5. Cadastro Único é o instrumento que o governo
usa para identificar as famílias de baixa renda que têm interesse em participar
de Programas Sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, a Tarifa
Social de Energia Elétrica entre outros.
6. O que é?
O Cadastro Único é um conjunto
de informações sobre as famílias
brasileiras em situação
de pobreza e extrema pobreza.
15. Quem pode se cadastra no cadastro único
Podem se cadastrar as famílias
que possuem renda mensal por
pessoa de até meio salário
mínimo ou ainda aquelas
com renda familiar mensal total
de até três salários mínimos.
16. As vantagens do cadastro único
Quando você faz o seu Cadastro
Único, você passa a ter acesso a
vários programas sociais. Mas
cada programa tem as suas
próprias regras, e além de ter
feito o cadastro, a sua família
precisa estar dentro das regras
dos programas
25. O que é Programa Bolsa Família- PBF
• É um Programa Bolsa Família (PBF),
que foi criado em 2003, para apoia
milhões de famílias brasileiras que
precisam superar a pobreza,
buscando garantir seu acesso à
renda, a direitos sociais básico.
26. OS FUNDAMENTO DO PROGRAMA PBF
Proteção social à
família Inclusão social
Gestão
descentralizada
Intersetorialidade
Enfrentamento da
e da desigualdade social
Proteção social não
contributiva
27. Quais os objetivos do programa
Combater a fome e promover a
segurança alimentar e
nutricional
Promover o acesso à rede de serviços públicos, em
especial, saúde, educação, segurança alimentar e
assistência social.
28. BENEFICIOS VALOR REGRAS
BENEFICIO BASICO 85,00R$ Concedido às famílias em situação de extrema
pobreza (renda mensal per capita menor ou igual a
R$ 85,00);
• Concedido mesmo quando não há crianças,
adolescentes ou jovens na família.
BENEFICIO VARIAVEL R$ 39,00 Concedido às famílias com crianças ou adolescentes
de 0 a 15 anos de idade;
BENEFICIO VARIAVEL
GESTANTE(BVG)
R$39,00 Concedido às famílias que tenham gestantes em sua
composição;
• Pagamento de nove parcelas consecutivas, a
da data do início do pagamento do benefício, desde
que a gestante tenha sido identificada até o nono
mês de gestação;
29. Os 5 tipo de benefício que programa oferece
BENEFICIO VALOR REGRAS
BENEFICIO VARIAVEL
NUTRIZ
R$39,00 Concedido às famílias que tenham crianças com
idade entre 0 e 6 meses em sua composição;
Pagamento de seis parcelas consecuti vas, a contar
da data do início do pagamento do benefí cio, desde
que a criança tenha sido identi fi cada no Cadastro
Único até o sexto mês de vida.
BENEFICIO VARIAVEL
JOVEM
R$46,00 Concedido às famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos;
• A família do adolescente benefi ciário do BVJ conti nua recebendo,
regularmente, as parcelas do benefí cio até dezembro do ano em que o
adolecente completa 18 anos.
BENEFICIO PARA
SUPERAÇÃO DA
EXTEMA PROBRESA
CASO A
CASO
Pago às famílias que permaneçam em situação de extrema
pobreza, mesmo recebendo os benefí cios do PBF.
30. Perfil das famílias que podem entrar PBF
• Todas as famílias com renda por pessoa de até
R$ 85,00 mensais;
- Famílias com renda por pessoa entre R$
85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham
crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
32. Por que algumas família recebem mas que
outras
O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios
previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que
cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades,
presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.
33. Como saca benefício
Para saca seu beneficio você só precisa procura uma agencia atendimento caixa ou
caixa aqui mas próximo de sua casa. O beneficio pode se sacado nas casas lotéricas,
agencia da caixa e caixa aqui. Esteja com seu cartão bolsa família ou com documento
de indetificação.
Casas lotéricas Agencia da caixa econômica
34. As condicionalidades do PBF
São os compromissos
(condicionalidades),
que têm como
objetivo reforçar o
acesso à educação, à
saúde e à assistência
social.
35. Quais são as condicionalidades do Bolsa
Família?
As condicionalidades
Na área da
educação
Na área da
saúde
Na área da
assistência
social
36. Na área de educação
• Os responsáveis devem matricular as
crianças e os adolescentes de 6 a 17
anos na escola;
A frequência escolar deve ser de,
pelo menos, 85% das aulas para
crianças e adolescentes de 6 a 15
anos e de 75% para jovens de 16 e
17 anos, todo mês
37. Na área da saúde
Os responsáveis devem levar as
crianças menores de 7 anos para
tomar as vacinas recomendadas
pelas equipes de saúde e para pesar,
medir e fazer o acompanhamento do
crescimento e do desenvolvimento;
As gestantes devem fazer o pré-natal
e ir às consultas na Unidade de
Saúde.
38. Os efeitos dos descumprimentos são
• a família é
comunicada de
que algum
integrante deixou
de cumprir
condicionalidade
s, mas não deixa
de receber o
benefício
Advertênci
a
• o benefício fica
bloqueado por
um mês, mas
pode ser sacado
no mês seguinte
junto com a nova
parcela
bloqueio
• o benefício fica
suspenso por dois
meses, e a família
não poderá
receber os valores
referentes a esse
período;
suspenção
• a família deixa de
participar do PBF
cancelamento
45. Como fazer o desbloqueio e
recadastramento de senha do cartão Bolsa
família
Para cadastrar ou recadastrar a
senha procure uma Agência da
CAIXA. Para fazer a Senha
Cidadão em uma Casa Lotérica,
ligue para o canal Caixa
Cidadão no telefone 0800 726
0207