O documento discute os desafios da inclusão digital no Brasil em três dimensões: infraestrutura, regulamentação e capacitação das pessoas. A ANID tem trabalhado nessas três áreas, promovendo acesso à internet em localidades remotas, cursos de capacitação e projetos de internet gratuita em espaços públicos.
Marco Civil da Internet e seus aspectos estruturantes
Setor de Provimento de Serviços Internet
1. CURSO DE CURTA DURAÇÃO DA
ESCOLA DE GOVERNANÇA DA
INTERNET NO BRASIL
SETOR DE PROVIMENTO DE SERVIÇOS INTERNET
MUITAS FACES DE UM DESAFIO
PERCIVAL HENRIQUES
SÃO PAULO, 20 DE AGOSTO DE 2015
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2. • QUATRO TRILHÕES DE DÓLARES NA ECONOMIA DIGITAL
• 37,9% DA POPULAÇÃO DO PLANETA NAVEGA PELA
MENOS UMA VEZ POR ANO
• METADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ CONECTADA
(?)
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3. QUE PARTE NOS CABE NOS PARTE MA TAREFA DE CONECTAR
O PRÓXIMO BILHÃO DE PESSOAS?
O QUE SIGNIFICA ESTAR CONETADO?
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4. TRÊS DIMENSÕES
INFRAESTRUTURA FÍSICA – QUANTIDADE, QUALIDADE E FLUIDEZ
DAS APLICAÇÕES SOBRE ESSA INFRAESTRUTURA
AMBIENTE REGULATÓRIO - PROPICIO À INOVAÇÃO E À
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIVRE DE ENTRAVES QUE DIFICULTEM
O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DIGITAL, COMO EXCESSO
DE TRIBUTAÇÃO E REGULAÇÃO.
CAPACIDADE DA PESSOAS – INVESTIR EM EDUCAÇÃO E
COMBATE A POBREZA,
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5. O QUE TEM SIDO FEITO NO BRASIL?
GOVERNO (INCLUINDO TELEBRAS)
SOCIEDADE CIVIL
SETOR EMPRESARIAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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6. A ANID
Associação Nacional para Inclusão Digital, é uma
organização não governamental fundada em 2007
que tem como principal objetivo a inclusão digital e social
no Brasil. Para atingir seus objetivos se articula com outras
entidades não governamentais, universidades, empresas
de base tecnológica e movimentos sociais.
A
Além de promover cursos, seminários, encontros, debates
e pesquisas, a ANID atua de forma direta, viabilizando e
promovendo a socialização de conhecimento através do
acesso à Internet em localidades remotas do país e nas
periferias das grandes cidades.
De uma forma geral podemos dividir a atuação da ANID
em três eixos estratégicos.
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7. Fomento, Capacitação e Organização de Micro e Pequenas Empresas
de Base Tecnológica. A atuação da ANID, junto aos provedores locais
de Internet e outros empreendedores, promoveu um significativo
impacto na oferta de conexão à Internet em regiões onde esse serviço,
até então, não existia. Destacamos algumas ações promovidas ao longo
dos últimos anos junto a esse setor:
Redução do custo das pequenas e micro empresas de TIC com
contratação de trânsito de Internet a partir da organização de grupos de
compra coletiva para aumentar o poder de compra junto às grandes
operadoras;
Construção de redes próprias para transportar a capacidade contratada
dos grandes centros até localidades onde pequenos provedores, lan
houses, desenvolvedores e outros empreendedores atendem às
demandas das comunidades. Essa ação chegou a 16 estados
brasileiros, abrangendo cerca de 580 municípios;
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Figura 1: A ANID promoveu Inclusão Digital de Uruguaiana
no Rio Grande do Sul até a Floresta Amazônica.
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Figura 2: Rede ANID principais pontos. Não consta
estações de associados.
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Figura 3: Uma das 528 torres de
telecomunicações construídas pela ANID.
Figura 4: Torre de 54 metros na
localidade Pinguela em Santo Amaro BA
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Figura 6: Nas serras onde se procura causar o menor
impacto possível ao meio ambiente, a ANID não permite o
uso de tratores para abrir acesso a veículos. Assim, todo
material, inclusive água, brita, areia e cimento para o
concreto são transportados com ajuda de muares.
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Figura 7: A ajuda da comunidade é de vital importância na
construção dos POPs ANID.
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Figura 8: Armário construído pela ANID. Com a pre
fabricação da torre, armário, cerca e padrões elétricos,
instala-se um novo pop, em área remota, no prazo de 15
dias.
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Figura 10: Material que acabara de chegar de barco à Ilha do
Bananal para instalação de uma das torres da rede que liga
Belém à Macapá através da Floresta Amazônica
21. Capacitação de pequenos provedores para a mudança de paradigma
tecnológico no atendimento da última milha – da “Internet via Rádio”
para “Fiber To The Home”. Através de 82 cursos de capacitação em
fibra óptica e elaboração de projetos para implantação de FTTH;
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Figura 15: Um dos cursos de fusão de fibra óptica (Torres-
RS).
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Figura 16: Um dos cursos de Projetos para Fiber To The
Home (João Pessoa – PB).
24. Articulação do “Projeto Nacional de Fibra Óptica em Domicílio”, que
teve como principal objetivo buscar formas de financiamento,
homologar tecnologias e incentivar os provedores regionais a
implantarem redes urbanas de fibra óptica, de forma que esta chegasse
até os domicílios incluindo as residências de famílias de baixa renda, a
exemplo das casas construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida;
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Figura 17: Fibra óptica utilizada em um dos projetos
envolvendo unidades residenciais do Programa Minha Casa
Minha Vida.
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Figura 18: O Residencial Irmã Dulce, condomínio de casas
populares no bairro de Gramame em João Pessoa, conta
com rede óptica capaz de entregar um gigabit de trânsito
Internet.
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Figura 19: Equipamento desenvolvido pela ANID para
utilização de qualquer veículo utilitário pequeno para
lançamento de fibra óptica, sem necessidade de adaptação
no veículo.
28. Internet Livre e Gratuita em Espaços de Uso Coletivo - Alguns projetos
compõem o atual escopo de atuação da ANID dentro do objetivo de
levar Banda Larga para as comunidades, independente da participação
de provedores locais, privilegiando o acesso gratuito em locais de uso
coletivo.
Projeto JUNTS Por Uma Internet Livre - O Junts é desenvolvido em
parceria com prefeituras, estabelecimentos comerciais, associações de
moradores, sindicatos rurais e movimentos sociais e instala pontos de
acesso gratuitos à Internet em espaços de uso coletivo, a exemplo de
praças, escolas, associações, vilarejos, comunidades, assentamentos
rurais e aldeias indígenas.
Atualmente o projeto Junts conta com 163 pontos de wifi para acesso
à Internet.
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31. Espaços de Letramento Digital. Implantados nas comunidades isoladas,
em parceria com universidades e instituições de fomento à pesquisa,
visa levar inclusão digital a pescadores, agricultores, artesãos e suas
famílias, promovendo interação entre os membros destas comunidades.
O espaço físico onde são instalados computadores e outros
equipamentos, geralmente é construído em regime de mutirão com a
comunidade e destina-se a fomentar a prática da leitura e escrita,
possibilitando que os moradores conectados usem sites e redes sociais
para troca de experiências, além do acesso aos cursos de informática
básica, inglês, oficinas de educação ambiental, saúde, consciência e
participação política.
Esses espaços contrapõem-se ao modelo dos “telecentros”
convencionais, onde um modelo “top-down” é imposto sem nenhuma
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