Objetivos:
O eSocial é um programa criado pelo Governo Federal que obriga a todos os empregadores, desde a grande empresa até o MEI e mesmo o empregador doméstico, a apresentar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, através dessa plataforma. Sua empresa foi preparada corretamente para começar a operar o programa? Veja os principais passos de planejamento para cumprir esta obrigação.
Palestrante: Adm. Jorge Elias Aoni
Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Administração de Empresas pela FGV-SP, com especialização em Administração Financeira;
Ministra cursos, palestras e treinamentos em gestão de rede de negócios, empreendedorismo, home-office, franquia, administração financeira e custos.
2. O que é o eSocial
Obrigações
Fiscais
Tributárias
Previdenciárias
Trabalhistas
MINISTÉRIO DO
Trabalho e Emprego
3. Racionalizar o
cumprimento
de obrigações
Garantir direitos
previdenciários
e trabalhistas
Dar tratamento
diferenciado às
EPPs e MEs
Eliminar
redundância
nas informações
Melhorar a
qualidade das
informações
Objetivos do eSocial
8. Identificação do Empregador
• Matriz
• Filiais
• Obras de construção civil
• Pessoa Jurídica
• Pessoa Física
Cadastro Inicial dos vínculos
Qualificação Cadastral dos Empregados
Eventos Iniciais
9. 25Tabelas do Empregador, pré-requisitos para eventos:
horário contratual
jornada de trabalho
folha de pagamento
lotações
relação de cargos, carreiras, patentes e funções
ambientes de trabalho
informações de processos administrativos e judiciais
operadores portuários
outras para verificação da integridade dos eventos
Tabelas do Empregador
10. Mudanças na relação empresa/empregado:
Admissão
Alteração de salário
Acidentes (CAT)
Ambiente de trabalho (riscos)
Alterações de função
Licenças (saúde)
Afastamentos
Desligamento etc
Eventos Não Periódicos
12. Folha de Pagamentos
Empregados
Eventuais
(Outros Contribuintes Individuais)
TSV
(Trabalhador Sem Vínculo)
SST
Desli
gamento
Afastamen
tos CAT
Alterações
Admissão
Início
Alterações
Término
RET
De onde as informações são tiradas
13. Como as informações são transmitidas
Procuração eletrônica
Empregador Doméstico
Micro e Pequena empresa (Simples)
Pequeno produtor rural
Contribuinte individual equiparado a empresa
Segurado especial
OPCIONAL: USO DO CÓDIGO DE ACESSO
MEI = 1 empregado
14. Gera GRFGTS e
disponibiliza na
página do FGTS
Empregador
imprime GRFGTS e paga
Como as informações são transmitidas
15. Empregador Ambiente do eSocial Entes Participantes
Informa eventos via
WEBSERVICE com assinatura
digital ou WEB com Código de
Acesso no Portal do eSocial
Gera arquivos em leiautes xml
Transmite ao Ambiente
Nacional do eSocial
Busca protocolos e
recibos
Recebe os arquivos enviados
Aplica validação e gera
protocolo
Retorna arquivos resposta:
Recibo de Entrega
Mensagem de erro: rejeita
Usam as
informações
dentro de suas
competências
Como as informações são transmitidas
16. Sanadas pela empresa e pelo
empregado
Inconsistências
Nome
informado
Data Nascimento
informada
CPF
informado
NIS (NIT/PIS/PASEP)
informado Mensagem Orientação
CLAUDIA CAFÉ LEITE 21/12/1977
303.313
.333-69
1.234.567.890-0
O número de CPF
informado é diferente
do existente ou não
consta no Cadastro da
CAIXA.
Verifique os dados digitados ou a empresa deverá acessar o Cadastro NIS
Empresa e informar os dados do empregado para pesquisa e consequente
atualização ou o empregado deverá corrigir ou inserir o CPF numa agência
da CAIXA.
Como as inconsistências são corrigidas
17. NIS administrado pela CAIXA Serviço Cadastro NIS do Conectividade Social-CAIXA
NIS administrado pelo BB Direcionado à rede de atendimento do BB
NIS administrado pelo INSS Agendamento eletrônico ou Central de Atendimento 135
CPF nulo ou cancelado Direcionado a uma unidade da RFB
Como as inconsistências são corrigidas
18. Eventos Não Periódicos (RET)
Na data de ocorrência. Em TEMPO REAL
MOS-2.1: Cada evento possui seu prazo de envio.
Ex: Desligamentos, alterações contratuais, licenças,
CAT etc
Eventos Periódicos
No dia 7 do mês subsequente ou antes.
Ex: Folha de Pagamentos etc
Admissão
Prazos para transmissão dos eventos
19. Cronograma de Implantação
Empregador que
em 2014 faturou:
Transmissão dos
Eventos Iniciais
Transmissão dos
Eventos sobre SST
Acima de R$78 Milhões 07/2018
Abaixo de R$78 Milhões 07/2018
01/2018
01/2019
Empregador Doméstico 10/2015 Fiscalização agendada
20. DES- Cumprimento de prazos
IMPACTO EM TODOS OS
DEPARTAMENTOS
RH
CONTÁBIL
FISCALTRIBUTÁRIO
JURÍDICO
21. RECURSOS
HUMANOS
FINANCEIRO
NÃO DISPONIBILIZA AS INFORMAÇÕES
EM TEMPO REAL
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
AUTUAÇÕES POR NÃO PAGAMENTO
DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
PROCESSOS JUDICIAIS
FISCAIS E TRABALHISTAS
FISCAL
TRUBUTÁRIO
JURÍDICO
CONTÁBIL
NÃO CONSEGUIRÁ EMITIR AS GRs PARA
CRIAR O FATO GERADOR
DES- Cumprimento de prazos
22. POR QUE O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL(PCMSO) E O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS (PPRA) DEVEM ESTAR ALINHADOS
COM AS INFORMAÇÕES DOS RECURSOS HUMANOS JÁ NA ADMISSÃO?
POR QUE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA
DO TRABALHO - SESMT
GANHOU TANTA RELEVÂNCIA?
Empregadores terão que cumprir as
obrigações de SST.
Arquivos específicos dos ambientes.
Fiscalização massificada.
ADMISSÃO=> Descrição correta do
ambiente e das atividades.
Sintonia entre a atividade exercida
e as condições ambientais.
Impacto no dia a dia das Empresas
23. EU DEVO INFORMAR O AFASTAMENTO DO
TRABALHADOR SOMENTE APÓS 15 DIAS ?
TODOS OS AFASTAMENTOS DA
TABELA 18 DEVEM SER
INFORMADOS
NÃO IMPORTANDO SE
01 DIA OU 01 MÊS
Em 24 horas !
Impacto no dia a dia das Empresas
24. PERDAS DE DIREITOS DO
TRABALHADOR
O CNAE DA EMPRESA, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, O FAP - FATOR
ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SÃO INDICADORES DOS RISCOS
EXISTENTES
AUTUAÇÕES POR NÃO
CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO
PAGAMENTO INCORRETO
DOS IMPOSTOS
Impacto no dia a dia das Empresas
25. JUIZ TEM ACESSO ON LINE
ÀS INFORMAÇÕES DA EMPRESA
VALIDAÇÃO DAS ALEGAÇÕES
NA AUDIÊNCIA
ADVOGADOS: MENOR MARGEM
PARA
DISCUSSÃO/ATUAÇÃO
Impacto no dia a dia das Empresas
26. Impacto no dia a dia das Empresas
SPED não é diário...
Sistemas Contábeis e Planos de Contas...MATRIZ FILIAIS
≠
Empresas grandes deverão preencher > 1500 campos com informações!
Volume de informações x velocidade da internet no Brasil
Códigos e nomenclaturas
contábeis
Empresa eSocial≠
... É !!!
27. Novo Regulamento
Interno
Empresa tem que investir em
programa PVA
Eventos complexos e trabalhosos
Alternativa para:
Novo Sistema de Gestão
Informatizado
Padronização dos leiautes dos arquivos com os leiautes do eSocial ...
Impacto no dia a dia das Empresas
Treinamentos
Contratações
31. Planejamento da Implantação
Alta
Administração
Gestão da mudança - 1
Apoio Incondicional
Compromi$$o com
Tecnologia
Capacitação
Participação
Plano de
Comunicação
Interna
Retorno
Menos inconsistências
Maior eficiência
Mais Políticas Sociais
Menos multas
Maior Lucratividade
Qualidade
Confiabilidade
TempestividadeCobrança de resultados
33. Planejamento da Implantação
Equipe 3Equipe 2
Adequação às rubricas e leiautes do eSocial
Compliance
CIPE
Regulamento Interno
Plano de Contas
Revisão Trabalhista
Qualificação cadastral
Equipe 1
Análise Legislação eSocial
Interpretação Técnica
34. Planejamento da Implantação
Preparação do cadastro inicial da empresa e
empregados
Anexo III: Tabelas do eSocial:
142 páginas - 25 Tabelas
Gestão da Terceirização de
mão de obra
Gestão das obras de construção civil
Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento: 139 Rubricas
Tabela de fatores de Riscos Ambientais: 74páginas
Anexo I: Leiautes do eSocial: 143páginas Anexo II: Regras de Validação: 10páginas
Gestão de Processos
Administrativos e Judiciais
Compliance
44. Planejamento da Implantação
The Day After
Qualidade do banco de dados
Confiabilidade nas informações
Tempestividade na entrega
Rotinas de atualização
Análise dos controles
Análise dos fluxos
Melhoria na Gestão de Processos