua liberdade; •Diminuição do uso direito original; •Garantia de propriedade; •Garantia da vida. www.hernandoadvogado.blogspot.com 22

23.
Contrato Social – Thomas Hobbes Enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira, o estado de guerraserá constante e, até o momento que cada qual não se dispor para a paz não haverá condições mínimas para o surgimento do Estado. www.hernandoadvogado.blogspot.com 23

24.
Contrato Social – Thomas Hobbes O que sustenta esse vínculo entre os homens, esse “pacto” por nós levado a efeito, não é a simples palavra dita de formaaleatória, e sim o receio das más consequências que advirão em caso de ruptura desse acordo implícito. www.hernandoadvogado.blogspot.com 24

25.
Contrato Social – Thomas Hobbes Se os homens renunciaram mutuamente à liberdade e ao jus naturale, o fizeram, primeiramente em benefício próprio, uma vez a razão lhes fez verificar queconviver em harmonia e em segurança lhes era mais benéfico. www.hernandoadvogado.blogspot.com 25

26.
Contrato Social – Thomas Hobbes Renunciaram em favor de uma organizaçãosuperior, de um poder que está acima do poder individual de cada um e a ele se sobrepõe, poder este que se chama Estado www.hernandoadvogado.blogspot.com 26

27.
Contrato Social – Thomas Hobbes Este deve ser constituído coeso e forte o suficiente para os fins de impor ordem eorganização, e legitimamente criar as leis onde vigorar a anarquia, bem como bem utilizardaquela parcela de liberdade recebida de cadasujeito por ocasião da celebração do pacto, em benefício dos próprios homens. www.hernandoadvogado.blogspot.com 27

28.
Contrato Social – Thomas HobbesHOBBES, no Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades. www.hernandoadvogado.blogspot.com 28

29.
Contrato Social – Thomas Hobbes Para HOBBES, no estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou maisinteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. www.hernandoadvogado.blogspot.com 29

30.
Contrato Social – Thomas Hobbes Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, euma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 30

31.
Contrato Social – Thomas Hobbes No entanto, os homens têm um desejo, que étambém em interesse próprio, de acabar com aguerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social. www.hernandoadvogado.blogspot.com 31

32.
Contrato Social – Thomas HobbesDe acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membrosdessa sociedade devem doar o suficiente da sualiberdade natural, de maneira que a autoridade possa assegurar a paz interna e a defesa comum. www.hernandoadvogado.blogspot.com 32

33.
Contrato Social – Thomas Hobbes Este soberano benevolente, quer seja ummonarca ou um estado administrativo, deveriaser o Leviatã, uma autoridade inquestionável. www.hernandoadvogado.blogspot.com 33

34.
Contrato Social – Thomas Hobbes A obra de Thomas Hobbes é considerada, naárea da ciência política, como um marco que seimpõe como importante referencial à passagem do pensamento político para a modernidade política. www.hernandoadvogado.blogspot.com 34

35.
Contrato Social – Thomas HobbesA base de criação do Estado, para Hobbes, estána necessidade de se exercer um controle sobre natureza humana. www.hernandoadvogado.blogspot.com 35

36.
Contrato Social – Thomas Hobbes A natureza humana, movida pelo desejo depoder incessante, inviabiliza a vida em estado de natureza, forçando o ser humano a procurar saídas, tendo sido a institucionalização do Estado uma decisão racional a qual viabiliza a troca de uma liberdade ilimitada do estado de natureza, porém de pouco valor, por uma liberdade controlada, entretanto com segurança, existente no estado de sociedade www.hernandoadvogado.blogspot.com 36

37.
Contrato Social – Thomas Hobbes Na visão de Hobbes o Estado, portanto, surgecomo uma restrição que o homem impõe sobre si mesmo como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 37

38.
Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: Leviatã (monstro)Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. No Antigo Testamento aimagem do leviatã é retratada pela primeira vez no Livro de Jó. www.hernandoadvogado.blogspot.com 38

39.
Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: A descrição do leviatã na referida passagem ébreve. Uma nota explicativa revela uma primeiradefinição do leviatã: “monstro que se representa sob a forma de crocodilo, segundo a mitologia fenícia” (Velho Testamento, 1957: 614). www.hernandoadvogado.blogspot.com 39

40.
Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: Não se deve perder de vista que nas diversasdescrições do Leviatã no Velho Testamento ele é caracterizado sob diferentes formas, uma vez que funde-se com outros animais. www.hernandoadvogado.blogspot.com 40

41.
Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: O Livro de Jó, capítulos 40 e 41, aponta a imagem mais impressionante do leviatã, descrevendo-o como o maior dos monstros aquáticos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 41

42.
Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais:No diálogo entre Deus e Jó, o primeiro procede a uma série de indagações que revelam ascaracterísticas do monstro, tais como “ninguém é bastante ousado para provocá-lo; quem o resistiria face a face www.hernandoadvogado.blogspot.com 42

43.
Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais:Quem pôde afrontá-lo e sair com vida de baixode toda a extensão do céu? ....Quem lhe abriuos dois batentes da goela, em que seus dentes fazem reinar o terror?....Quando selevanta, tremem as ondas domar, as vagas domar se afastam. Se uma espada o toca, ela não resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o dardo. O ferro para ele é palha, o bronze pau podre”(Bíblia Sagrada, 1957: 656) www.hernandoadvogado.blogspot.com 43