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20ª aula desenvolvimento sustentável em angola

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20ª aula desenvolvimento sustentável em angola

  1. 1. 17‐10‐2010 1 Desenvolvimento Sustentável e Ordenamento do Território em Angola Relatório do Estado do Ambiente  Angola 2006
  2. 2. 17‐10‐2010 2 Programas e orçamento URBANISMO E AMBIENTE Programas/Projectos KZ milhões USD milhões Formação 35 0,47 Assistência Técnica 95 1,27 Country Programme 34 0,45 Gestão de Terras Húmidas 85 1,13 Programa de T. Educação Ambiental 150 2,00 Projecto de Parques e Reservas 50 0,67 Implementação dos Planos de OT 150 2,00 Execução do cadastro de Terras 66 0,88 Actualização Cartografia 70 0,93 Programa de Cadastramento e Recadastramento 1.500 20,00 Construção de Habitações sociais 2.810 37,47 Urbanização das Reservas Fundiárias 850 11 33Urbanização das Reservas Fundiárias 850 11,33 Construção de Habitações Sociais Urbanas 44.156 588,75 Construção de Habitações Sociais Rurais 22.078 294,37 Programa de Cadastramento e Recadastramento Imobiliário 1.500 20,00 Programa Nacional de Urbanização de Reservas Fundiárias 850 11,33 Sistema Nacional de Informação Territorial 750 10,00 TOTAL GERAL 75.229 1.003,06 Fonte: Orçamento Geral do Estado 2009 
  3. 3. 17‐10‐2010 3 Meta URBANISMO E AMBIENTE a) Elaborar 18 planos de ordenamento territorial b) Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente c) Realizar 18 seminários regionais d) Fixar 7 marcos geodésicos e) Lotear 11.780 hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais f) Identificar e delimitar 12 zonas húmidas Fonte: Orçamento Geral do Estado 2009  URBANISMO E AMBIENTE Objectivos e políticas  a) Produzir legislação e instrumentos programáticos e de gestão b) Garantir o direito universal à habitação c) Promover a qualificação e o ordenamento do território nacional d) Restaurar e melhorar espaços urbanos e a fixação ordenadas das  populações e) Actualizar e produzir cartografia nacional f) Implementar a Política Nacional do Ambiente g) Promover e estimular a educação e consciência ambiental Fonte: Orçamento Geral do Estado 2009 
  4. 4. 17‐10‐2010 4 Objectivos e políticas a) Ordenar o planeamento territorial com definição espacial dos DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO principais centros políticos e econômicos do país; b) Integrar o planeamento territorial com a implantação dos pólos de desenvolvimento e a estruturação das cadeias produtivas; c) Promover o desenvolvimento rural com base nas potencialidades e vantagens comparativas locais e regionais; d) Promover a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país; Fonte: Orçamento Geral do Estado 2009  Objectivos e políticas e) Modernizar as cidades e urbanizar os musseques; f) Garantir melhoria das condições de vida e fixação das populações DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO f) Garantir melhoria das condições de vida e fixação das populações locais; g) Estabelecer incentivos para que técnicos e cientistas trabalhem em zonas menos desenvolvidas do país; h) Reduzir assimetrias inter‐regionais e desconcentrar o desenvolvimento;desenvolvimento; i) Beneficiar as regiões menos desenvolvidas com sistema fiscal diferenciado; Fonte: Orçamento Geral do Estado 2009 

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