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Clipping de Notícias Socioambientais 07 a 20 de Novembro  Calendário de Eventos  NOVEMBRO Observação: Aqui você encontra os principais  EVENTOS   e   NOTÍCIAS   relacionadas aos temas  ÁGUA  e   FLORESTAS , no município de  Piracicaba (SP) ,   interior de SP  e   Brasil .
Calendário de Eventos  - Agosto e Setembro 2011 Data: 22 a 25/11 Local: Faculdade de Saúde Pública USP São Paulo- SP Nome: III Workshop Interdisciplinar de Pesquisa em Indicadores de Sustentabilidade + info:  www . wipis2011.blogspot.com ----------------------- Data: 23/11 Local:  Prédio Centenário do Colégio Piracicabano   Piracicaba (SP) Nome: Fórum Municipal dos Direitos Humanos de Piracicaba/SP  + info:  [email_address]   ----------------------- Data: 21/11 Local: ACIPI Piracicaba (SP) Nome: Reunião Ordinária de Novembro do Comdema + info:  [email_address] ----------------------- Data: 28/11 Local:Auditório do Centro Cívico (Prefeitura Municipal)  Piracicaba (SP) Nome: 2ª Reunião do Conselho da Cidade   + info:  (19)3403-1204 -----------------------
Notícias  – Novembro 2011 Data: 07/11/2011  -  Veículo: Eco Debate Um grupo de cientistas internacionais mediu em 37 quilômetros por década no Hemisfério Norte e 17 no Sul o deslocamento médio dos regimes térmicos a latitudes mais altas em decorrência da mudança climática. A análise [ The Pace of Shifting Climate in Marine and Terrestrial Ecosystems ], publicada na revista “Science”, quantifica de forma global a velocidade da mudança climática e estabelece o avanço dos regimes térmicos em uma velocidade média de 27 quilômetros por década. Reportagem da Agência EFE. O pesquisador Carlos Duarte, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha, um dos integrantes do estudo, explicou nesta quinta-feira à Agência Efe que a análise fixa a velocidade das “ variações na distribuição de espécies ” devidas à mudança climática. “ Conhecer a velocidade da mudança climática e não a taxa de aumento da temperatura é o relevante para prever as mudanças na biodiversidade”, destacou Duarte. Na opinião do especialista, esta é a conclusão mais relevante do estudo. Entre as mudanças descobertas, os cientistas cronometraram a precocidade da primavera, cujo “sinal térmico” se adianta entre um e dois dias a cada dez anos. Da mesma forma que no Hemisfério Norte a mudança climática desloca os regimes climáticos e suas espécies rumo a latitudes mais setentrionais, o mesmo fenômeno ocorre no Hemisfério Sul, distanciando-se da linha do Equador rumo ao Polo Sul, mas a uma velocidade menor, de 17 quilômetros por década. Após o deslocamento dos regimes climáticos já existentes rumo ao norte e ao sul, Duarte destaca o surgimento de outros novos, mais calorosos, no paralelo 0 (Equador), onde não se sabe se “os organismos podem tolerá-los”. Conforme se analisou no período de estudo, de 50 anos, os ecossistemas terrestres se aqueceram o triplo que os marítimos, obrigando as espécies a alterar seu ciclo reprodutivo ou a se deslocar para sobreviver. “ Quando a velocidade da mudança climática supera a velocidade de dispersão dos organismos, ou quando existem barreiras que impeçam essa dispersão, as espécies só podem se adaptar ou se extinguir”, explica Duarte em comunicado. O artigo equipara a gravidade do impacto do aquecimento global sobre a biodiversidade marinha e terrestre em latitudes similares. A falta de continuidade dos oceanos impede que as espécies possam migrar rumo ao norte, como é o caso do Mar Mediterrâneo, fechado pela placa euroasiática, explica a pesquisadora Johanna Holding, do Instituto Mediterrâneo de Estudos Avançados, indica o CSIC em nota. No caso do Ártico, “as espécies não têm lugares mais frios para onde migrar”, assinala a coautora do estudo. Quando as espécies do Ártico percebem que não existem lugares mais frios para onde ir, o velocímetro da mudança climática no equador se acelera até superar os 200 quilômetros por década. As conclusões da análise ressaltam que as zonas de maior biodiversidade são também as mais afetadas. Cientistas medem pela 1ª vez a ‘velocidade’ da mudança climática
Notícias  – Novembro 2011 Data: 08/11/2011  -  Veículo: Agência Brasil Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura do Senado aprovaram hoje (8) o texto-base do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro. Por falta de consenso entre os senadores, o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Braga (PMDB-AM), transferiu para amanhã (9) a votação das emendas ao parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC). O objetivo é ter mais tempo para negociar as propostas de alterações apresentadas e chegar a um consenso. A proposta do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) mantém os 30 metros de áreas de preservação permanentes (APPs) para os cursos de água de menos de 10 metros de largura, as chamadas matas ciliares. Além disso, o parecer isenta de multas o proprietário rural que derrubou vegetação nativa, antes de 20 de julho de 2008, “ou em casos de baixo impacto ambiental”. A redução de APP, de 30 para 15 metros, será permitida em torno dos reservatórios artificiais situados em áreas rurais, com até 20 hectares. Luiz Henrique estabelece em seu parecer larguras variáveis, de 30 a 500 metros, para a preservação de APPs em cursos de água de rios que variam de 10 a 600 metros de largura. Entretanto, o texto faculta o criação de gado e a infraestrutura física associada ao desenvolvimento dessas atividades em APPs consolidadas em região de chapadas, topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º, e em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegetação. Uma vez aprovada, a matéria seguirá à apreciação da comissão de Meio Ambiente antes de ser apreciada em plenário. Lá, o relator é o senador Jorge Viana (PT-AC). Uma novidade no texto do Senado é a proposta de criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. O relator optou, nesse caso, em regulamentar a matéria por projeto de lei do Executivo. “Optamos por deferir à presidente Dilma [Rousseff] o envio de projeto de lei, no prazo de 180 dias, contados da publicação da lei.” proposta do relator prevê ainda que a derrubada de vegetação nativa em APP em casos especiais. Entre eles, em locais onde a função ecológica do manguezal esteja comprometida. Nesse caso, o texto faculta a possibilidade de a área ser usada para a execução de obras habitacionais e de urbanização, “inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse sociais, em áreas urbanas consolidadas por população de baixa renda”. Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal
Notícias  – Novembro 2011 Data: 08/11/2011  -  Veículo: Eco Debate O projeto do novo Código Florestal deverá ser votado na próxima terça-feira (8), em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), marcada para as 8h30. Na semana passada, na última reunião conjunta da CRA e da CCT para exame do projeto, foi concedida vista coletiva para que os parlamentares pudessem estudar o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é o relator da matéria nas duas comissões. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde sofreu alterações de mérito para evitar conflitos com a Constituição federal e melhorar a sua juridicidade. Em seu voto, Luiz Henrique relata os diversos aprimoramentos que promoveu no texto, entre os quais as mudanças no artigo 8º que visaram, segundo ele, evitar interpretações que pudessem dar noção de incentivo ao desmatamento, através da fixação da data limite máxima de 22 de julho de 2008 para a concessão de anistia a produtores rurais que foram autuados por crimes ambientais. Visando dar maior clareza à interpretação da lei, de modo a evitar futuras pendências judiciais, Luiz Henrique descreveu também detalhadamente as atividades consideradas de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto que poderão ser realizadas em área de preservação permanente. Incentivos econômicos Luiz Henrique estabeleceu ainda em seu relatório as bases para a criação de incentivos econômicos, preferências, privilégios e remuneração para a compensação de serviços ambientais prestados, sobretudo, por pequenos produtores rurais. Após a votação na CRA e na CCT, o projeto deverá ser apreciado, no dia 22 deste mês, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou esta semana que os entendimentos em torno do projeto do novo Código Florestal estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças. Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal nesta terça, 8/11
Notícias  – Novembro 2011 Data: 09/11/2011  -  Veículo: Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse hoje (9) que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada ontem (8), tendo ficado para decisão da Comissão de Meio Ambiente os pontos mais polêmicos. “ Todo mundo quer um código que não leve à anistia de quem desmata ilegalmente; que faça a promoção da floresta; e tenha instrumentos normativos de controle econômico e de gestão modernos e eficientes para valorizar a floresta em pé”, disse a ministra, ao participar de audiência, na Câmara dos Deputados, para tratar dos planos e metas da sua pasta. Na opinião de Izabella Teixeira, um dos méritos do relatório aprovado nas comissões é separar regras para situações transitórias e permanentes. “Uma coisa é regularizar passivos, outra coisa é tratar da gestão da floresta e da gestão estratégica da biodiversidade”, diferenciou. Segundo a ministra, o projeto também avança porque “fecha brechas” para o desmatamento irregular e mantém os manguezais como área de preservação. Apesar dos elogios da ministra, ainda há muitos pontos em aberto que serão votados na Comissão de Meio Ambiente, onde, agora, o projeto está sob análise. De 20 destaques apresentados, as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura deliberaram apenas sobre três hoje. A ministra calcula que a Comissão de Meio Ambiente vote o relatório até sexta-feira da próxima semana e que ainda este mês o Senado aprove o projeto do novo código, que deverá voltar à votação na Câmara dos Deputados por causa das alterações feitas no Senado. Depois do dia 9 de dezembro, vence a prorrogação de prazo para que entre em vigor dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e sanções a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual Código Florestal. Para a ministra, o projeto do novo código, que foi objeto de grande polêmica entre ambientalistas, cientistas e produtores rurais no primeiro semestre, tramita agora tentando a “conciliação de objetivos”. Segundo ela, há esforço de parlamentares das duas casas em “tirar dos polos e trazer para a convergência” os pontos mais polêmicos. Ministra do Meio Ambiente avalia que Senado tornou melhor a proposta do novo Código Florestal
Notícias  – Novembro 2011 Data: 09/11/2011  -  Veículo: Agência Brasil Em reunião realizada hoje (9), os senadores das comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado deixaram a decisão de pontos polêmicos do projeto de lei do Código Florestal para a Comissão de Meio Ambiente. Entre eles, a definição de critérios de recuperação das áreas de preservação permanente (APP) para pequenos produtores. O texto prevê que pequenos produtores rurais, inclusive agricultores familiares que têm propriedades de até quatro módulos fiscais, possam constituir sua reserva legal com base na vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008. Em uma ação conjunta, parlamentares da base que representa o setor rural reivindicaram que o benefício fosse estendido para médios produtores que têm propriedades rurais de até 15 módulos fiscais. Eles pretendem, na Comissão de Meio Ambiente, beneficiar também todos os proprietários de áreas rurais de até 15 módulos e não apenas produtores rurais como está no parecer do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), aprovado ontem (8) nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia. O presidente da Comissão de Meio Ambiente e autor da emenda, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que a construção de um consenso em torno dessa divergência será “o grande desafio” dos senadores nos próximos dias. Ele irritou-se com a atitude de senadores como Kátia Abreu (PSD-TO) e Blairo Maggi (PR-MT), por considerar que esse já era um tema consensuado e sua emenda seria acatada como propôs o relator. Rollemberg decidiu tentar o entendimento e não forçar a aprovação de sua emenda na Comissão de Ciência e Tecnologia. “Não adianta, em função de determinada comissão, não ter uma proposta consensuada. Isso [mantê-la] causaria uma confusão no plenário do Senado ou da Câmara”, disse o senador. Caso não se encontre o consenso, Rollemberg prometeu reapresentá-la na Comissão de Meio Ambiente e ir para o voto. Outra emenda que deixou de ser apreciada hoje para que se tentasse uma negociação diz respeito à proposta para que pequenas e médias propriedades, de até quatro módulos fiscais, recomponham suas áreas de preservação permanente (APP) em 30 metros, a partir da margem do rio, com extensão entre 10 e 100 metros. A proposta toma como base também a data de 22 de julho de 2008. Decisão sobre pontos polêmicos do Código Florestal fica para a Comissão de Meio Ambiente do Senado
Notícias  – Novembro 2011 Data: 10/11/2011  -  Veículo: Observatório do Redd Enchentes e secas mais frequentes e severas, tempestades mais rigorosas, aumento do nível do mar: esses são  apenas alguns dos sintomas que a Terra enfrentará com as mudanças climáticas. E se não quisermos que nosso planeta fique irremediavelmente doente, já há até um prazo final para combatermos esses sinais: temos cinco anos para mudarmos a estrutura energética global, ou essa enfermidade contagiará também a nós, seres humanos. De acordo com  o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) , publicado nesta quarta-feira (9), se quisermos evitar que a temperatura da Terra não ultrapasse os dois graus Celsius de aumento de temperatura que os cientistas estipularam como sendo o limite para evitar consequências climáticas graves, teremos que reduzir rapidamente nossas emissões de gases do efeito estufa (GEEs). E não nos resta muito tempo para mitigar a liberação de dióxido de carbono na atmosfera: temos até 2017 para tomar iniciativas neste sentido, pois a partir dessa data a situação poderá se tornar irreversível. Segundo o documento, a solução é mudarmos nossa estrutura mundial de produção de energia, já que este setor é o principal responsável pelas grandes emissões antropogênicas de carbono. “ A porta está fechando. Se não mudarmos de direção agora a respeito de como usamos energia, acabaremos além do que os cientistas nos dizem que é o mínimo [para a segurança]. A porta será fechada para sempre”, alertou Fatih Birol, economista-chefe da AIE. O estudo mostra que não falta muito para chegarmos neste limite, já que das 450 partes por milhão (ppm) de GEEs que são o limite para manter o aumento da temperatura em dois graus Celsius, já emitimos 390, ou cerca de 80%. Isso significa que temos uma margem muito pequena de carbono que ainda podemos emitir antes de chegar ao limite. E estimativas mostram que a situação deve piorar. Até 2015, atingiremos 90% das ppm de CO2 que podemos emitir, e em 2017, chegaremos a 100%, o que significa que não poderemos mais liberar carbono na atmosfera sem ultrapassarmos o limite de dois graus Celsius de aumento na temperatura mundial. “O afastamento da energia nuclear agravou a situação”, comentou Birol a respeito do desligamento de usinas nucleares após o acidente em Fukushima, em março. Aquecimento global pode ser irreversível em cinco anos
Notícias  – Novembro 2011 Data: 11/11/2011  -  Veículo: Eco Debate Dentre os tantos problemas apresentados pelo novo Código Florestal em análise no Senado Federal, a questão referente à Reserva Legal (RL) é apontada por muitos como um problema demasiadamente grande, pelo fato de abranger três questões centrais que englobam tanto a questão ambiental quanto a social. A primeira delas trata-se da não obrigação de preservar uma quantidade de mata nativa nas propriedades referente ao bioma onde está inserida – algo existente no atual Código. Nas áreas que se encontram na Amazônia, por exemplo, 80% da propriedade tem que ser composta por RL. No caso do cerrado, 35% e nas demais regiões, 20%. Contudo, o novo relatório permite que essa contagem possa valer para diversas propriedades de um mesmo ruralista, desde que as áreas se apresentem no mesmo bioma. Ou seja, será possível um latifundiário obter uma terra em São Paulo e outra na Bahia, de modo que a área localizada no estado do nordeste possa servir para compor o porcentual que a RL prevê. Assim, a área de São Paulo poderá ser desmatada, sem a aplicação de multa. O coordenador do Greenpeace, Márcio Astrini, explica como o incentivo à destruição de matas está em vigor no novo Código. “O projeto de lei, de uma forma geral, diminui a proteção às florestas, além de criar incentivos ao desmatamento. Por exemplo, quando ele permite que você desmate em um estado e possa compensar em outro. O que você está incentivando? É a redução dos índices de preservação das reservas legais. Existem vários outros artigos que vão por esse mesmo caminho, mas o projeto inteiro tem essa linha de mais desmatamento, anistia e menor proteção florestal.” Outro ponto fundamental nessa questão seria a expulsão de pequenos agricultores e povos tradicionais, já que tais áreas são mais baratas, portanto, as que seriam compradas para compensação. Emenda sobre a Reserva Legal no Código Florestal permite apenas uma coisa: mais desmatamento
Notícias  – Novembro 2011 Data: 15/11/2011  -  Veículo: Agência Brasil A empresa petrolífera Chevron Brasil Upstream informou hoje, por meio de nota (15), que o vazamento de petróleo do Campo de Frade, na Bacia de Campos, está diminuindo. Segundo a companhia, as operações de controle foram bem-sucedidas e não há indício de fluxo de fluido no poço. O óleo continua vazando para o fundo do oceano, mas em uma quantidade significativamente menor, a uma profundidade de 1,2 mil metros, em um processo chamado de exsudação. O poço será totalmente selado e abandonado nos próximos dias, com sua posterior cimentação. A mancha de óleo está localizada a cerca de 120 quilômetros do litoral do município de Campos e está se afastando em direção ao alto-mar. Ela alcançava ontem 163 quilômetros quadrados, aproximadamente metade da área da Baía de Guanabara. Vazamento de petróleo na Bacia de Campos está diminuindo, diz Chevron
Notícias  – Novembro 2011 Data: 16/11/2011  -  Veículo: Agência Brasil A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse hoje (16) que o texto do novo Código Florestal, aprovado na última semana, nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado, “está péssimo”. A votação dos destaques ao texto ainda está pendente, mas, segundo Marina, o relator do código nas duas comissões, Luiz Henrique (PMDB-SC), não incorporou ao texto medidas que garantam a manutenção de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal nas propriedades rurais. “ Até agora, o relatório está péssimo. O governo vai ter que bancar o que eles prometeram para a sociedade, de que não haveria emendas na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça, por onde o texto passou antes] porque o Luiz Henrique iria acatar as emendas dos senadores e da sociedade. Como ele não acatou, agora espero que o governo trabalhe para que essas emendas estejam no relatório do senador Jorge Viana [que relatará a matéria na Comissão de Meio Ambiente]”, disse Marina depois de participar de debate no encontro anual do Fórum Amazônia Sustentável. Na Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC), tenta buscar consenso sobre as questões mais polêmicas, como a redução das APPs e a possibilidade de anistia para quem desmatou ilegalmente. Depois de passar pela comissão, o novo código seguirá para votação no plenário do Senado e, em seguida, voltará à Câmara dos Deputados caso sofra alterações. Na avaliação de Marina, “é mais prudente” tentar melhorar o texto ainda no Congresso do que depender do veto presidencial. “Se dermos sustentação política para a mudança agora, com certeza, podemos fazer a diferença”, disse a ex-ministra, que convocou a sociedade a se manifestar contra as mudanças na lei florestal. Marina, que foi ministra do Meio Ambiente nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por quase seis anos, disse que a tentativa de flexibilizar o Código Florestal é o estopim de uma série de retrocessos na área ambiental. “Já mudaram regras de unidades de conservação, já tiraram competência do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] em fiscalizar desmatamento e, agora, se quer tirar o último bastião da defesa das florestas do Brasil, que é o código. É uma agenda de retrocessos”, avaliou.   Marina diz que texto do Código Florestal aprovado na última semana está péssimo
Notícias  – Novembro 2011 Data: 16/11/2011  -  Veículo: Jornal de Piracicaba eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
Notícias  – Novembro 2011 Data: 16/11/2011  -  Veículo: Jornal de Piracicaba Título:
Notícias  – Novembro 2011 Data: 17/77/2011  -  Veículo: Jornal de Piracicaba eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
Notícias  – Novembro 2011 Data: 17/11/2011  -  Veículo: Jornal de Piracicaba Título:
Notícias  – Novembro 2011 Data: 17/11/2011  -  Veículo: Eco Debate Nos últimos meses, a discussão sobre o Código Florestal colocou em pauta um dos recursos mais indispensáveis e fundamentais do mundo para a sobrevivência do ser humano: a água. No entanto, a aprovação de um novo texto para o Código Florestal pode levá-la a escassez e desencadear uma crise ecológica, econômica e política no país. Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a proposta de reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 30 para 15 metros, prevista no novo Código Florestal, é muito perigosa. Uma vez que ela diminui ou até mesmo acaba de vez com a mata ciliar, vegetação que cresce às margens dos rios. De acordo com informações divulgadas no site dos Comitês de Bacias Hidrográficas (www.rededasaguas.org.br), a mata ciliar cumpre um papel muito importante na natureza. Ela protege as margens dos rios, lagos e nascentes contra assoreamento – obstrução de rios por sedimentos, geralmente, de areias ou outros detritos – e evita a contaminação da água por venenos – agrotóxicos. Portanto, “a proteção da mata ciliar é uma questão vital para a sociedade”, afirmou Mantovani. Mais de 70% da malha hídrica do Brasil é constituída por rios de até 10 metros de profundidade, segundo Mantovani. Com a proposta do novo Código Florestal para as APPs, as profundidades desses rios serão comprometidas e, consequentemente, os rios podem desaparecer. Mario Mantovani explicou que a mata ciliar também funciona como uma espécie de “corredor de biodiversidade, um corredor de vida às margens dos rios”. Esses corredores garantem a circulação de sementes e conservam a fauna brasileira. “ Então, a proposta dos ruralistas é acabar com a água e com as vidas, inclusive aquelas que ainda estão transitando pelas margens dos rios e que poderiam enriquecer as florestas, além de proteger essa nossa biodiversidade fantástica. Aliás, não chamaria nem de biodiversidade, chamaria de Megadiversidade. Nós temos a maior biodiversidade do planeta”, disse Mantovani. Isso, do ponto de vista da redução das APPs. Mas o texto aprovado na última terça-feira (8/11), em duas comissões no Senado, prevê ainda a exclusão dos mangues da categoria de APPs. Em outras palavras, o novo Código Florestal objetiva acabar com os mangues brasileiros. O que afetaria, diretamente, pescadores e famílias que vivem da venda de crustáceos e moluscos. Politicamente, o novo Código Florestal vai afetar até a imagem do Brasil na Rio+20, a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro. Com base no diagnóstico feito pelo dirigente da SOS Mata Atlântica, o Brasil perderá a sua condição de líder para assumir o papel de mais um país na lista de contravenção contra o planeta terra. Sobretudo, o Brasil “perderia toda a sua moral para qualquer tipo de debate sobre clima e biodiversidade,” alertou. O novo Código Florestal, apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), também prevê, na seção APP, o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP e informa que novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana. ‘ Mudanças no Código Florestal condenam rios à extinção’, afirma Mario Mantovani
Notícias  – Novembro 2011 Data: 18/11/2011 -  Veículo: Agência Brasil A mancha de óleo na Bacia de Campos, provocada pelo vazamento em um campo de exploração de petróleo da Chevron está diminuindo de tamanho e continua se afastando da costa. A informação é da Marinha do Brasil e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que sobrevoaram hoje (18) a região do vazamento, no litoral norte do Rio de Janeiro. As autoridades estimam que a mancha tem 18 quilômetros (km) de extensão e 11,8 quilômetros quadrados (km²) de área. Na terça-feira (15), a área da mancha era 13 km². No entanto, a maior parte do óleo está concentrada 1 metro abaixo da superfície do mar, e não pode ser vista no sobrevoo. Os dados de satélites, mais adequados nesse caso, indicam que no dia 14 a extensão da mancha chegava a 68 km, com cerca de 160 km² de área. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima que a vazão média de óleo derramado foi de 200 a 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro. Um barril tem 159 litros. A ANP, o Ibama e a Marinha instauraram processos administrativos para investigação do vazamento. A Polícia Federal também está investigando o incidente. O delegado Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, deve intimar pelo menos seis diretores da Chevron para depor na semana que vem sobre o acidente. Conforme estimativas da ANP, a vazão média de óleo derramado estaria entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro. A agência divulgou fotos do sobrevoo realizado hoje no local do acidente e um vídeo com imagens submarinas de um trecho da fenda do solo por onde está ocorrendo o vazamento. Segundo a ANP, tanto a agência quanto o Ibama e a Marinha já instauraram processos administrativos, no âmbito de suas competências, para investigação do incidente e aplicação das medidas cabíveis, de acordo com a legislação em vigor.   Mancha de óleo na Bacia de Campos está diminuindo e se afastando da costa
Notícias  – Novembro 2011 Data: 18/11/2011  -  Veículo: Ambiente Brasil O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (17) que o vazamento de óleo provocado pela empresa Chevron durante a perfuração de um poço no Campo do Frade, na Bacia de Campos, “não tem a gravidade que se anuncia”.  Ainda assim, para a organização ambiental Greenpeace, o acidente do último dia 10 envolvendo coloca em xeque a extração de óleo em águas profundas. Segundo Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia da ONG, independente do tamanho da mancha de óleo, o impacto nos ecossistemas marinhos é certo. “Ocorre em período de médio a longo prazo, que não vai ser verificado nesta semana ou na próxima. As consequências se prolongam”, afirma. O ambientalista afirma que deveria haver uma maior intensificação nas medidas de segurança antes de iniciar efetivamente a exploração de petróleo das camadas do pré-sal (em uma profundidade entre 5 e 7 mil metros). “Com o aumento (na extração), vamos observar conflitos com áreas de preservação”, comenta Dano ambiental de vazamento deve aparecer em médio prazo, alerta ONG
Notícias  – Novembro 2011 Data: 18/11/2011  -  Veículo: Jornal de Piracicaba Título:
Notícias  – Novembro 2011 Data: 19/11/2011  -  Veículo: Jornal de Piracicaba
Notícias  – Novembro 2011 Data: 20/11/2011  -  Veículo: Jornal de Piracicaba
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Notícias  – Novembro 2011 Data: 20/11/2011  -  Veículo: Jornal de Piracicaba eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
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O que é a Florespi? É uma ONG (Organização Não Governamental), fundada em 1988 e com qualificações de OSCIP e Utilidade Pública Municipal. Sua sede é em Piracicaba, mas sua atuação ocorre em todo Estado de SP. ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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  • 1. Clipping de Notícias Socioambientais 07 a 20 de Novembro Calendário de Eventos NOVEMBRO Observação: Aqui você encontra os principais EVENTOS e NOTÍCIAS relacionadas aos temas ÁGUA e FLORESTAS , no município de Piracicaba (SP) , interior de SP e Brasil .
  • 2. Calendário de Eventos - Agosto e Setembro 2011 Data: 22 a 25/11 Local: Faculdade de Saúde Pública USP São Paulo- SP Nome: III Workshop Interdisciplinar de Pesquisa em Indicadores de Sustentabilidade + info: www . wipis2011.blogspot.com ----------------------- Data: 23/11 Local: Prédio Centenário do Colégio Piracicabano Piracicaba (SP) Nome: Fórum Municipal dos Direitos Humanos de Piracicaba/SP + info: [email_address] ----------------------- Data: 21/11 Local: ACIPI Piracicaba (SP) Nome: Reunião Ordinária de Novembro do Comdema + info: [email_address] ----------------------- Data: 28/11 Local:Auditório do Centro Cívico (Prefeitura Municipal) Piracicaba (SP) Nome: 2ª Reunião do Conselho da Cidade + info: (19)3403-1204 -----------------------
  • 3. Notícias – Novembro 2011 Data: 07/11/2011 - Veículo: Eco Debate Um grupo de cientistas internacionais mediu em 37 quilômetros por década no Hemisfério Norte e 17 no Sul o deslocamento médio dos regimes térmicos a latitudes mais altas em decorrência da mudança climática. A análise [ The Pace of Shifting Climate in Marine and Terrestrial Ecosystems ], publicada na revista “Science”, quantifica de forma global a velocidade da mudança climática e estabelece o avanço dos regimes térmicos em uma velocidade média de 27 quilômetros por década. Reportagem da Agência EFE. O pesquisador Carlos Duarte, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha, um dos integrantes do estudo, explicou nesta quinta-feira à Agência Efe que a análise fixa a velocidade das “ variações na distribuição de espécies ” devidas à mudança climática. “ Conhecer a velocidade da mudança climática e não a taxa de aumento da temperatura é o relevante para prever as mudanças na biodiversidade”, destacou Duarte. Na opinião do especialista, esta é a conclusão mais relevante do estudo. Entre as mudanças descobertas, os cientistas cronometraram a precocidade da primavera, cujo “sinal térmico” se adianta entre um e dois dias a cada dez anos. Da mesma forma que no Hemisfério Norte a mudança climática desloca os regimes climáticos e suas espécies rumo a latitudes mais setentrionais, o mesmo fenômeno ocorre no Hemisfério Sul, distanciando-se da linha do Equador rumo ao Polo Sul, mas a uma velocidade menor, de 17 quilômetros por década. Após o deslocamento dos regimes climáticos já existentes rumo ao norte e ao sul, Duarte destaca o surgimento de outros novos, mais calorosos, no paralelo 0 (Equador), onde não se sabe se “os organismos podem tolerá-los”. Conforme se analisou no período de estudo, de 50 anos, os ecossistemas terrestres se aqueceram o triplo que os marítimos, obrigando as espécies a alterar seu ciclo reprodutivo ou a se deslocar para sobreviver. “ Quando a velocidade da mudança climática supera a velocidade de dispersão dos organismos, ou quando existem barreiras que impeçam essa dispersão, as espécies só podem se adaptar ou se extinguir”, explica Duarte em comunicado. O artigo equipara a gravidade do impacto do aquecimento global sobre a biodiversidade marinha e terrestre em latitudes similares. A falta de continuidade dos oceanos impede que as espécies possam migrar rumo ao norte, como é o caso do Mar Mediterrâneo, fechado pela placa euroasiática, explica a pesquisadora Johanna Holding, do Instituto Mediterrâneo de Estudos Avançados, indica o CSIC em nota. No caso do Ártico, “as espécies não têm lugares mais frios para onde migrar”, assinala a coautora do estudo. Quando as espécies do Ártico percebem que não existem lugares mais frios para onde ir, o velocímetro da mudança climática no equador se acelera até superar os 200 quilômetros por década. As conclusões da análise ressaltam que as zonas de maior biodiversidade são também as mais afetadas. Cientistas medem pela 1ª vez a ‘velocidade’ da mudança climática
  • 4. Notícias – Novembro 2011 Data: 08/11/2011 - Veículo: Agência Brasil Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura do Senado aprovaram hoje (8) o texto-base do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro. Por falta de consenso entre os senadores, o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Braga (PMDB-AM), transferiu para amanhã (9) a votação das emendas ao parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC). O objetivo é ter mais tempo para negociar as propostas de alterações apresentadas e chegar a um consenso. A proposta do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) mantém os 30 metros de áreas de preservação permanentes (APPs) para os cursos de água de menos de 10 metros de largura, as chamadas matas ciliares. Além disso, o parecer isenta de multas o proprietário rural que derrubou vegetação nativa, antes de 20 de julho de 2008, “ou em casos de baixo impacto ambiental”. A redução de APP, de 30 para 15 metros, será permitida em torno dos reservatórios artificiais situados em áreas rurais, com até 20 hectares. Luiz Henrique estabelece em seu parecer larguras variáveis, de 30 a 500 metros, para a preservação de APPs em cursos de água de rios que variam de 10 a 600 metros de largura. Entretanto, o texto faculta o criação de gado e a infraestrutura física associada ao desenvolvimento dessas atividades em APPs consolidadas em região de chapadas, topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º, e em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegetação. Uma vez aprovada, a matéria seguirá à apreciação da comissão de Meio Ambiente antes de ser apreciada em plenário. Lá, o relator é o senador Jorge Viana (PT-AC). Uma novidade no texto do Senado é a proposta de criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. O relator optou, nesse caso, em regulamentar a matéria por projeto de lei do Executivo. “Optamos por deferir à presidente Dilma [Rousseff] o envio de projeto de lei, no prazo de 180 dias, contados da publicação da lei.” proposta do relator prevê ainda que a derrubada de vegetação nativa em APP em casos especiais. Entre eles, em locais onde a função ecológica do manguezal esteja comprometida. Nesse caso, o texto faculta a possibilidade de a área ser usada para a execução de obras habitacionais e de urbanização, “inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse sociais, em áreas urbanas consolidadas por população de baixa renda”. Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal
  • 5. Notícias – Novembro 2011 Data: 08/11/2011 - Veículo: Eco Debate O projeto do novo Código Florestal deverá ser votado na próxima terça-feira (8), em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), marcada para as 8h30. Na semana passada, na última reunião conjunta da CRA e da CCT para exame do projeto, foi concedida vista coletiva para que os parlamentares pudessem estudar o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é o relator da matéria nas duas comissões. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde sofreu alterações de mérito para evitar conflitos com a Constituição federal e melhorar a sua juridicidade. Em seu voto, Luiz Henrique relata os diversos aprimoramentos que promoveu no texto, entre os quais as mudanças no artigo 8º que visaram, segundo ele, evitar interpretações que pudessem dar noção de incentivo ao desmatamento, através da fixação da data limite máxima de 22 de julho de 2008 para a concessão de anistia a produtores rurais que foram autuados por crimes ambientais. Visando dar maior clareza à interpretação da lei, de modo a evitar futuras pendências judiciais, Luiz Henrique descreveu também detalhadamente as atividades consideradas de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto que poderão ser realizadas em área de preservação permanente. Incentivos econômicos Luiz Henrique estabeleceu ainda em seu relatório as bases para a criação de incentivos econômicos, preferências, privilégios e remuneração para a compensação de serviços ambientais prestados, sobretudo, por pequenos produtores rurais. Após a votação na CRA e na CCT, o projeto deverá ser apreciado, no dia 22 deste mês, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou esta semana que os entendimentos em torno do projeto do novo Código Florestal estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças. Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal nesta terça, 8/11
  • 6. Notícias – Novembro 2011 Data: 09/11/2011 - Veículo: Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse hoje (9) que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada ontem (8), tendo ficado para decisão da Comissão de Meio Ambiente os pontos mais polêmicos. “ Todo mundo quer um código que não leve à anistia de quem desmata ilegalmente; que faça a promoção da floresta; e tenha instrumentos normativos de controle econômico e de gestão modernos e eficientes para valorizar a floresta em pé”, disse a ministra, ao participar de audiência, na Câmara dos Deputados, para tratar dos planos e metas da sua pasta. Na opinião de Izabella Teixeira, um dos méritos do relatório aprovado nas comissões é separar regras para situações transitórias e permanentes. “Uma coisa é regularizar passivos, outra coisa é tratar da gestão da floresta e da gestão estratégica da biodiversidade”, diferenciou. Segundo a ministra, o projeto também avança porque “fecha brechas” para o desmatamento irregular e mantém os manguezais como área de preservação. Apesar dos elogios da ministra, ainda há muitos pontos em aberto que serão votados na Comissão de Meio Ambiente, onde, agora, o projeto está sob análise. De 20 destaques apresentados, as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura deliberaram apenas sobre três hoje. A ministra calcula que a Comissão de Meio Ambiente vote o relatório até sexta-feira da próxima semana e que ainda este mês o Senado aprove o projeto do novo código, que deverá voltar à votação na Câmara dos Deputados por causa das alterações feitas no Senado. Depois do dia 9 de dezembro, vence a prorrogação de prazo para que entre em vigor dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e sanções a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual Código Florestal. Para a ministra, o projeto do novo código, que foi objeto de grande polêmica entre ambientalistas, cientistas e produtores rurais no primeiro semestre, tramita agora tentando a “conciliação de objetivos”. Segundo ela, há esforço de parlamentares das duas casas em “tirar dos polos e trazer para a convergência” os pontos mais polêmicos. Ministra do Meio Ambiente avalia que Senado tornou melhor a proposta do novo Código Florestal
  • 7. Notícias – Novembro 2011 Data: 09/11/2011 - Veículo: Agência Brasil Em reunião realizada hoje (9), os senadores das comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado deixaram a decisão de pontos polêmicos do projeto de lei do Código Florestal para a Comissão de Meio Ambiente. Entre eles, a definição de critérios de recuperação das áreas de preservação permanente (APP) para pequenos produtores. O texto prevê que pequenos produtores rurais, inclusive agricultores familiares que têm propriedades de até quatro módulos fiscais, possam constituir sua reserva legal com base na vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008. Em uma ação conjunta, parlamentares da base que representa o setor rural reivindicaram que o benefício fosse estendido para médios produtores que têm propriedades rurais de até 15 módulos fiscais. Eles pretendem, na Comissão de Meio Ambiente, beneficiar também todos os proprietários de áreas rurais de até 15 módulos e não apenas produtores rurais como está no parecer do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), aprovado ontem (8) nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia. O presidente da Comissão de Meio Ambiente e autor da emenda, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que a construção de um consenso em torno dessa divergência será “o grande desafio” dos senadores nos próximos dias. Ele irritou-se com a atitude de senadores como Kátia Abreu (PSD-TO) e Blairo Maggi (PR-MT), por considerar que esse já era um tema consensuado e sua emenda seria acatada como propôs o relator. Rollemberg decidiu tentar o entendimento e não forçar a aprovação de sua emenda na Comissão de Ciência e Tecnologia. “Não adianta, em função de determinada comissão, não ter uma proposta consensuada. Isso [mantê-la] causaria uma confusão no plenário do Senado ou da Câmara”, disse o senador. Caso não se encontre o consenso, Rollemberg prometeu reapresentá-la na Comissão de Meio Ambiente e ir para o voto. Outra emenda que deixou de ser apreciada hoje para que se tentasse uma negociação diz respeito à proposta para que pequenas e médias propriedades, de até quatro módulos fiscais, recomponham suas áreas de preservação permanente (APP) em 30 metros, a partir da margem do rio, com extensão entre 10 e 100 metros. A proposta toma como base também a data de 22 de julho de 2008. Decisão sobre pontos polêmicos do Código Florestal fica para a Comissão de Meio Ambiente do Senado
  • 8. Notícias – Novembro 2011 Data: 10/11/2011 - Veículo: Observatório do Redd Enchentes e secas mais frequentes e severas, tempestades mais rigorosas, aumento do nível do mar: esses são apenas alguns dos sintomas que a Terra enfrentará com as mudanças climáticas. E se não quisermos que nosso planeta fique irremediavelmente doente, já há até um prazo final para combatermos esses sinais: temos cinco anos para mudarmos a estrutura energética global, ou essa enfermidade contagiará também a nós, seres humanos. De acordo com o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) , publicado nesta quarta-feira (9), se quisermos evitar que a temperatura da Terra não ultrapasse os dois graus Celsius de aumento de temperatura que os cientistas estipularam como sendo o limite para evitar consequências climáticas graves, teremos que reduzir rapidamente nossas emissões de gases do efeito estufa (GEEs). E não nos resta muito tempo para mitigar a liberação de dióxido de carbono na atmosfera: temos até 2017 para tomar iniciativas neste sentido, pois a partir dessa data a situação poderá se tornar irreversível. Segundo o documento, a solução é mudarmos nossa estrutura mundial de produção de energia, já que este setor é o principal responsável pelas grandes emissões antropogênicas de carbono. “ A porta está fechando. Se não mudarmos de direção agora a respeito de como usamos energia, acabaremos além do que os cientistas nos dizem que é o mínimo [para a segurança]. A porta será fechada para sempre”, alertou Fatih Birol, economista-chefe da AIE. O estudo mostra que não falta muito para chegarmos neste limite, já que das 450 partes por milhão (ppm) de GEEs que são o limite para manter o aumento da temperatura em dois graus Celsius, já emitimos 390, ou cerca de 80%. Isso significa que temos uma margem muito pequena de carbono que ainda podemos emitir antes de chegar ao limite. E estimativas mostram que a situação deve piorar. Até 2015, atingiremos 90% das ppm de CO2 que podemos emitir, e em 2017, chegaremos a 100%, o que significa que não poderemos mais liberar carbono na atmosfera sem ultrapassarmos o limite de dois graus Celsius de aumento na temperatura mundial. “O afastamento da energia nuclear agravou a situação”, comentou Birol a respeito do desligamento de usinas nucleares após o acidente em Fukushima, em março. Aquecimento global pode ser irreversível em cinco anos
  • 9. Notícias – Novembro 2011 Data: 11/11/2011 - Veículo: Eco Debate Dentre os tantos problemas apresentados pelo novo Código Florestal em análise no Senado Federal, a questão referente à Reserva Legal (RL) é apontada por muitos como um problema demasiadamente grande, pelo fato de abranger três questões centrais que englobam tanto a questão ambiental quanto a social. A primeira delas trata-se da não obrigação de preservar uma quantidade de mata nativa nas propriedades referente ao bioma onde está inserida – algo existente no atual Código. Nas áreas que se encontram na Amazônia, por exemplo, 80% da propriedade tem que ser composta por RL. No caso do cerrado, 35% e nas demais regiões, 20%. Contudo, o novo relatório permite que essa contagem possa valer para diversas propriedades de um mesmo ruralista, desde que as áreas se apresentem no mesmo bioma. Ou seja, será possível um latifundiário obter uma terra em São Paulo e outra na Bahia, de modo que a área localizada no estado do nordeste possa servir para compor o porcentual que a RL prevê. Assim, a área de São Paulo poderá ser desmatada, sem a aplicação de multa. O coordenador do Greenpeace, Márcio Astrini, explica como o incentivo à destruição de matas está em vigor no novo Código. “O projeto de lei, de uma forma geral, diminui a proteção às florestas, além de criar incentivos ao desmatamento. Por exemplo, quando ele permite que você desmate em um estado e possa compensar em outro. O que você está incentivando? É a redução dos índices de preservação das reservas legais. Existem vários outros artigos que vão por esse mesmo caminho, mas o projeto inteiro tem essa linha de mais desmatamento, anistia e menor proteção florestal.” Outro ponto fundamental nessa questão seria a expulsão de pequenos agricultores e povos tradicionais, já que tais áreas são mais baratas, portanto, as que seriam compradas para compensação. Emenda sobre a Reserva Legal no Código Florestal permite apenas uma coisa: mais desmatamento
  • 10. Notícias – Novembro 2011 Data: 15/11/2011 - Veículo: Agência Brasil A empresa petrolífera Chevron Brasil Upstream informou hoje, por meio de nota (15), que o vazamento de petróleo do Campo de Frade, na Bacia de Campos, está diminuindo. Segundo a companhia, as operações de controle foram bem-sucedidas e não há indício de fluxo de fluido no poço. O óleo continua vazando para o fundo do oceano, mas em uma quantidade significativamente menor, a uma profundidade de 1,2 mil metros, em um processo chamado de exsudação. O poço será totalmente selado e abandonado nos próximos dias, com sua posterior cimentação. A mancha de óleo está localizada a cerca de 120 quilômetros do litoral do município de Campos e está se afastando em direção ao alto-mar. Ela alcançava ontem 163 quilômetros quadrados, aproximadamente metade da área da Baía de Guanabara. Vazamento de petróleo na Bacia de Campos está diminuindo, diz Chevron
  • 11. Notícias – Novembro 2011 Data: 16/11/2011 - Veículo: Agência Brasil A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse hoje (16) que o texto do novo Código Florestal, aprovado na última semana, nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado, “está péssimo”. A votação dos destaques ao texto ainda está pendente, mas, segundo Marina, o relator do código nas duas comissões, Luiz Henrique (PMDB-SC), não incorporou ao texto medidas que garantam a manutenção de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal nas propriedades rurais. “ Até agora, o relatório está péssimo. O governo vai ter que bancar o que eles prometeram para a sociedade, de que não haveria emendas na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça, por onde o texto passou antes] porque o Luiz Henrique iria acatar as emendas dos senadores e da sociedade. Como ele não acatou, agora espero que o governo trabalhe para que essas emendas estejam no relatório do senador Jorge Viana [que relatará a matéria na Comissão de Meio Ambiente]”, disse Marina depois de participar de debate no encontro anual do Fórum Amazônia Sustentável. Na Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC), tenta buscar consenso sobre as questões mais polêmicas, como a redução das APPs e a possibilidade de anistia para quem desmatou ilegalmente. Depois de passar pela comissão, o novo código seguirá para votação no plenário do Senado e, em seguida, voltará à Câmara dos Deputados caso sofra alterações. Na avaliação de Marina, “é mais prudente” tentar melhorar o texto ainda no Congresso do que depender do veto presidencial. “Se dermos sustentação política para a mudança agora, com certeza, podemos fazer a diferença”, disse a ex-ministra, que convocou a sociedade a se manifestar contra as mudanças na lei florestal. Marina, que foi ministra do Meio Ambiente nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por quase seis anos, disse que a tentativa de flexibilizar o Código Florestal é o estopim de uma série de retrocessos na área ambiental. “Já mudaram regras de unidades de conservação, já tiraram competência do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] em fiscalizar desmatamento e, agora, se quer tirar o último bastião da defesa das florestas do Brasil, que é o código. É uma agenda de retrocessos”, avaliou.   Marina diz que texto do Código Florestal aprovado na última semana está péssimo
  • 12. Notícias – Novembro 2011 Data: 16/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
  • 13. Notícias – Novembro 2011 Data: 16/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba Título:
  • 14. Notícias – Novembro 2011 Data: 17/77/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
  • 15. Notícias – Novembro 2011 Data: 17/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba Título:
  • 16. Notícias – Novembro 2011 Data: 17/11/2011 - Veículo: Eco Debate Nos últimos meses, a discussão sobre o Código Florestal colocou em pauta um dos recursos mais indispensáveis e fundamentais do mundo para a sobrevivência do ser humano: a água. No entanto, a aprovação de um novo texto para o Código Florestal pode levá-la a escassez e desencadear uma crise ecológica, econômica e política no país. Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a proposta de reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 30 para 15 metros, prevista no novo Código Florestal, é muito perigosa. Uma vez que ela diminui ou até mesmo acaba de vez com a mata ciliar, vegetação que cresce às margens dos rios. De acordo com informações divulgadas no site dos Comitês de Bacias Hidrográficas (www.rededasaguas.org.br), a mata ciliar cumpre um papel muito importante na natureza. Ela protege as margens dos rios, lagos e nascentes contra assoreamento – obstrução de rios por sedimentos, geralmente, de areias ou outros detritos – e evita a contaminação da água por venenos – agrotóxicos. Portanto, “a proteção da mata ciliar é uma questão vital para a sociedade”, afirmou Mantovani. Mais de 70% da malha hídrica do Brasil é constituída por rios de até 10 metros de profundidade, segundo Mantovani. Com a proposta do novo Código Florestal para as APPs, as profundidades desses rios serão comprometidas e, consequentemente, os rios podem desaparecer. Mario Mantovani explicou que a mata ciliar também funciona como uma espécie de “corredor de biodiversidade, um corredor de vida às margens dos rios”. Esses corredores garantem a circulação de sementes e conservam a fauna brasileira. “ Então, a proposta dos ruralistas é acabar com a água e com as vidas, inclusive aquelas que ainda estão transitando pelas margens dos rios e que poderiam enriquecer as florestas, além de proteger essa nossa biodiversidade fantástica. Aliás, não chamaria nem de biodiversidade, chamaria de Megadiversidade. Nós temos a maior biodiversidade do planeta”, disse Mantovani. Isso, do ponto de vista da redução das APPs. Mas o texto aprovado na última terça-feira (8/11), em duas comissões no Senado, prevê ainda a exclusão dos mangues da categoria de APPs. Em outras palavras, o novo Código Florestal objetiva acabar com os mangues brasileiros. O que afetaria, diretamente, pescadores e famílias que vivem da venda de crustáceos e moluscos. Politicamente, o novo Código Florestal vai afetar até a imagem do Brasil na Rio+20, a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro. Com base no diagnóstico feito pelo dirigente da SOS Mata Atlântica, o Brasil perderá a sua condição de líder para assumir o papel de mais um país na lista de contravenção contra o planeta terra. Sobretudo, o Brasil “perderia toda a sua moral para qualquer tipo de debate sobre clima e biodiversidade,” alertou. O novo Código Florestal, apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), também prevê, na seção APP, o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP e informa que novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana. ‘ Mudanças no Código Florestal condenam rios à extinção’, afirma Mario Mantovani
  • 17. Notícias – Novembro 2011 Data: 18/11/2011 - Veículo: Agência Brasil A mancha de óleo na Bacia de Campos, provocada pelo vazamento em um campo de exploração de petróleo da Chevron está diminuindo de tamanho e continua se afastando da costa. A informação é da Marinha do Brasil e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que sobrevoaram hoje (18) a região do vazamento, no litoral norte do Rio de Janeiro. As autoridades estimam que a mancha tem 18 quilômetros (km) de extensão e 11,8 quilômetros quadrados (km²) de área. Na terça-feira (15), a área da mancha era 13 km². No entanto, a maior parte do óleo está concentrada 1 metro abaixo da superfície do mar, e não pode ser vista no sobrevoo. Os dados de satélites, mais adequados nesse caso, indicam que no dia 14 a extensão da mancha chegava a 68 km, com cerca de 160 km² de área. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima que a vazão média de óleo derramado foi de 200 a 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro. Um barril tem 159 litros. A ANP, o Ibama e a Marinha instauraram processos administrativos para investigação do vazamento. A Polícia Federal também está investigando o incidente. O delegado Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, deve intimar pelo menos seis diretores da Chevron para depor na semana que vem sobre o acidente. Conforme estimativas da ANP, a vazão média de óleo derramado estaria entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro. A agência divulgou fotos do sobrevoo realizado hoje no local do acidente e um vídeo com imagens submarinas de um trecho da fenda do solo por onde está ocorrendo o vazamento. Segundo a ANP, tanto a agência quanto o Ibama e a Marinha já instauraram processos administrativos, no âmbito de suas competências, para investigação do incidente e aplicação das medidas cabíveis, de acordo com a legislação em vigor.   Mancha de óleo na Bacia de Campos está diminuindo e se afastando da costa
  • 18. Notícias – Novembro 2011 Data: 18/11/2011 - Veículo: Ambiente Brasil O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (17) que o vazamento de óleo provocado pela empresa Chevron durante a perfuração de um poço no Campo do Frade, na Bacia de Campos, “não tem a gravidade que se anuncia”. Ainda assim, para a organização ambiental Greenpeace, o acidente do último dia 10 envolvendo coloca em xeque a extração de óleo em águas profundas. Segundo Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia da ONG, independente do tamanho da mancha de óleo, o impacto nos ecossistemas marinhos é certo. “Ocorre em período de médio a longo prazo, que não vai ser verificado nesta semana ou na próxima. As consequências se prolongam”, afirma. O ambientalista afirma que deveria haver uma maior intensificação nas medidas de segurança antes de iniciar efetivamente a exploração de petróleo das camadas do pré-sal (em uma profundidade entre 5 e 7 mil metros). “Com o aumento (na extração), vamos observar conflitos com áreas de preservação”, comenta Dano ambiental de vazamento deve aparecer em médio prazo, alerta ONG
  • 19. Notícias – Novembro 2011 Data: 18/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba Título:
  • 20. Notícias – Novembro 2011 Data: 19/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  • 21. Notícias – Novembro 2011 Data: 20/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  • 22. Notícias – Novembro 2011 Data: 20/11/2011 Veículo: Jornal de Piracicaba eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
  • 23. Notícias – Novembro 2011 Data: 20/11/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
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