O projeto de lei institui a Mostra de Artes & Cultura em Cabo Frio, realizada anualmente na semana que inclui o Dia da Cultura Brasileira em novembro, com shows, oficinas, exposições, apresentações e debates sobre fortalecimento das artes na cidade.

1. PROJETO DE LEI Nº 112/2012.
Em, 28 de Agosto de 2012.
FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO A
“MOSTRA DE ARTES & CULTURA A SER REALIZADO
NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 10 DE
NOVEMBRO (DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 05 DE
NOVENMBRO).
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituído a Mostra de Arte & Cultura, a ser realizada no mês de
Novembro, na semana de 01 a 07 de novembro (Dia da Cultura Brasileira: 5 de Novembro) .
Art. 2º – A Mostra de Arte & Cultura de que trata esta lei passa a integrar o Calendário
Oficial do Município de Cabo Frio.
Art. 3º - Deverá constar na programação da Mostra de Arte & Cultura:
I – shows musicais com artistas do município;
II – oficinas de artes;
III – exposição de artes;
IV – apresentações de grupos de dança;
V – apresentações de teatro e contação de estórias;
VI – palestras e seminários e etc...
§ 1º - As atividades a serem realizadas, poderão ser desenvolvidas em parceria com o
poder executivo através de seus órgãos competentes.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 28 de Agosto de 2012
TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
Vereador - Autor

2. JUSTIFICATIVA:
Este projeto tem por objetivo democratizar o acesso à arte e à cultura por parte da população
local e uma proposta de novas experiências de apresentação para os artistas da terra.
Durante uma semana as atenções se voltariam para eventos ligados à estes temas a serem
realizados na Câmara Municipal, seja no plenário ou na Praça da cidade.
A semana contemplaria também debates com pessoas ligadas a estes segmentos, com o
objetivo de se buscar alternativas para o fortalecimento da arte em Cabo Frio. É importante
salientar que eventos desta natureza já tem sido realizados em vários Municípios com grande
sucesso.
Observação: Outras entidades poderão participar do evento: Federações, Associações,
Clubes, Conjuntos, Bandas, Corais, Bairros, Escolas (Públicas e Particulares), ONGs, bem como
outros profissionais da área.
Sala das Sessões, 28 de Agosto de 2012.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
Vereador - Autor