Apresentação Mauro Negruni no Fórum Sped Florianópolis

1. Contribuição Previdenciária sobre a Receita (CPR)

 Lei 12.546/11 (art. 7 em diante);

 Chamada de Desoneração da Folha de Pagamento;

 Volta ao princípio da cumulatividade (não permite créditos);

 Substituiu a parcela de contribuição patronal sobre a Folha de Salários
para atividades econômicas especificas (alguns serviços e NCMs);

 Incidência Inicial em TIC (2%, 1,5% e 1%);

 Incidência atual – TABELA 5.1.1 site do SPED;

 Escrituração no Bloco P (detalhes mais adiante).

www.decisionit.com.br
www.mauronegruni.com.br

2. Regimes de Apuração

 Não Cumulativo e Cumulativo:
– Estão no regime da Não Cumulatividade, mas tem operações
exclusivas do regime da Cumulatividade, por exemplo, usina
de cana para Álcool e Açúcar;

– Transporte aéreo de passageiros e cargas;

– Venda de carros usados e novos.

Rateio proporcional sobre as receitas para obtenção de
créditos (primeiro rateio).


3. Conceitos da EFD Contribuições

 Visão do Informante (NCMs);

 Bloco P (totalmente apartado e poderá ser o único);

 Informar APENAS informações com direito a crédito ou
SUJEITAS às Contribuições Sociais.


4. Bloco ZERO
 Cadastros e informações para o comportamento do PVA;

 CUIDADO com o 0110 (preenchimento);

 Alteração de NCMs só dia 01/mm/yyyy;

 Uso de GTIN (obrigatório);

 Conceito de rateio do PVA e casos práticos:
– Primeiro rateio: créditos comuns.
– Segundo rateio: créditos proporcionais a receita bruta ou apropriação
direta.

 Participantes de TODOS os estabelecimentos ou por filial?

REGISTRO 0110:
REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DE
APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO

Lucro Real ou Presumido?
Apropriação Direta (casos: cana, cargas aéreo)?


REGISTRO 0110:

Construtoras pelo regime de caixa


REGISTRO 0111:
TABELA DE RECEITA BRUTA MENSAL PARA FINS DE RATEIO DE
CRÉDITOS COMUNS

PVA sempre usa totalidade de rateio, mas o contribuinte pode/deve informar distinto.


REGISTRO 0120:
IDENTIFICAÇÃO DE PERÍODOS DISPENSADOS DA ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES – EFD-CONTRIBUIÇÕES

Novidade para evitar falta de declarações (aplicação de multa?).


REGISTRO 0145:
REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SOBRE A RECEITA BRUTA

Cumulativo com CPRB, prazo?
Rateio de Geração de Receitas (RH)?
Cuidado com o cruzamento com a própria apuração de PIS/COFINS, MANAD e ECD

REGISTRO 0150:
TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

CPF ? (crédito presumido de produtor, outras receitas bloco F)
Compatibilidade com ICMS/IPI


REGISTRO 0200:
TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTOS E SERVIÇOS)


5. Bloco A

 Informações APENAS sobre créditos ou que
representem receitas;

 Hipóteses de créditos insumos para prestação de
serviços ou produção (art. 3 lei 10.833/03).


REGISTRO A120:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO


6. Bloco C

 Todas as operações que representem receitas ou créditos;

 Poderá escriturar NF-e de forma resumida (CUIDADO!!!);

 Cupons fiscais são escriturados;

 Desfazimento de vendas e devoluções;

 Notas conjugadas (escritura-se normalmente) (prefeitura
sabe?);

 Energia Elétrica.


REGISTRO C120:
COMPLEMENTO DO DOCUMENTO –OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
(CÓDIGO 01)

1% da COFINS - importação


REGISTRO C170:
COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO
(CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)

Crédito de Devolução de venda, aquisição de produtos, 1% COFINS –importação
CFOP e CST de PIS/COFINS

REGISTRO C180:
CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELA
PESSOA JURÍDICA (CÓDIGO 55) – OPERAÇÕES DE VENDAS


REGISTRO C190:
CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (CÓDIGO 55) –
OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E
OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE COMPRAS E VENDAS.

Venda MP do Bem e devolução parcial.
Crédito de PIS/COFINS como insumo para Transportadores.
Crédito direto para optantes de “não rateio”.


REGISTRO C191:
DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO
COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO
DECOMPRAS E VENDAS – PIS/PASEP

CFOP é chave para conciliação, inclusive para o FISCO (Cta Contábil)


REGISTRO C199:
COMPLEMENTO DO DOCUMENTO – OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
(CÓDIGO 55)

Idem C120, valor pago na COFINS – Importação (1% custo)


REGISTRO C380:
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
(CÓDIGO 02) - CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS.

Alguém ?!? Escrituração detalhada do Presumido
Venda consumidor no RS !


REGISTRO C395:
NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e
59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO.

Combustíveis para Transportadores.


REGISTRO C481:
RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF –
PIS/PASEP (CÓDIGOS 02 e 2D)


REGISTRO C490:
CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS
02, 2D e 59)


REGISTRO C491:
DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS
POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D e 59) – PIS/PASEP


REGISTRO C800:
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CÓDIGO 59)

Projeto de SP, alguém ?!

7. Bloco D

 Fretes que dão direito a crédito ou sujeitos a C. Sociais;

CUIDADOS:
– Forma de escriturar os fretes que NÃO SÃO insumos de
produção (4.3.7 usar 01 e tipo de item serviços) - blog;
– Proporcionalizar operações com e sem créditos (Fármacos,
por exemplo);
– Subcontratação de FRETES com direito a crédito.


REGISTRO D100:

 Aquisição de FRETE X conta contábil (custo ou despesa)


8. Bloco F

 Todas as operações representativas de créditos, analiticamente;

 Operações de grandes volumes podem não identificar participantes (receitas),
por exemplo varejo (receita financeira);

 Frete sobre o ativo permanente é pela depreciação (compôs o valor do bem);

 Receitas não operacionais não estão no âmbito das C. Sociais (não decorrentes
da atividade). Cuidado com venda de sucata;

 Presumidos (caixa ou competência);

 Atividade imobiliária;

 Interações com Balanços (cisão, fusão, incorporação).


REGISTRO F100:
DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE
CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS


REGISTRO F120:
BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES
GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NOS ENCARGOS DE
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO


REGISTRO F200:
OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA

Os dois corrigidos ou apenas o valor do Imóvel? Qual índice aplicar?

REGISTRO F200:


REGISTRO F500:
CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE
TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA
COFINS PELO REGIME DE CAIXA


REGISTRO F550:
CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME
DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP
E DA COFINS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA


REGISTRO F600:
CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE


REGISTRO F600:


9. Bloco M

 Como o PVA trata da apuração (pelo montante de
receitas);

 Digitação no PVA para gerar os filhos de M200, por
exemplo;

 Não se recomenda a digitação no próprio PVA, não há
informações suficientes no recibo para conciliação;

 Relação mais próxima com o DACON.

REGISTRO M400:
RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO,
SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP


REGISTRO M410:

DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA
INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU
DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP


REGISTRO M410:


10. Bloco P

 Prazo para apresentar o Bloco P e presumido;

 Apuração mista (receitas sujeitas e não sujeitas a CPR);

 Impactos da SEFIP.


REGISTRO P100:
 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA


REGISTRO P110:
COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – DETALHAMENTO DA
APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

Se não houver detalhamento, poderá a autoridade fiscal solicitar. Recomenda-se
contabilização segregada de receitas (com e sem incidência de CPRB).


REGISTRO P200:
CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA


REGISTRO P210:
AJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA SOBRE A
RECEITA BRUTA


11. Bloco 1

 Retificação X Extemporaneidade;

 Retenções Sofridas (casos de cooperativas);

 Diferimento de Contribuições (somente para
fornecedores estatais);

 Controle de créditos fiscais;

 1900 para empresas do presumido.


REGISTRO 1100:
 CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – PIS/PASEP


REGISTRO 1300:
 CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – PIS/PASEP


REGISTRO 1900:
CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS NO PERÍODO POR
PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO
PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA OU DE COMPETÊNCIA

Atenção: Este registro é de escrituração opcional até o período de apuração referente a março de 2013. A partir de
abril de 2013 o registro “1900” passa a ser de escrituração obrigatória.


12.Bloco I:
Novos Registros das Financeiras

 Sem identificação do participante;

Sem individualização (valor, histórico);

Com a participação das empresas Seguradoras, Corretoras,
Bancos, Financiadoras, Adm. Cartão, DTVM, etc;

Reunião 17-18/dez João Pessoa/PB.

Obrigado pela Oportunidade!

Mauro Negruni
@decisionit/ @realmnegruni
www.facebook.com/decisionit

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