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APRESENTAÇÃO
O momento de atenção da sociedade fluminense em torno
da busca de alternativas para proteção de crianças e
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PROGRAMAÇÃO
9h – Coffe Breack
10h – Solenidade de Abertura
Autoridades e Representações:
• Benedita da Silva - Secretária ...
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  1. 1. APRESENTAÇÃO O momento de atenção da sociedade fluminense em torno da busca de alternativas para proteção de crianças e adolescentes em situação de uso de drogas, aliada à mobilização internacional em torno do dia 26 de junho – “Dia Mundial de Combate às Drogas” potencializou, para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, a necessidade de adequar as diretrizes estaduais da Política sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro às atuais normatizações de âmbito nacional. A realização deste Seminário pretende ser um momento de sensibilização, um encontro inicial que se desdobrará numa série de encontros descentralizados que objetivarão colher propostas para a elaboração de uma Política Pública Estadual que seja, de fato, democrática e representativa. Construir uma sociedade protegida das drogas é tarefa de tal magnitude e complexidade que exige esforços compartilhados entre todas as esferas do Poder Público e da Sociedade, para que as ações implementadas efetivamente surtam os efeitos esperados. A aprovação da Política Nacional sobre Drogas (Resolução nº 03/GSIPR/CH/Conad) em 2005 e a Instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, em 2006, (Lei nº 11.343 de 23/08/06) já representaram um avanço considerável no que se refere às normatizações e diretrizes para implementação de nossas ações. No entanto, torna-se urgente um movimento coordenado em âmbito estadual, que possa considerar nossas singularidades, vulnerabilidades e potencial para criar soluções. Entendemos que a difusão de informações e a coleta de propostas descentralizadas permitirão a participação de toda a sociedade na Construção da Política Estadual sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro, criando um espaço importante de troca e de auto-regulação, de modo a viabilizar a execução de ações integradas e o fortalecimento das Instâncias de Controle Social em todo o Estado. Buscaremos, assim, afiançar a defesa e garantia de direitos, contribuindo para uma sociedade protegida das drogas. ACESSE NOSSO SITE www.social.rj.gov.br Participe da nossa consulta pública. Contribua com suas propostas. REALIZAÇÃO Dia: 26 de junho de 2009 Local: Hotel Rio’s Presidente Rua Pedro I, 19 – Centro Rio de Janeiro / RJ
  2. 2. PROGRAMAÇÃO 9h – Coffe Breack 10h – Solenidade de Abertura Autoridades e Representações: • Benedita da Silva - Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH/RJ • Gal. Jorge Armando Félix – Presidente do Conselho Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – CONAD • Sérgio Luiz Côrtes da Silveira - Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil – SESDEC/RJ • Gal. Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa – Secretário Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SENAD • José Mariano Beltrame – Secretário de Estado de Segurança – SESEG/RJ • Sr. Bo Mathiesen – Representante Regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – Brasil e Cone Sul - UNODC • Deputado Marcelo Freixo – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ • Desembargador Dr. Luiz Zveiter – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro • Vicente Guedes – Presidente da Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro – AEMERJ 10h 30min – Apresentação “Drogas e Segurança Pública” Expositor: Prof. Dr. Ignácio Cano – Doutor em Sociologia pela Universidad Complutense de Madrid – UCM (Espanha), Professor e Pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ nas áreas de políticas públicas, direitos humanos, violência, segurança pública. 11h 30min – Debate 12h – Intervalo para Almoço 13h 30min - Apresentação “Plano de Construção da Política Estadual sobre Drogas” Expositora: Nelma de Azeredo – Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão – SEASDH/ SSASDG. 14h – Esclarecimentos e Informes 14h 15min – Intervalo / Cafezinho 14h 45min – Apresentação “Drogas e Redução de Danos” Expositora: Dra. Elize Massard - Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, Pesquisadora em Política Social na Universidade de Edimburgo (Reino Unido) e Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz na área de AIDS e drogas. 15h 45min – Debate 16h 15min - Painel Tema: “O Trabalho de Recuperação e Reinserção Social: experiências e desafios” Instituições Expositoras: - Centro Estadual de Assistência a Usuários de Drogas – CEAD; - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-AD CentraRio - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-AD Mané Garrincha - Unidade de Internação Eletiva Ricardo Iberê - Centro de Valorização ao Adolescente e à Família – Construindo Sonhos 17h 15min – Debate 17h 45min - Encerramento

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