Introdução ao direito do trabalho

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (2011.2) Prof. Juracy Martins Santana [email_address]

PRECEDENTES HISTÓRICOS, MARCOS HISTÓRICOS, PERÍODOS HISTÓRICOS, CONSTITUCIONALISMO DO DIREITO DO TRABLHO, ,[object Object]

LINEAMENTOS GERAIS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

ESCRAVAGISMO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

SERVIDÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

CORPORAÇÕES DE OFÍCIO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

MITA ESPANHOLA: exploração do trabalho indígena ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

MANUFATURAS MONOPOLISTAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

REVOLUÇÃO FRANCESA ,[object Object],[object Object],[object Object]

REVOLUÇÃO FRANCESA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

MARCOS HISTÓRICOS: REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ,[object Object],a liberdade não basta para assegurar a igualdade, pois os mais fortes, depressa, tornam-se opressores”. (Ripert) Entre o forte e o débil (...) a liberdade é a que mata e a lei a que redime (Lacordaire)

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

MANIFESTO COMUNISTA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A REAL INTENÇÃO BISMARK ,[object Object]

ENCÍCLICA RERUM-NOVARUM ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

POLÍTICA SOCIAL DE LEÃO XIII Os interesses do Estado, do patrão e dos trabalhadores não são inconciliáveis, desde que atendidos os princípios da justiça social. (Encíclica rerum-novarum)

TRATADO DE VERSALHES: CRIAÇÃO DA OIT ,[object Object],[object Object],“ O Congresso Internacional de Legislação do Trabalho, ocorrido em Bruxelas em 1897, redundou na criação da Associação Internacional para a Proteção Legal dos Trabalhadores, completando, assim, o impacto da encíclica rerum-novarum” .

PONTOS FIXADOS NO TRATADO DE VERSALHES ,[object Object],[object Object]

PRINCIPAIS DIREITOS CONSIGNADOS NA OIT ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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CONSTITUCIONALISMO DO DIREITO DO TRABALHO

VOCAÇÃO COSMOPOLITA DO DIREITO DO TRABALHO: O TRATADO DE VERSALHES E A CRIAÇÃO DA OIT ,[object Object],[object Object],[object Object]

PRINCÍPIOS ENUNCIADOS PELO TRATADO DE VERSALHES (ART. 427) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PRINCÍPIOS ENUNCIADOS PELO TRATADO DE VERSALHES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

UNIVERSALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO TRABALHO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

CONSTITUIÇÕES PROMULGADAS APÓS A DUDH DIREITO COMPARADO

PRINCIPAIS CONSTITUIÇÕES EUROPÉIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PRINCIPAIS CONSTITUIÇÕES EUROPÉIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PAÍSES ANTERIOR OU ATUALMENTE COMUNISTAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

DE 1824 A 1988 CONSTITUCIONALISMO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

CONSIDERAÇÕES INICIAIS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

CONSTITUIÇÃO IMPERIAL (1824) ,[object Object],[object Object],[object Object]

PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA (1891 ) ,[object Object],[object Object],[object Object]

CONSTITUIÇÕES PÓS-REVOLUÇÃO DE 1930 (1934) ,[object Object],[object Object]

CONSTITUIÇÕES PÓS-REVOLUÇÃO DE 1930 (1934) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS: ESTUDO COMPARATIVO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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CF/88 (PREÂMBULO E ARTS. 1º, 6º) ,[object Object],[object Object],[object Object]

CF/88 (ARTS. 1º, 6º, 170) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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