* O que tem sido feito no RS de 2000 a 2009? * Principais agregados de despesa em relação à RCL * Evolução do RS em comparação aos demais estados da Federação * Evolução relativa das despesas * Projeções para 2010-2014 * O que precisa ser feito no futuro

1. Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Economista
FIERGS, 06/07/2010
www.darcyfrancisco.com.br

2. Visão geral da apresentação
O que tem sido feito no RS de 2000
a 2009
Principais agregados de despesa
em relação à RCL
Evolução do RS em comparação
aos demais estados da Federação
Evolução relativa das despesas
Projeções para 2010-2014
O que precisa ser feito

3. Como andam as finanças públicas
do Rio Grande do Sul?
A pergunta pode ser subdividida em duas:
? 1) O que foi feito nos últimos anos?
2) O que ainda falta fazer?

4. Grau de comprometimento da RCL em
relação à despesa total, 2000-2009
130,0
121,3
120,0
115,5 116,5 114,3
112,4
110,0 108,7 109,1
105,6
102,4
99,4
100,0
90,0
80,0
70,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

5. Grandes agregados de despesa, em % da RCL
120,0 11,9% 7,8% 5,1%
7,4% 5,1% 4,7% 4,7%
12,4% 12,3% 13,2% 13,7% 2,7%
3,7% 3,6%
100,0 12,7% 13,1% 12,5% 12,2%
11,4%
12,2%
21,3% 21,2% 18,7% 21,0%
25,9%
80,0 25,8% 24,8% 23,2%
22,2% 22,7% Investimentos
60,0 Dívida
ODC
75,7% 74,2% 74,2% 75,8%
40,0 68,1%
65,1% 67,2% 67,6% Pessoal
61,4% 64,8%
20,0
-
Fonte: Balanços do Estado do RS.

6. Evolução dos grandes agregados de despesa, 2006-2009
Em relativos de base fixa (2006=100%)
Valores originais atualizados pelo IPCA médio anual
120
Anos RCL Pessoal ODC Dívida Invest.
110
100
2006 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 90
RCL
80
2007 102,1 102,7 95,6 99,5 58,2 Investimentos
70
2008 114,5 104,6 102,6 110,5 90,8 60
50
2009 113,8 109,7 104,1 103,6 86,7 2006 2007 2008 2009
Fonte: Dados brutos dos balanços do Estado do RS.

7. Evolução dos principais indicadores do Estado do RS
comparados com os demais estados em % da RCL, 2001 e 2008
Indicadores 2001 2008
Posição no Posição no
% ranking % ranking
Inativos e Pensionistas 32,7 % 1º 29,5 % 1º
Pessoal e Encargos Sociais 67,3 % 2º 62,0 % 2º
ODC 27,6 % 15º 21,4 % 21º
Dívida 12,0 % 5º 11,2 % 5º
Investimentos 7,6 % 26º 3,7 % 27º
Resultado Orçamentário (8,3) % 23º 2,5 % 21º
Resultado Primário (2,8) % 21º 13,3 % 5º
Passivo Total 331,9 % 2º 333,4 % 4º
Fonte: Tabelas analíticas 1 e 2.

8. Investimentos dos estados em 2008 (em % da RCL)
Em R$ 1.000,00 correntes de 2008
Ranking UF Investimentos %RCL Ranking UF Investimentos %RCL
1º ES 2.330.936 29,6 % 15º DF 1.177.465 11,7 %
2º TO 1.022.696 29,2 % 16º AP 252.576 10,8 %
3º AC 575.447 25,1 % 17º RN 507.927 10,7 %
4º AM 1.277.243 20,1 % 18º PE 1.084.438 10,5 %
5º RO 546.721 16,6 % 19º AL 370.338 10,2 %
6º MG 5.168.232 16,5 % 20º PB 431.389 9,5 %
7º RR 291.307 15,9 % 21º BA 1.415.185 9,3 %
8º MS 763.222 15,6 % 22º SC 987.882 9,2 %
9º MA 879.012 14,3 % 23º SE 346.432 8,8 %
10º SP 11.816.173 14,1 % 24º GO 764.051 8,4 %
11º PA 1.076.784 13,8 % 25º PR 982.649 6,7 %
12º MT 849.880 13,5 % 26º RJ 1.883.843 5,3 %
13º PI 535.667 13,5 % 27º RS 660.801 3,7 %
14º CE 1.187.708 12,0 % Total BR 39.186.004 13,5 %
Fonte: Balanços dos estados - STN.

9. Crescimento econômico e crescimento da receita
Elasticidade Brasil RS A taxa de crescimento da RCL do RS
(2001 a 2008) (4,4%) no período 2001-2008 foi a menor
RCL 1,05 1,08 do país. média dos estados foi de 5,7%,
sendo a maior 10,3% (AP).
ICMS 1,06 1,13
Apesar da menor taxa,o RS apresentou
Elasticidade Brasil RS uma elasticidade superior à média
(2008/ 2007) brasileira, em dois períodos testados,
RCL 1,40 1,92 tanto na RCL como no ICMS.
ICMS 1,43 2,30
Esse aparente paradoxo decorre do fato
de que o crescimento do PIB do RS foi
Δ% RCL 16,7% menor que o brasileiro no período.
Elasticidade =
Δ% PIB

10. Resultados orçamentários/RCL, 2000-2009
Valores em R$ 1.000,00 atualizados para 2009 pelo IPCA
Ano Resultado Orçamentário Resultado / RCL
2000 -1.124.868 -9,0%
2001 -1.148.079 -8,5%
2002 -594.334 -4,2%
2003 -521.391 -3,7%
2004 -1.176.347 -8,0%
2005 -1.099.138 -7,0%
2006 -1.033.460 -6,3%
Md 2000-06 -956.802 -6,7%
2007 690.730 4,1%
2008 464.289 2,5%
2009 10.392 0,1%
Fonte dos dados brutos: Balanços do Estado do RS.

11. Resultado primário, 2001-2009
Em R$ 1.000,00 atualizados pelo IPCA.
Ano Resultado Primário RP/RCL
R$ 2.500.000
2001 -499.794 -3,7%
2002 -100.928 -0,7% R$ 2.000.000
2003 -135.774 -1,0%
R$ 1.500.000
2004 46.019 0,3%
2005 684.763 4,4% R$ 1.000.000
2006 521.782 3,2%
R$ 500.000
Méd. 2001-06 86.011 0,4%
2007 1.057.731 6,3% R$ -
2008 2.255.912 12,1%
-R$ 500.000
2009 1.627.527 6,9%
01 02 03 04 05 06 07 08 09

12. Despesas com educação e saúde
(em % da Receita Líquida de Impostos)
40,00% 12,00%
35,00% 10,00%
30,00% 8,00%
25,00% 6,00%
1987-1990 2003-2006 2007-2009 1987-1990 2003-2006 2007-2009
Períodos MDE (Educação) Saúde
1987-1990 36,6% 8,8% (2001-02)
2003-2006 31,5% 7,8%
2007-2009 27,8% 7,1%
Limite constitucional 25% (CF) ou 35% (CE) 12% a/c 2003.
Fonte: Balanços do Estado do RS.

13. Despesas com Previdência e Educação em relação à
despesa total do Estado
Período Educação Previdência e Educação e Cultura
e Cultura Assistência 30,00%
1975-1978 26,53% 13,10% 25,00%
20,00%
2003-2006 12,32% 29,61% 15,00% Educação e
Cultura
10,00%
2007-2009 10,54% 29.96% 5,00%
Previdência
e Assistência
0,00%
Diferença -15,99% 16,86% 1975-1978 2003-2006 2007-2009
Fonte: Balanços do Estado do RS.

15. Evolução relativa das despesa dos Poderes, 1994-2009
Valores originais atualizados pelo IPCA médio
Anos Executivo Legislativo Judiciário M. Público Defensoria Outros RCLe
Poderes Adm. Direta
1994 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
1995 100,9 123,9 116,6 117,7 118,7 98,9
1996 109,8 138,4 115,4 111,1 121,0 98,2
1997 120,9 141,4 122,9 105,5 125,5 98,6
1998 156,3 144,6 136,4 153,7 141,0 108,2
1999 95,2 141,1 141,4 165,7 144,6 105,4
2000 104,7 129,8 139,7 163,6 140,3 114,3
2001 107,4 155,4 150,9 185,9 156,9 122,9
2002 106,0 167,0 175,9 224,0 180,1 130,3
2003 95,4 154,4 180,7 252,1 183,5 129,9
2004 98,0 148,8 183,8 277,5 187,3 132,5
2005 104,1 165,0 202,6 300,7 206,0 143,0
2006 106,5 174,4 216,8 314,1 100,0 224,1 149,3
2007 110,8 162,7 212,6 309,2 104,9 218,0 152,1
2008 128,5 163,1 233,6 299,7 127,2 230,4 172,4
2009 123,4 160,6 237,7 304,6 146,9 233,9 168,4
Variação 23,4% 60,6% 137,7% 204,6% 46,9% 133,9% 68,4%
Fonte: dados brutos da Secretara da Fazenda-RS.

16. Parâmetros para projeção
Indicadores 2011 2012 2013 2014
IPCA 4,7% 4,5% 4,5% 4,5%
IGP-DI 4,5% 4,5% 5,0% 5,0%
PIB-BR 5,0% 4,0% 4,0% 3,5%
PIB-RS 4,9% 3,9% 3,9% 3,4%
Elasticidade Transf.federais 1,7 1,7 1,7 1,7
Elasticidade ICMS 1,5 1,5 1,5 1,5
Elasticidade IPVA 2,0 2,0 2,0 2,0
Taxa Selic 11,0% 10,0% 10,0% 10,0%
Variação do Dólar 5,0% 5,0% 5,0% 5,0%
Cresc.vegetativo da folha Executivo 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%
Cresc.vegetativo da folha O.Poderes 2,5% 2,5% 2,5% 2,5%
Crescimento da População 1,2% 1,2% 1,2% 1,2%
Taxa mínima de ODC - 2,0% 2,0% 2,0%
Investimentos - 40,0% 40,0% 20,0%
Quota recuperação MDE 5% 5% 5% 5%
Qauota recuperação Saúde 10% 10% 10% 10%

17. Projeção 2010-2014
Indicadores 2010 2010* 2011 2012 2013 2014
MDE/RLIT 25,9% 26,4% 28,0% 28,3% 28,5% 28,9%
Saúde/RLIT 7,7% 7,8% 8,0% 8,2% 8,5% 8,8%
Outros Poderes / RCL 16,6% 17,9% 17,4% 17,3% 17,2% 17,1%
Segurança / RCL 8,1% 9,4% 9,6% 9,7% 9,8% 9,9%
Investimentos / RCL 7,7% 4,8% 4,5% 5,7% 7,1% 7,9%
Pessoal / RCL 58,6% 61,9% 62,9% 62,2% 61,2% 60,7%
Res. Orçamentário (R$) 206.392 80.554 82.763 74.331 110.511
* Orçamento ajustado

18. Problemas
Não houve mudanças estruturais
(a maioria depende de Reformas Federais).
O chamado “déficit zero” decorreu
basicamente da ação sobre a receita e a
despesa:
Crescimento da arrecadação
Aprofundamento do ajuste que já
vinha sendo feito, o decorrente do
acordo da dívida de 1998 e lei de
responsabilidade fiscal.
Continuação da política de redução
dos investimentos.

19. O que precisa ser feito?
Reforma da previdência:
Novos servidores: previdência complementar e
unificação da previdência pública e privada.
Atuais servidores: Extensão da média salarial
para todos os casos.
Aumento da idade mínima (gradativamente).
Necessidade atual e transição demográfica .
Atuais aposentados: Impedir a aprovação da
Emenda 555/2006, que acaba com a
contribuição dos aposentados.
mudanças nos critérios de concessão da
pensão por morte.

20. O que precisa ser feito?
Outras ações:
Contenção de despesa em alguns
setores para destinar mais recursos
para educação, saúde, segurança e
investimentos.
Manter e aprofundar a redução do
grau de reposição de servidores
(reduzir o crescimento vegetativo da
folha).
Não deixar que o crescimento
econômico obscureça a necessidade
de mudanças

21. Conclusão
O ajuste feito até então é tênue.
Não foram feitas reformas estruturais, como a
da previdência. Principais mudanças devem
ser implementadas em nível Federal.
Somente com reformas pode-se alcançar uma
situação financeira confortável e duradoura:
Mais investimentos em educação, saúde e
segurança
Fôlego para enfrentar períodos de queda de
arrecadação.

22. ?
Darcy Francisco Carvalho dos Santos
(darcyfcs@terra.com.br)
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