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A atuação-do-médico-veterinário-como-perito

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A atuação-do-médico-veterinário-como-perito

  1. 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA LEGALwww.abmvl.org.brA ATUAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO COMO PERITOA PERÍCIA FORENSEHISTÓRIAO uso da ciência na investigação de crimes se inicia naantiguidade.Até o Século XIX, a principal ciência utilizada era a Medicina, queemprestava seus conhecimentos científicos à investigação de crimes contra aintegridade física do ser humano.– 300 a.C. - Arquimedes – Eureka! Eureka!– Julio Cesar – 44 a.C.– 700 – China (autenticidade em pinturas e esculturas de barro).– 1209 - por Decreto do Papa Inocêncio III inicia-se a perícia médica(humana).– 1248 – China – Hsi Duan Yu (livro) – diferenciação entre afogamentoe estrangulamento.– 1835 – Inglaterra – Primeira comparação balística (imperfeiçãovisível) Prisão assassino.– 1864 – Odelbrecht – Uso da fotografia para a identificação decriminosos e registro de vestígios em locais de crime.– 1880 – Publicado na revista “Nature” que impressões digitaisencontradas em locais de crime poderiam identificar o suspeito.Um dos primeiros casos foi a exclusão de um inocente de umarrombamento em Tokio.
  2. 2. – 1891 – Hans Gross Publicou “Criminal Investigation” – A primeiradescrição do uso de vestígios físicos para solução de crimes. Forjouo termo Criminalística.– 1892 – Juan Vucetich – Argentina – Classificação das impressõesdigitais – Mãe assassinando os próprios filhos (digitais com sangue).– 1894 – Exame grafotécnico na França (Bertillon) condena AlfredDreyfus por traição.– 1898 – Alemanha – Microfotografias aplicadas a balística (Químicoforense).– 1910 Edmond Locard – Primeiro Laboratório (Police CrimeLaboratory) Universidade de Lyon – França.- 1916 – California/USA - Primeiro uso de aspirador de pó paracoletar vestígios.– 1926 – Popularização da microcomparação balística (Sacco eVanzetti) Massachusetts/USA.– 1930 – Fundação do American Journal of Police Science – Journal ofCriminal Law, Criminology and Police Science.– 1941 – Bells Lab (EUA) – estudos para reconhecimento da voz.– 1960 – Uso de Cromatógrafo Gasoso em laboratórios forenses(Canadá).– 1974 – Microscopia eletrônica de varredura (Exame de resíduo dedisparo em arma de fogo).– 1977 – AFIS – Sistema Automatizado de Identificação de Digitais(FBI).– 1984 – Primeiro Exame de DNA (Revista Nature).– 1986 – Uso forense do DNA para identificar um suspeito e inocentaroutro. Inglaterra.NO BRASIL- Código de Processo Civil (1939)– Código de Processo Penal (1941)– CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988)
  3. 3. Direitos fundamentais de terceira geração:meio ambientedesenvolvimento econômicodefesa do consumidorRAZÕES PARA O DESENVOLVIMENTO RECENTE DAS CIÊNCIAS FORENSES:• Progresso do conhecimento científico;• Diversidade das demandas;• Fragilidade da prova testemunhal.CONCEITOSPERITOPerito (sentido amplo) = experimentado, experiente, prático, versátil,sábio, douto, erudito, hábil, destro, fino, sagaz.Perito (Direito): é o especialista que examina questões que lhe sãosubmetidas a fim de esclarecer fatos que auxiliem o julgador a formar a suaconvicção.Perito Oficial: Geralmente integrante das instituições policiais investidona função pública, com missão específica.Perito Não-Oficial (ou louvado): Em casos onde o poder público nãodispõe de serviço de perícias ou em razão do nível de especialização exigidopara o exame.Art. 159 do CPP.“O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por peritooficial, portador de diploma de curso superior.”Art. 159, § 1°, CPP.“Não havendo peritos oficiais, o exame será realizado por duas pessoasidôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência,entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.”
  4. 4. Art. 145 do CPC: “quando o fato depender de conhecimento técnico oucientífico, o juiz será assistido por perito, segundo disposto no art. 421”.§ 1º “Os peritos serão escolhidos entre os profissionais de níveluniversitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitadoo disposto no Capítulo VI, Seção VII, deste Código”.ASSINTENTE TÉCNICOSão profissionais de confiança das partes em um processo judicial, sejaele cível ou criminal; esses profissionais analisam os exames realizados peloperito do juízo, emitindo o respectivo parecer técnico, não estando,diferentemente dos peritos, sujeitos à exigência de imparcialidade.PERÍCIA“É a capacidade teórica e prática para empregar, com talento,determinado campo do conhecimento, alcançando sempre o mesmo resultado.”(Hermes Rodrigues de Alcântara – 1982)CPC“Art. 420. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.” EXAME - perícia realizada em pessoas, móveis ou semoventes; VISTORIA - perícia realizada em imóveis; AVALIAÇÃO - estimativa do valor equivalente em dinheiro; ARBITRAMENTO - determinação de valores ou solução de controvérsia porcritério técnico.TIPOS DE PERÍCIAS:1 – Criminais: fatos imputados como crime;2 – Cíveis: reparação de dano;3 – Administrativas: “interna corporis”;4 - Trabalhista: assistente técnico;5 - Previdenciária: privativa de Médicos da previdência;6 - Securitária: profissionais credenciados pelas empresas seguradoras.
  5. 5. A MEDICINA VETERINÁRIA LEGALHISTÓRICO- No final da década de 40 o Coronel Adélio Ramos organiza no Rio deJaneiro a disciplina “Medicina Veterinária Legal" que, todavia, não prospera.- 1989 - o Prof. Dr. Enio Pedone Bandarra estrutura a disciplina de“Medicina Veterinária Legal” na UNESP de Botucatu. Hoje, diversos cursos demedicina veterinária no Brasil possuem essa disciplina em sua grade curricular.- 1997 - Marcos Alexandre Oliveira torna-se o primeiro médico veterinárioa ingressar na carreira de Perito Criminal Federal, no Departamento de PolíciaFederal (Instituto Nacional de Criminalística – Brasília/DF). Hoje há diversosmédicos veterinários atuando como peritos oficiais no DPF e nos Institutos deCriminalística dos Estados.- 2002 - Kalio Paarmann – lança o primeiro livro sobre MedicinaVeterinária Legal no Brasil.- 2003 – através da Resolução nº 756, de 17 de Outubro de 2003, o CFMVreconhece a Medicina Veterinária Legal como uma especialidade veterinária.- 2009 – em 15 de agosto de 2009 é fundada em São Paulo a AssociaçãoBrasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL).A Medicina Veterinária Legal pode ser conceituada como o ramo daMedicina Veterinária que faz a ligação e a aplicação dos conhecimentos técnicosmédicos veterinários às questões judiciais e aos aspectos legais do exercícioprofissional. Envolve a atuação do médico veterinário como perito, assistentetécnico, consultor ou auditor.À medida que a sociedade avança em setores como economia, ciência etecnologia, as áreas do conhecimento humano se diversificam, sendo cada vezmais necessária a assistência técnico-científica especializada como ferramentade auxílio na solução das disputas. Em relação à Medicina Veterinária, vemos osurgimento de novas áreas de atuação e campos de conhecimento. Somostestemunhas do aprofundamento de debates em torno de temas como bem-estaranimal, direitos dos animais, guarda responsável, proteção ao meio-ambiente esaúde pública. Com a expansão do acesso à informação e à tutela jurídica,
  6. 6. vemos um maior número de processos judiciais envolvendo animais e produtosde origem animal, criando uma demanda crescente pela perícia médicaveterinária.Como perito, o médico veterinário aplicará os seus conhecimentostécnico-científicos em procedimentos judiciais e extrajudiciais, elaborandolaudos, informações e pareceres em relação a animais e produtos de origemanimal, visando o estabelecimento da justiça. Algumas das áreas de atuação doperito médico veterinário são meio-ambiente, alimentos, maus-tratos, clínica,patologia, avaliação de rebanhos, seguro animal, saúde pública, bem-estar eproteção animal.Para o adequado desempenho da função pericial nessa área, o perito devepossuir, além de uma boa formação veterinária, conhecimento sobre MedicinaVeterinária Legal, direitos e deveres da profissão, os requisitos legais e éticos daatividade e conhecimentos de Direito, material e processual. Além disso, háoutros requisitos éticos e deontológicos como o suficiente conhecimentoespecífico, discrição e imparcialidade.AMPARO LEGALA Lei 5.517/68, que dispõe sobre o exercício da profissão de MédicoVeterinário, elenca as suas competências:“Art. 5º É da competência privativa do médico veterinário o exercício dasseguintes atividades e funções a cargo da União, dos Estados, dos Municípios,dos Territórios Federais, entidades autárquicas, paraestatais e de economiamista e particulares:g) a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças,acidentes, e exames técnicos em questões judiciais;h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ouoperação dolosa nos animais inscritos nas competições desportivas ou nasexposições pecuárias;”“Art. 6º Constitui, ainda, competência do médico-veterinário o exercíciode atividades ou funções públicas e particulares, relacionadas com:
  7. 7. c) a avaliação e peritagem relativas aos animais para fins administrativosde crédito e de seguro;g) os exames periciais tecnológicos e sanitários dos subprodutos daindústria animal;”O Código de Ética do Médico Veterinário, em seu Capítulo XII, prevê aindaexpressamente algumas obrigações do médico veterinário na função de perito:“CAPÍTULO XII - DAS RELAÇÕES COM A JUSTIÇAArt. 28. O médico veterinário na função de perito deve guardar segredoprofissional, sendo-lhe vedado:I- deixar de atuar com absoluta isenção, quando designado para servircomo perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites das suas atribuições;II- ser perito de cliente, familiar ou de qualquer pessoa cujas relaçõesinfluam em seu trabalho;III- intervir, quando em função de auditor ou perito, nos atos profissionaisde outro médico veterinário, ou fazer qualquer apreciação em presença dointeressado, devendo restringir suas observações ao relatório.”ALGUNS ASPECTOS LEGAIS DA ATUAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIOCOMO PERITO:CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA“Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, naforma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica,provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade”(Artigo 225 par. 1º, inciso VII)LEI DE CRIMES AMBIENTAIS - LEI 9605/98Art. 29:“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre,nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorizaçãoda autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”Pena – detenção de 6 meses a 1 ano, e multa.
  8. 8. Art. 32“Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres,domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.Par. 1º - quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo,ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursosalternativos”Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.DECRETO-LEI 24.645/34 - define o crime de maus-tratosArt 2º§ 3 – Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes doMinistério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedadesprotetoras dos animais.Art 3ºI – praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal;II – manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam arespiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz;III –obrigar animais a trabalho excessivo ou superiores às suas forças e atodo que resulte em sofrimento para deles obter esforços que, razoavelmente,não se lhes possam exigir senão com castigo;IV – golpear, ferir ou mutilar, voluntariamente, qualquer órgão ou tecidode economia, exceto a castração, só para animais domésticos, ou operaçõesoutras praticadas em benefício exclusivo do animais e as exigidas para defesa dohomem, ou interesse da ciência;V – abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem comodeixar de ministrar-lhe tudo que humanitariamente se lhe possa prover,inclusive assistência veterinária;Novo Código Civil Brasileiro – Lei 10.406 de 11 de janeiro de 2003.Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por estecausado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
  9. 9. Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei n.° 3.688, de 3 de outubrode 1941Art. 31 - Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente,ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PERITO MÉDICO VETERINÁRIO1. Defesa Consumidor2. Erro Médico3. Maus-tratos4. Saúde Pública5. Identificação de animais6. Alimentos7. Avaliação de animais8. Evolução de rebanho9. Crimes ambientais10.Outras1. DEFESA DO CONSUMIDORO Código de Defesa do Consumidor define animal como bem semovente,protegendo as relações de comércio dos mesmos nos artigos de 12 a 18 .O criador equivale a um “fabricante”, então responde por vícios de produção.Animais têm certa validade e prazo de garantia estabelecido no Código deDefesa do Consumidor, portanto no caso de vício há a obrigação de ressarcir.Os Artigos 26 ,II, 27 e 49 garantem o prazo de 90 dias para a devolução do valorpago no caso de vícios do “produto” ou seja, doenças infecto-contagiosas, maisvalores gastos com despesas oriundas do vício (medicamentos, internações,etc.)
  10. 10. Art. 26 - O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constataçãocaduca em:I- 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviços ou de produtos não duráveis.II- 90 dias, tratando-se de serviços ou produtos duráveis§ 3º. Tratando-se de vicio oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento emque fica evidenciado o defeito.2. ERRO MÉDICO VETERINÁRIOObrigação de meio - o profissional está obrigado a empenhar todos os esforçospossíveis para a prestação de determinado serviço, não existindo compromissode obtenção de um resultado específico.*Castração e estética – obrigação de resultado.Código de Defesa do ConsumidorArt. 14§ 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediantea verificação de culpa.*CULPA = imperícia, imprudência, negligência.3. MAUS-TRATOSLEI 9605/98Art. 32“Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres,domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.”DECRETO-LEI 24.645/34 - define o crime de maus-tratos4. SAÚDE PÚBLICARelacionada ao controle de zoonoses, destinação de resíduos de serviço desaúde animal, inspeção de estabelecimentos de abate, comércio de alimentos,estabelecimentos e medicamentos veterinários etc.
  11. 11. 5. IDENTIFICAÇÃO taxonomia (direta, indireta, molecular); parentesco / dna; tamanho, sexo, idade, raça, peso coloração, marcas, sinais.6. ALIMENTOS6.1 FRAUDE EM CARNESDetecção de aditivo alimentar.Exemplos: dióxido de enxofre, sulfitos, bissulfitos, metasulfitos de sódio epotássio.6.2 FRAUDE NO LEITE FLUIDOAditivos para restaurar valores analíticos "normais“.Exemplos: Adição de água, adição de "soro de queijo", adição de leitelho e oemprego de dextrinas de uso comercial.6.3 FRAUDE EM AVES E PEIXESHidratação excessiva das carnes congeladas.6.4 FRAUDE SUÍNOSRelacionada com a certificação da origem (rastreamento).6.5 FRAUDE EM MELcaramelo, o xarope de glicose e o açúcar invertido6.6 IDENTIFICAÇÃO DE CARNESBiotecnologia: PCR; ELISA.6.7 BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
  12. 12. 7. AVALIAÇÃO DE ANIMAISAferição do valor monetário do animal, produto ou subproduto.8. EVOLUÇÃO DE REBANHOFornecer à justiça dados atualizados do rebanho e o respectivo valor monetário,mostrando o progresso paulatino e contínuo do mesmo, a partir de dadosapresentados.9. PERÍCIA AMBIENTAL9.1 CRIMES CONTRA A FAUNAEnvolvem principalmente o comércio ilegal de animais silvestres, produtos esubprodutos da fauna, a caça ilegal, a pesca ilegal e os maus-tratos.É importante a identificação taxonômica dos animais e a verificação da suapresença nas listas oficiais de espécies ameaçadas.- Taxonomia direta: identificação através da observação das característicasfísicas do animal.- Taxonomia indireta: identificação através de rastros, ninhos, pegadas etc.- Taxonomia molecular: identificação através de exame de DNA.9.2 POLUIÇÃO AGROPECUÁRIA- Dejetos, substâncias químicas componentes das rações, sangue e vísceras.- Detergentes utilizados na lavagem das pocilgas, estábulos e aviários, lançadosnas águas dos rios e lagos sem qualquer tratamento.- Contaminação do solo e águas.
  13. 13. O LAUDO PERICIALDocumento produzido pelo perito apresentando a descrição minuciosa da períciarealizada a fim de responder à solicitação da autoridade.ESTRUTURA BÁSICA DO LAUDO PERICIAL:PREÂMBULO: hora, data e local. Nome da autoridade que requereu e daquelaque determinou a perícia. Qualificação dos peritos.QUESITOS: questionamentos formulados pela autoridade ou pelas partes.Ex:1 - Houve morte?2 - Qual a causa da morte?3 - Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?HISTÓRICO: registro dos fatos mais significativos.EXAMES: descrição pormenorizadas dos exames realizados e discussão dashipóteses.CONCLUSÃO: síntese diagnóstica.

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