Este documento descreve uma pesquisa avaliativa da estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS) com o objetivo de:
1. Analisar a implantação da EBBS em municípios piloto para identificar potencialidades e limites;
2. Utilizar métodos participativos como grupos nominais e entrevistas para avaliar a perspectiva de diferentes atores;
3. Gerar recomendações baseadas na análise para contribuir com a formulação da Política Nacional de Atenção Integral à Sa
1. Pesquisa Avaliativa de Implantação da
Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis
Coordenação Geral: Corina Helena Figueira Mendes
Instituto Nacional de Saúde da Criança, da Mulher e do Adolescente Fernandes Figueira
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação Executiva: Paula Ignácio
Equipe de Pesquisa: Lidianne Albernaz, Daniel de Souza Campos e
Cristiane Gonçalves da Rocha
Assessoria: Suely Ferreira Deslandes
Instituto Nacional de Saúde da Criança, da Mulher e do Adolescente Fernandes Figueira
Fundação Oswaldo Cruz
2. Objetivo Geral
Produzir uma análise de implantação da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos
Saudáveis (EBBS) com o intuito de identificar potencialidades e limites da
intervenção.
Objetivos Específicos
Analisar os contextos político institucionais da participação dos municípios
piloto e definição dos territórios na EBBS.
Analisar as potencialidades e situações problema identificadas pelas ações da
EBBS em cada município piloto e nos territórios.
Analisar os avanços, obstáculos e desafios durante as ações da EBBS em cada
município piloto e territórios.
Analisar a função interventora da EBBS, no sentido de produção de
mudanças, em cada município piloto e territórios.
Gerar recomendações a partir da análise da intervenção da EBBS nos
municípios piloto e territórios.
3. Abordagens Metodológicas
Avaliação da quarta geração, que propõe a avaliação como uma experiência de
trocas e tomada de decisões compartilhadas entre os envolvidos: trabalhadores,
usuários e gestores.
O desenho do estudo será baseado em uma metodologia participativa e de
construção de consenso apoiada pelas técnicas de grupo nominal (TGN) e
entrevista individual, além de seminários de pactuação e validação dos
resultados com os participantes.
A inclusão dos participantes se dará de modo a reunir um grupo heterogêneo
composto por gestores e técnicos federais, estaduais e municipais do setor
saúde, integrantes dos diferentes colegiados propostos pela EBBS, consultores,
facilitadores, apoiadora matricial, facilitadores, apoiadores locais e articuladores
da Estratégia, além de um conjunto de informantes privilegiados ligados a esfera
do governo federal na ocasião da concepção, formulação e operacionalização da
proposta da EBBS.
4. Análise de Implantação
Na teoria de avaliação, entende-se como implantação o processo de
acionamento concreto de uma intervenção dentro de um contexto preciso.
Assim, o processo de implantação tem lugar após a decisão de intervir
(Brousselle, Contadriopoulos, Champagne, Hartz, 2009; Denis, Champagne,
2000).
A análise de implantação visa identificar as condições de implantação das
intervenções e processos de produção de efeitos. Isto é, a análise de
implantação visa, sobretudo, o estudo das relações entre o contexto, as
variáveis na implantação e os efeitos provenientes da intervenção (Denis,
Champagne; 2000).
5. Análise de Implantação
Produz-se uma análise a partir do estudo de três componentes:
1. dos determinantes contextuais no grau de implantação das intervenções;
2. das variações da implantação em sua dimensão empírica;
3. da interação entre o contexto da implantação e a intervenção nos efeitos
observados.
O terceiro componente visa uma avaliação do processo, que é a explicação da
dinâmica interna da intervenção. Este último componente permite reconhecer os
fatores contextuais possíveis de contribuir para a realização do potencial da
intervenção. (Denis, Champagne; 2000).
6. Operacionalização da Pesquisa Avaliativa – Parte 1
1. Revisão bibliográfica correlacionada à Estratégia.
2. Levantamento histórico da EBBS aliado à construção de acervo da memória da
intervenção.
3. Construção do modelo lógico-teórico da EBBS.
4. Organização de dimensões, parâmetros e ferramentas da avaliação.
5. Seminário de Pactuação da Pesquisa Avaliativa com construção de agenda do
trabalho de campo nos municípios piloto.
6. Realização de grupos nominais com:
a) apoiadores locais, assistentes de pesquisa e articuladores de campo;
b) técnicos e gestores do MS e,
c) participantes e consultores da Coordenação Nacional da EBBS.
7. Operacionalização da Pesquisa Avaliativa - Parte 2
7. Entrevistas individuais com:
a) informantes privilegiados;
b) gestores da saúde dos municípios piloto;
c) profissionais da saúde dos territórios de intervenção nos municípios
piloto e,
d) participantes dos GEL dos municípios piloto.
8. Processamento dos dados das fontes primárias (grupos e entrevistas).
9. Análise dos resultados (formulação das recomendações)
10. Validação dos resultados e recomendações com os especialistas em saúde
da criança e políticas públicas e divulgação do sumário executivo da
pesquisa.
11. Apresentação e divulgação final da pesquisa.
8. Atores Participantes
1. Apoiadores locais, assistentes de pesquisa e articuladores locais da EBBS que
atuam nos municípios piloto; número que compreende a totalidade dos
participantes nestas funções.
2. Informantes privilegiados, selecionados por suas participações decisivas na
concepção, formulação e operacionalização da EBBS.
3. Gestores municipais de saúde: o secretário de saúde ou um representante
indicado de cada município piloto.
4. Profissionais de saúde dos territórios da intervenção.
5. Participantes dos Grupos Executivos Locais (GEL), um de cada município piloto,
que sejam representativos da função intersetorial do grupo.
6. Integrantes do Grupo Executivo Nacional (GEN).
7. Consultores e membros da Coordenação Nacional da EBBS.
9. Cronograma
2011 2012
ATIVIDADES
JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR
Revisão Bibliográfica x x x
Construção do modelo lógico-teórico da EBBS x x x x
Seminário de Pactuação da Pesquisa Avaliativa x
TGN 1 - Grupo nominal Apoiadores x x x
Entrevistas individuais – Informantes privilegiados x x x
Entrevistas individuais - Profissionais da Saúde e GEL - Grupos
x x
Executivos Locais
TGN 2 - Grupo nominal GEN - Grupo Executivo Nacional x
TGN 3 - Grupo nominal Coordenação Nacional EBBS x
Processamento dos dados x x
Análise dos resultados x x x
Seminário de validação dos resultados - Sumário Executivo x
Apresentação e divulgação final x
10. Esta pesquisa avaliativa situa-se em uma
etapa de conclusão da EBBS como intervenção piloto e de
construção contribuições para
a formulação e implantação da
Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Criança.