Este documento discute a evolução da intervenção do estado na economia. Após o liberalismo econômico do estado liberal, surgiram crises do capitalismo que levaram ao estado intervencionista. O estado agora intervém para corrigir falhas de mercado, promover eficiência, equidade e estabilidade econômica.

1. ECONOMIA
EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

2. EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
NA ECONOMIA
Após a revolução Industrial
Liberalismo Económico ( Estado liberal )
 O estado interferia na economia, apenas para garantir o funcionamento do
mercado;
 Os preços dos bens e serviços eram estabelecidos pela lei da oferta e da
procura
Capitalismo
(ideologia que assentava na liberdade de iniciativa e na
liberdade de concorrência )

3. Capitalismo
 O estado procurava garantir a
regulamentação jurídica, a defesa da ordem
social e a garantia das liberdades individuais .
 O estado não intervinha directamente na
economia

4. Crises do capitalismo
 A par do processo da industrialização, desenvolvia-se
movimentos socais de operários que lutavam contra as
duras condições de trabalho.
 Lutava-se pelas 8 horas diárias, trabalho igual salário igual,
o direito a férias …
 A livre concorrência não funcionou eficazmente e começa a
surgir em meados do Sec. XIX novas formas de mercado :
- monopólios e os oligopólios
 O estado liberal conheceu diversas crises
 Em 1929 nos EUA havia um excesso de produção face à
procura, que provocou uma diminuição da produção e
aumento do desemprego.

5. Crises do capitalismo
 O estado liberal conheceu diversas crises
 Em 1929 nos EUA havia um excesso de produção
face à procura, que provocou uma diminuição da
produção e aumento do desemprego.
 Existe excesso de oferta e redução da procura
Perante estas crises surge o estado
intervencionista

6. Estado Intervencionista
Assim hoje é normal o estado intervir de diversas
formas :
- Condução de políticas anti - crise;
- Elaboração de planeamento de características
- indicativas com o objectivo do desenvolvimento
regional e nacional;
- Constituição de um sector público empresarial;
- Fiscalização dos agentes económicos;
- Dinamização da economia.

7. Funções económicas e
sociais do Estado
Cabe ao estado intervir na economia,
minimizando as falhas do mercado, a fim de
promover o desenvolvimento económico e a
justiça social.
.

8. Funções económicas e
sociais do Estado
Cabe ao estado no exercício das suas funções
económicas e socais repor a :
 a eficiência,
 a equidade;
 a estabilidade

9. Eficiência
A eficiência pressupõe que na produção de
qualquer bem se utilizem o mínimo de recursos,
aos mais baixos custos.
O mercado nem sempre funciona de uma forma
eficiente, existindo falhas do mercado :

10. Falhas do mercado
A crise das vacas loucas, os frangos, a doença
da língua azul, responsáveis pela insegurança
alimentar são exemplos reveladores de que os
mercados não são eficientes, ou seja , que
existem falhas do mercado, nomeadamente :
- Concorrência Imperfeita;
- Externalidades negativas;
- Bens públicos

11. Falhas do mercado
A economias actuais são caracterizadas por
mercados de concorrência imperfeita,
dominados por monopólios, oligopólios e
concorrência monopolista em que os
mecanismos da auto-regulação da concorrência
perfeita não são respeitados.

12. Falhas do mercado
Outra falha do mercado é o facto deste não
contemplar a externalidades nocivas ou
negativas .
Isto é, os efeitos perversos de uma determinada produção que não são
tidos em conta pelo mercado ( toneladas de crude derramadas
provocam marés negras e custos ambientais e sociais superiores aos
que as empresas são obrigadas a suportar )

13. Falhas de mercado
Bens Públicos são aqueles que podem ser
utilizados por diversas pessoas sem que se
possa de impedir alguém de os utilizar .
( Iluminação Pública / defesa nacional)
Existem determinados bens que dada a sua
natureza não existe oferta privada, são apenas
oferecidos pelo estado , havendo assim uma
falha do mercado.

14. Equidade
O mercado não gera a equidade, que consiste
na promoção de uma repartição dos
rendimentos mais equitativa, para que haja
justiça social.
Cabe ao estado ajudar os extractos socais de
baixos rendimentos para repor a justiça social,
corrigindo o mercado.

15. Equidade
A intervenção do estado para manter a
equidade pode ser feita de várias formas :
 Disponibilização de bens e serviços
(primários) a todos os cidadãos ,
independentemente dos seus rendimentos;
 Aplicação de impostos progressivos;
 Atribuição de subsídios aos mais carenciados.

16. Estabilidade
As economias reguladas pela livre iniciativa,
podem sofrer instabilidade :
- Encerramento de empresas;
- Desemprego;
- Quebras de produção
Cabe ao estado intervir na economia com o
objectivo de estabilizar a economia, através
de medidas de combate ao desemprego, à
Inflação ou ao equilíbrio das contas externas.