Cide Pis - Cofins - incidentes sobre pagamentos ao exterior
1. CIDE - PIS - COFINS -CIDE - PIS - COFINS -
Pagamentos realizados aPagamentos realizados a
pessoas jurídicas no exteriorpessoas jurídicas no exterior
2. CIDECIDE
Instituída pela lei 10.168/200Instituída pela lei 10.168/200
Regulamentada pelo decretoRegulamentada pelo decreto
3.949/2001.3.949/2001.
3. CIDECIDE
Incidência: importâncias pagas,Incidência: importâncias pagas,
creditadas, entregues, empregadascreditadas, entregues, empregadas
ou remetidas, a cada mês, aou remetidas, a cada mês, a
residentes ou domiciliados noresidentes ou domiciliados no
exterior, a título deexterior, a título de róialtes ouróialtes ou
remuneração previstos nosremuneração previstos nos
respectivos contratos relativos a:respectivos contratos relativos a:
4. CIDECIDE
fornecimento de tecnologia;fornecimento de tecnologia;
prestação de assistência técnica:prestação de assistência técnica:
a) serviços de assistência técnica;a) serviços de assistência técnica;
b) serviços técnicos especializados; b) serviços técnicos especializados;
cessão e licença de uso de marcas;cessão e licença de uso de marcas;
cessão e licença de exploração de patentes.cessão e licença de exploração de patentes.
Os contratos a que se refere este artigo deverãoOs contratos a que se refere este artigo deverão
estar averbados no Instituto Nacional daestar averbados no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial e registrados no BancoPropriedade Industrial e registrados no Banco
Central do BrasilCentral do Brasil
9. CIDECIDE
PagamentoPagamento
Até o último dia útil da quinzenaAté o último dia útil da quinzena
subseqüente ao mês da ocorrênciasubseqüente ao mês da ocorrência
do fato gerador sob o código 8741.do fato gerador sob o código 8741.
13. PIS/COFINSPIS/COFINS
Base de cálculoBase de cálculo
Valor antes da retenção do impostoValor antes da retenção do imposto
de renda, acrescido do ISS e dode renda, acrescido do ISS e do
valor das próprias contribuições.valor das próprias contribuições.
16. PIS/COFINSPIS/COFINS
PagamentoPagamento
Na data do pagamento, crédito,Na data do pagamento, crédito,
entrega, ..., com códigos 5434 paraentrega, ..., com códigos 5434 para
o Pis e 5442 para o COFINS.o Pis e 5442 para o COFINS.
17. PIS/COFINSPIS/COFINS
Fórmula para cálculoFórmula para cálculo
PIS = c x V x ZPIS = c x V x Z
COFINS = d x V x ZCOFINS = d x V x Z
Onde,Onde,
z= (1+f/(1-c-d))z= (1+f/(1-c-d))
18. PIS/COFINSPIS/COFINS
Fórmula para cálculoFórmula para cálculo
V= o valor pago, creditado,V= o valor pago, creditado,
entregue...entregue...
d= alíquota do COFINSd= alíquota do COFINS
c= alíquota do PISc= alíquota do PIS
f= alíquota do ISSf= alíquota do ISS
19. CIDE - PIS - COFINS -CIDE - PIS - COFINS -
Fonte:Fonte:
Lei 10.168/2000;Lei 10.168/2000;
Decreto 3.949/2001;Decreto 3.949/2001;
Lei 10.865/2004;Lei 10.865/2004;
IOBIOB
Livro “PIS-Pasep e Cofins naLivro “PIS-Pasep e Cofins na
importação análise prática”importação análise prática”