Este documento descreve um curso de formação em noções básicas de direito para servidores públicos oferecido pela prefeitura de Campinas por 6 anos. O curso teve 1.122 inscritos ao longo de 15 turmas e foi ministrado por procuradores e advogados voluntários. O curso forneceu conhecimentos legais aplicáveis ao trabalho dos servidores e recebeu feedback positivo por ajudar no desempenho das funções públicas.

1. Uma Experiência de
Formação em
Noções de Direito
para Servidores
Públicos Caso de Sucesso

2. BOM DIA!
Marisa Córdoba Amarantes
Nicia Coelho Nardi

3. ““Feliz aquele que transfere
o que sabe e aprende o que
ensina”
Cora Coralina

4. Histórico
Aproximação com Secretaria
Municipal de Gestão e controle:
▸ Oficinas
▸ Palestra com Procurador Geral da
União
▸ Inspiração para montar o curso

5. NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO
PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2012: Turma I
10 disciplinas
35 Vagas

6. TURMA I: CONTEÚDO
1. Conceito de Direito
2. Conceito de Direito Administrativo 1 - Princípios
Constitucionais da Administração Pública
3. Princípios de Direito Administrativo Estado, Governo e
Administração Pública
4. Organização Administrativa (órgãos, cargos e agentes públicos)
5. Atos Administrativos Poderes Administrativos Serviços
Públicos
6. Bens Públicos
7. Responsabilidade Civil Direito Financeiro Lei de
Responsabilidade Fiscal Licitação – Parte I Licitação – Parte II
8. Contratos Administrativos – Parte I
9. Contratos Administrativos - Parte II
10. Convênios – Parte I
Convênios – Parte II
Convênios – Parte III Processo Disciplinar Crimes contra a
Administração Pública Improbidade Administrativa

7. ▸ Demandas crescentes
▸ Ampliação de oferta de vagas,
▸ Turmas exclusivas,
▸ Inserção Trabalho em Grupos,
▸ Alteração de local.
ATUALIZAÇÕES:

8. XV TURMA: CONTEÚDO
1. Novos rumos da Administração Pública,
2. Princípios constitucionais da administração
Pública,
Princípios de Direito Administrativo,
3. Organização Administrativa (òrgãos, Cargos e
Agentes Públicos),
4. Estado, Governo e Administração Pública,
5. Como proceder diante de uma Demanda
Judicial,
6. Serviços Públicos e Bens Públicos,
7. Do processo legislativo,
8. Atos administrativos

9. Continuação...
9. Direito financeiro e Tributário,
10. Lei de Responsabilidade Fiscal,
11. Licitação,
12. Contratação Direta,
13. Execução Contratual,
14. Repasses ao Terceiro Setor,
15. Poderes Administrativos,
16. Responsabilidade Civil,
17. Crimes contra a Administração Pública,
18. Processo Disciplinar,
Atividades em Grupo,
Apresentação dos Trabalhos,
19. Improbidade Administrativa.

10. 19 Temas,
21 Aulas
Carga Horária Ampliada para:
74 horas.

11. 6 anos de oferta
100% Instrutores
voluntários
1.122 Inscritos

12. PERFIL DOS
INSTRUTORES
Procuradores
do Municipios e
Advogados.

14. DEPOIMENTOS
“Este curso me trouxe
conhecimentos que servem para a
aplicação enquanto servidora,
mas também enquanto cidadã.
Tenho muitos anos de experiência
no setor público, porém com este
curso tive um dos maiores
significados que um curso pode
trazer na vida de um discente.
Deixou uma marca muito especial
na minha vida pois fez rever
algumas posturas que, por
ignorância e falta de
conhecimento não tive um bom
desempenho no mesmo. Vejo
como fundamental este curso e
sua continuidade. Curso com alto
nível de conhecimento e
importância para o serviço
público”.

15. DEPOIMENTOS
“A EGDS está de parabéns pela iniciativa
de capacitar os servidores. O curso
ajudou muito a ampliação do
conhecimento e atuação na prática.”
“ O curso foi excelente, não só amplia
minha fonte de conhecimento como abriu
a mente para questões cotidianas que
estão previstas em lei, discutidas sempre
de forma clara e objetiva.”

16. IMPORTANCIA DO CURSO:
▸ Se perpetua ao longo dos anos,
▸ Revisões a cada turma, com atualizações de
acordo com o contexto legal,
▸ Grade sólida, instrutores da gestão pública:
conhecimento e experiência,
▸ Demanda contínua,
▸ Conteúdo aplicável e necessário de forma geral.

17. Nossos destaques a
compartilhar:
▸ Instrutores Voluntários,
▸ Conteúdo Abrangente: Aplicável a todos
os cargos e Secretarias.
▸ Feedback muito positivo.

18. Nicia Coelho Nardi
Gestora do Projeto
nicia.nardi@campinas.sp.gov.br
19 2116 0335