Este documento descreve a evolução do mercado elétrico em Portugal, desde o modelo monopolista original até a liberalização total. Detalha os principais modelos de mercado, a experiência internacional na liberalização, as diretivas da UE, e a transição de Portugal para um mercado livre, incluindo a evolução dos clientes elegíveis e a atual composição do mercado.

1. Mercados e Qualidade
Trabalho
realizado por:
-Diogo Meira
-Tiago
Almeida
FEUP, 2013
A Evolução das
Condições de
Elegibilidade em
Portugal
continental e da
dimensão
do Mercado Livre

2. História do Mercado de
Electricidade
São 3 os pilares da organização tradicional do
sector eléctrico
Grandes centrais afastadas dos centros de
consumo
Concessão monopolista para financiar, construir e
explorar o sistema
Impossibilidade de escolher o fornecedor pelo
cliente final
Electricidade passou a ser encarada como um
serviço público, da responsabilidade dos governos,
através de empresas privadas ou públicas

3. História do Mercado de
Electricidade
 Como sucedeu noutros sectores fortemente
regulados, o sector eléctrico foi fortemente
reestruturado à escala global, com o objectivo
de criar mercados competitivos.
 Isto devido à intervenção do poder politico,
resultante da comprovação de que um
ambiente concorrencial é a chave para
ganhos de eficiência, e aumento do bem-estar
do consumidor.

4. Motivações para a mudança
 Choque petrolífero dos anos 70 – aumento do
preço combustíveis fosseis.
 Sobre investimento em capacidade de produção
- Empresa monopolista privada: Efeito de Averch-
Johnson
- Empresa monopolista pública: Má gestão pública
 Criação de mercados competitivos de forma a
acabar com monopólios.
 reflexos ao nível dos preços e da melhoria da
qualidade de serviço.

5. Motivações para a mudança
 Iniciativa na UE para criação de mercado
único europeu
 Obtenção de ganhos de eficiência – produção
descentralizada
 Desregulamentação de outros sectores
importantes
 Liberalização do comércio internacional
 Preocupações ambientais e com a
conservação do ambiente
 Poder do consumidor poder escolher o seu

6. A experiência Internacional na
liberalização do sector eléctrico
 1978 – EUA (PURPA)
 1982 – Chile
 1983 – Grã-Bretanha (Energy Act)
 1990 – Inglaterra e Gales (1ª Bolsa a nível mundial, Pool)
 1991 – Noruega
 1992 – EUA (Energy Policy Act) e Argentina
 1996 – Nova-Zelandia; Suécia e Noruega (Finlândia e
Dinamarca posteriormente ) formam o NordPool
 1997 – Austrália (Victoria 1994 + Nova Gales do Sul)
 1998 – Espanha e alguns estados dos EUA (Califórnia)
 1999 – Holanda
 2001 – Grã-Bretanha (NETA, elimina Pool obrigatória)

7. Novas estruturas e modelos
 Pool / Operador de mercado
 Simétrico
 Assimétrico
 Executar despachos centralizados baseados em
propostas de compra/venda (leilão)
 Bolsa de electricidade
 Contractos Bilaterais
 Produtores e clientes finais são livres para negociar
 A oferta e a procura têm que procurar os melhores
contractos
 Na maior parte dos países coexistem com o pool
 Estruturas mistas – Pool e Contractos Bilaterais

8. Modelo 1 - Monopolista
 Modelo que prevaleceu até relativamente
pouco tempo.
 Não existe competição a nenhum nível.
 Uma única empresa detém o exclusivo de
produção, transporte e distribuição ao cliente
final.
 Modelo de integração vertical.
 Permitiu o desenvolvimento de centrais
geradoras e redes de transporte e distribuição
de grande porte.
 Permitiu pelo poder politico, implementar

9. Modelo 1 - Monopolista
Produtor
Transportador
Distribuidor
Cliente

10. Modelo 2 – Comprador Único
 Há competição entre produtores.
 Um único agente que compra energia
eléctrica aos vários produtores, alguns dos
quais podem ser propriedade do próprio
comprador.
 Comprador único detém o monopólio das
redes e dos clientes finais.
 Relação entre produtores e comprador único
implementada através de contractos de longo
prazo, com o risco de investimento a ser
suportado pelos clientes finais e não pelos
investidores.

11. Modelo 2 – Comprador Único
Produtor
Independente
Produtor
Integrado
Produtor
Independente
Comprador
Único
DistribuidorDistribuidorDistribuidor
Cliente Cliente Cliente

12. Modelo 3 – Competição no
grosso
 Competição entre produtores que oferecem a
sua energia numa bolsa (pool), em ambiente
concorrencial.
 Autorização a vender directamente aos
distribuidores ou clientes elegíveis através de
contractos bilaterais.
 Clientes elegíveis podem adquirir a energia no
mercado ou directamente aos produtores.
 Distribuidores mantêm monopólio sobre
clientes finais.

13. Modelo 3 – Competição no
grosso
Produtor
Independente
Produtor
Independente
Produtor
Independente
Produtor
Independente
Distribuidor Distribuidor
Cliente
Cliente
elegível
Cliente
Cliente
elegível
Rede de Transporte
Me rcado Gro ssista

14. Modelo 4 – Competição no
retalho
 Todos os consumidores podem escolher o
fornecedor.
 Fornecedor pode ser um produtor, para
clientes de maior dimensão, ou um
comercializador, que compra a energia por
grosso e a vende a retalho.
 Custos de transacção aumentam, umas vez
que existem novo intermediários e arranjos
comerciais mais complexos, devendo ser
compensados pelos ganhos de eficiência
proporcionados pelo ambiente competitivo

15. Modelo 4 – Competição no
retalho
Produtor
Independente
Produtor
Independente
Produtor
Independente
Produtor
Independente
Cliente Cliente Cliente Cliente
Distribuidor/
comercializado
r
Comercializado
r
Comercializado
r
Distribuidor/
comercializador
Rede de Distribuição
Me rcado Re talhista
Rede de Transporte
Me rcado Gro ssista

16. Resumo Modelos de mercado

17. Evolução do mercado liberalizado em
Portugal
 Antes de 1988 – Modelo monopolista por empresa
pública exclusiva. Modelo 1.
 1988 - Abertura para produtores independentes
usando fontes renováveis ou cogeração. Modelo 2.
 1995 – Modelo dual, Sistema Eléctrico de Serviço
Publico (SEP), Modelo 2, e Sistema Eléctrico
Independente (SEI), Contractos bilaterais
liberalizados.
 2006 – Abertura total ao mercado retalhista. Modelo
4.
 2007 – Entrada no MIBEL, Mercado Ibérico de
Electricidade, centrado numa bolsa ibérica onde são

18. Directivas da UE para mercado
livre
 1996 - Directiva 92/96/CE
 Contexto para criação de mercado único europeu
 Iniciativa de dinamizar o processo de liberalização do
sector eléctrico
 Estipulou patamares anuais para o cliente elegível
 Directiva contempla dois modelos aos Estados-
membros:
 Acesso negociado – contractos bilaterais.
 Comprador único. Modelo 2.
 2003 – Directiva 2003/54/CE
 Visava acelerar a abertura do mercado de
electricidade
 Elimina a figura do comprador único, apontando para
a implementação do modelo 4 – liberalização total dos

19. Evolução das Condições de
Elegibilidade
 Definição – Cliente que atinge determinado patamar de
consumo.
 Maior abertura a clientes elegíveis impulsionada pelas
directivas europeias e nacionais de liberalização do sector
eléctrico.

20. Evolução de Clientes no ML

21. Evolução de Clientes no ML

22. Análise gráfica – Grandes clientes,
industriais e pequenos negócios
 No ano de 2008, o ML em Portugal passou a ser
praticamente residual, situação explicada pelas
diferenças nos preços de energia no ML e no
MR.
 Tarifas do MR de 2008 calculadas no final de
2007 não preverão a acentuada subida dos
preços de combustíveis fosseis.
 Regresso de praticamente todos os clientes ao
MR, excepto clientes residenciais.
 No primeiro trimestre de 2009 verifica-se um
retomar progressivo e acentuado do ML.

23. Panorama actual do ML
 1 milhão e 647 mil clientes
 65% do consumo total de electricidade é no ML
 27% do número total de clientes
 mais do que triplicou desde Abril de 2012
 Impulsionada pela grande entrada de consumidores
domésticos
 97% do consumo dos grandes consumidores já se encontram
no ML
 Clientes domésticos
 representam perto de 97% dos clientes do ML
 28% do consumo total do ML
 Clientes industriais representam a maior parte do consumo do
ML com 44%
 EDP Comercial lidera a cota de mercado

24. Evolução ML 2012-2013

25. Composição do ML

26. Composição do consumo de energia no
ML

27. Cotas das empresas
comercializadoras do mercado
liberalizado em BTN

28. Cotas das empresas
comercializadoras do ML do ramo
industrial

29. O futuro do Sector Eléctrico
Reestruturação do sector eléctrico levantou várias
questões pertinentes:
Que novas estruturas devem de ser implantadas
para promover competição ?
Quem deverá possuir e controlar os activos fixos ?
Quantos órgãos são necessários para assegurar
uma competição efectiva e transparente ?
Como devem ser recuperados os custos incorridos
pelos monopólios naturais no transporte e distribuição
?
Como se determinam os níveis de investimento
apropriados e como devem ser financiados ?

30. Bibliografia
 Tomé Saraiva, J, Evolução Internacional, FEUP, 2013
 Tomé Saraiva, J, Mercados de Electricidade, FEUP, 2013
 Tomé Saraiva, J, Organização de Mercados de Electricidade,
FEUP, 2013
 Tomé Saraiva, J, Tarifas em Portugal Continental Parte I,
FEUP, 2013
 Sucena Paiva, JP, Redes de Energia Eléctrica: Análise
Sistémica, IST Press, 2011, ISBN: 978-989-8481-06-1;
 Mendes de Sousa, JA, A liberalização do sector eléctrico e o
Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL), ISEL
 ERSE, RELATÓRIO ANUAL PARA A COMISSÃO
EUROPEIA, Julho 2009
 ERSE, RELATÓRIO ANUAL PARA A COMISSÃO
EUROPEIA, Agosto 2012
 ERSE, Resumo Informativo, Mercado Liberalizado, Abril 2013