2. SAÚDE PÚBLICA
Saúde Pública é a ciência e a arte de evitar
doenças, prolongar a vida e desenvolver a
saúde física e mental e a eficiência, através
de esforços organizados da comunidade para
o saneamento do meio ambiente, o controle
de infecções na comunidade, a organização
de serviços médicos para o diagnóstico
precoce e o tratamento preventivo de
doenças.
3. OBJETIVO
A Saúde Pública objetiva prevenir doenças
e promover saúde em populações através de
esforços comunitários, tendo como
principal instrumento a Epidemiologia.
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Trajetória Histórica
1500 – COLONIZAÇÃO PELOS PORTUGUESES.
1800 – VINDA DA FAMÍLIA REAL.
Controle dos navios e saúde dos portos.
Quadro sanitário caótico.
Propagação das Doenças – Conceitos
1900 – MODELO CAMPANHISTA
Rodrigues Alves.
Oswaldo Cruz .
Sanitarismo Campanhista.
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REVOLTA DA VACINA – anti-varíola.
Surge: Carlos Chagas – sucessor de Oswaldo Cruz.
Combate a tuberculose.
Promoção: Educação Sanitária.
1921 – MISSÃO PARSONS
1923 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lei Eloi Chaves.
CAP’S – Caixas de Aposentadorias e Pensões.
6. Lei Eloy Chaves- 1923
Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e
Pensões) marco inicial da Previdência Social no
Brasil.
Além das aposentadorias e pensões, os fundos
proviam os serviços funerários, Médicos, para
trabalhadores urbanos 3% dos rendimentos.
1923 – CAP dos Ferroviários ( com carteira assinada
pelos 6 meses e o desconto era de 3% do salário)
1926 – Portuários e Marítimos
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1930 – CRISE DOS 30
Revolução – política do café com leite – São Paulo e
Minas Gerais.
Troca os CAP’S por IAP’S – Institutos de aposentadorias
e Pensões.
Saúde Pública dos anos 30 aos 60 estagnou.
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1945 – PÓS-GUERRA: aumenta o desemprego e agravam-
se as condições sociais do Brasil.
Final dos anos 50: assistência médica previdenciária: passa
a consumir mais recursos;
Aumento dos benefícios não foi acompanhado ↑ da receita
→ crise no sistema previdenciário → sistema deficitário a
partir de 1960;
1953: Criado o Ministério da Saúde.
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1964 – GOLPE MILITAR – Ditadura.
1966 – Modifica os IAP’S para INPS – Instituto Nacional
da Previdência Social.
1974 – Epidemia de Poliomielite e Meningite.
1974 – INAMPS – Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social.
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1985 – FIM DO REGIME MILITAR
Movimento Diretas Já.
Presidente voto direto – Tancredo Neves.
1986 – VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
Lançou bases para Reforma Sanitária.
Propôs uma Constituição Federal.
Ideias da Criação de um Sistema Único de Saúde.
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Comissão Nacional da Reforma Sanitária definiu as
diretrizes fundamentais:
Reconhecimento do direito universal à promoção ativa
e permanente de condições que viabilizem a saúde;
Criação de um Sistema Único de Saúde e
responsabilidade do Estado pela administração deste
sistema;
Organização de um sistema de forma descentralizada,
articulando sua organização com a estrutura político-
administrativa do país;
12. Sistema Único e Descentralizado de Saúde
(SUDS)
1987 – Criação do SUDS, que teve como princípios:
Universalização da assistência;
Equidade no acesso aos serviços de saúde;
Integração e a regionalização dos serviços de saúde;
Integralidade dos cuidados assistenciais;
Descentralização das ações de saúde;
Integração dos serviços de saúde;
Implementação de distritos sanitários;
Constituição de instâncias colegiadas;
13. SUS
Na década de 1980, o movimento sanitário
desencadeado por intelectuais e
profissionais , impulsionou a realização da
VIII Conferência Nacional de Saúde
(1986), em Brasília.
Essa Conferência além de demarcar o
movimento sanitário, tornou-se um espaço
democrático onde o tema central pautou-se
na questão “Saúde como um direito do
cidadão e um dever do Estado”.
14. SUS
Os pontos mais importantes debatidos
durante a Conferência foram:
Universalização;
Unificação do sistema;
Integralidade;
Descentralização política e administrativa;
Hierarquização e
Participação popular.
15. SUS
O SUS é constituído pelo conjunto de
ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições públicas federais,
estaduais e municipais, da administração
direta e indireta e das fundações mantidas
pelo Poder Público, podendo a iniciativa
privada participar em caráter
complementar.
16. Princípios do SUS
Universalidade: acesso garantido aos serviços de
saúde para toda a população, em todos os níveis de
complexidade do sistema.
Igualdade: assistência à saúde igualitária, livre de
preconceitos ou qualquer tipo de privilégios.
Equidade: igualdade na assistência à saúde, com
ações e serviços priorizados em função das
necessidades individuais de cada grupo. Oferecer
mais a quem tem menos, diminuindo assim a
desigualdade
17. Diretrizes do SUS
Descentralização político administrativa, com
direção única em cada esfera de governo( federal,
estadual e municipal): ênfase na descentralização
dos serviços para os municípios; regionalização e
hierarquização da rede de serviços de saúde.
Integridade da atenção à saúde: oferta de ações e
serviços das mais variadas naturezas e graus de
complexidade.
Participação da comunidade: no conhecimento do
processo saúde/doença e dos serviços, estimulando
a organização da comunidade para o controle
social na gestão do sistema, com representação
através dos conselhos de Saúde.