1. Minas é pioneira no lançamento de unidade
de atendimento integrado ao trabalhador
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Unidades Interligadas
garantem emissão de
10 mil certidões de nascimento
Desde a implantação do projeto em Minas, em julho do
ano passado, 21 maternidades já foram beneficiadas.
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Sedese tem nova superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças:
Cynthia Bernis de Oliveira.
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Informativo interno semanal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
12ª edição • 27 de junho a 3 de julho de 2014
Divulgação/Sedese
Secretário Eduardo Bernis (D) e o subsecretário Hélio Rabelo, durante o descerramento da placa de inauguração da
primeira UAT em Minas
Uma vida dedicada
ao serviço público
2. 2
Conversa com o
Secretário
Os belo-horizontinos têm mais um mo-
tivo para comemorar: foi inaugurada,
no último dia 30/6, a primeira Unidade
de Atendimento ao Trabalhador (UAT),
que é a concretização de um projeto
que implementa uma forma inovadora
de operacionalizar o Sistema Nacional
de Emprego (Sine), contrapondo-se ao
histórico de políticas públicas de traba-
lho e emprego desarticuladas e com
ausência de políticas para o mercado
informal, que hoje corresponde a 42%
da População Economicamente Ativa.
Minas, mais uma vez, está fazendo his-
tória. O modelo de Unidade de Aten-
dimento ao Trabalhador é pioneiro no
Brasil e certamente servirá de exemplo
para outros estados. Ele está organiza-
do de uma forma em que a oferta e a
qualidade dos serviços públicos pos-
sam ser ampliadas, levando ao cida-
dão mineiro serviços de excelência. A
gestão dos processos de atendimento
foi idealizada tendo como foco o forne-
cimento de políticas integradas ao ci-
dadão, para que ele possa ter melhores
oportunidades para sua inserção (ou
reinserção) no competitivo e globaliza-
do mercado de trabalho, para gerar e
ampliar sua renda, buscando, assim, a
otimização de sua condição de vida. O
principal diferencial desse modelo é a
sua composição com dois núcleos: de
emprego e empreendedor. Por meio de
parcerias realizadas com a Caixa Eco-
nômica Federal e com o Sebrae, a UAT
irá oferecer microcrédito produtivo aos
empreendedores que estão no merca-
do informal ou formal, orientado com
taxa de juros mais baixas e serviços
de formalização dos microempreende-
dores individuais, além de capacitação
em gestão e assessoria empresarial.
Como diz a expressão tão comumente
utilizada “o trabalho dignifica o homem”,
penso que o trabalho é condição pre-
ponderante para a realização humana.
Trabalhar é condição essencial, consti-
tui uma parte importante de nossas vi-
das não só pelo fato de nos proporcio-
nar condições financeiras para realizar
nossas aquisições, mas também pelo
fato de nos proporcionar realização pes-
soal. Ele permite, ainda, que descubra-
mos e evidenciemos, para todos, nosso
talento e que encontremos sentido para
os nossos dias. Com ele construímos e
transformamos nossa realidade, sen-
do, sem sombra de dúvidas, o caminho
para viver com dignidade a solução de
muitos problemas sociais.
Reafirmando o que foi dito no meu dis-
curso no dia do evento “Investimentos
e Ações na Rede de Desenvolvimento
Social e Trabalho”, conduzido pelo go-
vernador Alberto Pinto Coelho, penso
que as políticas e ações que estamos
desenvolvendo na Sedese, na área
social e do trabalho, devem ser com-
plementares, uma vez que a dignidade
plena do cidadão só será alcançada se
o resgatarmos de suas privações, por
meio das ações de assistência social, e
apresentarmos a ele alguma forma de
gerar renda. E isso só pode ser propor-
cionado por meio do desenvolvimen-
to e ampliação de políticas públicas e
ações voltadas para a área do trabalho.
Espero que ações como essa possam
motivar todos os atores envolvidos para
a inovação em nosso Estado, para que
a administração pública, principalmen-
te, busque soluções para os problemas
da nossa sociedade e atue no sentido
de contribuir, cada dia mais, para a me-
lhoria da qualidade de vida do cidadão
mineiro.
Nosso canal de comunicação:
conversacomsecretario@social.mg.gov.br
3. 3
Divulgação/Sedese
Unidades Interligadas já emitiram mais
de 10 mil certidões de nascimento
Praticamente um ano após a implantação do
Unidades Interligadas de Registro Civil de
Nascimento (UIs) em 21 maternidades de Belo
Horizonte e do interior do Estado, o projeto da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvi-
mento Social (Sedese) já conseguiu a emissão
de 10.006 certidões de nascimento até o hoje.
Inaugurado no dia 22 de julho do ano passado,
na Maternidade Sofia Feldman, em Belo Hori-
zonte, e na Fundação de Assistência Médica
de Urgência de Contagem (Famuc), o projeto
Unidades Interligadas garante que as mães já
saiam das maternidades com o registro civil do
filho recém-nascido em mãos.
A meta da Sedese é levar a iniciativa a mais 14
hospitais ou maternidades de Belo Horizonte,
Região Metropolitana e cidades do Semiárido
minério até setembro deste ano. O Governo de
Minas tem trabalhado para garantir à população
o pleno exercício da cidadania e o fácil acesso à
documentação básica.
Nos hospitais ou maternidades onde foram ins-
taladas o projeto, há uma sala, interligada ao
cartório via internet, que facilita e agiliza a emis-
são da certidão de nascimento.Todo o processo
é feito on-line e a impressão do registro civil de
nascimento ocorre em no máximo 15 minutos.
O projeto “Erradicação do Sub-Registro Civil em
Divulgação/ Sedese
Minas Gerais” é realizado pela Sedese, em par-
ceria com a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, Corregedoria Geral
de Justiça de Minas Gerais, cartórios e o Sin-
dicato dos Oficiais do Registro Civil das Pesso-
as Naturais (Recivil). Estão no sub-registro civil
os nascidos vivos e não registrados no próprio
ano em que ocorre o parto. E a certidão é a
única maneira de garantir às pessoas o reco-
nhecimento formal enquanto titular de direitos,
permitindo o pleno exercício da cidadania.
Além de garantir conforto e comodidade às fa-
mílias, que não precisam mais se deslocar até o
cartório, perdendo tempo e dinheiro, a documen-
tação básica emitida pelo projeto também possi-
bilita a inclusão em benefício e programas sociais.
Segundo dados do Censo de 2010 do Institu-
to Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não
possuíam o registro civil. Para minimizar essa
situação no Estado, além da criação das Unida-
des Interligadas, a Sedese capacitou 210 pes-
soas para atuar nesses espaços, garantindo o
registro civil de nascimento, e realizou mutirões
em diversas comunidades tradicionais como
quilombolas, indígenas e ciganas, principal-
mente em municípios com alto índice de sub-
-registro civil de nascimento.
4. 4
Os belo-horizontinos ganharam a
primeira Unidade de Atendimento
ao Trabalhador (UAT), inaugurada dia
30/6 no Centro Público de Promoção
do Trabalho (CPPT), no bairro Gamelei-
ra, na capital mineira. A nova unidade,
que pertence à Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social
(Sedese), ocupa o antigo espaço desti-
nado ao Sistema Nacional de Emprego
(Sine). No entanto, amplia a oferta de
serviços não só para os trabalhadores
formais, mas também para aqueles que
se encontram na informalidade e os em-
preendedores, que passam a contar, a
partir de agora, com atendimento espe-
cial, inclusive com a disponibilização de
linhas de crédito por meio da Caixa Eco-
nômica Federal.
Além da intermediação de mão de obra,
emissão de carteira de trabalho, do se-
guro-desemprego e oferta de cursos de
qualificação profissional já disponibiliza-
dos pelo posto do Sine, a nova unidade
também vai oferecer aos usuários a in-
termediação de autônomos, orientação
e disponibilização do microcrédito, ca-
dastro para vagas de emprego e capaci-
tação (via Pronatec), bem como cursos
Minas amplia serviços aos trabalhadores
de competências profissionais para ca-
pacitar empreendedores, trabalhadores
e empregadores.
Durante a solenidade de inauguração,
o secretário de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, Eduardo Ber-
nis, ressaltou que Minas está fazendo
história ao lançar um projeto pioneiro
no país, que poderá servir de exemplo
para outros estados da Federação. “A
UAT é uma renovação e inovação no
Brasil, e certamente será copiada em
outros estados”, destacou.
O secretário destacou o compromisso
e admiração pelo microempreendedor
e empreendedores de pequeno por-
te. “Quando assumi a presidência da
Associação Comercial, há cerca de 12
anos, fiz um grande trabalho para a re-
gulamentação da Lei do Microempre-
sário”, enfatizou, lembrando que a UAT,
em parceria com a Caixa Econômica
Federal e com o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), poderá dar todo suporte a
esse segmento.
Segundo Bernis, a ideia é levar o novo
modelo da UAT às outras 135 agências
do Sistema Nacional de Emprego (Sine)
5. 5
no Estado. Ele informou que a
próxima unidade será inau-
gurada, possivelmente em
agosto, no Centro de Referên-
cia da Juventude, em fase de
implementação na Praça da
Estação, em Belo Horizonte.
O subsecretário de Trabalho,
Helio Rabelo, salientou que
a inauguração da UAT “é um
marco no atendimento ao tra-
balhador na história de Minas
e do Brasil”. Ele lembrou que
o Centro Público de Promo-
ção do Trabalho (CPPT) já
pode ser considerado, hoje, “o palácio
do trabalhador, a casa do trabalhador
mineiro”, onde também são disponibi-
lizados à população laboratórios para
formação de trabalhadores nas área
de supermercado, padarias e açougue.
Segundo a gerente do Projeto Rede Mi-
neira do Trabalho da Sedese, Lara Fa-
rah Vasconcelos, as unidades do Sine
no Estado já atendem cerca de 1 milhão
de trabalhadores por ano, e que a UAT
Gameleira deve se tornar referência na
Região Metropolitana de Belo Horizon-
te no atendimento a esse segmento
da população. Segundo ela, a Central
de Vagas deve fazer um trabalho jun-
to às empresas do Estado para tentar
ampliar o número de oportunidades de
empregos para os trabalhadores.
O novo modelo de atendimento da UAT
foi planejado de forma que os atenden-
tes sejam capacitados para oferecer
um atendimento qualificado aos usuá-
rios. A gestão dos processos de aten-
dimento foi idealizada para fornecer
políticas integradas ao cidadão, de for-
ma que ele tenha melho-
res oportunidades para
a geração de trabalho e
renda e otimização das
suas condições de vida.
“A inauguração da UAT
representa um marco
para a política de Tra-
balho, Emprego e Ren-
da de Minas Gerais, por
propor a operacionaliza-
ção de serviços de ex-
celência para o cidadão
mineiro que ampliem a
renda e garantam opor-
tunidades para a sua
inserção ou reinserção no mercado de
trabalho”, destaca Bernis.
Além dos secretários, a inauguração
contou com as presenças de represen-
tantes de entidades parceiras na reali-
zação dos cursos e intermediação de
mão de obra, como o Sebrae, Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial
(Senac), Serviço Nacional de Aprendi-
zagem Industrial (Senai), além de re-
presentantes de prefeituras mineiras,
de sindicados de trabalhadores e pa-
tronais e membros do projeto Econo-
mia Solidária.
6. 6
CDH facilita acesso de mulheres vítimas
de violência às medidas protetivas
As mulheres vítimas de violência no âm-
bito doméstico ou familiar e que foram
atendidas nos serviços disponibilizados
pela Casa de Direitos Humanos (CDH), ór-
gão da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social (Sedese), ago-
ra contam com mais uma ferramenta para
acompanhar as medidas protetivas adota-
das pela Justiça: o Siscom (Serviço de In-
formação dos Serviços das Comarcas).
Implantado na CDH há cerca de dois me-
ses, em parceria com o Tribunal de Jus-
tiça do Estado de Minas Gerais (TJMG),
o novo serviço facilita não só o acesso
da vítima às medidas protetivas adota-
das como também auxilia o trabalho dos
defensores públicos que atuam no caso.
“Antes, as vítimas tinham que se deslocar
ao Fórum para fazer a consulta e retornar
à CDH. Agora, têm todas as informações
aqui mesmo na Casa”, salienta.
Desde a implantação do Siscom na CDH,
já foram realizadas mais de 700 consul-
tas.Segundo a defensora pública Saman-
tha Vilarinho Mello Alves, da Defensoria
Especializada na Defesa dos Direitos das
Mulheres em Situação de Violência (Nu-
dem), que funciona na Casa de Direitos
Humanos, a iniciativa é de fundamental
importância para a prestação de atendi-
mento jurídico de qualidade às assistidas.
“Desde o início da parceria, a mulher em
situação de violência doméstica econo-
miza tempo e dinheiro, vez que não mais
precisa se encaminhar ao Fórum para
obter informação sobre o número de seu
processo”, disse Samantha Vilarinho, por
meio de e-mail enviado à coordenação
da CDH. Mais que o número do proces-
so, o SISCOM também possibilita verifi-
car a movimentação processual relativa
à medida protetiva.
Hoje, as mulheres vítimas de violência que
precisam dos serviços da CDH passam,
primeiramente, por uma triagem no Cen-
tro Risoleta Neves de Atendimento à Mu-
lher (Cerna). Posteriormente, são encami-
nhadas a um dos serviços disponíveis na
Casa: Delegacia de Mulheres, Promotoria
de Justiça, Defensoria Pública ou ao pró-
prio Conselho Estadual da Mulher (CEM).
O CERNA também realiza encaminha-
mentos aos demais serviços da CDH e
também a serviços externos à CDH.
Inaugurada em fevereiro do ano passado,
na Avenida Amazonas, 558, no Centro de
Belo Horizonte, no prédio que abrigava a
antiga Perfumaria Lourdes, a CDH tam-
bém conta com todos os Conselhos Es-
taduais de Direitos, importantes mecanis-
mos democráticos de controle social das
políticas publicas; atendimento psicosso-
cial e jurídico às vítimas de crimes violen-
tos e a seus familiares; educação, pes-
quisa e assessoria jurídica em Direitos
Humanos; recepção, encaminhamento e
acompanhamento de denúncias e atendi-
mento integrado às mulheres vítimas de
violência. Denúncias também podem ser
feitas pelo telefone 0800 031 1119.
7. 7
“Minha formação profissional foi constru-
ída ‘para e pela’ administração pública.
Gosto e tenho orgulho de ser servidora
pública”. Esse é o perfil da nova superin-
tendente de Planejamento, Gestão e Fi-
nanças da Secretaria de Estado de Traba-
lho e Desenvolvimento Social (Sedese),
a economista Cynthia Bernis de Oliveira,
há 32 anos no Estado, funcionária de car-
reira da Secretaria de Estado da Saúde
(SES), onde ingressou após concluir a
especialização em Administração Finan-
ceira pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Com uma vasta experiência adquirida em
diversos órgãos da administração pública
ao longo de sua carreira, Cynthia Bernis
também possui especialização em Admi-
nistração de Serviços de Saúde e é mes-
tre em Gestão em Saúde pela Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG).Antes de assumir a
Superintendência de Planejamento, Ges-
tão e Finanças (SPGF), ocupava a Direto-
ria de Planejamento, Gestão e Finanças
da Fundação Educacional Caio Martins
(Fucam), órgão também da Sedese.
Na SES, onde ingressou em 1982, Cyn-
thia Bernis atuou nas áreas de planeja-
mento, orçamento e gestão. Também teve
passagens pela Fundação Clóvis Salgado
(FCS), Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (Fhemig), Fundação Eze-
quiel Dias, Fundação Hemominas, além
da Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Horizonte e Hospital Odilon Behrens.
Cynthia é mãe de um casal: um médico
com apenas 26 anos, que já concluiu resi-
dência em Cirurgia Geral e agora está se
especializando em Urologia, e uma moça,
com 23 anos, que cursa Engenharia Me-
cânica no Centro Federal de Educação
Tecnológica (Cefet). Atualmente, ela está
na Brisbane, na Austrália, pelo programa
“Ciência sem Fronteira”, dando continuida-
de aos estudos. “Os meus filhos são meu
maior orgulho e minha maior realização”,
conta emocionada.
À frente da SPGF, Cynthia Bernis pre-
tende contribuir para um melhor planeja-
mento institucional. “A Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças da
Sedese terá como foco a organização dos
processos e fluxos e o planejamento das
ações para melhor atender às demandas
das áreas finalísticas, com transparência
e dentro dos princípios que regem a ad-
ministração pública”, salienta, lembrando
que as parcerias com a Assessoria de
Gestão e Informação (Agei) e com as sub-
secretarias será de fundamental impor-
tância para o aprimoramento das ações.
Nas horas de folga, a nova superinten-
dente da SPGF se dedica à proteção dos
animais. “O cuidado e o amor aos animais
é um atributo da minha alma. Dedico boa
parte das minhas horas de lazer à causa
animal. Além de cuidar dos bichinhos ca-
rentes, gosto de ler e estudar”, conta Cyn-
thia Bernis, que pratica exercícios físicos
regularmente. “Gosto também de cuidar
da minha casa e da minha família, onde
incluo duas lindas cachorrinhas. Uma
delas foi resgatada das ruas e hoje está
totalmente recuperada dos traumas que
sofreu”, conta.
Nova superintendente da SPGF quer colaborar
para melhoria do planejamento institucional
VictorRodrigues/Sedese
8. 8
1 e 2. O secretário Eduardo Bernis
acompanhou o governador Alberto
Pinto Coelho em viagem a Montes
Claros, onde foram anunciadas im-
portantes ações para o município.
Dentre elas, uma nova linha de cré-
dito do Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais (BDMG), destina-
da aos produtores rurais que so-
frem com a seca e a autorização
para a licitação das obras de im-
plantação do Hospital Regional do
Norte de Minas.
3. Em reunião com o subsecretário
de Investimentos Estratégicos da
Secretaria de Estado de Desenvol-
vimento Econômico, Luiz Antônio
Athayde, acompanhado de Danilo
Colares e Daniela Lima.
4. Assinatura de convênio com a
Prefeitura de Pompéu. Na foto, o
prefeito Joaquim Campos Reis e
Luiz, assessor do deputado Arlen
Santiago.
5. Assinatura de convênio com a
Prefeitura de Morro do Pilar. No re-
gistro fotográfico, a prefeita do mu-
nicípio, Vilma Diniz.
6. Assinatura de convênio. Na foto,
o prefeito de Machado, Carlos Al-
berto Pereira Dias, e o secretário
Municipal de Planejamento, Fausto
Bahia.
7. O secretário Eduardo Bernis re-
cebeu a visita de Eduardo Mauti,
secretário Municipal de Desenvol-
vimento Social e Econômico de
Itajubá.
8. O prefeito de São João Del Rey,
Helvecio Luiz Reis, assinou convê-
nio com a Sedese no último dia 3/7.
Geraldo Ribeiro/ Sedese 3.
Wellington Pedro/Imprensa MG
1.
Wellington Pedro/Imprensa MG
2.
Geraldo Ribeiro/ Sedese
4.
9. 9
Victor Rodrigues/ Sedese
6.
Geraldo Ribeiro/ Sedese
8.Leila Guimarães/ Sedese
7.
Geraldo Ribeiro/ Sedese
5.
A equipe de atores do Grupo Mobilizasim, por meio do Programa Ambientação, realizou
a campanha “Faça seu papel”, para sensibilizar e mobilizar os servidores da Cidade
Administrativa a reduzirem o consumo de papel.
10. 10
O português nosso de todos os dias abre ou fecha portas. Olho vivo, moçada!
Existem erros e erros. Alguns são primários. Outros são mais sofisticados. Exigem
algo mais do que uma “espiadinha” no (injustamente) chamado pai dos burros. Ele
é pai dos sabidos, isso sim!
Escorregões evitáveis :
A nível de – a forma correta é ao nível de (=à altura de): Recife está ao nível do mar.
Adéquo – adequar só se conjuga nas formas em que a sílaba tônica cai a partir do
u: adequamos, adequais, adequei, adequarei. Na dúvida, substitua-o por adaptar.
Adivogado–nãoacrescentesons
em fim de sílabas: advogado
(e não adivogado), optar (e
não opitar), fez (e não feiz),
beneficência, beneficente (e
não beneficiência, beneficiente).
Cachórros – nomes com o
o fechado no masculino e no
feminino mantêm o timbre no
plural: lobo, loba, lobos, lobas,
cachorro, cachorra, cachorros,
cachorras, bolso, bolsa, bolsos,
bolsas, pombo, pomba, pombos,
pombas.
Colocar uma questão – fique com fazer uma observação, fazer uma pergunta.
Correr atrás do prejuízo – nós corremos atrás do lucro, mas corremos do prejuízo.
Criar novas... – só se cria o novo. Basta criar.
De menor – use menor de idade ou dia a idade: 4 anos, 12 anos, 16 anos.
Duas milhões de pessoas – milhar, milhão, bilhão são masculinos: os milhares
de crianças, dois milhões de pessoas, muitos bilhões de meninas.
Fazem dois anos – fazer, na contagem de tempo, é invariável. Só se conjuga na
3ª pessoa do singular: faz dois anos, fez cinco meses etc.
Esteje - a forma correta é esteja.
Pequeno detalhe – todo detalhe é pequeno. Basta detalhe.
Plano para o futuro – todo plano é para o futuro. Basta plano.
Poblema, pobrema – não troque sons: o termo correto é PROBLEMA.
(Continua na próxima edição)
Em dia com a língua portuguesa
11. 11
Roteiro Cultural
A Fundação Municipal da Cultura (FMC),
por meio do Centro Cultural Lagoa do Nado,
recebe o circuito“90 anos de Fernando Sabino”,
que irá mostrar a história de um dos maiores
escritores mineiros. A programação conta
com exposição, além de outras atividades
educativas como oficinas e contação de
histórias, tendo como tema a vida e obra de
Fernando Sabino.As atividades acontecem até
o dia 14 de julho, e possuem entrada gratuita.
Os interessados em participar das oficinas
devem se inscrever através da Fanpage do
projeto:
fb.com/encontromarcadocomfernandosabino
ou no próprio Centro Cultural, por meio do
telefone 3277-7420.
Mostra em homenagem aos 90 anos de Fernando Sabino
12. 12
Sedese em Ação ...
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Eduardo Bernis
Secretário de Estado Adjunto de Trabalho e Desenvolvimento Social
Juliano Fisicaro
Subsecretário de Estado de Trabalho
Hélio Rabelo
Subsecretária de Estado de Assistência Social
Maria Albanita Roberta de Lima
Subsecretária de Estado de Direitos Humanos
Maria Juanita Godinho Pimenta
Assessoria de Comunicação Social
comunicação@social.mg.gov.br
www.social.mg.gov.br
31 3961-8235