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Jorge Elias Aoni
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GEEI – Grupo de Excelência em
Empreendedorismo e Inovação do CRA-SP
O que é o eSocial
Obrigações
Fiscais
Tributárias
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Trabalhistas
MINISTÉRIO DO
Trabalho e Emprego
Racionalizar o
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Objetivos do eSocial
Objetivos do eSocial
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Objetivos do eSocial
Fraudes no Seguro Desemprego = 1 Bilhão
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FGTS sob ação fiscal = 2 Bilhões
Trabalho autônomo informal = 30%
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Objetivos do eSocial
30%
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INSS
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IRPJ/CSLL
IPI
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Que informações transmitir
Eventos Iniciais
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Eventos Não Periódicos
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• Matriz
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• Obras de construção civil
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• Pessoa Física
Cadastro Inicial dos vínculos
Qualificação Cadastral dos Empregados
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25Tabelas do Empregador, pré-requisitos para eventos:
 horário contratual
 jornada de trabalho
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 Recibo de Entrega
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CLAUDIA CAFÉ LEITE 21/12/1977
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O número de CPF
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NIS administrado pela CAIXA Serviço Cadastro NIS do Conectividade Social-CAIXA
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Empregador Doméstico 10/2015 Fiscalização agendada
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Planejamento da Implantação
O Grande Desafio do Empreendedor
Nossa Empresa
Porte: Médio Funcionários: 90Início: 2010 Faturamento Anual: R$ 6 Milhões
Planejamento da Implantação
Planejamento da Implantação
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Obrigado
Jorge Elias Aoni
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O Futuro do Branding, das Marcas e da Comunicação até 2050
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Jornada Administrativa - Mês do Administrador: eSocial - sua empresa está preparada?

  • 1. Sua empresa está preparada? Jorge Elias Aoni jeaoni@gmail.com GEEI – Grupo de Excelência em Empreendedorismo e Inovação do CRA-SP
  • 2. O que é o eSocial Obrigações Fiscais Tributárias Previdenciárias Trabalhistas MINISTÉRIO DO Trabalho e Emprego
  • 3. Racionalizar o cumprimento de obrigações Garantir direitos previdenciários e trabalhistas Dar tratamento diferenciado às EPPs e MEs Eliminar redundância nas informações Melhorar a qualidade das informações Objetivos do eSocial
  • 5. Objetivos do eSocial Fraudes no Seguro Desemprego = 1 Bilhão Folha de Pgtº ≠ GFIP : 4 Bilhões FGTS sob ação fiscal = 2 Bilhões Trabalho autônomo informal = 30% Arrecadar... Afinal... estamos... em crise !!!
  • 7. Que informações transmitir Eventos Iniciais Tabelas do Empregador Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos
  • 8. Identificação do Empregador • Matriz • Filiais • Obras de construção civil • Pessoa Jurídica • Pessoa Física Cadastro Inicial dos vínculos Qualificação Cadastral dos Empregados Eventos Iniciais
  • 9. 25Tabelas do Empregador, pré-requisitos para eventos:  horário contratual  jornada de trabalho  folha de pagamento  lotações  relação de cargos, carreiras, patentes e funções  ambientes de trabalho  informações de processos administrativos e judiciais  operadores portuários  outras para verificação da integridade dos eventos Tabelas do Empregador
  • 10. Mudanças na relação empresa/empregado:  Admissão  Alteração de salário  Acidentes (CAT)  Ambiente de trabalho (riscos)  Alterações de função  Licenças (saúde)  Afastamentos  Desligamento etc Eventos Não Periódicos
  • 11. Periodicidade previamente definida:  Folha de Pagamentos  Encargos sociais  Outros Eventos Periódicos
  • 12. Folha de Pagamentos Empregados Eventuais (Outros Contribuintes Individuais) TSV (Trabalhador Sem Vínculo) SST Desli gamento Afastamen tos CAT Alterações Admissão Início Alterações Término RET De onde as informações são tiradas
  • 13. Como as informações são transmitidas Procuração eletrônica Empregador Doméstico Micro e Pequena empresa (Simples) Pequeno produtor rural Contribuinte individual equiparado a empresa Segurado especial OPCIONAL: USO DO CÓDIGO DE ACESSO MEI = 1 empregado
  • 14. Gera GRFGTS e disponibiliza na página do FGTS Empregador imprime GRFGTS e paga Como as informações são transmitidas
  • 15. Empregador Ambiente do eSocial Entes Participantes Informa eventos via WEBSERVICE com assinatura digital ou WEB com Código de Acesso no Portal do eSocial Gera arquivos em leiautes xml Transmite ao Ambiente Nacional do eSocial Busca protocolos e recibos Recebe os arquivos enviados Aplica validação e gera protocolo Retorna arquivos resposta:  Recibo de Entrega  Mensagem de erro: rejeita Usam as informações dentro de suas competências Como as informações são transmitidas
  • 16. Sanadas pela empresa e pelo empregado Inconsistências Nome informado Data Nascimento informada CPF informado NIS (NIT/PIS/PASEP) informado Mensagem Orientação CLAUDIA CAFÉ LEITE 21/12/1977 303.313 .333-69 1.234.567.890-0 O número de CPF informado é diferente do existente ou não consta no Cadastro da CAIXA. Verifique os dados digitados ou a empresa deverá acessar o Cadastro NIS Empresa e informar os dados do empregado para pesquisa e consequente atualização ou o empregado deverá corrigir ou inserir o CPF numa agência da CAIXA. Como as inconsistências são corrigidas
  • 17. NIS administrado pela CAIXA Serviço Cadastro NIS do Conectividade Social-CAIXA NIS administrado pelo BB Direcionado à rede de atendimento do BB NIS administrado pelo INSS Agendamento eletrônico ou Central de Atendimento 135 CPF nulo ou cancelado Direcionado a uma unidade da RFB Como as inconsistências são corrigidas
  • 18. Eventos Não Periódicos (RET) Na data de ocorrência. Em TEMPO REAL MOS-2.1: Cada evento possui seu prazo de envio. Ex: Desligamentos, alterações contratuais, licenças, CAT etc Eventos Periódicos No dia 7 do mês subsequente ou antes. Ex: Folha de Pagamentos etc Admissão Prazos para transmissão dos eventos
  • 19. Cronograma de Implantação Empregador que em 2014 faturou: Transmissão dos Eventos Iniciais Transmissão dos Eventos sobre SST Acima de R$78 Milhões 07/2018 Abaixo de R$78 Milhões 07/2018 01/2018 01/2019 Empregador Doméstico 10/2015 Fiscalização agendada
  • 20. DES- Cumprimento de prazos IMPACTO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS RH CONTÁBIL FISCALTRIBUTÁRIO JURÍDICO
  • 21. RECURSOS HUMANOS FINANCEIRO NÃO DISPONIBILIZA AS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS AUTUAÇÕES POR NÃO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PROCESSOS JUDICIAIS FISCAIS E TRABALHISTAS FISCAL TRUBUTÁRIO JURÍDICO CONTÁBIL NÃO CONSEGUIRÁ EMITIR AS GRs PARA CRIAR O FATO GERADOR DES- Cumprimento de prazos
  • 22. POR QUE O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL(PCMSO) E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS (PPRA) DEVEM ESTAR ALINHADOS COM AS INFORMAÇÕES DOS RECURSOS HUMANOS JÁ NA ADMISSÃO? POR QUE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT GANHOU TANTA RELEVÂNCIA?  Empregadores terão que cumprir as obrigações de SST.  Arquivos específicos dos ambientes.  Fiscalização massificada.  ADMISSÃO=> Descrição correta do ambiente e das atividades.  Sintonia entre a atividade exercida e as condições ambientais. Impacto no dia a dia das Empresas
  • 23. EU DEVO INFORMAR O AFASTAMENTO DO TRABALHADOR SOMENTE APÓS 15 DIAS ? TODOS OS AFASTAMENTOS DA TABELA 18 DEVEM SER INFORMADOS NÃO IMPORTANDO SE 01 DIA OU 01 MÊS Em 24 horas ! Impacto no dia a dia das Empresas
  • 24. PERDAS DE DIREITOS DO TRABALHADOR O CNAE DA EMPRESA, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, O FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SÃO INDICADORES DOS RISCOS EXISTENTES AUTUAÇÕES POR NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PAGAMENTO INCORRETO DOS IMPOSTOS Impacto no dia a dia das Empresas
  • 25. JUIZ TEM ACESSO ON LINE ÀS INFORMAÇÕES DA EMPRESA VALIDAÇÃO DAS ALEGAÇÕES NA AUDIÊNCIA ADVOGADOS: MENOR MARGEM PARA DISCUSSÃO/ATUAÇÃO Impacto no dia a dia das Empresas
  • 26. Impacto no dia a dia das Empresas SPED não é diário... Sistemas Contábeis e Planos de Contas...MATRIZ FILIAIS ≠ Empresas grandes deverão preencher > 1500 campos com informações! Volume de informações x velocidade da internet no Brasil Códigos e nomenclaturas contábeis Empresa eSocial≠ ... É !!!
  • 27. Novo Regulamento Interno Empresa tem que investir em programa PVA Eventos complexos e trabalhosos Alternativa para: Novo Sistema de Gestão Informatizado Padronização dos leiautes dos arquivos com os leiautes do eSocial ... Impacto no dia a dia das Empresas Treinamentos Contratações
  • 29. O Grande Desafio do Empreendedor Nossa Empresa Porte: Médio Funcionários: 90Início: 2010 Faturamento Anual: R$ 6 Milhões
  • 31. Planejamento da Implantação Alta Administração Gestão da mudança - 1 Apoio Incondicional Compromi$$o com Tecnologia Capacitação Participação Plano de Comunicação Interna Retorno Menos inconsistências Maior eficiência Mais Políticas Sociais Menos multas Maior Lucratividade Qualidade Confiabilidade TempestividadeCobrança de resultados
  • 32. Planejamento da Implantação DIREÇÃO RH CONTÁBIL TRIBUTÁRIO FINANCEIRO JURÍDICO TI CIPE
  • 33. Planejamento da Implantação Equipe 3Equipe 2 Adequação às rubricas e leiautes do eSocial Compliance CIPE Regulamento Interno Plano de Contas Revisão Trabalhista Qualificação cadastral Equipe 1 Análise Legislação eSocial Interpretação Técnica
  • 34. Planejamento da Implantação Preparação do cadastro inicial da empresa e empregados Anexo III: Tabelas do eSocial: 142 páginas - 25 Tabelas Gestão da Terceirização de mão de obra Gestão das obras de construção civil Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento: 139 Rubricas Tabela de fatores de Riscos Ambientais: 74páginas Anexo I: Leiautes do eSocial: 143páginas Anexo II: Regras de Validação: 10páginas Gestão de Processos Administrativos e Judiciais Compliance
  • 36. Planejamento da Implantação Governança Corporativa Gestão de Projeto Estrutura Interação entre as áreas Papéis Responsabilidades Redesenho do Fluxo de Valor
  • 37. Planejamento da Implantação Treinamento e/ou contratação de pessoal qualificado Compliance
  • 38. Planejamento da Implantação Compliance “Gaps” = Inconsistências Práticas trabalhistas, previdenciárias e fiscais Ações corretivas Fiscalização = Multas Envio dos eventos
  • 39. Planejamento da Implantação Quais os principais investimentos para a adequação?
  • 40. Planejamento da Implantação Recursos Tecnológicos Infraestrutura Tecnológica Sistema Integrado + PVA Acuracidade Segurança nas InformaçõesControle sobre os Processos GAPS
  • 41. Planejamento da Implantação Processos Processos Internos Fluxo de Informações • Tempo • Pessoal • RecursosEficácia Segurança Confiabili dade Tempestivi dade Melhoria na Gestão de Processos GAPS Redesenho
  • 42. Planejamento da Implantação Pessoas Gestão da mudança - 2 Plano de Comunicação Público Externo Público Interno Stakeholders
  • 44. Planejamento da Implantação The Day After Qualidade do banco de dados Confiabilidade nas informações Tempestividade na entrega Rotinas de atualização Análise dos controles Análise dos fluxos Melhoria na Gestão de Processos
  • 45. Planejamento da Implantação Qual o maior desafio para a adequação?
  • 46. O maior desafio Profunda mudança cultural na empresa
  • 47. Obrigado Jorge Elias Aoni jeaoni@gmail.com Sua empresa está preparada? GEEI – Grupo de Excelência em Empreendedorismo e Inovação do CRA-SP