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Macário Correia - Presidente CM Faro

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Apesar da optimização do desempenho energético-ambiental do meio edificado constituir uma área prioritária de intervenção, tem-se demonstrado extremamente difícil melhorar a qualidade de construção que continua a ser pouco adaptada ao clima local e não corresponde ao grau de conforto desejado. A complexidade do sector da construção, o contexto da actual crise económica e o abrandamento da actividade no sector da construção coloca uma nova ênfase na reabilitação urbana, o que conduz a uma mudança do modelo de decisão no sector da construção. Neste novo modelo, o promotor imobiliário e a sua equipa de projecto são substituídos pelo proprietário do imóvel que agora toma as decisões relevantes, pelo que se torna essencial aumentar os conhecimentos técnicos de que este dispõe.

O enfoque deste Workshop está na demonstração das oportunidades de intervenção no meio edificado, conducentes à optimização do desempenho energético-ambiental dos edifícios, assentando em soluções construtivas robustas e inovadoras, validadas pelos principais intervenientes nos processos construtivos.

O Workshop é dirigido a todos os decisores que influenciam a qualidade de construção do meio edificado.

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Macário Correia - Presidente CM Faro

  1. 1. Reabilitação
Sustentável
Os
Desafios
da
Reabilitação
à
Escala
 Urbana
na
Cidade
de
Faro
 José Macário Correia Lisboa, 19 de Maio de 2011
  2. 2. 1.  Sustentabilidade.
Conceito
equilibrado
e
moderno
  Conceito 
 de 
 reabilitação 
 urbana 
 definido 
 atualmente
 pelo
Conselho
da
Europa:
«
(…)
um
processo
de
revitalização
ou
regeneração
urbana
a
longo
prazo.
É
 acima 
 de 
 tudo 
 um 
 acto 
 político 
 com 
 o 
 objectivo 
 de 
 melhorar
 componentes
do
espaço
urbano
e
o
bem‐estar
e
qualidade
de
vida
da
 população
em
geral.
Os
seus
desafios
espaciais
e
humanos
requerem
a
 implementação 
 de 
 políticas 
 locais 
 (p.e., 
 política 
 de 
 conservação
 integrada
do
património,
política
de
coesão
e
ordenamento
territorial,
 política
ambiental
e
de
desenvolvimento
sustentável).
»

 
 
 
 
 
 
A
reabilitação
é
assim
parte
de
um
projecto/plano
de
 desenvolvimento 
 urbano, 
 exigindo 
 uma 
 abordagem
 integrada
que
envolva
todas
as
políticas
urbanas
(Conselho
 da
Europa
–
Guidance
on
urban
rehabilitation)

  3. 3. 2.





Construir
ou
Reabilitar

  Vantagens
do
aproveitamento
de
edifícios/estruturas
 existentes

e
da
redução
das
demolições
e
construções
 novas:
1.  Limitação
da
produção
de
resíduos;
2.  Redução
da
energia
utilizada
em
novos
materiais;
3.  Redução
do
consumo
de
novos
materiais;
  Vantagens
da
reabilitação
dos
tecidos
urbanos
 existentes:
1.  Evita
o
aparecimento
de
novas
áreas
de
expansão;
2.  Preservação
e
conservação
das
áreas
naturais
e
da
 natureza;
3.  Redução
dos
custos
com
a
construção
de
novas
infra‐ estruturas;
4.  Redução
da
poluição
ambiental,
decorrente
do
aumento
 das
distâncias
de
deslocação;

  4. 4. 3.





Os
centros
históricos:
o
abandono
natural

•  Expansão
periférica
das
cidades;
•  Desertificação
dos
centros
urbanos;
•  Consciência
do
problema:
década
de
80;
  Exemplo
de
Faro:
•  Desertificação
dos
núcleos
históricos
da
cidade
–
Vila
 Adentro,
Mouraria
e
Bairro
Ribeirinho;
•  Faixa
etária
da
população
residente
elevada
e
com
 baixos
recursos
económicos

  5. 5. 4.





Aposta
na
reabilitação
urbana:
razões
que
a
justificam

  Natureza:
•  Ambiental
e
de
sustentabilidade:
oposição
à
ocupação
 extensiva
do
território
com
construção
nova
•  Social:
reforço
dos
laços
identitários
e
redução
das
assimetrias
 como
factores
de
coesão
social;
•  Económica:
revitalização
das
cidades,
do
seu
desempenho
 económico
e
da
sua
competitividade;
•  Histórico‐cultural:
testemunho
de
um
passado,
alicerce
de
 uma
identidade
e
mais
valia
no
contexto
da
globalização.
«(…)
a
estrutura
dos
centros
históricos
e
sítios
é
favorável
a
um
equilíbrio
social
harmonioso.
Por
 oferecerem
as
condições
adequadas
para
o
desenvolvimento
de
um
amplo
leque
de
 actividades,
os
tecidos
antigos
favorecem
a
integração
social.
Pela
conservação
de
um
edifício
 antigo,
o
carácter
de
um
bairro
poder
ser
preservado
e
mantido
(…)
(Carta
Urbana
Europeia
e
 Declaração
dos
Direitos
Urbanos:
Resolução
234
(1992))

  6. 6. 5.





Estratégia
para
Faro.
Recuperar
identidade
  Ideias
Gerais:
•  RU
como
sistema
integrado
(transportes
públicos
e
 acessibilidade
nos
núcleos
históricos);
•  RU
enquanto
intervenção
periódica
de
manutenção
do
parque
 edificado
adequada
a
metas
exigentes
da
EU,
em
termos
de
 carbono
e
eficiência
energética;
•  RU
em
centros
históricos,
enquanto
acções
de
protecção
dos
 residentes
mais
carenciados;
•  RU
em
centros
históricos
como
intervenção
complexa,
que
 implica
dedicação
e
acompanhamento
sistemático
no
terreno;

  7. 7. 6.


O
caso
específico
de
Faro
  Promover
uma
Reabilitação
Urbana,
cuja
estratégia
passará
 por:
•  Identificação
das
áreas
de
RU;
•  Estabelecimento
das
prioridades
de
intervenção;
•  Lançamento
das
operações
de
RU,
adequadas
às
várias
áreas;
•  Afectação
dos
meios
possíveis/
Obras
coercivas;
•  Criação
de
condições
para
benefícios
fiscais;
•  Disponibilização 
 de 
 meios 
 técnicos 
 para 
 a 
 execução 
 de
 diferentes
trabalhos
nas
áreas
de:
arqueologia,
elaboração
de
 cadernos
de
encargos
para
obras
de
conservação,
programas
de
 incentivos 
 a 
 medidas 
 de 
 eficiência 
 energética, 
 celeridade 
 no
 licenciamento;
•  Promoção
de
programas
de
dinamização
sócio‐cultural;


  8. 8. 7.


Antecedentes.
Caracterização.
Levantamento.
  Anos
70:

•  primeiros
instrumentos
de
planeamento
e
gestão;
•  Atribuição
de
novas
competências
às
autarquias
(Lei
79/77);
•  Criação
do
conceito
de
«
área
crítica
de
recuperação
e
 reconversão
urbanísitca
»,
na
Lei
dos
Solos
–
DL
794/76;
•  Surgimento
da
figura
do
PDM,
em
1977;
  Anos
90:
•  Novos
mecanismos
de
salvaguarda
e
reabilitação
urbana;
•  «
Estudos
de
reabilitação
urbana
dos
núcleos
históricos
de
 Faro
»
delinearam
três
grandes
bairros:
Vila‐Adentro,
Mouraria
 e
Bairro
Ribeirinho;

  9. 9. 7.
Antecedentes.
Caracterização.
Levantamento.
  Enquadramento
no
PDM
–
Espaço
Histórico
de
Faro
 Legenda: • Zona A: Cidade Velha (Vila-Adentro) • Zona B: Mouraria • Zona C: Bairro Ribeirinho
  10. 10. 7.
Antecedentes.
Caracterização.
Levantamento.
  Recentemente:
•  Criação
do
Regulamento
Municipal
de
Intervenção
nos
Núcleos
 Históricos
de
Faro,
publicado
em
Dezembro
de
2002;

  Cronologia:
•  1993/1995
–
GTL
–
Gabinete
Técnico
Local;
•  1995/2000
–
GGRPH
–
Gabinete
de
Gestão
e
Reabilitação
do
 Património
Histórico;
•  2001/2007
–
DCH
–
Divisão
de
Centros
Históricos;
•  2007/2009
–
DNH
–
Divisão
de
Núcleos
Históricos;
•  2010/…
‐
DRU
–
Divisão
de
Regeneração
Urbana
e
Projecto
 Estratégico
de
Reabilitação
Urbana
(Gabinete
de
Apoio
à
 Reabilitação
Urbana)

  11. 11. 7.
Antecedentes.
Caracterização.
Levantamento.
  evantamento:
 L
  12. 12. 8.
Acções
em
curso:
equipa
específica.
Objectivos
  
Divisão
de
Regeneração
Urbana
–
Missão
•  Promoção
da
salvaguarda,
conservação
e
reabilitação
do
património
construído,
 num
contexto
de
ordenamento
e
sustentabilidade;
•  Elaboração
de
estudos
e
definição
de
estratégias
de
intervenção
municipal;
•  Articulação
com
as
entidades
externas
ao
município
(proprietários,
associações,
 juntas
de
freguesia,
etc);
•  Elaboração
de
planos
e
estudos
necessários
à
reconversão
de
aglomerados
 habitacionais
de
iniciativa
municipal;
•  Superintendência
da
intervenção
nos
espaços
públicos;
•  Divulgação
de
projectos
de
defesa
e
recuperação
do
património
histórico
e
 arquitectónico;
•  Estabelecimento
de
regras
de
intervenção
urbanística,
zelando
pela
aplicação
dos
 regulamentos
municipais;

  13. 13. 8.
Missão.
Acções
em
curso:
equipa
específica.
  
Acções
em
curso:
•  A
DRU
apresentou
a
Estratégia
para
a
Conversão
da
Área
Crítica
de
Recuperação
e
 Reconversão
Urbanística
em
Área
de
Reabilitação
Urbana
para
a
Vila
Adentro
do
 Centro
Histórico
de
Faro;
Encontra‐se
para
parecer
do
IHRU;
•  Elaboração
de
estudo
para
a
criação
de
uma
nova
ARU,
no
Bairro
Ribeirinho;
•  Conclusão
da
elaboração
da
Carta
do
Património;
  Equipa
específica:
•  2
Arquitectos;
•  2
Técnicos
Superiores
de
património
cultural;
•  2
Engenheiros
Técnicos
Civis;
•  1
assistente
técnico
e
um
assistente
operacional;

  14. 14. 8.
Missão.
Acções
em
curso:
equipa
específica.
  Programa
Estratégico
de
Reabilitação
Urbana
(Gabinete
de
Apoio
à
 Reabilitação
Urbana)
  Missão:
Promover
o
processo
de
Reabilitação,
em
todas
as
suas
diferentes
 dimensões,
disponibilizando
informações
e
serviços
aos
interessados.
  Objectivos

estratégicos:
Promoção
e
divulgação
do
projecto
de
Reabilitação
 Urbana
e
divulgação
de
programas
e
incentivos
para
a
Reabilitação
Urbana.
  
Equipa
específica:
1.  2
Engenheiras
Civis;
2.  1
Socióloga;
3.  1
Técnico
Cultural;
4.  1
Assistente
Administrativo;

  15. 15. 9.




Áreas
de
intervenção/Visão
do
Conjunto

  16. 16. 9.




Cidade
Velha
(Vila‐Adentro)
 Vila‐Adentro:
 • primeira
área
de
 
 intervenção;
 •  onversão
em
ARU;
 cObjectivos:
•  onsolidar/sedimentar
o
papel
de
zona
patrimonial
e
cultural
por
 Cexcelência;
•  omentar
a
reabilitação
dos
edifícios;
 F•  riar
condições
para
a
dinamização
económica
e
social;
 C•  epovoar
a
área;
 R•  reservar
a
morfologia
urbana
e
qualidade
ambiental;
 P•  elhorar
a
qualidade
funcional
e
patrimonial
dos
espaços
 Mpúblicos;

  17. 17. 9.




Cidade
Velha
(Vila‐a‐dentro)
Linhas
Estratégicas/Objecto
de
intervenção:
•  aptação
de
investimento
exterior
para
a
reabilitação
de
imóveis
 Cexistentes
destinados
a
equipamentos
turístico‐culturais;
•  omento
e
incentivo
à
conclusão
de
projectos
iniciados
–
Hotel
de
 FCharme,
Tertúlia
Farense
e
outros
projectos
de
qualidade;
•  riação
de
condições
para
a
melhoria
da
oferta
cultural
da
zona
–
 Campliação
e
adequação
do
Museu
de
Faro;
criação
de
instalações
para
o
Centro
de
Experimentação
e
Criação
Artística;
•  reservação
e
salvaguarda
do
património
construído
–
Muralhas,
 PArco
da
Vila,
Revelim;
•  equalificação
de
espaços
verdes;
Horta
Urbana
e
garantia
de
 Racessibilidades
a
cidadãos
com
mobilidade
condicionada;

  18. 18. 10.




Bairro
Ribeirinho
  pções
estratégicas
e
objectivos
propostos
para
a
área:
 O•  omentar
a
reabilitação
de
edifícios;
 F•  reservar
a
morfologia
urbana;
 P•  elhorar
a
qualidade
ambiental;
 M•  elhorar
as
condições
de
circulação
e
estacionamento;
 M•  arantir
as
acessibilidades;
 G•  riar/apoiar
equipamentos
de
apoio
à
população
residente;
 C•  elhorar
a
qualidade
dos
estabelecimentos
comerciais;
 M•  riar
condições
para
melhorar
as
actividades
económicas;
 C•  nvolver
as
associações
e
a
população
nas
acções
a
empreender;
 E•  arantir
a
melhoria
das
condições
de
eficiência
energética
dos
 Gimóveis;

  19. 19. 10.




Bairro
Ribeirinho
  edidas
para
a
concretização
dos
objectivos:
 M•  aptação
de
investimento
exterior
para
a
reabilitação
de
imóveis
 Cprivados;
•  omento
e
incentivo
à
conclusão
de
projectos
iniciados
por
 Fparticulares;
•  riação
de
condições
para
a
melhoria
da
oferta
cultural
da
zona;
 C•  riação
de
medidas
que
permitam
os
proprietários
ou
investidores
a
 Cproceder
à
reabilitação
de
imóveis
desocupados;
•  equalificação
de
espaços
verdes
e
melhoria
da
qualidade
dos
 Rserviços
urbanos;
•  riação
de
condições
para
a
dinamização
das
actividades
económicas;
 C
  20. 20. 11.




Mouraria

  21. 21. 12.




Avenida
Prof.
Dr.
Adelino
Palma
Carlos
–
Projecto
Urbano
   ases
do
Projecto:
 F 1.  nálise, 
 diagnóstico 
 e 
 estratégia 
 de 
 intervenção:
 A enquadramento
jurídico,
elaboração
de
programa
preliminar
e
 estudo
de
volumes/edificados
dos
espaços
públicos
a
criar;
 2.  rojecto 
 Urbano: 
 Suporte 
 jurídico 
 contratual,
 P desenvolvimento 
 do 
 projecto 
 de 
 arquitectura 
 e 
 relatório 
 do
 desenvolvimento
económico
e
financeiro.

  22. 22. 13.


As
Dificuldades
  conómicas:
situação

de
desequilíbrio
estrutural
da
autarquia;
 E  urídicas:
Regime
Jurídico
do
Arrendamento
Urbano;
 J  iscais:
Fora
das
ARU’s,
registam‐se
casos
de
actualizações
de
IMI
 Felevadas, 
 aquando 
 da 
 intervenção 
 no 
 âmbito 
 da 
 reabilitação 
 dos
imóveis;
  écnicas: 
 falta 
 de 
 capacitação 
 por 
 parte 
 dos 
 técnicos 
 e 
 das
 Tempresas
construtoras
no
mercado;
 Ordenamento
do
território:
perímetros
urbanos
alargados;
 
  iabilidade
económica
dos
projectos
de
reabilitação
 V



/constrangimentos
legais
e
urbanísticos.




  23. 23. 14.


Os
Incentivos
  Isenção 
 das 
 taxas 
 municipais 
 aquando 
 da 
 constituição 
 da 
 ARU,
 designadamente:
1.  Taxas 
 referentes 
 ao 
 licenciamento, 
 comunicação 
 prévia 
 e
 autorização
das
operações
urbanísticas;
2.  Taxas
referentes
à
emissão
de
alvarás
que
titulam
as
operações
 referidas;
3.  Taxas 
 devidas 
 por 
 ocupação 
 do 
 espaço 
 público 
 e 
 publicidade,
 motivadas
por
aquelas
intervenções;
4.  Taxas
pela
realização
de
vistorias;
  Redução
da
Taxa
Municipal
de
Urbanização
em
50%;
  Isenção
do
IMI,
durante
5
anos
para
prédios
urbanos;
  Isenção
do
IMT,
nas
aquisições
de
prédios
urbanos
destinados
a
 reabilitação
urbanística;
  Demais
benefícios
conferidos
pelo
Estatuto
dos
Benefícios
Fiscais,
 designamente,
redução
do
IVA
e
IRC.

  24. 24. Obrigado
pela
atenção.


×