4. O QUE É O eSOCIAL ?
Projeto do governo federal que vai unificar o
envio de informações pelo empregador em
relação aos seus empregados.
Geração digital da folha de pagamento e demais
informações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e
de apuração de tributos e do FGTS, de forma
padronizada.
5. RELAÇÃO DO eSOCIAL
COM O SPED
O eSocial integra o Sistema Público de
Escrituração Digital – SPED (Decreto nº
6.022/2007)
SPED é um arquivo digital constituído por um
conjunto de escriturações de documentos fiscais
e de outras informações de interesse dos fiscos
das unidades federadas e da Receita Federal do
Brasil.
7. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
Livro de registro de empregado.
Folha de pagamento.
Comunicação Acidente de Trabalho.
Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Formulário do seguro desemprego.
Carteira de trabalho.
Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização.
8. OBJETIVO GERAL
Racionalizar e uniformizar as obrigações
relativas à contratação e utilização de mão de
obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício,
e também de outras obrigações previdenciárias
e fiscais.
Através do cruzamento de dados, fiscaliza o
cumprimento da legislação.
9. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Ministério da Previdência Social.
Instituto Nacional do Seguro Social.
Caixa Econômica Federal.
Conselho Curador do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço.
Justiça do Trabalho.
Ministério do Planejamento.
Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
10. PRODUTOS DO eSOCIAL
Escrituração Fiscal Digital.
Registo de Eventos Trabalhistas - RET.
Portal do Empregador.
Portal do Trabalhador.
Receita Federal do Brasil:
• DCTF – Web.
• Unificação dos processos, como CND
e compensação.
FONTE: PALESTRA eSOCIAL REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
11. QUEM DEVE ENTREGAR ?
Será obrigatório a todos os contribuintes, pessoa
física ou jurídica, desde o empregador doméstico até
as grandes empresas:
Empresas tributadas pelo lucro real, pelo lucro
presumido e optantes pelo simples nacional.
Empregadores domésticos.
Empregadores pessoas físicas.
Microempreendedor individual.
12. O QUE DEVE SER
DECLARADO ?
Dados cadastrais e registro de empregadores
(inclusive domésticos), trabalhadores com e sem
vínculo empregatício e dependentes de
trabalhadores avulsos e empregados.
Dados relacionados à folha de pagamento e
outros fatos geradores, bases de cálculo e valores
devidos de contribuições previdenciárias,
sociais, sindicais, do FGTS e IRRF.
13. O QUE DEVE SER
DECLARADO?
AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO eSOCIAL
FORMARÃO A BASE DE CÁLCULO PARA A
APURAÇÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES,
BEM COMO PARA A CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS.
15. BENEFÍCIOS
PARA O EMPREGADOR
Padronização e integração de cadastros
(pessoa física e jurídica) junto aos órgãos
participantes.
Centralização e integração da transmissão de
informações dos empregadores para um único
ambiente.
Validação mensal das informações e correção
imediata de eventuais erros, pelo
monitoramento das declarações.
16. BENEFÍCIOS
PARA O EMPREGADOR
Substituição de obrigações acessórias,
eliminando retrabalho e excesso de
documentos.
Enquadramento à legislação vigente facilitada.
Economia de papel e espaço físico
(documentos digitalizados).
Modernização da gestão de recursos
humanos.
17. BENEFÍCIOS
PARA O CIDADÃO
Maior facilidade de acesso do trabalhador
aos benefícios previdenciários e direitos
trabalhistas.
Redução de fraudes na concessão de
benefícios previdenciários e do seguro
desemprego.
Redução de erros por negligência ou
omissão no recolhimento de direitos
trabalhistas.
18. RESULTADOS ESPERADOS
PARA O EMPREGADOR E O
CIDADÃO
Consulta a informações facilitada nos portais
do empregador e do trabalhador.
Melhoria na fiscalização das obrigações
trabalhistas e previdenciárias.
Rápido acesso às informações atualizadas
sobre emprego, renda e mercado de trabalho
em geral.
Substituição da carteira de trabalho
por cartão eletrônico.
23. EVENTOS DE TABELAS
Dados de tabelas que compõem os registros dos
eventos iniciais, periódicos e não periódicos.
24. EVENTOS DE TABELAS
MOS 1.1 MOS 2.0
S4999 – Adesão Antecipada ao eSocial
S1000 – Informações Empregador/Contribuinte S1000 – Informações Empregador/Contribuinte
S1010 – Tabela de Rubricas S1010 – Tabela de Rubricas
S1020 – Tabela de Lotações S1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S1030 – Tabela de Cargos S1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S1040 – Tabela de Funções S1040 – Tabela de Funções / Cargos em
Comissão
S1050 – Tabela de Horários /Turnos de Trabalho S1050 – Tabela de Horários /Turnos de Trabalho
S1060 – Tabela de Estabelecimentos e Obras S1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de
Construção Civil
S1070 – Tabela de Processos
Administrativos/Judiciais
S1070 – Tabela de Processos
Administrativos/Judiciais
S1080 – Tabela de Operadores Portuários S1080 – Tabela de Operadores Portuários
28. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
MOS 1.1 MOS 2.0
S2190 - Admissão de Trabalhador - Registro
Preliminar
S2200 – Admissão de Trabalhador S2200 – Admissão de Trabalhador
S2220 – Alterações de Dados Cadastrais do
Trabalhador
S2205 – Alterações de Dados Cadastrais do
Trabalhador
S2240 – Alterações de Contrato de Trabalho S2206 – Alterações de Contrato de Trabalho
S2260 - CAT - Comunicação de Acidente de
Trabalho
S2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S2280 - ASO – Atestado de Saúde Ocupacional S2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S2320 – Início Afastamento Temporário
S2325 – Alteração de Motivo de Afastamento
S2330 – Retorno de Afastamento Temporário
S2230 - Afastamento Temporário
S2360 – Condição Diferenciada de Trabalho
(Início)
S2365 – Condição Diferenciada de Trabalho
(Término)
S2240 - Condições Ambientais do Trabalho -
Fator de Risco
S2241 – Insalubridade, Periculosidade e
Aposentadoria Especial
31. EVENTOS PERIÓDICOS
MOS 1.1 MOS 2.0
S1200 – Remuneração dos Trabalhadores S1200 – Remuneração dos Trabalhadores
S1300 – Pagamentos Diversos S1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S1220 – Pagamentos à Beneficiários Não Identificados
S1300 – Contribuição Sindical Patronal
S1380 – Informações Complementares -
Desoneração
S1280 – Informações Complementares aos Eventos
Periódicos
S1350 – Aquisição de Produção Rural S1250 – Aquisição de Produção Rural
S1360 – Comercialização de Produção
Rural
S1260 – Comercialização de Produção Rural
S1399 – Fechamento da Folha S1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos –
Remuneração
S1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não
Portuários
S1298 – Reabertura de Eventos Periódicos -
Remuneração
32. EVENTOS PERIÓDICOS
MOS 1.1 MOS 2.0
S1400 – Bases, Retenções, Deduções e
Contribuições.
S4000 – Solicitação de Totalização de Eventos,
Bases e Contribuições.
S1310/S1320/S1330/S1340 – Serviços Tomados e
Prestados – Cessão de Mão de Obra ou de
Cooperativas de Trabalho.
S1100 – Abertura da Folha de Pagamento.
S1370 - Recursos recebidos ou repassados para
associação desportiva.
S1390 - Receita de atividades concomitantes.
S1800 - Espetáculo desportivo.
36. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
Admissão do Funcionário:
Cadastramento do PIS feito após a data de
admissão.
Cadastramento do funcionário realizado após o
início das atividades laborais.
Escritórios contábeis recebem as admissões sem
toda a documentação necessária.
37. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
CAT: O acidente de trabalho não é comunicado no
dia em que o mesmo ocorreu, logo a CAT é emitida
e enviada fora do prazo legal.
Aviso de Férias: Não é respeitado o limite de 30
dias para o aviso de férias, no que tange a férias
individuais.
38. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
Alterações cadastrais (cargo, setor, escala,
etc.):
As alterações cadastrais são comunicadas após
o fato ter ocorrido.
Escritórios contábeis muitas vezes não recebem
a informação.
39. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
Obrigações acessórias (mensais ou anuais):
Conferências e validações somente na entrega
da obrigação.
Para não perder o prazo legal, geram dados
inconsistentes. Posteriormente, têm retrabalho
para retificar as informações.
40. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PODEM
ESTAR MAIS PREPARADAS PARA A NOVA
REALIDADE INTRODUZIDA PELO eSOCIAL
PORQUE POSSUEM ESTRUTURA DE RECURSOS
HUMANOS E PROCESSOS BEM DEFINIDOS.
41. CENÁRIO eSOCIAL
Os empregadores prestam as informações de forma
unificada, simples e padronizada, eliminando erros e
reduzindo custos operacionais.
42. CENÁRIO eSOCIAL
MENSAL
• FOLHA DE
PAGAMENTO
À MEDIDA QUE
OCORREM
• ADMISSÕES.
• ALTERAÇÕES.
• CAT.
• RESCISÕES.
• AFASTAMENTOS.
• ASO...
43. IMPACTOS GERAIS
NAS EMPRESAS
Mudança nas rotinas diárias dos profissionais
de RH, com a geração de dados para o eSocial.
Exigência de informações iniciais, mensais e
em tempo real.
Cumprimento dos prazos e das obrigações
estabelecidas, na legislação em vigor, para
cada informação.
44. IMPACTOS GERAIS
NAS EMPRESAS
Envolvimento de profissionais de outras áreas
da empresa, que precisarão ter o
conhecimento pleno da legislação para moldar
os processos.
Efetivo e rígido controle sobre a apuração de
tributos e do FGTS, com rápida autuação e
aplicação de multas.
45. IMPACTOS GERAIS
NAS EMPRESAS
A necessidade de retificação de dados
provavelmente será bem mais onerosa e
poderá implicar multas administrativas ao
empregador.
Adequação de processos, a fim de evitar
notificações por erros, omissões ou atrasos por
não conformidades perante os órgãos
envolvidos.
46. IMPACTOS GERAIS
NAS EMPRESAS
Adequação tecnológica às formas de envio e
transmissão de dados, para viabilizar a entrega
de informações ao eSocial.
49. O PAPEL DAS LIDERANÇAS
ORGANIZACIONAIS
Conhecimento dos principais impactos da
implantação do eSocial na empresa, com atualização
constante (leitura manual e atos normativos).
Compreensão dos prazos reduzidos de envio de
informações e consequências (multas e notificações).
Planejamento estratégico com envolvimento de
todos os setores.
50. O PAPEL DAS LIDERANÇAS
ORGANIZACIONAIS
Comprometimento com as novas demandas nos
processos de:
Admissão.
Desligamento.
Alterações cadastrais.
Qualificação cadastral.
Saúde e medicina do trabalho.
Notas fiscais de aquisição/comercialização de
produção rural.
51. O PAPEL DAS LIDERANÇAS
ORGANIZACIONAIS
O eSOCIAL É PROJETO DE UMA EQUIPE E NÃO
SOMENTE DE UMA ÁREA.
DESTA FORMA,TODAS AS LIDERANÇAS DEVEM
SER ENVOLVIDAS, CADA UM É PARTE DO
PROCESSO.
52. “VOCÊ NÃO PODE FAZER O TRABALHO
DE HOJE COM OS MÉTODOS DE ONTEM
SE PRETENDE ESTAR NO MERCADO
AMANHÃ.” (JACK WELCH)
55. PESQUISA
Enquete SESCON/SP
O que falta para sua empresa se adequar ao eSocial?
Fonte: SESCON/SP abril/2014.
38%
26%
21%
15% CONSCIENTIZAÇÃO DOS CLIENTES
TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE
DADOS.
SOFTWARE COMPATÍVEL COM O
SISTEMA DA RECEITA.
60. SITE eSOCIAL METADADOS
Projeto eSocial e suas implicações.
Principais novidades.
Vídeos informativos.
Releases e divulgação de eventos.
Perguntas frequentes – mais de 80 questões
sobre o projeto eSocial e as soluções da
Metadados.
RSS – Informações em tempo real.
Soluções Metadados.
61.
62.
63.
64.
65. • CADASTRO DO
EMPREGADOR E
COLABORADOR.
• FOLHA DE PAGAMENTO.
• REGISTROS TRABALHISTAS.
RH
• RISCOS AMBIENTAIS.
• ASO.
• CAT.
• EPI.
SAÚDE E
SEGURANÇA • PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E
JUDICIAIS.
JURÍDICO
• AQUISIÇÃO DE
PRODUÇÃO RURAL.
• COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUÇÃO RURAL.
CONTÁBIL /
FISCAL • ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE
RH, SAÚDE E SEGURANÇA...
• INTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS.
• CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
• AMBIENTE PARA ENVIO DE
DADOS.
TI
83. ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
NOS PRODUTOS ATUAIS
Folha de Pagamento
Inclusão de novos campos em diversos
cadastros.
Criação de novo processo para envio de dados
mensalmente.
Importação de notas de aquisição /
comercialização de produtos rurais.
94. O SOFTWARE
Permitirá que o usuário controle o envio das
informações ao eSocial e dos dados já transmitidos.
Centralizará o envio e o recebimento das
informações para garantir a segurança da
comunicação com o eSocial.
96. GERAÇÃO DOS DADOS
Inicial.
Sempre que alterado.
Sempre que necessário.
Mensalmente.
97. GERAÇÃO DOS DADOS -
INICIAL
Tabelas (Empregadores, Rubricas, Cargos, etc.)
Funcionários:
• Ativos.
• Inativos.
• Demitidos no ano corrente.
Ao gerar a rotina, caso tenha alguma inconsistência
na base será emitido relatório com os dados
faltantes, para a identificação e correção dos
mesmos.
98. GERAÇÃO DOS DADOS –
SEMPRE QUE ALTERADO
Processos administrativos.
Inclusão de funcionários - registro preliminar
(com dados básicos apenas).
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Afastamentos temporários.
Reintegrações.
Não será permitido salvar os registros destes
cadastros sem que estejam com todas as
informações necessárias para o eSocial.
99. GERAÇÃO DOS DADOS –
MENSALMENTE
Remuneração de trabalhadores.
Pagamentos de rendimentos de trabalhadores.
Pagamento à beneficiários não identificados.
Informações complementares à remuneração.
Contribuição sindical patronal.
Produção e comercialização de produção rural.
Solicitação de consulta de totalização de
valores.
100. GERAÇÃO DOS DADOS –
SEMPRE QUE NECESSÁRIO
Todos os demais eventos.
Exemplo:
Ao admitir um funcionário em um cargo novo
será enviado um registro de inclusão do
respectivo cargo.
Ao enviar a folha mensal, serão gerados
registros de alteração contratual/cadastral para
todos que tiveram alguma alteração no
seu cadastro.
101. GERAÇÃO DOS DADOS –
SEMPRE QUE NECESSÁRIO
Ao enviar uma CAT, caso tenha sido gerado
algum ASO ou alguma alteração
contratual/cadastral desde a última geração,
serão enviados também estes registros.
102. APROVAÇÃO DO ENVIO
Gerenciador de Eventos:
Aprovação de envio de Eventos para o eSocial.
Consulta de Eventos enviados e aceitos.
Consulta de Eventos enviados e rejeitados.
Consulta de Eventos pendentes.
104. ENVIO DOS DADOS
Serviço centralizado e automatizado para envio dos
dados:
Busca de dados aprovados para envio.
Geração dos arquivos XML.
Validação da assinatura digital.
Validação do formato do arquivo.
Envio das informações para os webservices
do eSocial.
105. RETORNO DOS DADOS
Serviço centralizado e automatizado para envio dos
dados:
Busca de dados enviados e sem retorno.
Consulta nos webservices do eSocial.
Atualização do registro enviado com a situação
retornada.
107. MÓDULO eSOCIAL
Gerenciador de Eventos.
Qualificação Cadastral.
Consultas e relatórios sobre os dados enviados.
Cadastramentos de tabelas de Saúde e
Segurança no Trabalho (para clientes sem este
produto):
• Acidentes de trabalho.
• Atestados ocupacionais.
• Fatores de risco.
• Ambientes de trabalho.
• EPC, EPI...
110. CRONOGRAMA ESTIMADO
“Os prazos de entrega dos eventos e o
cronograma da obrigatoriedade serão objetos
de Resolução do Comitê Diretivo a ser
publicada brevemente no Diário Oficial da
União.”
Fonte: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx
111. CRONOGRAMA ESTIMADO
• Manual de orientação
do eSocial versão 2.0
• Manual de
especificação técnica
dos arquivos .XML
versão 1.0
6 MESES
• Ambiente de testes
com eventos iniciais,
eventos não
periódicos e tabelas.
6 MESES
• Envio dos arquivos ao
eSocial.
????
112. CRONOGRAMA DE
PRODUTOS METADADOS
Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out
Eventos de Tabelas
Eventos Iniciais
Eventos Não Periódicos de Folha
Eventos Não Periódicos de PCMSO
Eventos Periódicos
Módulo eSocial
Geração de Dados para Ambiente de Teste
Integração com outros Sistemas
113. FIQUE POR DENTRO DAS
NOTÍCIAS E NOVIDADES DO
eSOCIAL!
metadadosrh
/metadadosrh
@metadadosrh
www.metadados.com.br/esocial
114. “ NA INCERTEZA, OS INDIVÍDUOS
CRIAM INSTINTOS INOVADORES. NA
ROTINA, PADRÕES REPETITIVOS.”
(THIMER)