Este documento discute a promoção da atividade empresarial nos municípios capixabas através de projetos de polarização empresarial como polos, quadras e centros empresariais. A Suppin, autarquia vinculada à secretaria de desenvolvimento do estado, auxilia os municípios na elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica para a implantação destes projetos com o objetivo de dinamizar a economia local e descentralizar o desenvolvimento.
2. SUPPIN
• Autarquia vinculada à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento – Sedes.
• Objetivos:
− Estudar e planejar geograficamente as áreas de
desenvolvimento prioritário para efeito de instalação e
ordenação de empreendimentos empresariais.
− Contribuir para a interiorização do processo de
industrialização, visando a dinamização da economia do
Estado – ES 2025 – ESTRATÉGIA DE
DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.
4. MARCO TEÓRICO: DESENVOLVIMENTO
LOCAL
• Promove o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade
de vida da população.
• Requer o envolvimento da sociedade local no planejamento
contínuo da ocupação do espaço e na distribuição dos frutos
do processo de crescimento.
• Parte de dentro para fora. São levadas em conta as
especificidades da região, as suas potencialidades econômicas
e, principalmente, as necessidades e preferências da
população.
• Os benefícios gerados se reverterão para própria sociedade.
5. ESTATUTO DAS CIDADES
• Define as diretrizes gerais da política urbana que deve
ser executada pelos municípios e estabelece como
responsabilidade desses o planejamento de seu
desenvolvimento.
• Os municípios devem elaborar o seu Plano Diretor
Municipal (PDM), documento que direcionará a política
de desenvolvimento dessa esfera de governo - é o
instrumento básico da política de
desenvolvimento e expansão urbana.
6. ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA ECONÔMICA
(EVTE) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
• O EVTE pode ser compreendido como a aplicação de
conhecimentos teóricos e práticos sobre a realidade e as
potencialidades municipais.
• Fundamenta a decisão de se implantar um projeto de
polarização empresarial como mecanismo de incentivo ao
desenvolvimento local.
• O primeiro passo a ser tomado é a elaboração do Termo de
Referência - documento que definirá o que será abordado e
investigado no EVTE
• O TR mostra o que, porque, como, onde e quando fazer, ou
seja, estabelece todas as diretrizes do estudo.
7. PONTOS PRINCIPAIS DO EVTE
• Caracterização sócio - econômica do Município e sua inserção
no contexto do Estado e da região;
• Atividades econômicas relevantes;
• Investidores em potencial;
• Análise da logística e infraestrutura do município;
• Sugestões de políticas para impulsionar o desenvolvimento do
empreendimento;
• Definição do tipo de empreendimento viável para o município
(polo, quadra ou centro empresarial);
• Identificação de áreas para a implantação do
empreendimento.
• Análise do impacto do projeto no município, nos municípios
vizinhos e na região;
• Análise da legislação e dos aspectos ambientais;
8. PASSO A PASSO PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE
POLARIZAÇÃO EMPRESARIAL
Elaborar o TR
Elaborar o EVTE
Definir/desapropriar a área
Elaborar o projeto urbanístico (polo ou quadra Empresarial) ou
arquitetônico (Centro Empresarial).
Providenciar o licenciamento ambiental - estudos ambientais e
projetos complementares.
9. PASSO A PASSO PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE
POLARIZAÇÃO EMPRESARIAL
Registrar o empreendimento (polo ou quadra) em Cartório
Providenciar a licença para execução da obra
Iniciar as obras de infraestrutura
Definir Normas de Vendas
Providenciar a Licença de Operação após a conclusão da obra.
10.
11. OBJETIVO
Promover o desenvolvimento local, interiorizando o
processo de industrialização e dinamizando a economia
do Estado.
Fornecer aos prefeitos e gestores públicos capixabas, que
objetivam desenvolver a sua cidade e região, política
pública apropriada voltada para o aprimoramento das
atividades empresariais de forma ordenada e
harmonizada com o crescimento urbano.
12. POLO EMPRESARIAL
• Destina-se à atração e implantação de empresas de quaisquer portes
e atividades, preferencialmente integrantes de uma mesma cadeia
produtiva. Divide-se em Polo e Micro-polo.
• O Micro-polo, em geral, tem dimensões em torno de 80.000 m2 e
lotes em torno de 1.000 m2.
• O Polo, em tese, tem área acima de 150.000 m2, organizados em
quadras com lotes que variam de dimensão conforme a topografia
do terreno.
• Sugere-se que o Polo seja afastado do centro urbano, mas deve
oferecer toda a infraestrutura de ruas pavimentadas e sinalizadas,
disponibilidade de água, energia, comunicações, transportes, rede
de esgoto, etc.
• O Polo é indicado para aqueles municípios ou regiões onde a
demanda é elevada (acima de 100 empresas).
16. QUADRA EMPRESARIAL
• Dimensões em torno de 10.000 m2 e 20.000 m2 e lotes por
volta de 500 m2.
• Destina-se à atração e implantação de empresas que integrem,
preferencialmente, uma mesma cadeia produtiva.
• O sistema viário deve ser integrado à localidade em que o
empreendimento está inserido, bem como deve oferecer a
mesma infraestrutura exigida para um Polo.
• Pode existir no local área de uso comum às empresas, como
estacionamento, auditório, restaurante, escritório de apóio
administrativo, área para exposição e venda de produtos, etc.
17.
18.
19. CENTRO EMPRESARIAL
• Área com tamanho reduzido, em torno de 4.000 m2 , podendo
(ou não) ser ocupada por um grande galpão organizado em
módulos.
• Deve oferecer áreas de uso comum às empresas
(estacionamento, auditório, restaurante, etc.).
• É organizado dentro da concepção de incubadoras, mas difere
dessas por abrigar empresas já consolidadas.
• Deve servir à relocalização das empresas, transferindo-as de
bairros ou aglomerados residenciais, levando à integração e
cooperação, racionalizando os custos e gerando sinergia positiva
para o desenvolvimento empresarial do município que o abriga.
20.
21.
22. Agradecemos a atenção
William Galvão Lopes
william.galvao@suppin.es.gov.br
Contato
www.suppin.es.gov.br
Maria Emília V. Braun Rizk
Tel.: 3224 5954
3325 9300