O documento discute os estágios e desafios do governo eletrônico no Brasil. Apresenta as iniciativas de e-gov no país e analisa como fatores socioeconômicos como baixa escolaridade e inclusão digital impactam sua efetividade. Também destaca avanços como mais acesso à internet, mas conclui que é necessário enfrentar desigualdades sociais para viabilizar plenamente estratégias de e-gov.
1. Governo Eletrônico
Uma análise social sobre os impactos das
iniciativas governamentais frente à realidade
social brasileira
Edson Mota, PMP®, MBA, MSc candidate
edsonmottac@gmail.com
2. Governo eletrônico no Brasil
• ZWEERS e PLANQUÉ definem governo
eletrônico como sendo “um conceito
emergente que objetiva fornecer ou tornar
disponíveis
informações,
serviços
ou
produtos, através de meio eletrônico, a
partir ou através de órgãos públicos, a
qualquer momento, local e cidadão, de
modo a agregar valor a todos os
stakeholders envolvidos com a esfera
pública” (ZWEERS e PLANQUÉ, 2001).
3. Governo eletrônico no Brasil
• As iniciativas de governo eletrônico estruturam-se
sob uma perspectiva social;
• O foco apenas na entrega de serviços de forma
eletrônica, presente nas primeiras concepções
teóricas, tem sido considerado ineficiente;
• Esta visão dá lugar a possibilidade de reinventar as
relações entre governo e cidadão no que se refere
a oferta e consumo de serviços públicos.
4. Características
O estudo apresenta seis características que o egov precisa ter:
1. Forte entrega de serviços e informação;
2. Ver o governo eletrônico como um esforço de
transformação;
3. Soluções e padrões de desenvolvimento;
4. Ser baseado nos desenvolvimentos de
sistemas de informação e tecnologia da
informação, mas não limitados a estes;
5. Ter
convergência
de
informação
e
maturidade;
6. Ser fenômeno internacional.
5. BNDES
Para o Banco Nacional do Desenvolvimento, o e-gov
precisa de:
• Apresentação eletrônica das informações e serviços;
• Regulamentação das redes de informações;
• Prestação de contas públicas, transparência e
monitoramento da execução orçamentária;
• Ensino à distância, alfabetização digital e
manutenção de bibliotecas virtuais;
• Difusão cultural com ênfase nas identidades locais,
fomento e preservação de culturas locais;
• Estímulo aos e-negócios por meio da criação de
ambientes de transações seguras, especialmente
para pequenas e médias empresas.
6. Análise
• O equilíbrio entre as perspectivas apresentadas
demonstra certa maturidade por parte dos
influenciadores destas iniciativas no Brasil;
o Embora no Brasil as inciativas de e-gov esbarram
constantemente nos desafios socioeconômicos
e culturais.
7. Estágios do e-gov
• As iniciativas de governo eletrônico são
classificadas através da teoria dos estágios
dos sistemas de informação;
• Quanto mais o país avança rumo à
maturidade neste quesito, novos níveis de
governo eletrônico são alcançados.
9. Estágios do e-gov
• Informacional
o Consiste apenas na disponibilização
informação em seus ambientes de internet.
de
• Interativo
o Os sites, antes estáticos, passam a interagir com
o cidadão, recebendo e disponibilizando
informações, conforme sua necessidade.
10. Estágios do e-gov
• Transacional
o Consiste em manter os meios necessários para
garantir a transação e interação bidirecional;
• Oferece os meios para que ocorra a
disponibilização de serviços inteiramente
virtuais.
• Integrativo
o Representa o nível máximo de integração entre
o governo e a sociedade, a transformação;
• Cidadão interage com os portais para
solução de problemas.
12. Os Desafios
• Embora as iniciativas de governo eletrônico
avancem na direção de uma reestruturação
na oferta de serviços públicos:
o
o
o
o
Indicadores como o acesso público à internet;
Baixa escolaridade;
Inclusão digital ;
e, principalmente as questões socioeconômicas.
• São evidências dos desafios que precisam ser
enfrentados para viabilizar as estratégias de egov.
13. Alguns Números
• Para exemplificar:
o Dados recentes do relatório mundial
Educação para Todos (Education for
all), alertam para o fato de que o
Brasil,
apesar
de
importantes
avanços, está entre os 53 países que
ainda não atingiram e nem estão perto
de atingir os objetivos de Educação para
Todos até 2015 (UNESCO).
14. Alguns Números
• Esta deficiência educacional tem reflexo direto
na capacidade de aprendizado do cidadão;
o O mapa da inclusão digital elaborado pela
Fundação Getúlio Vargas demonstra:
• 55% das pessoas com curso universitário
completo e 51% das pessoas com curso
superior incompleto utilizam os serviços de
e-gov;
• Este número cai para 0,6% no caso da
população analfabeta ou com curso
fundamental incompleto.
15. Alguns Números
• Do ponto de vista socioeconômico:
o A mesma pesquisa ressalta que 31% das
famílias brasileiras não se beneficiarão
com programas de redução de preços
para equipamentos de informática em
função dos baixos rendimentos que
impossibilitam qualquer gasto adicional.
16. Competência
Informacional
• Definido pela American Library Associations, como a
habilidade de utilizar o pensamento crítico para localizar,
avaliar e utilizar informações, tornando o individuo um
aprendiz independente;
• Entre os principais motivos para a exclusão digital figuram o
desinteresse com 33% e a incapacidade com 31%;
• Ambos podem sofrer influências da baixa competência
informacional;
• Avanços neste quesito estão diretamente relacionados a
evolução nos estágios do governo eletrônico.
17. Competência
Informacional
• “A simples oferta de informação não se
apresenta como garantia de que esta será
utilizada e transformada em conhecimento”
(JANUZZI, 2001);
• O cidadão deve estar preparado e possuir
as habilidades cognitivas necessárias para
ingressar neste novo universo dos serviços
eletrônicos governamentais.
18. Relação de causa e efeito
Pode-se imaginar uma
relação de causa e
efeito onde os
avanços sociais e do
conhecimento
impulsionam os
avanços nos estágios
do governo eletrônico.
19. Os Avanços
• Segundo o ranking mundial de acesso à internet e outras
tecnologias da informação, produzido pelo International
Telecommunications Union, o Brasil já figura como n° 63, entre
os países com mais acessos à internet;
• A quantidade de computadores no país continua
aumentando, alcançando hoje, algo em torno de 25%;
• Um aumento percentual de 5 pontos para
8, considerando as pesquisas realizadas entre 2005 e
2008 (FGV, 2012).
20. Os Avanços
Mapa de Acesso Domiciliar à Internet - 2010
•
Indicadores
geográficos que
demonstram mais
claramente os efeitos
do impacto
socioeconômico no
cenário informacional
brasileiro.
21. Conclusão
• O empenho dos governantes nas frentes de trabalho
relacionadas à implantação do governo eletrônico no Brasil
tem demonstrado resultados consistentes;
• O Brasil , pela primeira vez , atende a média mundial de
acesso a internet;
• No Brasil, portais como o SINAIS - Sistema Nacional de
Avaliação de Educação do Ensino Superior ou a Plataforma
Lattes, representam iniciativas de sucesso;
• Faz-se necessária uma séria análise da realidade social
brasileira, o enfrentamento das questões socioeconômicas
impostas pelas desigualdades sociais, o analfabetismo e a
qualidade da educação.