Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito das Sucessões no 7o semestre do curso de Direito. O curso abordará noções gerais sobre sucessão legítima e testamentária, herança, testamento, inventário e partilha em 40 horas ao longo do semestre.

1. REDE PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
Disciplina: Direito das Sucessões (Direito Civil VI)
7º Carga
Docente: Karla Karoline Soares Dalto Semestre: 40 h
2011.2 Horária:
EMENTA
Direito das Sucessões: noções gerais. Sucessão: legítima e testamentária. Vocação hereditária.
Herança e legado. Testamento: conteúdo e formas. Direito de acrescer. Substituições. Inventário
e partilha.
OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR
Objetivos Gerais
• Estimular no aluno - sujeito cognoscente - sua capacidade de criar e/ ou descobrir
significações, instituir sentidos, elaborar conceitos, idéias e juízos acerca dos fundamentos do
direito sucessório, como forma de justificar a transmissão da titularidade de direitos e
obrigações que compunham o acervo patrimonial do ser humano que falece.
• Formar criticamente o aluno com o objetivo de processar a aquisição de conhecimentos
atualizados sobre o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial.
• Proporcionar possibilidades de conhecimento interdisciplinar na busca de uma melhor
compreensão do fenômeno jurídico e respectivo pressuposto fático.
• Possibilitar a interação dos conhecimentos teóricos do direito material com a prática
processual.
Objetivos Específicos
• Introduzir conhecimentos básicos acerca dos institutos do direito das sucessões.
• Possibilitar a interação dos conhecimentos teóricos do direito material com a prática
(processo).
• Auxiliar o aluno a preparar-se para os exames que são submetidos, como o Enade e o da
OAB, através da análise de questões aplicadas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito das Sucessões. Conceito. Sucessão em Geral. Espécies de sucessão. Abertura da
sucessão. Transmissão da herança. Capacidade sucessória. Exclusão por indignidade. Aceitação,
renúncia e cessão da herança. Herança jacente e vacante. Sucessão Legítima. Ordem de vocação
hereditária. Direito de representação. Sucessão Testamentária. O testamento e suas formas. As
regras relativas à Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Conceito e disposições.

2. MÉTODOS E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM
A metodologia das atividades consiste em aulas expositivas, com debates em classe sobre os
casos reais e fictícios que são apresentados, tendo em vista a participação dos alunos.
Pesquisas.
RECURSOS
Recursos Instrucionais e audiovisuais: quadro de giz, multimídia (data show), material gráfico
(apostila, fornecida em partes, na conformidade das aulas, artigos de revistas especializadas,
textos, livros didáticos, repositório de jurisprudência e outros).
CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
• A avaliação do aprendizado levará em conta a participação do aluno nas discussões em torno
do tema;
• Prova escrita individual;
• Trabalhos individuais e em grupo.
COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS
• Permitir ao aluno a compreensão dos conhecimentos teóricos do direito das sucessões,
mediante a leitura, interpretação e elaboração de textos. Assim como, a aplicação destes
conhecimentos na prática;
• Desenvolver o senso crítico em relação aos conteúdos apresentados através da pesquisa e
utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do direito.
• Aperfeiçoar no aluno a utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão, de
reflexão crítica, julgamento e tomada de decisões.
CRONOGRAMA DAS AULAS
DATA AULAS CONTEUDO
27/07 02 Apresentações. Acordo Pedagógico: Sistema Geral de Ensino,
Aprendizado e Avaliação: Premissas: 1- Adragogia - A aprendizagem
nos adultos; 2- Parcerias no processo (em dupla, da docente, dos
discentes); 3- Metas: (95% de assiduidade e pontualidade, 95% de
participação e engajamento, 100% de aprovação)
Origem em fundamento do direito das sucessões
03/08 02 Sucessão em geral: Disposições Gerais
Sucessão em geral: da herança e de sua administração
10/08 02 Sucessão em geral: da vocação hereditária
Sucessão em geral: da aceitação e renúncia da herança
17/08 02 Sucessão em geral: dos excluídos da sucessão
Sucessão em geral: da herança jacente e da herança vacante
Sucessão em geral: da petição de herança
24/08 02 Da sucessão legítima: da ordem de vocação hereditária

3. 31/08 02 Da sucessão legítima: dos herdeiros necessários
Da sucessão legítima: do direito de representação
Da sucessão testamentária: do testamento em geral
Da sucessão testamentária: da capacidade de testar
APRESENTAÇÃO EM GRUPOS – DEBATES
ATIVIDADE COLETIVA – I UNIDADE
14/09 02 Da sucessão testamentária: das formas ordinárias de testamento
21/09 02 Da sucessão testamentária: dos codicilos
Da sucessão testamentária: dos testamentos especiais
28/09 02 Avaliação Individual – PROVA
I – UNIDADE
05/10 02 Da sucessão testamentária: das disposições testamentárias em geral
Da sucessão testamentária: legados - disposições gerais
19/10 02 Da sucessão testamentária: dos efeitos do legado e do seu
pagamento
Da sucessão testamentária: da caducidade dos legados
Da sucessão testamentária: do direito de acrescer entre herdeiros e
legatários
26/10 02 Da sucessão testamentária: das substituições
Da sucessão testamentária: da deserdação
Da sucessão testamentária: da redução das disposições
testamentárias
09/11 02 Da sucessão testamentária: da revogação do testamento
Da sucessão testamentária: do rompimento do testamento
Da sucessão testamentária: do testamenteiro
16/11 02 Do inventário e da partilha: do inventário
Do inventário e da partilha: dos sonegados
Do inventário e da partilha: do pagamento das dívidas
23/11 02 Do inventário e da partilha: da colação
Do inventário e da partilha: da partilha
30/11 02 Do inventário e da partilha: da garantia dos quinhões hereditários
Do inventário e da partilha: da anulação da partilha
07/12 02 Avaliação Individual – PROVA
II - UNIDADE
OBS: 1) Este cronograma poderá ser alterado durante o período letivo, desde que não
cause prejuízo das atividades pedagógicas e dos conteúdos da disciplina.
2) Os registros acima correspondem a 40 horas/aula de 50 minutos.
4 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DISCENTES EXTRACLASSE
(Relacionar as Atividades Discentes Extraclasse previstas)
UNIDA
ATIVIDADES CONTEÚDO
DE

4. Da sucessão legítima: dos
herdeiros necessários
Da sucessão legítima: do direito
Pesquisa na biblioteca e confecção de slides para de representação
1ª apresentação em sala Da sucessão testamentária: do
testamento em geral
Da sucessão testamentária: da
capacidade de testar
Análise de casos concretos Da ordem de vocação hereditária
Do inventário e da partilha: do
Visita técnica a escritórios, fórum, biblioteca
2ª inventário
OBS: Os registros acima correspondem a horas de atividades acadêmicas efetivas.
5 CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Os critérios de avaliação, a serem acordados, em parte, com os discentes, serão baseados no
perfil do profissional declarado no Projeto Acadêmico, especialmente no tocante a formar um
profissional que:
• Valorize a necessidade do estudo diário, pesquise e investigue o fenômeno jurídico;
• Não se preocupe em decorar conceitos sem refletir sobre a validade dos mesmos e/ou
seu contexto histórico social;
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PROPOSTOS:
Quantitativos:
- Fundamentação teórica e estabelecimento de relações de interdisciplinaridade;
- Reflexão crítica, lógica e jurídica;
- Pertinência e corretas respostas.
Qualitativos:
- Freqüência e assiduidade às aulas e atividade propostas;
- Participação pró-ativa;
- Posturas éticas
Conforme disposição institucional, que considera a necessidade de um uso correto da linguagem,
será considerado, na correção dos trabalhos, o uso adequado da linguagem escrita - correção
gramatical e ortográfica, coesão e coerência da linguagem escrita:
- A docente procederá a correção devida, descontando 0,1 (um décimo) por incorreção na
linguagem escrita, não devendo ultrapassar 10% do valor total da avaliação.
Em atenção à necessidade de avaliar o nível de aprendizagem dos alunos, bem como
acompanhar o trabalho desenvolvido pelos docentes, será realizada semestralmente, em data
determinada pela Rede FTC, a Verificação Multidisciplinar (VMD), a qual será atribuída peso 2 e
comporá a Média Curricular (MC) do aluno, que será a partir de então calculada da seguinte

5. forma:
- Média Curricular – (MU1 x peso 4 + MU 2 x peso 4 + VMD x peso 2)/10
Os critérios gerais de avaliação atendem ao Regulamento aprovado no Conselho Superior
Acadêmico.
UNIDADE I
INSTRUMENTO NOTA
Prova Individual – Prova objetiva e subjetiva 10
Trabalho em Grupo – Estudo de caso com debate 10
UNIDADE II
INSTRUMENTO NOTA
Prova Individual - Prova objetiva e subjetiva 10
Trabalho em Grupo – Apresentações orais 10
REFERÊNCIAS BÁSICAS
1. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das Sucessões. 24ª Ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
2. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. 38ª Ed.
São Paulo: Saraiva, 2011.
3. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Direito das Sucessões. 18ª Ed.
Rio de Janeiro, Forense, 2011.
4. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. v. 7. 26ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
5. VENOSA, S.S. Direito das Sucessões. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. São
Paulo: Atlas, 2011.
6. WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões, Ed. Sugestões
Literárias. 2009.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
1. DINIZ, Maria Helena. Código do Direito Civil Anotado. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
2. CAHALI & Hironaka. Francisco José. Giselda Maria Fernandes Novaes. Curso Avançado de
Direito Civil. Vol. 6. Direito das Sucessões. Ed. RT.2007.
3. FRANÇA, Rubens Limongi. Manual direito civil. Direito das sucessões. São Paulo: RT. 1998.
4. GOMES, Orlando. Sucessões. 3.ed. Rio de Janeiro.: Forense: 2007.
5. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. VII, São Paulo: Saraiva, 2011.
Itabuna, 20 de julho de 2011
Assinatura do Professor Assinatura do Coordenador