O documento discute os conselhos escolares como órgãos de gestão democrática das escolas públicas. Apresenta seu papel legal e importância para promover a participação da comunidade e práticas democráticas nas escolas. Também destaca a necessidade de formação continuada dos membros dos conselhos para melhor exercerem suas funções.

1. Conselhos Escolares Uma estratégia de Gestão Democrática da Escola Pública Rosa Maria Mosna Doutoranda em Políticas e Gestão da Educação/UFRGS [email_address] Sapucaia do Sul 23 de março de 2010

2. CONSELHOS ESCOLARES FUNÇÃO/ IMPORTÂNCIA ORDENAMENTO LEGAL O QUE SÃO? COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES FORMAÇÃO

13.  A escola é uma instituição que reproduz as relações autoritárias que perpassam a sociedade, por isso é um espaço privilegiado para a existência de mecanismos de democratização – transformá-la, num “laboratório de cidadania”.  Ao oportunizar a toda a comunidade e aos alunos desde a mais tenra idade, o exercício de eleger o diretor, eleger o Conselho Escolar com representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, de participar da construção do projeto político pedagógico e de discussões sobre temas de interesse social, estamos instituindo algo radicalmente novo – a emergência de novas relações sociais e a formação de sujeitos ativos, críticos e criativos . Isto certamente se capilarizará na sociedade.

15.  Como todo órgão colegiado, o Conselho Escolar toma decisões coletivas. Ele só existe enquanto está reunido. Ninguém tem autoridade especial fora do colegiado só porque faz parte dele.  Deve haver um Regimento Interno – que vai estabelecer a periodicidade das reuniões, etc.  Além das reuniões ordinárias, recomendam-se também assembléias-gerais, que contam com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. Essas assembléias são soberanas nas suas decisões, ou seja, qualquer deliberação em contrário só terá validade se novamente apresentada e referendada por outra assembléia-geral.