O documento discute a história da reforma agrária no Brasil desde os anos 1950, o atual sistema de reforma agrária e seus objetivos de distribuir terras e promover o desenvolvimento rural de forma sustentável. Também aborda o MST, seu papel na luta pela reforma agrária e personalidades que o apoiam.
2. Reforma Agrária no Brasil: História
A história da reforma agrária brasileira se inicia
tardiamente, no final dos anos 50 e início dos anos
60, quando a reivindicação pelas “reformas de base”
(agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo
e passou a fazer parte das discussões populares.
Se destacando em meio às demais, a reivindicação
pela reforma agrária, exigia a extinção
do latifúndio existente desde a época de colonização
do Brasil e a melhoria das condições de vida no
campo.
Dia 30 de novembro é como o Dia da Reforma
Agrária.
5. Reforma Agrária no Brasil: Definição
Podemos definir reforma agrária como um sistema
em que ocorre a divisão de terras, ou seja,
propriedades particulares (latifúndios improdutivos)
são compradas pelo governo a fim de lotear e
distribuir para famílias que não possuem terras para
plantar.
Dentro deste sistema, as famílias que recebem os
lotes, ganham também condições para desenvolver
o cultivo: sementes, implantação de irrigação e
eletrificação, financiamentos, infra-estrutura,
assistência social e consultoria.
Tudo isso oferecido pelo governo.
7. Reforma Agrária no Brasil: Antes
A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a
estrutura fundiária em nosso país é muito injusta.
Durante os dois primeiros séculos da colonização
portuguesa, a metrópole dividiu e distribui as terras
da colônia de forma injusta.
No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos
donatários receberam faixas enormes de terra
(pedaços comparados a alguns estados atuais) para
explorar e colonizar.
8. Reforma Agrária no Brasil: Hoje
Desde então, o acesso a terra foi dificultado para
grande parte dos brasileiros.
O latifúndio (grande propriedade rural improdutivo)
tornou-se padrão, gerando um sistema injusto de
distribuição da terra.
Para termos uma idéia desta desigualdade, basta
observarmos o seguinte dado: quase metade das
terras brasileiras está nas mãos de 1% da
população.
10. Reforma Agrária no Brasil: Ações Atuais
Para corrigir esta distorção, nas últimas décadas
vem sendo desenvolvido em nosso país o sistema
de reforma agrária.
Embora lento, já tem demonstrado bons resultados.
Os trabalhadores rurais organizaram o MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
que pressiona o governo, através de manifestações
e ocupações, para conseguir acelerar a reforma
agrária e garantir o acesso à terra para milhares de
trabalhadores rurais.
11. Reforma Agrária no Brasil: Ações Atuais
Cabe ao governo todo o processo de reforma
agrária através de um órgão federal chamado
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária).
Ao contrário do que muitos pensam, a reforma
agrária é realizada em nosso país dentro das leis
vigentes, respeitando a propriedade privada e os
direitos constituídos.
Não visa apenas distribuir terras, mas sim garantir,
aos pequenos agricultores, condições de
desenvolvimento agrário e produtividade, gerando
renda e melhores condições de vidas para as
famílias assentadas.
13. MST: História
29 anos do Movimento Sem Terra Há 29 anos, em
Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais
decidiram fundar um movimento social camponês,
autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma
Agrária e pelas transformações sociais necessárias
para o nosso país.
Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes,
meeiros, parceiros, pequenos agricultores, em fim,
trabalhadores rurais sem terras, que estavam
desprovidos do seu direito de produzir alimentos.
Expulsos por um projeto autoritário para o campo
brasileiro, capitaneado pela ditadura militar, que
então cerceava direitos e liberdades de toda a
sociedade.
15. MST: História
Desde cedo, conhecem o atraso, a raiva e a
violência do latifúndio.
Uma ira que ceifou a vida de mais de mil
trabalhadores e defensores da Reforma Agrária nos
últimos dez anos.
E assim, nos levaram valorosos companheiros e
companheiras... Padre Josimo, Dorcelina Folador,
Roseli Nunes, Charles Trocante.
20. MST: História
Um latifúndio que não se envergonhou de aparecer
publicamente e oficialmente como União
Democrática Ruralista (UDR) defendendo a violência
armada contra a Reforma Agrária e à todas e todos
aqueles que lutavam por ela.
Ao mesmo tempo em que fincava seus interesses
no Congresso com a bancada ruralista.
21. MST: História
Nos 29 anos se tornaram o mais antigo movimento
camponês já existente na História do Brasil.
Reafirmando os valores de solidariedade, do
compromisso com uma sociedade mais justa e
igualitária.
Mantiveram aceso o legado de milhares de
lutadores e lutadoras do povo, exercendo
cotidianamente a capacidade de se indignar e agir
para transformar;
Não perderam o valor do estudo e aprender sempre;
23. MST: História
E, fundamentalmente, reafirmaram nosso
compromisso em organizar os pobres do campo.
Mesmo que muito já foi feito, há muito a se fazer, até
que uma verdadeira e efetiva Reforma Agrária seja
realizada em nosso país e que todos os seres
humanos possam ter uma vida digna.
25. MST: Objetivo
Desde a nossa fundação, o Movimento Sem Terra
se organiza em torno de três objetivos principais:
Lutar pela terra;
Lutar por Reforma Agrária;
Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna.
27. MST: Hino
Vem teçamos a nossa liberdade
braços fortes que rasgam o chão
sob a sombra de nossa valentia
desfraldemos a nossa rebeldia
e plantemos nesta terra como
irmãos!
Braços Erguidos ditemos nossa
história
sufocando com força os
opressores
hasteemos a bandeira colorida
despertemos esta pátria
adormecida
o amanhã pertence a nós
trabalhadores !
Refrão:
Vem, lutemos punho erguido
Nossa Força nos leva a edificar
Nossa Pátria livre e forte
Construída pelo poder popular
Refrão:
Vem, lutemos punho erguido
Nossa Força nos leva a edificar
Nossa Pátria livre e forte
Construída pelo poder popular
Nossa Força regatada pela
chama
da esperança no triunfo que
virá
forjaremos desta luta com
certeza
pátria livre operária camponesa
nossa estrela enfim triunfará!
Refrão:
Vem, lutemos punho erguido
Nossa Força nos leva a edificar
Nossa Pátria livre e forte
Construída pelo poder popular
28. MST: Bandeira
A bandeira tornou-se símbolo do MST em 1987,
durante o 3º Encontro Nacional.
Ela está presente nos acampamentos e
assentamentos, em todas as mobilizações e lutas,
nas comemorações e festas, nas casas dos que tem
paixão pelo Movimento.
30. INCRA: História
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) é uma autarquia federal criada pelo
Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, com a
missão prioritária de realizar a reforma agrária,
manter o cadastro nacional de imóveis rurais e
administrar as terras públicas da União.
Está implantado em todo o território nacional por
meio de 30 Superintendências Regionais.
Nos últimos anos, o INCRA incorporou entre suas
prioridades a implantação de um modelo de
assentamento com a concepção de
desenvolvimento territorial.
31. INCRA: História
O objetivo é implantar modelos compatíveis com as
potencialidades e biomas de cada região do País e
fomentar a integração espacial dos projetos.
Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o
equacionamento do passivo ambiental existente, a
recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento
sustentável dos mais de oito mil assentamentos
existentes no País.
32. INCRA: Objetivo e Futura
Implementar a política de reforma agrária e realizar
o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para
o desenvolvimento rural sustentável.
Ser referência internacional de soluções de inclusão
social.
34. Pessoas que aponham o MST
Chico Buarque, cantor e compositor; Zack de La
Rocha, Tom Morello, Tom Commenford e Brad Wilk,
músicos e integrantes do RATM (Rage Against the
Machine) (1); Noam Chomsky, intelectual e lingüista;
Wagner Moura, Benício Del Toro e Osmar Prado,
atores; Dom Pedro Casaldáliga, bispo; André Singer,
cientista político; o que essas pessoas têm em
comum?
35. Pessoas que aponham o MST
Elas apóiam o MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-terra). Quando fazemos essa pergunta,
estamos pensando na conotação política do
discurso e na expressão do pensamento dessas
personalidades que tem visibilidade social (capital
social).
E com o simples ato de dizerem “eu apóio o MST”,
estão espacializando a luta pela terra e fortalecendo
o território imaterial do campesinato.