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1632/1704 Filósofo inglês
Breve Biografia <ul><li>  Formou-se em medicina, tendo-se tornado o médico de Lord Shaftesbury, membro do círculo íntimo d...
Breve Biografia <ul><li>Em 1688, a &quot;Gloriosa Revolução&quot; afastou Jaime II e substituiu-o por Guilherme de Orange,...
Características
Estado Natural <ul><li>É a situação existencial do Homem antes mesmo da  sociedade política .  Implica a existência de uma...
Estado Natural <ul><li>Todos os seres humanos possuem uma característica comum: a  Razão </li></ul><ul><li>Sendo co-natura...
Estado Natural <ul><li>No estado natural existe uma  Lei Natural. </li></ul><ul><li>Como  lei , vincula o ser humano a seg...
Estado Natural <ul><li>Quais são os  Direitos Naturais? </li></ul><ul><li>Liberdade </li></ul><ul><li>Propriedade </li></u...
Estado Natural <ul><li>O mais importante é o direito à  PROPRIEDADE. </li></ul><ul><li>A propriedade é importante por que ...
Estado Natural <ul><li>Por que razão a  propriedade  é um direito natural? </li></ul><ul><li>Porque existe independentemen...
O Direito Natural
Estado Natural <ul><li>O QUE LEGITIMA A PROPRIEDADE? QUAL É A FORMA IDENTIFICATIVA DE PROPRIEDADE? </li></ul><ul><li>TRABA...
Estado Natural <ul><li>Exemplo : </li></ul><ul><li>A água de uma fonte é de todos, mas a água recolhida por alguém é de qu...
As razões para a aplicação de uma sociedade organizada
O ESTADO POSITIVO  Justificações <ul><li>Pelo facto de no Estado Natural todos  estejam obrigados a obedecerem à lei natur...
O ESTADO POSITIVO <ul><li>Por tudo isto, é necessário  </li></ul><ul><li>um  contrato social </li></ul>
CONTRATO SOCIAL –  O que é? <ul><li>A ideia de contrato significa o mesmo que  consentimento, pacto, acordo </li></ul>
CONTRATO SOCIAL –  Para que serve? <ul><li>Consiste em atribuir a um Estado , através de um acordo, a capacidade de salvag...
CONTRATO SOCIAL –  Como se constitui? <ul><li>Convencendo as pessoas da maior utilidade do Estado Positivo e o Estado natu...
CONTRATO SOCIAL –  Como se constitui? <ul><li>Nomeação de um poder legislativo imparcial que elabore leis que assegurem o ...
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John locke

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John locke

  1. 1. 1632/1704 Filósofo inglês
  2. 2. Breve Biografia <ul><li>  Formou-se em medicina, tendo-se tornado o médico de Lord Shaftesbury, membro do círculo íntimo do rei Carlos II. Carlos regressara do exílio em 1660, numa onda de reacção popular contra a tirania e a austeridade do regime cromwelliano. No entanto, à medida que o seu reinado progredia, a realeza tornava-se cada vez menos popular, especialmente porque o herdeiro do trono, Jaime, o irmão do rei, era um católico firme. Shaftesbury chefiou o partido liberal, que procurava excluir Jaime da sucessão; teve de fugir do país, depois de, em 1683, ter estado implicado numa conspiração contra os irmãos reais. Locke acompanhou-o à Holanda </li></ul>
  3. 3. Breve Biografia <ul><li>Em 1688, a &quot;Gloriosa Revolução&quot; afastou Jaime II e substituiu-o por Guilherme de Orange, fazendo assentar a monarquia numa nova base legal, com uma Carta de Direitos e um reforço dos poderes do Parlamento. Locke seguiu Guilherme para Inglaterra, tornando-se o teorizador do novo regime. Em 1689, publicou  Dois Tratados sobre o Governo Civil , que se tornaram dois clássicos do pensamento liberal. Na década de 90, trabalhou na Câmara de Comércio, tendo morrido em 1704. </li></ul>
  4. 4. Características
  5. 5. Estado Natural <ul><li>É a situação existencial do Homem antes mesmo da sociedade política . Implica a existência de uma ordem natural </li></ul><ul><li>O Estado natural é um estado de liberdade, não de libertinagem. PORQUÊ? </li></ul><ul><li>Porque os seus membros estão sob a influência daquilo que lhes é mais natural . </li></ul>
  6. 6. Estado Natural <ul><li>Todos os seres humanos possuem uma característica comum: a Razão </li></ul><ul><li>Sendo co-natural ao ser humano, a Razão possui características de lei natural , legitimando-a. </li></ul>
  7. 7. Estado Natural <ul><li>No estado natural existe uma Lei Natural. </li></ul><ul><li>Como lei , vincula o ser humano a segui-la. </li></ul><ul><li>Decorre desta lei, Direitos Naturais. </li></ul>
  8. 8. Estado Natural <ul><li>Quais são os Direitos Naturais? </li></ul><ul><li>Liberdade </li></ul><ul><li>Propriedade </li></ul><ul><li>Vida </li></ul>
  9. 9. Estado Natural <ul><li>O mais importante é o direito à PROPRIEDADE. </li></ul><ul><li>A propriedade é importante por que serve de garantia à conservação da vida e esta é condição sine qua non para a existência de liberdade. </li></ul>
  10. 10. Estado Natural <ul><li>Por que razão a propriedade é um direito natural? </li></ul><ul><li>Porque existe independentemente das leis das sociedades civis. </li></ul>
  11. 11. O Direito Natural
  12. 12. Estado Natural <ul><li>O QUE LEGITIMA A PROPRIEDADE? QUAL É A FORMA IDENTIFICATIVA DE PROPRIEDADE? </li></ul><ul><li>TRABALHO </li></ul>
  13. 13. Estado Natural <ul><li>Exemplo : </li></ul><ul><li>A água de uma fonte é de todos, mas a água recolhida por alguém é de quem? </li></ul><ul><li>É de quem a recolheu. O trabalho identifica o proprietário e a propriedade. A terra não dá trigo a não ser a quem a cultiva. </li></ul>
  14. 14. As razões para a aplicação de uma sociedade organizada
  15. 15. O ESTADO POSITIVO Justificações <ul><li>Pelo facto de no Estado Natural todos estejam obrigados a obedecerem à lei natural não segue que todos o façam. </li></ul><ul><li>Quer por ignorância, quer por parcialidade na defesa do seu próprio interesse, não admitem a razão como lei. </li></ul><ul><li>O Estado Natural carece de um poder para castigar crimes. </li></ul><ul><li>No Estado Natural os homens carecem de poder para castigar as transgressões. </li></ul>
  16. 16. O ESTADO POSITIVO <ul><li>Por tudo isto, é necessário </li></ul><ul><li>um contrato social </li></ul>
  17. 17. CONTRATO SOCIAL – O que é? <ul><li>A ideia de contrato significa o mesmo que consentimento, pacto, acordo </li></ul>
  18. 18. CONTRATO SOCIAL – Para que serve? <ul><li>Consiste em atribuir a um Estado , através de um acordo, a capacidade de salvaguardar a liberdade, propriedade e vida. </li></ul>
  19. 19. CONTRATO SOCIAL – Como se constitui? <ul><li>Convencendo as pessoas da maior utilidade do Estado Positivo e o Estado natural. </li></ul>
  20. 20. CONTRATO SOCIAL – Como se constitui? <ul><li>Nomeação de um poder legislativo imparcial que elabore leis que assegurem o bem comum. </li></ul><ul><li>Quem determina o bem comum? </li></ul><ul><li>Todos ou a maioria na forma de uma democracia representativa. </li></ul>

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