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Prova Contabilidade Pública Comentada TRE-PE 2017

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Prova de Contabilidade Pública Comentada referente ao concurso de Analista Judiciário - área Contabilidade do TRE-PE 2017.

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Prova Contabilidade Pública Comentada TRE-PE 2017

  1. 1. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 12 Pessoal, a seguir comentamos as questões de Contabilidade Pública aplicadas no concurso para Analista Judiciário – Contabilidade do TRE- PE. A prova estava bem acessível. Nossa preparação foi mais do que suficiente para enfrentar as questões de prova. Não encontramos possibilidades para recurso. Bons estudos! Gilmar Possati prof.possati@gmail.com Curta a nossa página e fique ligado(a) em todas as nossas atividades. www.facebook.com.br/profgilmarpossati Inscreva-se no nosso canal no YouTube: Contabilizando. Siga-me no Instagram: @profgilmarpossati Prova de Contabilidade Pública Comentada Analista Judiciário – Contabilidade TRE-PE (2017)
  2. 2. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 2 de 12 1. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) De acordo com o princípio do valor original sob a perspectiva do setor público, assinale a opção correta. a) O registro dos componentes patrimoniais não poderá ser efetuado com base nos valores de saída. b) Entre alternativas igualmente válidas, devem ser considerados os maiores valores para os ativos. c) Os fundamentos do princípio em apreço não se aplicam ao registro de atos contábeis. d) Ao longo do tempo, o custo histórico se confunde com o valor original. e) O valor original dos componentes patrimoniais pode ser resultante de consensos de mensuração tanto com agentes internos como com agentes externos. Segundo a Resolução CFC nº 1.111/07, nos registros dos atos e fatos contábeis será considerado o valor original dos componentes patrimoniais. Valor Original, que ao longo do tempo não se confunde com o custo histórico, corresponde ao valor resultante de consensos de mensuração com agentes internos ou externos, com base em valores de entrada – a exemplo de custo histórico, custo histórico corrigido e custo corrente; ou valores de saída – a exemplo de valor de liquidação, valor de realização, valor presente do fluxo de benefício do ativo e valor justo. Vale destacar que atualmente essa resolução está revogada. Porém, como o edital foi lançado antes da revogação, para fins desta prova a questão é perfeitamente válida. Gabarito: E 2. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) Assinale a opção correta acerca da estrutura e composição do patrimônio sob a perspectiva do setor público. a) Os passivos decorrem de obrigações futuras derivadas de eventos presentes. b) O patrimônio público é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.
  3. 3. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 3 de 12 c) Os passivos mantidos essencialmente para fins de negociação são classificados como não circulante. d) A classificação dos elementos patrimoniais em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de confiabilidade e relevância desses elementos. e) Ativos são recursos dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços para a entidade. Vamos analisar as opções. a. Errado. Segundo Estrutura Conceitual do Setor Público, PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. b. Errado. O patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos. c. Errado. Os passivos mantidos essencialmente para fins de negociação são classificados como circulante. d. Errado. A classificação dos elementos patrimoniais em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de conversibilidade (liquidez) e exigibilidade desses elementos. e. Certo. Segundo a Estrutura Conceitual do Setor Público, ATIVO é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Nos termos da Estrutura Conceitual, recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. Gabarito: E 3. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) A respeito das variações que promovem alterações nos elementos patrimoniais das entidades do setor público, assinale a opção correta.
  4. 4. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 12 a) Uma receita sob o enfoque patrimonial — ou seja, uma receita patrimonial — não constitui uma variação patrimonial aumentativa. b) Quando o valor econômico de um ativo for extinto, ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa. c) São denominadas híbridas as variações que alteram, simultaneamente, a composição qualitativa dos ativos e passivos. d) As transações em caráter compensatório devem ser consideradas como variações patrimoniais. e) Uma despesa sob o enfoque orçamentário — ou seja, uma despesa orçamentária — constitui uma variação patrimonial diminutiva. Vamos analisar as opções. a. Errado. Todas as receitas sob o enfoque patrimonial são variações patrimoniais aumentativas. b. Errado. Quando o valor econômico de um ativo for extinto, ocorrerá uma variação patrimonial quantitativa diminutiva. c. Errado. Não existe essa classificação prevista para as variações patrimoniais. d. Certo. Segundo o MCASP, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. e. Errado. As despesas sob o enfoque orçamentário são originadas no momento do empenho. Já as despesas sob o enfoque patrimonial (variações patrimoniais diminutivas - VPDs) são originadas no momento da ocorrência do fato gerador. Logo, o reconhecimento de uma despesa orçamentária no momento do empenho não constitui uma VPD. Gabarito: D 4. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) A depreciação de elementos do ativo imobilizado com vida útil econômica limitada a) é influenciada pela existência ou pelo exercício de duração ilimitada.
  5. 5. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 5 de 12 b) deve ser determinada pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item. c) é realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedades e bens intangíveis. d) é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis, e a principal causa da redução do seu valor é a exploração. e) é feita para elementos patrimoniais tangíveis e pode dar-se devido a múltiplas causas. Vamos analisar as opções. a. Errado. Se o ativo possuir duração ilimitada não há que se falar em depreciação. b. Errado. Essa equação nos retorna o resultado na venda do imobilizado e não o cálculo da depreciação. c. Errado. A amortização é realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedades e bens intangíveis. d. Errado. A exaustão é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis, e a principal causa da redução do seu valor é a exploração. e. Certo. Perfeito! A depreciação se aplica a elementos patrimoniais tangíveis (ativos imobilizados) e pode dar-se devido a múltiplas causas: deterioração física, desgastes com uso e obsolescência. Gabarito: E 5. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) Na contabilidade pública, de acordo com o MCASP, os passivos contingentes são registrados em contas a) financeiras. b) patrimoniais. c) de resultado. d) orçamentárias. e) de controle. Segundo o MCASP, os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser
  6. 6. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 12 registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota. Gabarito: E 6. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) Segundo a terminologia utilizada no sistema de informação de custos aplicado ao setor público, o sistema de acumulação a) corresponde ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado. b) consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços. c) consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e serviços. d) corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados a bens, serviços e a outros objetos de custos. e) corresponde à forma como são custeadas as diferentes unidades de medida, o que depende das necessidades dos tomadores de decisões. Segundo a NBC T 16.11, Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua. Gabarito: D 7. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) A competência para criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) cabe a) à Secretaria do Tesouro Nacional. b) à unidade de controle interno de cada ente federado. c) ao ordenador de despesas. d) a cada ente federado. e) ao tribunal de contas ao qual a entidade usuária do PCASP se encontre jurisdicionada.
  7. 7. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 7 de 12 O MCASP informa que a competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto órgão central de contabilidade da União. Dessa forma, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis. Gabarito: A 8. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) A execução orçamentária de uma entidade pública hipotética apresentou as seguintes informações em determinado exercício financeiro já encerrado. Nessa situação hipotética, o resultado do balanço orçamentário apurado ao final do referido exercício apresentou-se a) deficitário em R$ 10. b) nulo. c) superavitário em R$ 10. d) superavitário em R$ 20. e) deficitário em R$ 20. Questão bem simples. O resultado orçamentário é obtido por meio do confronto entre as receitas executadas e as despesas executadas. Assim, temos: Resultado Orçamentário = 70 – 90  - 20 (déficit)
  8. 8. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 8 de 12 Observa-se que o resultado orçamentário apresentou-se deficitário em R$ 20. Gabarito: E 9. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) Se determinada entidade pública empenhar R$ 100 de despesa orçamentária e inscrever 30% desse valor em restos a pagar, então, ao se elaborar o balanço financeiro dessa entidade ao final do exercício, os restos a pagar deverão ser a) adicionados ao saldo final do exercício, compondo os valores que serão levados em conta na apuração do resultado financeiro do ano seguinte. b) incluídos no rol das receitas orçamentárias, para equilibrar o regime contábil para caixa. c) deduzidos no rol das despesas orçamentárias, tendo em vista que não foram pagos no exercício. d) computados no rol das receitas extraorçamentárias, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. e) considerados no rol das despesas extraorçamentárias, uma vez que a sua execução orçamentária já aconteceu. Trata-se de exigência do disposto no art. 103, parágrafo único da Lei nº 4.320/64. Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. Trata-se de um artifício contábil para que os valores da execução da despesa orçamentária sejam compatíveis nos balanços financeiro, orçamentário e na demonstração das variações patrimoniais. Esse artifício é utilizado para fechar o Balanço Financeiro com equilíbrio. Para tanto, os valores correspondentes aos Restos a Pagar são registrados dos dois lados do balanço (ingressos e dispêndios). Restos a pagar inscritos  ingressos extraorçamentários Restos a pagar pagos  dispêndios extraorçamentários Tal fato deve-se à necessidade de o ente saber o montante de despesas empenhadas e não pagas (incluídas as liquidadas) para o exercício seguinte, possibilitando uma avaliação da suficiência das
  9. 9. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 9 de 12 disponibilidades frente a essas despesas, inclusive por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, para evitar desequilíbrio no balanço financeiro, há a necessidade de inserir nos ingressos extraorçamentários os valores de restos a pagar inscritos no exercício, a fim de compensar os valores correspondentes das despesas orçamentárias que não foram pagas. Gabarito: D 10. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) As Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis no Âmbito do Setor Público (DCASP) a) devem ser formuladas em linguagem contabilística, já que serão consultadas somente por especialistas na área. b) podem ser aplicadas a determinados itens e, nesse caso, cada item deverá ter referência cruzada com a respectiva nota explicativa. c) não incluem informações exigidas pela lei ou pelas normas contábeis. d) não incluem informações que não constem nas demonstrações contábeis. e) não são parte integrante das demonstrações contábeis. As notas explicativas são parte integrantes das demonstrações contábeis. Segundo o MCASP, notas explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP. São consideradas parte integrante das demonstrações. Seu objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários. Portanto, devem ser claras, sintéticas e objetivas. Englobam informações de qualquer natureza exigidas pela lei, pelas normas contábeis e outras informações relevantes não suficientemente evidenciadas ou que não constam nas demonstrações. As notas explicativas devem ser apresentadas de forma sistemática. Cada quadro ou item a que uma nota explicativa se aplique deverá ter referência cruzada com a respectiva nota explicativa. Gabarito: B
  10. 10. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 10 de 12 11. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) As etapas da receita orçamentária a) seguem a ordem cronológica dos fenômenos econômicos. b) consistem no planejamento das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária. c) dependem do comportamento da série histórica de arrecadação. d) ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias. e) incluem o empenho, a liquidação e o pagamento. As etapas da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a etapa de previsão e termina com a etapa de recolhimento. Gabarito: A 12. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) Com referência ao funcionamento da Conta Única do Tesouro Nacional, que é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros das entidades da administração pública federal, assinale a opção correta. a) Recursos depositados nessa conta, em espécie, estarão imediatamente e automaticamente disponíveis. b) Essa conta é operacionalizada por meio de documentos registrados nos sistemas de informações gerenciais do governo federal. c) A conta em apreço só pode receber aplicações financeiras de entidades que possuírem autorização específica regulamentada em lei. d) Mesmo entidades não integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social podem realizar aplicações financeiras nessa conta. e) Caso seja necessário devolver recursos para a unidade gestora de origem, terá de haver o cancelamento da ordem bancária entre a unidade gestora e essa conta. Essa era a questão mais difícil da prova, pois entrou em detalhes muito específicos que não costumam ser explorados. Vamos analisar as opções. a. Errado. Os recursos são depositados, em regra, no Banco do Brasil, responsável pela operacionalização da conta única do tesouro nacional. Porém, existe um processamento pelo banco de maneira que os
  11. 11. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 11 de 12 recursos depositados não ficam imediatamente e automaticamente disponíveis. b. Errado. A conta é operacionalizada pelo Banco do Brasil, por meio dos sistemas próprios desta instituição financeira. Há também diversas operações realizadas no SIAFI. c. Certo. Perfeito! Somente poderão efetuar aplicação na conta única do Tesouro Nacional as entidades que contarem com autorização específica em Lei, não se admitindo aplicação de entidades não integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (IN STN nº 6/98). d. Errado. Conforme comentário ao item “C”. e. Errado. Nesse caso, é emitida uma nova ordem bancária, denominada “Ordem Bancária de Sistema (OBS)” para cancelamento de OB pelo agente financeiro com devolução dos recursos correspondentes. Gabarito: C 13. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) Como característica do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) que contribui para a padronização de métodos e rotinas de trabalho, a centralização a) não restringe a gestão dos recursos, os quais permanecem sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora. b) pode ou não criar restrição à gestão dos recursos, que, dependendo da unidade federativa, podem ou não permanecer sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora. c) restringe a gestão dos recursos, pois os retira do controle do ordenador de despesa da unidade gestora. d) restringe a gestão dos recursos, embora eles permaneçam sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora. e) não restringe a gestão dos recursos, mas tira tais recursos do controle do ordenador de despesa da unidade gestora. Segundo o Manual do SIAFI, a centralização permite a padronização dos métodos e rotinas de trabalho sem, entretanto, criar qualquer
  12. 12. # Contabilidade Pública p/ TRE-PE – 2017 # Prova de Contabilidade Pública Comentada Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 12 de 12 restrição ou rigidez à gestão dos recursos, que permanece sob o total controle do ordenador de despesa de cada Unidade Gestora (UG). Gabarito: A 14. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-PE/2017) No relacionamento entre os regimes orçamentário e contábil no âmbito da administração pública, as variações patrimoniais a) serão evidenciadas somente se resultarem da execução orçamentária. b) serão evidenciadas somente se forem independentes da execução orçamentária. c) serão evidenciadas, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária. d) serão evidenciadas apenas se impactarem negativamente o patrimônio líquido da entidade. e) não serão evidenciadas. Essa questão pela lógica você poderia acertar. A Contabilidade Pública deve evidenciar todos os atos e fatos contábeis que impactam ou possam vir a impactar o patrimônio público. Assim, obviamente que todas as variações patrimoniais serão evidenciadas, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária. Gabarito: C P.S. Aliste-se no nosso “Exército Contábil”. Estamos montando uma lista de alunos interessados em receber atualizações, dicas, conteúdos relevantes entre outras informações que de fato agreguem valor na sua preparação. Tudo de forma gratuita e exclusiva. Já temos centenas de alunos cadastrados. Link para alistamento: http://eepurl.com/crI8YT

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