Slides sobre a Educação na Ditadura Militar apresentados em Seminário na UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA - Imperatriz - MA (Brasil).

1. EDUCAÇÃO DA DITADURA MILITAR

2. Ditadura é um regime autoritário em que os poderes legislativo, executivo e judiciário estão nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, que exerce o poder de maneira absoluta sobre o povo. Significa também “oposição a democracia”

3. A Ditadura Militar durou 21 anos. Iniciou-se em 31/03/64 com o golpe que depôs o Presidente João Goulart (Jango) e teve final com a eleição indireta (via Colégio Eleitoral) de Tancredo Neves e José Sarney em janeiro de 1985.

4. Os cinco Presidentes da Ditadura Militar foram: Marechal Castelo Branco (15/04/64 a 15/03/67) Marechal Costa e Silva (15/03/67 a 31/08/69) A Junta Militar governou por 60 dias (31/08/69 a 30/10/69) General Garrastazu Médici (30/10/69 a 15/03/74) General Ernesto Geisel (15/03/1974 a 15/03/1979) General Figueiredo(15/03/1979 a 15/03/1985)

5. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco(15/04/64 a 15/03/67) – Nasceu em Fortaleza-Ce - era filho do general Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castelo Branco, e pertencente à família do escritor José de Alencar. Castelo Branco morreu, logo após deixar o poder, em um acidente aéreo. Um caça T-33 da FAB atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23, no qual Castelo Branco viajava, fazendo com que o PA-23 caísse deixando apenas um sobrevivente. 26º Presidente do Brasil. Vice: José Maria Alkmin.

6. Marechal Artur da Costa e Silva (15/03/67 a 31/08/69) - Nascido no interior do Rio Grande do Sul. Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, à qual o general Emilío Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade. Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, caçar políticos e institucionalizar a repressão e a tortura, sendo que no seu governo, houve um aumento significativo das atividades subversivas e de guerrilha visando combater o golpe de Estado de 1964 e o regime militar por ele instalado. 27º Presidente do Brasil. Vice: Pedro Aleixo.

7. A Junta Militar governou por 60 dias (31/08/69 a 30/10/69) e era composta pelos: General Aurélio de Lira Tavares (Ministro do Exército) Almirante Augusto Rademaker (Ministro da Marinha) e pelo Brigadeiro Márcio de Sousa e Melo (Ministro da Aeronáutica) impedindo assim que a sucessão se fizesse em favor do vice Pedro Aleixo como previa a constituição. Pedro Aleixo era vice presidente Costa e Silva que se afastou em 30/08/1969 em razão de uma trombose cerebral.

8. General Emílio Garrastazu Médici (30/10/69 a 15/03/74) – Nascido em Bagé-RS. Tomou posse prometendo restabelecer a democracia até o final de sua gestão. No entanto, o seu governo foi considerado o mais obscuro e repressivo da história do Brasil independente. 28º Presidente do Brasil. Vice: Augusto Rademaker.

9. General ErnestoBerckmannGeisel(15/03/1974 a 15/03/1979) – Nascido em Bento Gonçalves - RS, morrendo no Rio de Janeiro de câncer generalizado - 29º Presidente do Brasil. Vice: Adalberto Pereira dos Santos.

10. General João Batista de Oliveira Figueiredo(15/03/1979 a 15/03/1985) – Nasceu no Rio de Janeiro. Seu mandato foi marcado pela continuação da abertura política iniciada no governo Geisel, e pouco após assumir, houve a concessão de uma anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos, Parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país. 30º Presidente do Brasil. Vice: Aureliano Chaves.

11. As evoluções e involuções políticas dos 21 de Ditadura Militar passaram por três etapas: 1ª etapa: governos dos generais Castelo Branco e Costa e Silva (1964-1969); 2ª etapa: o governo da Junta Militar e do General Garrastazu Médici (1970-1974); 3ª etapa: governos dos generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo (1975-1985);

12. O ministro de Planejamento Roberto Campos (governo de Castelo Branco) sugeriu um vestibular mais rigoroso para as áreas do Ensino Superior. Para ele toda agitação estudantil era devida a um ensino desvinculado do mercado de trabalho. Acreditava que o engajamento político dos estudantes da década de 1960 era devido ao fato de estudarem cursos que os deixavam livres demais.

13. O Ensino Médio, segundo Campos, deveria atender à população em sua maioria, enquanto o ensino universitário fatalmente deveria continuar reservado as elites. O sistema educacional deveria, então, “não despertar aspirações que não pudessem ser satisfeitas”. A reforma universitária promovida pela Lei 5.540/68 nunca foi aceita pelos setores não conservadores. A universidade daquele período tornou-se o pólo de resistência da ditadura, onde várias universidades foram tomadas pelos alunos procurando instalar fórmulas

14. de autogestão então o Presidente Costa e Silva percebendo que as forças policiais não eram suficientes criou GTRU – Grupo de Trabalho da Reforma Universitária, instituído pelo Decreto 62.977 em 21/7/68. A GTRU era apenas uma forma de abafar a crise estudantil.

15. A lei 5.540/68 criou a matrícula por disciplina, adotou o vestibular classificatório e unificado, que eliminou os excedentes por falta de vagas. Foram abertos pelo governo cursos de terceiro grau de duvidosa idoneidade moral. E no governo de Costa e Silva foi assinado o AI-5 que deu poderes para se fechar o Congresso Nacional, caçar políticos e institucionalizar a repressão e a tortura, dando poderes ao Presidente da República para confiscar os bens daqueles que enriqueceram ilegalmente. A partir de 1968, o governo passou a desencandear uma política liberal de crédito.

16. E a economia nacional, submetida ao desemprego, a baixa capacidade produtiva e a mão-de-obra barata, foi facilmente mobilizada por esse incentivo. Mas após 1972, o “milagre econômico” mostrou sua face e a economia brasileira decaiu. A implantação da nova LDB (Lei 5.692/71) se deu justamente nos anos de maior repressão. A LDB de 1961 permaneceu treze anos no Congresso e nasceu velha. A LDB de 1971 não sofreu veto presidencial. Na Lei 5.692/71 os anteriores cursos primários e ciclo ginasial foram agrupados no Ensino de Primeiro Grau.

17. Programas do Governo Federal: MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) Plano de Educação Continuada para Adolescentes e Adultos. Programa de Educação Integrada Programa Cultural Programa de Profissionalização Programa de Diversificação Comunitária Programa de Educação Comunitária para a Saúde Programa de Esporte

18. Seu objetivo: “o ensino de 1º grau destina-se à formação da criança e do pré adolescente em conteúdo e métodos segundo as fases de desenvolvimento dos alunos”. O Conselho Federal de Educação fez desaparecer a divisão entre Português, História, Geografia, Ciências Naturais e colocou no lugar Comunicação e Expressão, Estudos Sociais e Ciências. Foi tirado Filosofia e Sociologia, que fazia os estudantes pensar e colocado Educação Moral e Cívica, OSPB (Organização Social das Políticas Brasileiras) e OPT (Organização para o Trabalho).

19. O Segundo Grau, por sua vez, tornou-se integralmente profissionalizante. As escolas particulares desconsideraram a lei (através da fraude) e as escolas públicas, obrigadas a cumprir a lei, foram descaracterizadas.

20. A Lei 5.692/71 desativou a Escola Normal e transformou o curso de formação de professores das quatro séries iniciais do ensino básico na “Habilitação de Magistério”. A Ditadura Militar fracassou no seu projeto educacional em todos os sentidos. Em 1986, o governo do general Figueiredo, com apenas um ato de caneta, derrubou a profissionalização obrigatória do ensino do Segundo Grau.